por master | 10/05/12 | Ultimas Notícias
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que acaba com os 14º e 15º salários pagos anualmente aos senadores e deputados federais. O projeto é de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, hoje ministra-chefe da Casa Civil. O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem manifestações contrárias.
A proposta ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados e, caso seja alterada, volta para o Senado. Ao final da tramitação, o próprio Congresso promulga o decreto.
As bancadas encaminharam o voto em bloco, todos favoráveis a aprovação do decreto. “Não faz nenhum sentido nós mantermos o que se popularizou como 14º e 15, distorcendo da realidade da população”, disse o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7 mil por mês, fora benefícios, como plano de saúde, cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte, etc.), além de passagens áreas.
O fim dos 14º e 15º salários já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no final de março. O relatório, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que pedia o fim do benefício, foi aprovado sem nenhuma alteração.
por master | 10/05/12 | Ultimas Notícias
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) reajuste de 20,3% para os ministros do Supremo Tribunal Federal e para o procurador-geral da República. Pela proposta, o teto do funcionalismo público passará de R$ 26.723,13 para R$ 32.147,90, e o reajuste será retroativo a janeiro de 2012.
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário da Câmara.
O reajuste dos ministros do STF e do procurador-geral da República tem efeito em cadeia nos salários de juízes e procuradores federais.Segundo o relator do projeto que amplia o salário dos ministros, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), não haverá aumento real. “Trata-se apenas da correção inflacionária. Não há aumento real”, afirmou.
O deputado Luciano Castro (PR-RR), relator da proposta de aumento para o Ministério Público, também defendeu o reajuste. “Desde 2009 que não tem correção salarial. Então, me pareceu justo. É uma reposição salarial normal, não tem nada de excepcional”, afirmou. Nesta semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu o reajuste.
Em setembro de 2011, o Supremo Tribunal Federal aprovou o orçamento de 2012 que prevê R$ 614 milhões para o custeio da Corte. O orçamento previa aumento de 14,79% dos salários dos ministros da Corte, que passariam dos atuais R$ 26.725 para R$ 30.677.
Posteriormente foi enviado um segundo projeto ao Congresso que incluia um reajuste adicional de 4,8% nos salários. A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou as duas propostas.
A previsão de impacto orçamentário do aumento em 2012 era de R$ 7,7 bilhões. Naquela ocasião, o governo defendia um esforço para cortar gastos por causa da crise econômica mundial.A questão do reajuste do Judiciário já gerou atritos entre o Supremo Tribunal Federal e o Executivo. Quando a proposta de reajuste de 14,79% foi apresentada pelo STF, no meio do ano passado, a presidente Dilma Rousseffafirmou que não havia dinheiro para pagar o aumento.
O então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, criticou a posição do Palácio do Planalto, o que provocou um mal estar entre Executivo e Judiciário.
Na noite desta terça (8), o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que vai “sair a campo” pelo reajuste para servidores e magistrados do Judiciário. A declaração foi dada após encontro de Britto com os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, na noite de terça-feira (8).
“A situação não é boa, porque os vencimentos dos servidores vêm perdendo atratividade”, afirmou o presidente. “Com isso, o Judiciário sofre um processo de desprofissionalização, com perda de quadros para outras carreiras mais atrativas financeiramente”, afirmou Britto.
por master | 10/05/12 | Ultimas Notícias
A atividade econômica na zona do euro está divergindo, com a Alemanha liderando um grupo de economias que mostram sinais levemente mais positivos enquanto França e Itália apresentam lentidão, abaixo da tendência de longo prazo, afirmou a OCDE nesta quinta-feira.
A pesquisa mensal da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sugere ainda que a economia do Brasil está alcançando um ponto de virada, assim como a da Grã-Bretanha.
A OCDE afirmou ainda que Japão e Estados Unidos estão mostrando sinais mais fortes de melhora na atividade econômica, avançando em direção à expansão.
O indicador para a economia dos EUA chegou a 101,3 em março, acima da média de longo prazo de 100, com a OCDE afirmando que o país retomou a força.
As principais economias emergentes também mostram sinais positivos mais fortes em relação à pesquisa do mês passado, particularmente a China, para quem a leitura indica um crescimento acima da tendência.
por master | 10/05/12 | Ultimas Notícias
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (9) mostrou como eleitores de São Paulo avaliam a administração da presidente Dilma Rousseff (PT).
Veja abaixo os números da avaliação de Dilma:
Ótimo: 17%
Bom: 48%
Regular: 25%
Ruim: 4%
Péssimo: 4%
Não sabe/não respondeu: 1%
A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 7 de maio. Foram entrevistadas 805 pessoas na cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa está registrada no TRE com o número 00027/2012
por master | 10/05/12 | Ultimas Notícias
Os servidores públicos estaduais devem ter reajuste de 5,1% relativos à reposição da inflação dos últimos doze meses. O índice oficial foi informado ontem pelo Dieese ao secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, que deve encaminhar agora a minuta da mensagem do governo à Casa Civil, e em seguida enviar a proposta para votação da Assembleia Legislativa. O índice foi comemorado pelos sindicatos dos servidores, já que o percentual inicialmente proposto pelo governo era de 4,66%.
O economista Cid Cordeiro, do Dieese-PR, que acompanha a negociação, avalia positivamente a resistência dos trabalhadores para que o índice oficial fosse garantido, pois com isso conseguiu-se evitar uma perda considerável, de 0,42%.
Segundo Marlei Carvalho, presidente da APP Sindicato, com a medida fica respeitada a negociação e mais uma vez a categoria e os servidores saem fortalecidos em sua luta. “Agora, vamos acompanhar a tramitação na Assembleia, para que o índice seja aprovado o mais breve possível, e vamos continuar na negociação para ver consolidado o piso e construirmos um índice diferenciado para os funcionários de escola”, disse. O Estado tem 151 mil servidores ativos, 72 mil aposentados e 25 mil pensionistas.
por master | 10/05/12 | Ultimas Notícias
Reajuste do Bolsa Família e ações voltadas para a saúde das crianças serão anunciados pela presidente no domingo, em pronunciamento em homenagem ao Dia das Mães
De olho nas eleições municipais e em busca de uma reaproximação com o eleitorado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff prepara um “pacote social” para ser anunciado no próximo domingo, Dia das Mães. Entre as medidas previstas está o reajuste do valor do Bolsa Família – o que deverá ampliar o orçamento anual do programa em R$ 1,6 bilhão.
Há também a intenção de acabar com o limite de filhos por família imposto hoje para participação no programa. Além disso, também estão previstas medidas voltadas à saúde de crianças de até seis anos, como a distribuição gratuita de remédios contra asma e ações para reduzir o porcentual de crianças com anemia no país.
Ações
Medidas têm foco em crianças de até 6 anos
O “pacote social” que será divulgado no domingo pela presidente Dilma Rousseff vai reajustar o valor dos benefícios do Bolsa Família às vésperas do aniversário de um ano do programa Brasil Sem Miséria, vitrine social do governo. Dilma encomendou estudos sobre o assunto à equipe econômica e ao Ministério do Desenvolvimento Social. Com foco em crianças de até 6 anos, o pacote social também prevê um complemento pago pelo governo às famílias pobres – quando a renda per capita não atingir o mínimo de R$ 70, independentemente do número de filhos.
Atualmente, o limite estabelecido para o recebimento do Bolsa Família é o de cinco filhos com até 15 anos e mais dois jovens de até 17. A transferência de renda varia de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos. Há 13,35 milhões de famílias que ganham o benefício.
Estimativas feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Social indicam, porém, que 1 milhão de famílias extremamente pobres ainda não são atendidas pelo programa. Além disso, muitas delas têm mais de cinco crianças em idade pré-escolar. O último reajuste no Bolsa Família ocorreu em março de 2011, quando Dilma concedeu aumento médio de 19,4%.
Além do reajuste dos valores do Bolsa Família, o governo também vai anunciar outras medidas como o repasse de recursos a prefeituras para a construção de creches. A intenção é aumentar o número de vagas para filhos de beneficiários do programa Bolsa Família. A estimativa é que pouco menos de 4% das crianças do Bolsa Família de até 3 anos estejam na creche – a média nacional é de 23,6%. (SM, com agências).
O pacote para turbinar a área social será anunciado por Dilma em cadeia nacional, durante pronunciamento em homenagem ao Dia das Mães. No dia seguinte, a presidente promoverá uma solenidade no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos, governadores e parlamentares para divulgar as novas ações de combate a pobreza.
O conteúdo da mensagem da presidente ao país e até a simbologia da data escolhida para o anúncio do pacote social faz parte de uma estratégia para mudar o foco da gestão de Dilma, tida como técnica, para o campo social. Essa é a avaliação de especialistas em comunicação e ciência política ouvidos pela reportagem.
Para o cientista político Wilson Ferreira Cunha, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), a guinada do governo Dilma para o fortalecimento das políticas sociais tem caráter eleitoral. “É jogo para plateia, o que é a marca do governo Lula/Dilma”, disse. Cunha desconfia dos programas sociais petistas, que para ele são parte da estratégia de manutenção do poder. “Eles podem ter o valor imediato, paliativo. Mas não se erradica a pobreza com salários públicos permanentes”, critica.
O cientista político Augusto Clemente, doutorando na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vê a iniciativa de turbinar os programas sociais já existentes como “parte de uma manobra [de Dilma] para aproximá-la daquele eleitor que a escolheu exatamente para continuar as políticas de governo Lula”. Para ele a exposição recorrente da presidente em rede nacional, é também estratégia para superar a falta de carisma e a dificuldade de comunicação da presidente. “[Isso vem] do fato dela não ter se forjado politicamente em debates no Congresso, nem rotina das campanhas eleitorais”, avalia.
Rede nacional
Já a escolha da data para o anúncio pode ser interpreta de forma simbólica para identificar a presidente com a figura materna e aproximá-la do eleitorado mais humilde, segundo a coordenadora do Núcleo de Opinião da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Célia Retz. “Falando em rede nacional talvez ela não alcance este eleitor, mas é certeza que todo mundo fica sabendo que ela está agindo para tentar suprir a carência econômica da população.”
Para o professor de Ciência Política Adriano Codato da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a forma de comunicação do governo e mesmo a postura mais crítica de sua recepção pela opinião pública são sinais intitucionalização da democracia no Brasil. “A população vai adaptando a luta social ao calendário político e os políticos vão adaptando ações em função do calendário eleitoral.”
