por master | 24/04/12 | Ultimas Notícias
A presidente Dilma Rousseff anunciou no início da noite desta segunda-feira na capital sergipana um plano de enfrentamento à seca que se prenuncia como a pior dos últimos 40 anos e envolve um total de transferência de recursos a serem liberados no valor de R$ 2,723 bilhões (sendo que R$ 1,2 bilhão será de recursos novos e o restante já previsto em orçamento) nos próximos seis meses – através de ações emergenciais e estruturantes.
No pacote de ações está a criação do “bolsa estiagem”, que dará R$ 400 – a serem pagos em cinco prestações de R$ 80 -, para as famílias de agricultores familiares que não são assistidos com o programa Garantia Safra. O Bolsa Estiagem terá um total de R$ 200 milhões. Os afetados serão selecionados através do cadastro único utilizado para todos os programas sociais do governo e não exclui a participação de quem já recebe algum outro benefício.
O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ao final de uma reunião da presidente com os governadores da região do semiárido brasileiro, no Palácio Museu Olímpio Campos – antiga sede do governo sergipano. De acordo com o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, a seca de 2012 deve ter grande intensidade, afetando 90% da região semiárida – os nove estados nordestinos e o Norte de Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha).
“A seca será severa e abrangente geograficamente, comparável às estiagens de 1983 e 1998”, afirmou ele. A expectativa do governo federal é que mais de 1,1 mil municípios serão afetados, com 12 milhões de pessoas atingidas – 6 milhões delas na Bahia. Hoje são mais de 500 municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo federal; 654 são abastecidos por carro pipa.
A presidente Dilma não deu entrevista, mas, no final da manhã, ao participar de assinatura de contrato entre Vale e Petrobras para exploração de potássio, ela destacou sua preocupação com a estiagem: “Pretendemos não deixar que a seca devaste tudo o que conquistamos nos últimos anos, de crescimento, de melhoria de vida, de condições de sobrevivência no semiárido nordestino”.
Ações
Serão abertos crédito no valor de R$ 84 milhões para abastecimento via carro pipa nos próximos seis meses, para evitar colapso no abastecimento em áreas rurais e urbanas, e também para recuperação e ampliação de poços artesianos. São mais de 4,3 mil poços perfurados, dos quais deverão ser recuperados cerca de 2,4 mil.
Recursos do programa “Água para Todos” serão antecipados e R$ 779 milhões – já previstos no orçamento – serão utilizados para construção de cisternas, implantação de aguadas e pequenos barreiros e perfuração de poços para pequenos agricultores.
Uma outra linha de ação será a ampliação do Garantia Safra, que terá um total R$ 500 milhões a serem liberados para os agricultores, Cada um terá direito a R$ 680,00, divididos em quatro parcelas. O plano também prevê abertura de crédito emergencial para atender agricultores de pequeno porte (até R$ 12 mil), médios e grandes (até R$ 100 mi) e setores da agroindústria ligados à pecuária leiteira e caprinocultura, através de recursos do FNE. Inicialmente num total de R$ 1 bilhão através do Bando do Nordeste (BNB).
por master | 24/04/12 | Ultimas Notícias
Os clientes que foram na segunda-feira aos bancos para ter informações sobre as novas taxas de juros saíram decepcionados. A principal reclamação é que, para usufruir de menores percentuais anunciados nas propagandas, é preciso cumprir uma série de requisitos. As “pegadinhas” vão desde a aplicação do juro menor apenas para empréstimos de prazo muito curto até a exigência de um tempo mínimo de conta no banco.
Em uma agência visitada ontem pelo GLOBO em São Paulo, um cliente que não se identificou disse que “não é como está na propaganda”. Até os gerentes concordaram com o comentário dos correntistas e alertam que há “muitas pegadinhas” nos novos anúncios.
A primeira instituição a anunciar a redução dos juros para financiamentos de veículos, crédito consignado e crédito direto ao consumidor (CDC) foi o Banco do Brasil, no último dia 4. No dia seguinte, foi a vez da Caixa que, além dos financiamentos para bens diversos, diminuiu as taxas de cheque especial e cartão de crédito. Pressionados pelo governo, os bancos privados decidiram seguir o mesmo caminho, com mudanças em linhas como financiamento de veículos, crédito consignado e CDC. Com exceção do Santander, nenhum privado baixou os juros do cheque especial e do cartão.
Na maior parte das propagandas, os bancos publicam a taxa mínima que será praticada numa operação. No entanto, o valor real é calculado segundo o perfil do cliente. Na Caixa, por exemplo, o panfleto que divulga os juros menores diz que o cheque especial tem taxa a partir de 1,35% ao mês. Mas o cliente que resolver abrir conta na Caixa para usufruir o benefício vai obter taxa de 4,45% mensal no limite da conta.
— Os juros menores são para clientes que já têm relacionamento antigo com o banco — diz a gerente de uma agência na Zona Sul paulistana, ressaltando que, caso o cliente receba salário pela Caixa, a taxa do cheque especial pode cair para 3,5% ao mês.
Gerente dá informação errada
No Bradesco, em uma das três agências visitadas pelo GLOBO, na Zona Oeste da cidade, o gerente não sabia nada sobre as novas taxas:
— É possível voltar amanhã? Estamos esperando o comunicado chegar no sistema para colocarmos as novas taxas em prática.
A informação dada por ele está incorreta, segundo a assessoria de imprensa do Bradesco. E para evitar esse tipo de problema, o banco informa que está reforçando a comunicação com sua rede de agências.
O Bradesco iniciou ontem a aplicação de novas taxas para financiamento de veículo (a partir de 0,97%); crédito pessoal (queda de 2,66% para 1,97% ao mês); e CDC Bens (de 3,54% para 2,97% ao mês).
— Mas a taxa de 0,97% ao mês para o financiamento de veículo só vale para quem dividir o pagamento em quatro vezes — alertou a gerente de outra agência na Zona Oeste de São Paulo.
Antonio de Oliveira Siqueira, de 44 anos, dono de um pequeno restaurante na capital paulista, foi à agência do Bradesco verificar se a taxa do leasing de sua van cairia. Hoje, ele paga 1,89% ao mês. Na agência, porém, foi informado que não seria contemplado com a redução porque o leasing já está feito:
— Não recebi nenhuma notícia animadora aqui. Vou checar no Banco do Brasil, onde também tenho conta.
Para conseguir melhor taxa no financiamento de veículos no banco estatal, porém, o cliente precisa estar com todas as informações relativas ao carro, já que não há um valor padrão.
— Não dá para dizer qual é a taxa porque varia muito de um automóvel para outro — disse a gerente de uma agência do BB na Zona Oeste.
No BB, os juros para o uso do limite de crédito no cheque especial passou a variar entre 1,38% e 8,31%. Mas, para ter a taxa menor, é preciso cumprir alguns requisitos, como ter aplicação no banco e ser beneficiário do INSS. Na média, o cliente pode conseguir uma taxa de cerca de 3%, desde que esteja usando mais de 50% do limite e há dois meses. Assim, a dívida no cheque especial é transformada em um CDC, a ser pago em 24 parcelas.
— O juro do cheque especial não caiu de verdade. Eles apenas parcelam o que você está devendo com uma taxa menor. Não é o que eu precisava — retrucou Valter Roberto, corretor de imóveis de 63 anos.
No HSBC, os gerentes informavam as novas taxas de cheque especial para cada perfil de cliente. A assessoria de imprensa da instituição, por sua vez, esclarece que o recuo no juro do limite da conta foi feito em março, quando a taxa básica de juros (Selic) caiu para 9,75% ao ano.
O HSBC informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que a tabela vigente, a partir do último dia 12, é de taxas de 1,99% a 5,93% ao mês para crédito pessoal; de 0,98% a 2,55%, para financiamento de veículos; e de 0,99% a 4,70% ao mês para crédito consignado.
No Santander, o gerente de uma agência na Zona Sul da capital paulista informou que, desde ontem, o juro do cheque especial caiu. O novo produto tem taxas de cheque especial que variam de 4% a 8% ao mês, mas quanto menos o cliente utilizar seu limite, menor será o juro.
Relação antiga para ter taxa reduzida
No Itaú Unibanco, um gerente disse que os juros baixos para empréstimos ficaram restritos à modalidade do consignado, voltada a aposentados e pensionistas que recebem pelo banco. No caso da linha de financiamentos para veículos, a taxa reduzida de 0,9% ao mês, segundo ele, só é válida para clientes com mais de um ano de conta na instituição.
E é preciso ficar atento às taxas por uma razão simples: o cliente que não obtiver a taxa mais vantajosa oferecida pela instituição ainda pagará caro para tomar crédito. Uma pesquisa da Anefac, considerando as taxas de juro mínimas e máximas divulgadas pelos bancos, chegou a diferenças impressionantes. Quem comprar um carro no valor à vista de R$ 60 mil, em 48 parcelas, pagando juro de 4,23% ao mês (a taxa máxima oferecida pelo Bradesco), desembolsará R$ 141.144,20 pelo bem. O carro sai por R$ 75.333,39, se o cliente obtiver a taxa mínima do mesmo banco, de 0,97%. A diferença é de mais de R$ 65 mil no preço final do bem.
Para justificar tanta diferença entre a taxa mínima e a máxima, os bancos alegam que precisam avaliar o comprometimento da renda do cliente, que indica o potencial de inadimplência, o histórico do relacionamento com a instituição, e o próprio produto oferecido. Num empréstimo consignado, por exemplo, o risco para o banco de levar um calote é muito menor do que no rotativo do cartão. Isso porque a parcela do empréstimo é descontada diretamente na conta do cliente.
por master | 23/04/12 | Ultimas Notícias
Saiu mais uma pesquisa do Datafolha. Tomada pela fachada, faz reluzir o já sabido: a popularidade do governo Dilma sobe. Foi de 59% em janeiro para 64% agora. Tomada pelo miolo, acende uma luz no fim do túnel da oposição. Luz vermelha. São três os dados que piscam para os antagonistas do petismo:
1. Perguntou-se ao meio-fio quem deve disputar a Presidência em 2014: Dilma ou Lula? A maioria (57%) prefere Lula a Dilma (32%). Para 6%, nenhum dos dois deveria disputar. Outros 5% não souberam responder. Ficou entendido que, se quiser e a laringe deixar, o ex-soberano continua na pista.
2. Indagou-se ao asfalto como votaria se o segundo turno de 2010 se repetisse hoje. Descobriu-se que os 56,05% amealhados por Dilma há um ano e cinco meses viraram 69%. E os 43,95% obtidos por Serra murcharam para 21%. Quer dizer: se Lula não quiser ou não puder, a pista é de Dilma.
3. Entre os eleitores que dizem ter votado em Serra, 52% avaliam a gestão Dilma como ótima ou boa. Entre os que se apresentam como simpatizantes do PSDB, a taxa de aprovação da presidente do PT vai a 60%. Ou seja: no pedaço do eleitorado mais afeito ao tucanato, a maioria caiu de amores por Dilma.
Nos últimos tempos, a oposição mata o tempo perguntando a si mesma –e não respondendo— que diabo, afinal, está fazendo neste mundo. Considerando-se os dados da sondagem, a resposta é nada. Frequenta a cena como visita. Quem tenta dar-lhe ouvidos ou escuta o silêncio ou não entende o que ouve.
Já se sabia que falta discurso à oposição. Descobriu-se que não será fácil arranjar um. A idéia segundo a qual um candidato como Aécio Neves pode apresentar-se como melhor alternativa “a tudo isso que está aí” demanda uma pré-condição: a pregação não pode agredir a agredir a realidade.
Por exemplo: o Datafolha informa que 49% dos eleitores acham que a situação econômica do país vai melhorar. Outros 39% avaliam que a coisa ficará como está. Apenas 13% apostam que o cenário vai degringolar. Em junho do ano passado, 51% imaginavam que os preços subiriam. Hoje, esse contingente caiu para 41%.
Primeiro da fila do PSDB, Aécio prevê que a crise internacional reserva dias piores para o Brasil. Ainda que o tempo lhe dê razão, se disser em público o que rumina em privado será visto não como alternativa, mas como mais um membro do clube do ‘quanto pior melhor’.
Por ora, o que a maioria vê nas gôndolas é a carestia contida. No Banco Central, vê-se a faca dos juros. No Planalto, desponta uma presidente que ordena às casas bancárias estatais que ofereçam taxas menores à clientela e abre guerra contra a banca privada para forçá-la a fazer o mesmo.
Como se fosse pouco, o discurso da moralidade, que já fazia água, acaba de ser engolfado pelo Cachoeira. Demóstenes Torres, que se imaginava nascido para nadador, revelou-se um afogado. Há Agnelos com água pelo nariz. Mas também há Marconis. De uma correnteza assim, tão plural, pode emergir muita coisa, menos um discurso.
Em 2010, a oposição compensava a falta do que dizer superstimando a “ausência de candidato” do PT. Lula elegeu sua poste. A dois anos e meio de 2014, o tucanato e Cia. continuam sem saber o que dizer. A diferença é que o petismo agora tem dois candidatos: a pupila e seu patrono.
O Datafolha informa que a oposição brasileira foi transferida da enfermaria para a UTI. Vale repetir o velho bordão: pesquisa não é senão o retrato de um momento. Significa dizer que seria uma imprudência decretar em 2012 o resultado de 2014.
Algo, porém, é inegável: a oposição está diante de uma encrenca que lhe nega o papel que julga desempenhar melhor. O tucanato pode continuar dizendo que veio ao mundo como exemplo. Falta descobrir de quê.
O Plano Real é sonho velho. A estabilidade econômica foi como que apropriada por Lula. Ou a oposição coloca de pé uma utopia nova ou vai continuar arrastando a bola de ferro que torna os seus candidatos os mais cotados para fazer de um petista o próximo presidente da República.
por master | 23/04/12 | Ultimas Notícias
Cerca de 70% dos eleitores franceses compareceram às urnas neste domingo para as eleições presidenciais, marcadas por uma forte preocupação com a crise na zona do euro e com o desemprego provocado por ela.
O presidente de centro-direita Nicolas Sarkozy busca a reeleição, sob o slogan de que só ele é capaz de preservar a “França forte”.
Sarkozy e Hollande são os favoritos para passar ao segundo turno, mas há no total dez candidatos. Se nenhum obtiver mais de 50% dos votos neste domingo, haverá a segunda votação, em 6 de maio.Mas ele disputará voto a voto com o socialista François Hollande, que diz que “é a vez de a esquerda governar”.
Os primeiros resultados devem começar a ser divulgados após o fechamento das últimas urnas, às 18h GMT (15h em Brasília).
‘Buy European’
Sarkozy, que ocupa a Presidência desde 2007, prometeu reduzir o grande deficit orçamentário francês e combater a evasão fiscal.
Ele também defende um ato chamado “Buy European” (“compre produtos europeus”) para contratos públicos e ameaçou tirar a França da zona migratória comum europeia, alegando que alguns países-membros não têm feito o bastante para conter a imigração de não-europeus.
Já Hollande prometeu aumentar impostos sobre grandes corporações e pessoas que ganham mais de 1 milhão de euros por ano.
Também defendeu um aumento no salário mínimo, a contratação de mais 60 mil professores e a redução na idade para aposentadoria de alguns trabalhadores, de 62 a 60.
Se eleito, Hollande será o primeiro presidente esquerdista da França desde François Mitterrand, que cumpriu dois mandatos entre 1981 e 1995.
Nesse caso, Sarkozy seria o primeiro presidente a não vencer um segundo mandato desde Valery Giscard d’Estaing, em 1981.
Frustrações
Salários, pensões, impostos e desemprego são apontados como as principais preocupações dos eleitores franceses na atual votação.
E, na opinião de parte dos cidadãos, os candidatos falharam em apresentar soluções concretas para esses problemas, numa campanha de pouco brilho.
As frustrações com o estilo mais exibicionista de Sarkozy e com a imagem apagada de Hollande também favoreceram o crescimento de candidatos radicais.
Marine Le Pen, de extrema direita, deu fôlego à plataforma anti-imigração de seu partido, a Frente Nacional.
No outro lado do espectro político, Jean-Luc Melenchon, apoiado pelo Partido Comunista, ganhou adeptos entre os eleitores de extrema esquerda.
O centrista François Bayrou se postula pela terceira vez. Em 2007, ele ficou em terceiro lugar, com quase 19% dos votos.
A atual eleição presidencial já foi realizada no sábado nos territórios ultramarinos franceses. E, daqui a dois meses, os eleitores franceses voltam às urnas para as eleições legislativas.
por master | 23/04/12 | Ultimas Notícias
“Essa parceria do governo com as empresas e as universidades vai ajudar o país a dar um salto “
O programa Ciência sem Fronteiras vai selecionar até o fim deste ano 20 mil estudantes para estudar parte dos cursos de graduação, doutorado ou pós-doutorado fora do país. O programa está com inscrições abertas até o próximo dia 30 de abril, para bolsas no Canadá, na Bélgica, em Portugal, na Espanha, entre outros países. A meta do programa é selecionar 101 mil estudantes bolsistas até 2014.
Transcrição
Apresentador: Olá, amigos! Eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para o Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! E um bom-dia para você também, ouvinte!
Apresentador: Presidenta, hoje eu queria conversar sobre um programa que tem tido muita importância na agenda da senhora, aqui no Brasil e nas suas viagens ao exterior, é o Ciência sem Fronteiras.
Presidenta: É verdade, Luciano, esse é um dos programas mais importante do meu governo! O Brasil, com o Ciência sem Fronteiras, vai levar os melhores estudantes para estudar nas melhores universidades do mundo. Eles, Luciano, vão ter contato com o que há de mais avançado em ciência e tecnologia. Os cursos que escolhemos são nas áreas de ciências exatas – física, química, matemática, biologia – nas áreas de ciências médicas, nas da ciência da computação e em todas as áreas de engenharia. Quando esses estudantes voltarem, Luciano, eles vão trazer conhecimento para aplicar aqui no Brasil e vão ajudar a nossa indústria, o governo a fazer tecnologias novas e a provocar processos de inovação dentro das empresas. Nós temos já quase 3.700 estudantes já no exterior iniciando seus cursos. No final de abril, vamos selecionar 10.300 bolsistas; e, em junho, mais 6 mil bolsistas. Assim, Luciano, nesse ano, o total de bolsistas selecionados chegará a 20 mil.
Apresentador: Quem está sonhando em estudar fora do Brasil ainda pode se inscrever no Ciência sem Fronteiras?
Presidenta: Pode sim, Luciano. O programa está, hoje, com inscrições abertas até a próxima segunda-feira, dia 30 de abril. Neste edital, os estudantes poderão se inscrever para cursos no Canadá, na Bélgica, na Holanda, em Portugal e na Espanha, entre outros países. Faremos também uma nova chamada em junho e outras em 2013 e 2014. Nossa meta, Luciano, é levar 101 mil estudantes para o exterior.
Apresentador: A Universidade de Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, o MIT, que a senhora visitou nos Estados Unidos, eles também vão abrir vagas para o Ciência sem Fronteiras?
Presidenta: Ah, vão sim, Luciano. Quando me encontrei com a reitora de Harvard, ela elogiou a oportunidade que o Brasil está dando aos seus estudantes. Harvard, Luciano, é uma das melhores universidades do mundo, onde estudaram dezenas de pesquisadores que ganharam prêmios Nobel em diversas áreas do conhecimento. Harvard vai abrir vagas para bolsistas do Ciência sem Fronteiras nas áreas de engenharia, medicina, saúde pública e ciências aplicadas. O MIT está participando também de um amplo intercâmbio com o ITA, o nosso Instituto Tecnológico da Aeronáutica, e vai receber também nossos estudantes de pós-graduação.
Apresentador: Para chegar a essas universidades no exterior é preciso estudar muito, não é, presidenta?
Presidenta: É preciso muito estudo, muita dedicação, tem que estudar todos os dias e tem que estudar muitas horas. Primeiro, os estudantes passam pela seleção que fazemos aqui no Brasil. Para isso é preciso ter feito mais de 600 pontos no Enem, a premiação em olimpíadas do conhecimento também conta. Além disso, precisam ter notas muito boas para serem aceitos nessas universidades, que fazem outro rigoroso processo de seleção. É muito importante lembrar, Luciano, que o critério de escolha do Ciência sem Fronteiras é o do mérito, que leva em conta o desempenho e o esforço do estudante. Com isso, estamos abrindo oportunidade a todos, inclusive para aqueles alunos de famílias pobres e que jamais conseguiriam pagar os custos de estudar no exterior.
Apresentador: Também é preciso saber falar inglês ou a língua do país onde o aluno está indo estudar, presidenta?
Presidenta: Precisa, sim. Por isso, nossas universidades vão oferecer cursos intensivos de línguas durante as férias. Mas o que é muito importante, Luciano, é que quem for selecionado para o Ciência sem Fronteiras terá ainda a chance de aperfeiçoar o idioma em cursos no país onde será bolsista. Todo mundo sabe, Luciano, que cursos de imersão no país estrangeiro é a forma mais eficiente de aprendizado da língua. O governo pagará seis meses de curso, no mínimo, para todos os estudantes que passarem no Ciência sem Fronteiras.
Apresentador: Presidenta, as empresas também estão investindo no Ciência sem Fronteias?
Presidenta: Estão sim, Luciano. Os empresários estão percebendo a importância do Ciência sem Fronteiras e se transformaram em grandes parceiros do governo neste programa. Das 101 mil bolsas para os jovens estudarem no exterior até 2014, 26 mil serão oferecidas pelas empresas brasileiras. Isso porque elas sabem como uma experiência internacional como um curso no exterior pode ser importante para os seus futuros profissionais e para o futuro do Brasil. Essa parceria do governo com as empresas e as universidades vai ajudar o país a dar um salto no rumo de maior produtividade, maior modernização e, portanto, Luciano, aplicando conhecimento à nossa atividade industrial, à nossa prestação de serviço, à nossa agricultura.
Apresentador: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Obrigada pela companhia, Luciano. E uma boa semana aos nossos ouvintes.
Apresentador: Obrigado, presidenta. Quem quiser mais informações sobre o programa pode entrar no site: www.cienciasemfronteiras.gov.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira, até lá.
por master | 23/04/12 | Ultimas Notícias
O Supremo Tribunal Federal está perto de decidir sobre um tema que tem relação direta com muitos aposentados hoje no Brasil: a desaposentação, ou seja, a tese de que se pessoa voltou a trabalhar (e a contribuir), depois de se aposentar, pode renunciar ao benefício para receber outro que incorpore a contribuição nesse período posterior.
O STF reconheceu, em dezembro, que a questão gera grande repercussão no País, e deve, em breve, bater o martelo sobre a questão. Há a expectativa de que, com a mudança na presidência do órgão máximo do Judiciário, que ocorreu na semana passada – com o ministro Carlos Ayres Britto assumindo o comando no lugar do ministro Cezar Peluso -, saia agora a definição sobre o assunto e também se o segurado, ao renunciar ao benefício por outro mais vantajoso, terá ou não de devolver o que já recebeu do INSS. “Essa, inclusive, é a grande discussão no STF. Isso porque há juízes que entendem que deve haver a devolução, enquanto outros acham que não, porque foi recebida de boa-fé e por ser verba alimentar”, explica o advogado Theodoro Vicente Agostinho, sócio do Raeffray Brugioni Advogados e integrante da Comissão de Seguridade da OAB de São Paulo.
A expectativa em relação a essa definição aparece na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, enviada para apreciação do Congresso. No texto, a Previdência Social calcula que será necessário rever 480 mil aposentadorias, com impacto de R$ 49,1 bilhões, se a tese da desaposentação for acatada. Agostinho, no entanto, diz que não se pode falar em desequilíbrio financeiro. “Não tem de se falar em gasto, porque já foi contribuído (pelas pessoas)”.
Enquanto o Supremo não toma decisão sobre o tema, diversos tribunais já vêm dando ganho de causa aos aposentados. É o caso de vitórias obtidas pelo escritório G Carvalho, na Capital, que alcançou, neste ano, 219 decisões favoráveis do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que abarca a Grande São Paulo. Em boa parte desses casos, o beneficiário não teve devolver valores pagos pelo INSS.
No entanto, nem sempre isso ocorre. Há casos em que essas instâncias aceitam a renúncia do benefício anterior, mas determinam a sua devolução. Então é preciso apelar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que tem tido entendimento de que o segurado não precisa devolver nada, por se trata de verba alimentar.
A trajetória, até a obtenção do ganho de causa, costuma levar cerca de um ano e meio.
É preciso recorrer a especialista para calcular se vale a pena
Para ir em busca da desaposentação, a pessoa precisa procurar advogado especialista, que fará os cálculos para ver se compensa renunciar ao benefício atual por outro. “É preciso identificar se vale a pena, e só fazer a desaposentação se for para cima (para um valor maior)”, diz a advogada previdenciária Melissa Tonin, do escritório Freitas e Tonin, de Santo André.
O novo valor vai variar de acordo com o tempo e o montante da contribuição, afirma a advogada Adriana Stoco, da G Carvalho Advogados. “Teve gente que recebeu até 100% mais”, diz.
Mellisa cita ainda que se pode fazer o pedido no INSS, antes de buscar a via judicial. “Não conheço nenhum caso em que o INSS tenha acatado administrativamente, mas alguns advogados fazem isso, porque, a partir do indeferimento, começa a contar o tempo. É uma questão de receber valores atrasados”, afirma. O tempo pode começar a contar também quando o INSS é citado no processo.
Além da opção por procurar escritório de advocacia, quem quiser pode também buscar a Associação dos Aposentados do Grande ABC para entrar com ação de desaposentação, desde que se filie à entidade.
