por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
Os partidos oposicionistas estão no meio de um vendaval. E, como a crise é fundamentalmente partidária, também esvazia a força de pressão dos partidos tradicionais aliados ao governo. Quanto maior a base de apoio, mais o governo pode usar da superioridade numérica para dispensar apoios incômodos.
Por Maria Inês Nassif*
O episódio Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que revelou as relações do senador de oposição com uma rede ligada ao chefe, o bicheiro Carlos Cachoeira, por Nextel, acresceu vantagens a uma situação que já era favorável ao governo Dilma Rousseff. A presidenta foi presenteada com uma conjuntura particulamente boa ao projeto de trazer as relações com os aliados parlamentares para termos mais republicanos.
A eleição de Dilma, sacramentada pelo apoio de um presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que deixava o poder com uma popularidade ímpar, deu a ela uma ampla maioria parlamentar, composta por um arco imenso de apoios partidários atraídos para o seu palanque pela estrela de seu antecessor. Ampla maioria, porém pouco sólida.
Contudo, as tentativas de “enquadramento” da presidenta pelos aliados têm falhado, pois o governo tem folga aritmética para jogar mais pesado com parceiros incômodos. Ao longo da reforma ministerial que se arrastou por alguns meses, Dilma conseguiu, enfim, escolher auxiliares entre os quadros dos partidos aliados sem engolir prato feito de indicações, e manter nos ministérios uma estrutura profissional que pode prescidir do ministro, caso ele seja alvejado por denúncias.
O caso Demóstenes reduz, por seu lado, a força de uma oposição que, embora minoritária nos governos Lula, teve uma farta cobertura da mídia tradicional e o apoio de figuras-chave de outras instituições (como Justiça, polícias e bancadas de oposição). Esses atores políticos mantiveram um noticiário ofensivo quase 365 dias por ano e erigiram para a opinião pública um cenário constante de crises. E colheram êxito na construção de factóides que mantiveram o governo petista na defensiva, no plano institucional, por quase todos os oito anos de Lula.
O mais novo escândalo enfraqueceu essa estratégia e reduziu quase a pó a já minoria oposicionista. A crise política envolvendo um dos seus deve eliminar, de fato ou de direito, o DEM do quadro partidário. O partido já havia perdido boa parcela de suas bancadas para o PSD de Gilberto Kassab e terminou de ser demolido com a exposição à execração pública de seu mais midiático integrante. Esquálida, a legenda de Agripino Maia (RN) tem como alternativa apenas a incorporação ao PSDB – o partido que foi criado, em 1987, para ocupar o espaço da social-democracia, terminará o seu percurso inexorável rumo à direita abraçado com ACM Neto.
Quanto mais a oposição encolhe, menos efetiva se torna a pressão dos partidos tradicionais aliados ao governo por mais espaço no governo. A crise política encenada pelos aliados insatisfeitos, que obstruíram votações no Congresso, terminou com pontos a favor de Dilma. Os partidos tradicionais governistas estão insatisfeitos com o estilo da presidenta, mas, sem dúvida, ficar no governo ainda é muito mais vantajoso do que se arriscar num bloco de oposição desacreditado.
E, desgaste por desgaste, ele é, sem dúvida, muito maior no Legislativo do que no Executivo, em grande parte porque ele foi estimulado pela própria oposição nos dois mandatos de Lula: com dificuldade de desmoralizar um presidente com alta popularidade, a oposição atacou o governante pelo flanco partidário (tanto o PT como os aliados venais do governo) com representação parlamentar.
A estratégia de bater sem o necessário cuidado de enquadrar todo o Legislativo nas práticas republicanas – lembrando os termos da discussão colocados pelo hoje governador Tarso Genro em 2005, no episódio do chamado mensalão -, inclusive os próprios partidos de oposição, fragilizou a instituição como um todo. Hoje,a crise definitivamente é do Legislativo e dos partidos políticos.
Por estratégia do governo ou falta de estratégia da oposição, os fatos deixaram a presidenta à margem da crise partidária. E, para os próprios partidos aliados, sobrou pouca margem de manobra para pressionar o governo. A iniciativa de Dilma de trazer para a negociação parlamentar os governadores, acenando com a mudança no indexador das dívidas públicas dos Estados, retirou o debate federativo da área de pressão dos partidos políticos. Os governadores são os principais interessados nesse debate – embora o desafogo dos Estados tenha também o efeito de liberar dinheiro desses entes federativos para investimentos, colocando-os na roda dos esforços governamentais para aquecer a economia e atenuar os efeitos da crise internacional.
Em época de eleições, e sem espaço de barganha no Legislativo, os partidos estão dirigindo seus esforços por maiores espaços na coalizão federal para os palanques municipais. São Paulo é o principal alvo dessa briga. Os partidos estão retardando ao máximo os acordos eleitorais com o PT da capital paulista porque esta é a disputa mais valorizada pelo partido de Lula e Dilma. Os acordos eleitorais têm mais importância para o governo e o PT neste momento do que as lides parlamentares. Retardar os entendimentos em São Paulo pode dar mais cacife do que bloquear a pauta de votações do Congresso.
Embora nas eleições municipais a motivação eleitoral seja quase paroquial, os partidos andam nelas mais do que um degrau na definição das coligações federais que ocorrem dois anos depois, nas eleições presidenciais. Esse parece ser o raciocínio do PSB. Hoje, o partido é o único, dentro da base de apoio parlamentar, que tem explicitamente um nome à disposição para voos mais longos, inclusive presidenciais: o governador Eduardo Campos, que aproveitou todas as possibilidades de financiamento federal para dar velocidade ao crescimento de Pernambuco, colocando a agenda desenvolvimentista em paralelo com a agenda social do Bolsa Família.
O PSB tem valorizado o seu passe para apoiar o candidato do PT à prefeitura da capital, Fernando Haddad. A reticência do partido em relação a uma aliança com o PT de Lula não traz apenas a digital do diretório do PSB paulista que, contra o grupo da deputada Luiza Erundina, tende mais à José Serra (PSDB) que a Haddad. Traz a digital principalmente de Campos. Com a virada do PSD para Serra, o PSB é o aliado que mais interessa ao PT.
O partido de Campos tem uma grande oportunidade de transformar um simples apoio eleitoral em instrumento para aumentar a sua importância no governo Dilma e, em consequência, o seu cacife para voos mais altos em 2014, com a Presidência, se Dilma tiver perdido popularidade até lá, ou a vice, desbancando do lugar o até agora aliado preferencial do governo, o PMDB.
A maré está boa para o Campos: ele tem o que interessa para o governo, que é a possibilidade de apoiar Haddad e livrá-lo do isolamento, e é o único partido à esquerda no quadro partidário em franco crescimento. Pode ser um aliado mais conveniente a um governo de esquerda, ou uma “Terceira via”, se tudo der errado para o governo petista.
*Maria Inês NAssif é colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
As pessoas estão vivendo, em média, três anos mais, elevando os gastos com envelhecimento em 50 por cento, com governos e fundos de pensão mal preparados para lidar com essa situação, afirmou o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O custo do envelhecimento está começando a restringir o orçamento de governos, particularmente em economias avançadas, onde, em 2050, o número de idosos poderá coincidir com o de trabalhadores na ativa, em uma proporção de quase um por um, afirmou o FMI em estudo que será divulgado na íntegra na próxima semana, junto com o World Economic Outlook, relatório do órgão com perspectivas sobre a economia global.
O estudo mostra ainda que o problema é global e que a longevidade oferece desafios maiores que o imaginado.
“Se todos em 2050 tiverem vivido apenas três anos a mais do que o esperado agora, em linha com a subestimação da longevidade no passado, a sociedade demandaria recursos extras equivalentes a 1 ou 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) por ano”, afirmou.
No caso de planos de previdência privada nos Estados Unidos, três anos extras de vida acrescentariam 9 por cento aos passivos, completou o FMI, advertindo governos e iniciativa privada a se preparar agora para esse aumento.
As estimativas não cobrem gastos com saúde, que também aumentam com o passar da idade.
Os passos que os governos podem adotar para lidar com a possibilidade de as pessoas viverem mais, segundo o FMI, são elevar a idade para aposentadoria, aumentar impostos para financiar fundos públicos de pensão e reduzir os benefícios -passos estes que a maioria dos países com economias mais avançadas já estão considerando.
Os governos também poderiam ajudar o setor privado, ao educar melhor os cidadãos sobre como se preparar para suas aposentadorias, entre outros fatores.
“Embora o risco de longevidade seja uma questão de combustão lenta, eleva a vulnerabilidade dos setores público e privado a vários outros choques”, avaliou o FMI no estudo.
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou que os países tenham mecanismos automáticos de elevar a idade da aposentadoria para cada ano que aumente a longevidade da população de um país. A sugestão foi feita durante a divulgação do quarto capítulo do Relatório sobre a Estabilidade Financeira Global, que trata do impacto financeiro – para os países, empresas e indivíduos – do aumento da longevidade.
“Enquanto todos concordamos que viver mais é uma coisa boa, isso também representa um risco, porque podemos ficar sem dinheiro na aposentadoria”, disse a chefe da Divisão de Estabilidade Financeira do FMI, Laura Kodres, resumindo as bases do estudo.
O vice-diretor da Divisão, Erik Oppers, disse que o órgão recomenda que os países elevem a idade de aposentadoria proporcionalmente ao aumento da longevidade. “Não basta aumentar a idade uma vez e ficamos por isso. É um processo dinâmico: as pessoas continuam a viver mais, cada vez mais. Não se trata apenas de aumentar a idade uma vez, é preciso continuar aumentando”, afirmou Oppers.
“Isto pode ser um processo difícil do ponto de vista político, mas se houver uma regra que institua uma mudança automática proporcionalmente à longevidade, (os políticos) não teriam de revisitar o tema.”
‘Peso’ da aposentadoria
Talvez por causa das dificuldades políticas, os governos tendem, segundo o relatório, a subestimar a longevidade de seus cidadãos para efeitos idade de aposentadoria em cerca de três anos.
Se for esse o aumento da longevidade até 2050, afirma o relatório, “os custos já elevados do envelhecimento podem aumentar em mais 50%”. Isto representaria um custo adicional acumulado de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 nas economias avançadas e 25% do PIB de 2010 nas economias emergentes. A maior parte deste custo será absorvida por governos, através de seus regimes de aposentadoria, ou por empresas, através de seus planos de pensão.
A solução, para o relatório, é um remédio amargo. “Compensar os efeitos dos riscos da longevidade requer uma combinação de elevação na idade da aposentadoria (seja estatutária, seja voluntária); maiores contribuições para planos de aposentadoria e uma redução dos benefícios pagos”, diz o relatório.
Os analistas do FMI observam que se para os países ricos o “peso” das aposentadorias é maior – porque a proporção da população mais velha é maior – nos emergentes é o tema é cada vez mais importante. Entretanto, segundo Laura Kodres, como muitos dos novos trabalhadores que engrossam o mercado formal em países emergentes não faziam parte inicialmente de um sistema previdenciário, nem todos os custos das suas aposentadorias são transferidas para terceiras partes.
Isso significa que são os próprios indivíduos que, sem a cobertura de planos corporativos ou a rede de previdência do governo, têm de arcar com os próprios custos do envelhecimento. “O risco financeiro não acaba, ele simplesmente é transferido para os indivíduos”, afirmou a especialista.
Dificuldades políticas
A dificuldade de implementar medidas lógicas e matemáticas, entretanto, fica evidente quando se observam as reações a propostas semelhantes recentemente. Tanto na França quanto na Grã-Bretanha, o aumento das idades mínimas de aposentadoria levou milhares de manifestantes às ruas.
No Brasil, onde os especialistas também chamam atenção para os desequilíbrios entre benefícios, idade de aposentadoria e recursos disponíveis, o déficit da previdência do setor público já foi chamado de “bomba-relógio”. Recentemente, a revista britânica The Economist descreveu o Brasil como “um país jovem, com uma conta de previdência de velho”. O país gasta 13% do seu PIB com a previdência, mais que qualquer país do G7 com exceção da Itália, que tem uma população idosa três vezes maior que a do Brasil.
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
O McDonald’s e o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares, Lanchonetes e Restaurantes de São Paulo e Região (Sinthoresp) assinaram, nesta terça-feira (10), um acordo que determina o regime de jornada de trabalho e o salário fixo para os funcionários da empresa. A decisão vale por um ano para os 34 cidades de São Paulo em que o sindicato atua.
“O acordo foi feito na parte essencial, que era resolver o problema salarial e de horário. Com a comissão paritária vamos dar continuidade para resolver outros assuntos”, ressaltou Francisco Calasans Lacerda, presidente do Sinthoresp. A comissão possui dois integrantes do sindicato e dois do McDonald’s. As conversas começaram há cerca de seis meses.
O McDonald’s afirmou, em nota, que “a assinatura do acordo é resultado do avanço contínuo das relações da companhia com os sindicatos”.
Com o acordo, os trabalhadores da Arcos Dourados, dona da marca McDonald’s na América Latina, passam a ter salários e horário fixo, já que antes eles não tinham uma remuneração fixa, seguiam a jornada móvel e variável e ficavam à disposição da empresa para trabalhar em qualquer horário. Funcionários com mais de 18 anos passam a ter jornada de 8 horas por dias e 44 horas semanais, e menores de idade vão trabalhar por 6 horas e 36 horas semanais.
A remuneração também mudou, pois o pagamento dependia do total de horas trabalhadas. Agora, os funcionários vão receber um piso de R$ 769,26 para 44 horas semanais e R$ 629,40 por 36 horas semanais.
A empresa possui 50 mil funcionários no Brasil e o acordo deve beneficiar cerca de 2 mil.
“Sempre pautamos nossa conduta trabalhista pelo respeito rigoroso à legislação e conduzimos nossa convivência com os sindicatos com base no diálogo. A empresa estará sempre aberta para aprimoramentos que não desvirtuem seu respeito às normas legais e que a mantenham como um dos maiores e melhores empregadores do Brasil”, informou o McDonald’s.
Mesmo com o acordo, o presidente do Sinthoresp afirma que ainda existem pontos que precisam ser discutidos. “O próximo é a alimentação dos funcionários. A empresa deve fornecer alimentação gratuita e como isso não acontece de forma adequada precisaremos conversar para corrigir.”
O acordo não vale para as ações que já tramitam na Justiça. “Nós não estamos tratando de questões anteriores. O que nós queremos é que daqui para frente não existam mais irregularidades”, disse Lacerda.
No dia 10 de maio, uma audiência pública será realizada na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para discutir a jornada de trabalho móvel e variável dos funcionários que não foram beneficiados pelo acordo.
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
A dívida externa espanhola atingiu no final de 2011 o valor de 1,775 bilhões de euros, correspondente a 164,5% do PIB, percentagem que corresponde à que produziu às cruéis intervenções de austeridade na Grécia.
Os dados foram divulgados pelo Banco de Espanha no mesmo dia em que o governo de Mariano Rajoy anunciou mais cortes na despesa pública, atingindo a saúde pública e a educação.
A relação entre a dívida externa e o PIB na Espanha é das mais altas do mundo. As normas da União Europeia estabelecem uma dívida externa máxima de 60% do PIB; quando se iniciou a intervenção na Grécia a dívida grega era de 120% do PIB, verificando-se que a política de austeridade adoptada a fez subir em menos de dois anos para quase 170% do PIB.
O governo direitista de Mariano Rajoy, em associação com a senhora Merkel e a Comissão Europeia, segue essa mesma política na Espanha, que poderá significar um em cada quatro espanhóis desempregados no fim deste ano. A dívida externa espanhola é sobretudo privada; só 16% correspondem a dívida pública.
Na segunda-feira (9), o governo de Mariano Rajoy anunciou novos cortes no valor de 10 mil milhões de euros na saúde pública e na educação. Apesar do anúncio do aprofundamento da austeridade, os juros da dívida espanhola continuam a aumentar, provocando o que a comunicação social qualifica como “a desconfiança dos mercados”.
O mesmo acontece com as dívidas da Itália e da Grécia, revelando estas situações o fracasso contínuo das políticas de austeridade.
Rajoy anunciou já cortes de despesas em três etapas: a primeira de 16 bilhões de euros; a segunda de 40 bilhões; e agora a terceira, de 10 bilhões, sem dar mais explicações.
Entretanto, a revista Europa Laica anunciou recentemente que o Estado Espanhol, que a Constituição proclama laico, contribui anualmente com cerca de 10 mil milhões de euros para a Igreja Católica, verba equivalente à terceira fatia de cortes incidindo sobre saúde e educação.
Os gastos do Estado com a casa real, segundo informações desta instituição, atingem 16 bilhões de euros anuais, correspondentes ao valor da primeira fatia de cortes.
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
Bem longe de qualquer comemoração, Portugal completou em 11 de abril o primeiro ano do acordo de “ajuda” que recebeu da troika [1] (Comissão Européia, Banco Central Europeu e FMI), no valor de 78 bilhões de euros. Pouco antes daquela data, o então primeiro-ministro socialista José Sócrates anunciara que o governo só tinha recursos para pagar o funcionalismo público até maio, mas ainda resistia a um pedido formal de ajuda externa.
Por Antonio Barbosa Filho*
“Entre nós e o FMI, há dez milhões de portugueses”, ele declarou, para dias depois desmentir-se: “É preciso dar este passo. Não tomar esta decisão acarretaria riscos que o país não deve correr”. Quando o governo viu rejeitado pelo Parlamento o seu Programa de Estabilidade e Crescimento, contendo as linhas de combate à dívida pública e ao endividamento privado, aqui englobados os bancos, as famílias e as empresas, perdeu as condições de administrar a crise.
As reações no Parlamento fizeram com que Sócrates entregasse seu cargo ao presidente Cavaco e Silva. As eleições, em 5 de junho do ano passado, trouxeram de volta a direita ao poder. Sob um gabinete liderado desde então por Pedro Passos Coelho, numa coligação CDS-PP, a troika já procedeu a três avaliações sobre o desempenho do programa acordado, e tem aprovado o seu cumprimento, sempre exigindo um ou outro ajuste: o salário-desemprego, por exemplo, já foi reduzido de 38 para 26 meses, mas a troika pretende que o limite seja de 18 meses.
Ao analisar o processo econômico deste ano de ajustes, as opiniões variam bastante, havendo apenas um ponto comum: os portugueses estão se sacrificando ao máximo para obedecer as imposições das autoridades financeiras europeias e do FMI. Como afirmou Nuno Magalhães, o líder parlamentar do bloco conservador CDS-PP, há um “cumprimento escrupuloso do programa por parte do governo português (…) Isso não é mérito só, nem sequer principalmente, do governo, mas sobretudo mérito e mobilização dos portugueses”
O que o deputado governista chama de “mobilização” do povo traduz-se em alguns números. Taxa de desemprego (oficial) de 15%, um recorde histórico; 1050 empresas falidas no primeiro bimestre deste ano, o que dá a média de 17,5 empresas por dia – há um ano eram 11,8; corte de 200 milhões de euros nos contratos entre governo e hospitais, obrigando os usuários a pagarem até 100% mais, em consultas e urgências em hospitais e centros de saúde; e até queda na taxa de natalidade.
Crise nas ruas
Os economistas e políticos debatem os grandes números e sempre apresentam previsões otimistas que, aos poucos, o tempo afasta. Os cortes dos subsídios de Natal (uma espécie de 13º salário) e de férias dos servidores públicos surgiram como uma emergência para 2012, mas já se admite que irão até 2015.
Por essas e outras prorrogações nas medidas de austeridade, o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, foi chamado de “mentiroso” na Assembleia da República. Como disse o deputado comunista Honório Novo, ao interpelá-lo: “O senhor veio desmentir e contrariar o primeiro-ministro? Ou veio dizer que foi enganado pelo primeiro-ministro? Ou vem-nos recordar que 2015 é ano de eleições?” Muitos portugueses acham que o governo está forçando as medidas recessivas além do necessário para poder afrouxá-las quando as eleições estiverem próximas e colher os votos da população aliviada.
O que se ouve nas ruas é um misto de lamento e revolta. O trabalhador comum tem uma renda de 600 euros por mês, em média, insuficiente para a manutenção sequer de um casal sem filhos. No ano passado, o PIB caiu 3,0%, e o próprio governo prevê queda um pouco maior neste ano, provavelmente 3,6%. A população vê tais prognósticos como um sinal de que nada vai melhorar a curto prazo.
Daí o êxodo, que em 2011 levou 150 mil portugueses a saírem do país (número aproximado), boa parte para o Brasil e Angola. Gastos básicos como a energia elétrica estão sendo reduzidos pelas famílias: queda de 7,3% em março. O tráfego de veículos caiu em dezembro entre 18 e 30% nas principais vias interregionais – culpa direta dos frequentes aumentos de preço da gasolina, hoje na média de € 1,78 o litro, outro recorde.
A venda de automóveis despencou pela metade em março, e a de telefones celulares caiu 17% no último trimestre de 2011. Mais grave: o consumo de alimentos reduziu-se em 2% no primeiro trimestre, especialmente o de carnes e peixes. A ida a restaurantes tornou-se um item supérfluo no orçamento doméstico. Nos acolhedores cafés da Alfama ou do Chiado, ouve-se vários idiomas, mas o português é só dos turistas brasileiros, em número crescente. Maior número de portugueses está levando comida de casa para o trabalho.
Nas ruas de Lisboa, encontra-se um “homem-estátua” a cada 100 metros, um músico tocando saxofone ou guitarra a cada 50 metros, todos em troca das moedas dos turistas estrangeiros. Vê-se gente dormindo nas ruas, um quadro que não era comum na Lisboa dos anos 90 ou até quatro anos atrás. Há quem diga por aqui que a culpa é dos governos que gastaram mais do que deviam gastar, e agora chegou a hora de pagar a conta. Isso viria desde a entrada de Portugal na zona do euro, mas ninguém acredita que seria melhor deixá-la, ao contrário. Fala-se que houve muita corrupção com os fundos europeus recebidos durante o processo de integração, e que deixou-se enfraquecer as atividades econômicas próprias, como a agricultura, a pesca e a indústria. O cidadão comum não vê por onde deva começar uma recuperação.
O sentimento popular dominante, pela menos na capital, é aquele sintetizado pelo deputado do Partido Comunista Português, Pedro Filipe Soares, nesta semana de infausto aniversário: “Todos os maus presságios que se anunciavam, vemos que se tornaram realidade, porque há aqui um fanatismo pela austeridade que está a destruir a economia do país e a criar um desemprego nunca visto em Portugal”.
[1] Troika – o apelido que os europeus deram ao trio de organizações multilaterais citadas, é também uma óbvia alusão aos governos autoritários e burocráticos que, formados por três dirigentes principais, dirigiram a União Soviética, após 1956.
(*) Antonio Barbosa Filho é jornalista e escritor, autor de A Bolívia de Evo Morales e A Imprensa x Lula – golpe ou sangramento? (All Print Editora). Em viagem pela Europa, acompanha as consequências da crise financeira pós-2008 e da onda corte de direitos sociais (‘políticas de austeridade’) iniciada em 2010.
