por master | 21/07/21 | Ultimas Notícias
Segundo associação, muitas empresas não conseguirão manter o auxílio se incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) forem retirados
Por Estadão Conteúdo
A FecomercioSP, entidade que representa empresas de comércio, serviços e do setor de turismo de São Paulo, engrossou nesta segunda-feira, 19, o coro do setor empresarial contra o fim de incentivos fiscais no vale-refeição previsto no projeto de reforma tributária.
Segundo a associação, muitas empresas não conseguirão manter o auxílio se os incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) forem retirados, como está previsto no texto da reforma do imposto de renda apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da matéria. A posição foi manifestada em ofício encaminhado pela FecomercioSP ao relator.
O PAT, conforme observa a entidade, representa uma forma “bastante adequada” de promover alimentação saudável dos trabalhadores, dada a não incidência de imposto de renda, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição previdenciária, uma vez que o auxílio não é incorporado à remuneração do trabalhador.
A FecomercioSP, que segue defendendo a aprovação, em primeiro lugar, da reforma administrativa, ao invés de uma reforma tributária feita às pressas, faz também críticas à correção da tabela de imposto de renda da pessoa física – que, conforme a entidade, deveria ser de 113,09%, ao invés de 31,3% na faixa de renda isenta -, bem como à tributação de 20% dos dividendos.
Além de ser superior à alíquota de 15% sobre operações em bolsa, incluindo capital especulativo, a taxação dos dividendos resultará, segundo estima a federação, em aumento de 34% para 37,2%, da carga tributária das empresas e seus sócios, mesmo com a desoneração do imposto de renda cobrado da pessoa jurídica para 2,5%, a partir de 2023.
Fonte: INFOMONEY
https://www.infomoney.com.br/negocios/retirada-de-beneficio-fiscal-em-reforma-compromete-vale-refeicao-diz-fecomerciosp/
por master | 21/07/21 | Ultimas Notícias
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu indenização de R$ 100 mil a um trabalhador que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho por motivos homofóbicos. Ao considerar comprovadas as alegações apontadas pelo trabalhador na reclamação trabalhista, a magistrada salientou que a discriminação operada contra homossexuais no ambiente de trabalho deve-se à arraigada mentalidade heterossexista e homofóbica dos superiores hierárquicos.
Na ação, o trabalhador conta que foi contratado pela empresa em 2014 e que durante todo o contrato de trabalho se sentiu perseguido, principalmente pelo fato de ser homossexual e ter um companheiro, o que nunca foi omitido. Ele afirma que percebia certo desconforto por parte de seus colegas de trabalho. Para demonstrar o alegado, narra diversas situações vivenciadas no ambiente de trabalho até o ano de 2017, quando diz que foi excluído de contato com todos os funcionários, ficando num canto sem comunicação com os colegas, ficando dias sem que lhe passassem qualquer trabalho, se sentindo rebaixado de função, humilhado e que todos estariam “zoando de sua cara”. Por esse motivo, pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais.
Em defesa, a empresa afirma que são inverídicos os fatos narrados pelo autor na petição inicial, o qual não teria formalizado queixa perante a empresa, bem como assevera oferecer um ótimo ambiente de trabalho para seus funcionários.
Provas
Na sentença, a magistrada salientou que, com base nas provas orais e documentais juntadas aos autos, considerou provadas as alegações do trabalhador. Estão presentes, no caso, os requisitos necessários para configuração do assédio moral: conduta e palavras humilhantes e vexatórias, ato atentatório à dignidade do trabalhador, praticado de forma repetida, reiterada e sistemática, direcionada contra o autor com o objetivo de minar a sua autoconfiança, explicou.
De acordo com as provas, a superiora hierárquica tratava o trabalhador de forma vexatória e humilhante, reiteradamente, atentando contra sua dignidade do trabalhador, e os colegas de trabalho nada faziam, apesar de presenciarem a situação, e alguns ainda reproduziam o comportamento discriminatório, ocasionando profundo abalo psicológico no autor da reclamação. A empresa, por sua vez, foi omissa, pois não procurou apurar de forma célere e eficaz os episódios narrados pelo reclamante, fortalecendo a atitude da assediadora e tratando o autor de forma discriminatória.
Orientação sexual
A magistrada destacou, na sentença, que as práticas organizacionais têm um impacto maior na percepção da discriminação de empregados, em razão de sua orientação sexual, do que qualquer outro fator. O estigma percebido está relacionado com a opinião de que a pessoa será tratada de forma injusta devido a sua sexualidade. Para a juíza, contudo, “a orientação sexual é um direito personalíssimo, sendo uma qualidade essencial e notória a toda e qualquer pessoa. O princípio da igualdade sempre será violado quanto o fator diferencial empregado é a orientação sexual do indivíduo”.
Mesmo que a Constituição Federal assegure a igualdade e proíba qualquer tipo de discriminação, a discriminação operada contra homossexuais no ambiente de trabalho deve-se à arraigada mentalidade heterossexista e homofóbica dos superiores hierárquicos. O estigma e a discriminação podem ser especialmente difíceis para as vítimas. Essas atitudes negativas aumentam a chance do indivíduo sofrer violência, o que pode incluir comportamentos como intimidação, provocação, assédio, agressão física e comportamentos relacionados ao suicídio, lembrou a magistrada.
As condutas da empresa, narradas e provadas nos autos, constituem ato ilícito a ensejar dano de caráter imaterial ao patrimônio do indivíduo, integrado por direitos da personalidade, dentre os quais se elencam a intimidade, vida privada, imagem e honra, tidos como invioláveis e asseguradas constitucionalmente, concluiu a magistrada ao condenar a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil.
Doença do trabalho
De acordo com o trabalhador, assédio moral sofrido no ambiente afetou o seu estado emocional profundamente e causou transtornos diversos. Em razão disso, passou a precisar de tratamento médico e psiquiátrico a partir de agosto de 2017, quando teve que se afastar do trabalho por ordem médica, diagnosticado com transtorno de ansiedade e depressão. Quando retornou ao trabalho, foi demitido com aviso prévio trabalhado, mesmo que na vigência de atestado médico. Pediu o reconhecimento da doença de trabalho, com pagamento da estabilidade acidentária. Para a empresa, não se trata de doença ocupacional.
A qualidade do meio ambiente do trabalho possui relação intrínseca com todos os fatores naturais, técnicos e psicológicos que o constituem, bem como com a organização do trabalho, e isto reflete indubitavelmente na saúde física e mental do trabalhador, frisou a magistrada. E, no caso, o assédio moral comprovadamente sofrido pelo trabalhador e o humilhante rebaixamento de função foram o estopim da doença.
Uma vez atestado no laudo pericial a doença psiquiátrica e relação de causalidade com o ambiente laboral, deve se equiparar a doença ocupacional ao acidente de trabalho. Assim, e por considerar que a situação vivida pelo trabalhador torna insustentável seu retorno ao trabalho, a juíza acolheu o pedido direto de indenização estabilitária.
Fonte: TRT da 10ª Região (DF/TO)
http://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticias3/-/asset_publisher/RPt2/content/id/9279623
por master | 20/07/21 | Ultimas Notícias
Mudanças propostas na Reforma Tributária (PL 2.337/21) podem fazer os trabalhadores perderem o vale-refeição e o vale-alimentação que recebem das empresas. Hoje, as empresas que oferecem esse benefício aos empregados têm direito de abater essa despesa do IR (Imposto de Renda) no regime de lucro real. Por sugestão do governo, o relator da Reforma Tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), propôs acabar com esse benefício fiscal. No portal da UOL
Especialistas ouvidos pelo UOL dizem que o fim da isenção pode incentivar os patrões a cortarem o benefício.
Segundo o Ministério da Economia, 280 mil empresas oferecem vale-alimentação e vale-refeição para parte dos 22,3 milhões de trabalhadores dessas firmas. Quem não recebe o vale, tem o direito de receber a alimentação pronta. Os benefícios fazem parte do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), criado em 1976 para reduzir o nível de desnutrição de quem trabalhava com carteira assinada.
O vale-alimentação e o vale-refeição estão previstas na maioria dos acordos coletivos. Com o fim do benefício fiscal, o empregador pode não querer manter essa cláusula no acordo coletivo posterior. “Há risco de prejuízo para os trabalhadores se os patrões não quiserem mais conceder o benefício”, avalia Maurício Corrêa da Veiga, advogado trabalhista.
A Receita estima que deixará de arrecadar R$ 1,3 bilhão neste ano com essa isenção fiscal. Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, o relator prevê que o governo arrecadará R$ 1,4 bilhão em 2022 e R$ 1,5 bilhão em 2023.
Governo estudava reduzir isenção desde janeiro
O próprio governo já discutia desde janeiro reduzir a isenção para as empresas que fazem parte do PAT. Minuta de decreto para reformular o programa foi colocada em consulta pública pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.
A minuta previa que as empresas poderiam abater do IR apenas as despesas com os benefícios concedidos a trabalhadores com renda de até R$ 3.500.
Essa proposta opôs a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Secretaria Especial da Receita Federal. De um lado, os técnicos do trabalho defendiam o benefício como forma de garantir a boa alimentação dos empregados. Do outro, técnicos da Receita criticam o incentivo fiscal.
Para compensar corte maior do IR das empresas na Reforma Tributária, o ministro da Economia determinou o corte de benefícios fiscais para diversos setores da economia e incluiu na proposta o benefício para as empresas que participam do PAT.
Procurado, o Ministério da Economia afirmou que o relatório é preliminar e está sendo revisado.
Acordos coletivos garantem o benefício
O pagamento do vale-alimentação e do vale-refeição para o trabalhador e a garantia da isenção fiscal para empregador dependem de a concessão do benefício estar prevista em acordo coletivo, declarou o advogado trabalhista Maurício Corrêa da Veiga.
Segundo ele, se o fim da dedução dessas despesas for aprovado, o patrão poderá deixar de conceder o benefício.
O economista-sênior da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Fabio Bentes, declarou que a proposta afeta trabalhadores e o setor de bares e restaurantes.
“O trabalhador pode perder um benefício com a aprovação da proposta. Se o empregador deixa de conceder esse benefício, isso terá impacto negativo no faturamento de bares e restaurantes, um dos mais afetados pela pandemia, com as medidas que restringem a circulação de pessoas”, declarou.
Fim da isenção afeta bares e restaurantes
O presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, também afirmou que o fim da isenção é ruim para os trabalhadores e para o setor que representa. Segundo ele, bares e restaurantes que aceitam pagamentos por meio do vale-refeição podem ter o faturamento ainda mais prejudicado, diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19.
Solmucci diz que participava das discussões com o governo para aperfeiçoar as regras do PAT, mas não para acabar com a isenção.
“Desde janeiro, estávamos debatendo esse tema com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. O PAT tem 45 anos e trouxe enormes benefícios para o trabalhador e para o setor de bares e restaurantes. Sem mais nem menos, vão acabar com o programa. É um exemplo de liberalismo sem transparência e sem debate com a sociedade. Somos contra essa medida”, afirma Paulo Solmucci, presidente da Abrasel.
Fonte: DIAP
por master | 20/07/21 | Ultimas Notícias
O nome do procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol voltou à lista dos assuntos mais comentados do Twitter na tarde desta segunda-feira (19) após bolsonaristas promoverem uma ação de crítica em massa a uma mensagem do procurador, que disse jamais ter havido “qualquer evidência de fraude nas eleições”. A fala do procurador, que ocorre no mesmo momento em que o presidente Jair Bolsonaro busca semear dúvida no sistema eleitoral brasileiro atual, caiu mal entre apoiadores do presidente.
Dallagnol foi líder do grupo de procuradores do MP que comandou a Operação Lava Jato e, entre outros feitos, prendeu o presidente Lula. Nas redes sociais, ele argumentou que as eleições sempre foram bem conduzidas pela Justiça Eleitoral e por seus milhares de servidores.
Ao final, ecoou críticas feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, contra as falas do presidente da República. “Democracia e eleições são inegociáveis. Atentar contra elas configura crime de responsabilidade”, escreveu Dallagnol, ainda em 10 de junho. Apenas hoje, apoiadores do presidente nas redes sociais aumentaram as críticas contra o procurador nas redes sociais.
Bolsonaro pressiona a base aliada no Congresso para passar a PEC 135/2019 no Congresso, que poderia viabilizar um voto impresso junto ao voto eletrônico. Creditado como à prova de fraudes (que jamais existiram) por Bolsonaro e parte de seus apoiadores, o projeto é fortemente criticado por diversos setores da sociedade, que acredita, que a proposta poderá gerar o cerceamento da liberdade de escolha do eleitor, inclusive em áreas urbanas e rurais.
Fonte: CONGRESSO EM FOCO
por master | 20/07/21 | Ultimas Notícias
Jornais do mundo revelam que software que o filho de Jair Bolsonaro tentou comprar, segundo denúncia do UOL, foi utilizado para espionar presidentes, primeiros-ministros, jornalistas e ativistas de direitos humanos ao redor do mundo.
O escândalo de espionagem do ano — que envolve a invasão de celulares de presidentes, primeiros-ministros, ativistas de direitos humanos, jornalistas e advogados ao redor do mundo — tem um capítulo brasileiro graças à família Bolsonaro. O software que está no centro desse crime de amplitude global é o mesmo que Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro e filho de Jair Bolsonaro, tentou adquirir via Ministério da Justiça para criar uma “Abin paralela”, segundo denunciou, em maio passado, o site UOL.
Chamado pelo ex-funcionário da NSA Edward Snowden de “a história do ano”, o escândalo começou a ser revelado no domingo (18), graças a uma investigação conjunta de 17 veículos de comunicação. As dezenas de jornalistas envolvidos tiveram acesso a uma lista de mais de 50 mil números de telefones de todo o mundo que pertencem a pessoas que os clientes da empresa israelense NSO gostariam de espionar.
A NSO é a criadora do sistema Pegasus, um software de hackeamento que permite acessar praticamente todos os dados presentes em um aparelho celular: mensagens enviadas e digitadas; informações de acesso a contas bancárias, redes sociais e e-mail; localização; sites visitados e tempo de permanência em cada um deles. O programa permite até mesmo ativar remotamente a câmera e o microfone do celular para ouvir ligações e tirar fotos do ambiente onde o aparelho está.
Segundo o jornal britânico The Guardian, nessa lista de pessoas espionadas, estão de ativistas de direitos humanos e jornalistas (são cerca de 180 desses profissionais) que combatem governos autoritários no mundo até funcionários de governos, presidentes e primeiros-ministros. Os nomes desses investigados e quem aparentemente os monitorou ilegalmente devem ser revelados nos próximos dias.
É preciso esperar o desenrolar da história para saber se e como o Pegasus foi utilizado no Brasil. Mas o escândalo já tem um capítulo brasileiro, escrito pela família Bolsonaro. Em maio passado, o UOL revelou que Carlos Bolsonaro interferiu em uma licitação do Ministério da Justiça para ter controle sobre o Pegasus. Fontes ouvidas pela reportagem contam que Carlos articulou com o ministro Anderson Torres para que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Informações (Abin) ficassem de fora do processo de contratação. O objetivo do filho do atual presidente, segundo essas fontes, era o de montar uma “Abin paralela”.
O UOL informou ainda que a contratação daria direito a 249 licenças para uso do programa. Dessas, Carlos teria controle sobre 155, por meio de Anderson Torres. Chama a atenção o fato de que a licença de uso seria por 12 meses e de que o processo de licitação ocorreu no ano anterior às próximas eleições gerais no Brasil.
Para o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), a manobra de Carlos Bolsonaro é mais uma evidência do apreço da família Bolsonaro por regimes totalitários e práticas de espionagem. Já o deputado José Guimarães (PT-CE) classifica a história como “gravíssima”.
Fonte: PT Nacional
Disponível em: https://vermelho.org.br/2021/07/19/carlos-bolsonaro-esta-ligado-a-escandalo-mundial-de-espionagem/
por master | 20/07/21 | Ultimas Notícias
Nesta segunda-feira (19), a moeda norte-americana encerrou a sessão em alta de 2,63%, cotada a R$ 5,2501.
O dólar fechou em forte alta nesta segunda-feira (19), em meio à aversão ao risco no exterior diante do aumento nos casos globais de Covid-19, o que levanta novas preocupações sobre a desaceleração do crescimento econômico.
A moeda norte-americana subiu 2,63%, vendida a R$ 5,2501.Veja mais cotações. Na máxima da sessão, foi cotada a R$ 5,2581. É o maior patamar de fechamento desde 8 de julho (R$ 5,2561).
A bolsa de valores também sofreu com o mau humor do mercado e recuou 1,24%.
Na sexta-feira, o dólar fechou em estabilidade, cotado a R$ 5,1154. No mês, a divisa tem avanço de 5,58%. No ano, passou a acumular alta de 1,21%.
Cenário
Segundo a agência Reuters, o receio de agentes financeiros está no aumento constante de novos registros de Covid-19 em vários países do mundo que até então vinham com a epidemia mais contida e em seus potenciais desdobramentos para a atividade.
O possível impacto econômico de novos lockdowns nesses locais e alguma perda de força nas projeções mais otimistas para o EUA pegam investidores já em dúvida sobre como o banco central norte-americano (Fed) lida com inflação mais alta em paralelo a uma robusta concessão de estímulos. No pior dos cenários do mercado está uma estagflação – baixo crescimento econômico com preços mais altos.
Powell, do Fed, permanece focado em recuperação de empregos e vê alta na inflação como temporária
“Embora continuemos esperando que o dólar passe a cair nos próximos meses, a incerteza de curto prazo em torno do crescimento global e das perspectivas da política monetária argumenta contra novas vendas por enquanto, em nossa opinião”, disseram estrategistas do Goldman Sachs em nota.
No Brasil, o desempenho do real foi particularmente mais fraco, com a moeda liderando as perdas globais. O sol peruano – que tem sofrido com instabilidade política – era o vice-lanterna, mas com queda bem menor, de cerca de 1,4%. O dólar subia ante 31 numa lista de 33 pares.
O real segue como a moeda emergente relevante mais volátil, superando até mesmo a combalida lira turca.
“O Brasil tem desempenho pior porque há uma percepção de que a estabilidade macropolítica não é suficiente para segurar o investidor”, disse João Leal, economista da gestora Rio Bravo. “Quando investidores vão decidir de onde tirar dinheiro, eles escolhem o Brasil.”
No mercado, comenta-se ainda que a forte alta local do dólar esteve relacionada à ideia de que o Banco Central pode acabar sendo menos agressivo nas altas de juros devido ao clima global mais arisco que pode arrefecer o crescimento econômico.
A próxima reunião de política monetária do Copom está marcada para 3 e 4 de agosto. Parte da queda de quase 17% do dólar futuro entre a máxima de março e a mínima de junho é atribuída ao maior custo de carregamento de posições contrárias ao real, na esteira dos aumentos de juros pelo BC.
A Selic saiu da mínima histórica de 2% em curso até meados de março para 4,25% atualmente – e há expectativa de que possa chegar a 7% ao fim do ano. Isso ajudou a elevar apostas favoráveis ao real nos mercados futuros dos Estados Unidos a níveis perto de recordes.
Mas, para estrategistas do Morgan Stanley, o posicionamento mais forte pode sugerir um caminho mais tortuoso para a moeda brasileira.
“Embora o ciclo de alta dos juros em curso deva continuar a fornecer suporte para o real, achamos que o posicionamento comprado (em real) mais pesado deve ampliar a sensibilidade da moeda a ruído político em alta e a um dólar mais forte”, disseram estrategistas do banco em relatório.
Fonte: G1
