por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública, na quinta-feira (12), para discutir as relações de trabalho das minorias e dos hipossuficientes (indivíduo que não possui dinheiro suficiente para pagar advogado e acessar o Poder Judiciário sem prejudicar o sustento familiar.) No mês passado, a comissão debateu o trabalho decente para domésticos.
O debate foi proposto pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). Ele afirma que a noção de Trabalho Decente abrange a promoção de oportunidades para mulheres e homens do mundo para conseguir um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna.
De acordo com o deputado, o Trabalho Decente é o eixo central para onde convergem os quatro objetivos estratégicos da OIT: respeito às normas internacionais do trabalho, promoção do emprego de qualidade, extensão da proteção social e fortalecimento do diálogo social.
Em 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) para implementar acordo assinado, em 2003, pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia.
“A agenda define três prioridades: a geração de mais e melhores empregos, a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil e o fortalecimento do diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática”, lista o deputado.
Agenda
A reunião de quinta-feira faz parte da série de debates sobre o assunto que estão sendo promovidos pela comissão. Outros três encontros já estão agendados:
– 17 de abril sobre as relações de trabalho na perspectiva das pessoas portadoras de deficiência;
– 24 de abril sobre a erradicação do trabalho infantil;
– 03 de maio sobre o trabalho escravo no Brasil.
Da Redação/ND
por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse hoje (10) que está trabalhando para votar, o mais breve possível, projetos que tratam do Pacto Federativo e aquecem a indústria nacional. Ele citou o Projeto de Resolução 72, que unifica em 4% em todos os estados a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre produtos importados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do comércio eletrônico e o projeto de lei que muda o indexador de correção da dívida dos estados com a União do atual Índice Geral de Preços ao Consumidor (IGP-DI) para a taxa Selic.
Braga reuniu-se hoje com os líderes do PMDB e do PT na Casa, Renan Calheiros (AL) e Walter Pinheiro (BA), e outros parlamentares para tratar do assunto. Segundo o senador, a PEC 72 será votada amanhã (11) de manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, à tarde, será analisada em reunião extraordinária pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na CAE, ainda cabe pedido de vista, o que adiaria a votação da proposta em uma semana.
Para viabilizar a aprovação das matérias, Braga disse que precisará de “muita conversa” com os senadores que ainda discordam, por exemplo, da mudança do indexador da dívida dos estados com a União. “Não vejo por que não se pode estabelecer a Selic como indexador, se o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e o IGP-DI já foram alcançados pela inflação.”
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos parlamentares com que Eduardo Braga pretende conversar, considera um contrasenso o Executivo estabelecer a taxa Selic como índice de correção das dívidas estaduais. “Isso não pode ser assim. Dessa forma, o devedor terá a dívida corrigida pelo credor, porque a Selic é um instrumento da União de combate à inflação”, disse Dornelles. Para ele, o assunto ainda precisa ser mais amplamente debatido no Senado.
Wellington Dias (PT-PI), por sua vez, elogiou a iniciativa do governo federal de negociar com o Congresso e os estados a alteração do indexador das dívidas com a União. De acordo com Dias, o ideal seria a correção pelo IPCA. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Delcídio Amaral (PT-MS), também quer que o assunto seja mais debatido na Casa, porque o tema exige “maior negociação”.
Já a PEC do Comércio Eletrônico, que trata da divisão de cobrança do ICMS dos produtos adquiridos pela internet entre os estados de origem da empresa e os que recebem o produto comercializado. Com as mudanças, o imposto passará a ser dividido entre o estado onde o produto é fabricado e o estado onde ele é consumido.
por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
No ano passado, o Paraná teve crescimento de 7% na produção industrial, o melhor resultado do País. O índice nacional registrou aumento de apenas 0,3%. Para este ano, no entanto, o cenário previsto não é o mesmo.
O economista da Fiep, Roberto Zurcher, acredita que a partir de março a indústria comece a acelerar a produção num crescente até outubro, mas não na mesma velocidade de 2011. Isso porque, neste ano, a indústria deve sofrer o impacto da quebra da safra agrícola e ainda há muitas incertezas de como as medidas anunciadas pelo governo na semana passada vão afetar a indústria do Paraná. ”O pacote de medidas de ajuda ainda não está bem detalhado”, disse.
O economista estimou que a produção industrial do Estado tenha um crescimento de 3,5% a 4% neste ano com a quebra da safra e por conta dos indicadores da economia que mostram uma desaceleração no consumo e aumento da inadimplência.
”Esperamos também que não aconteça nada de grave na economia mundial”, destacou. Ele acredita ainda que a indústria possa ser beneficiada com as eleições municipais que, de certa forma, ”irrigam mais a economia”. (A.B.)
por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
O Paraná teve a maior queda do País na produção industrial em fevereiro na comparação com o mês de janeiro com redução de 7,7%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 14 locais pesquisados no Brasil, sete tiveram queda na produção.
Depois do Paraná, as quedas mais acentuadas ocorreram em Goiás (-3,9%) e Rio Grande do Sul (-3,5%). Outros Estados que apresentaram redução na produção foram Bahia (-0,6%), Pernambuco (-0,5%), Amazonas (-0,4%) e Santa Catarina (-0,2%). No País como um todo, houve crescimento de 1,3%.
O economista da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Roberto Zurcher, disse que o início do ano são meses de ”vacas magras” para a indústria do Paraná. Segundo ele, este período sazonal começava geralmente em novembro e se estendia até o início de março. Nos últimos três anos, a baixa na produção industrial vem se limitando a janeiro e fevereiro devido ao crescimento da economia brasileira.
Em fevereiro comparado a janeiro, os setores que puxaram para baixo o índice da produção industrial paranaense foram refino de petróleo e álcool com redução de 65%, outros produtos químicos (-31%) e máquinas e equipamentos (-21%). Zurcher disse que a produção de álcool sofreu com a entressafra da cana-de-açúcar e o refino de petróleo também teve um volume menor em função de fevereiro ser um mês com menos dias úteis.
Na comparação de fevereiro deste ano com o mesmo mês de 2011, a indústria paranaense avançou apenas 0,5% e no País houve queda de -3,9%. Os setores que tiveram resultados negativos no País foram veículos automotores (-18%), outros produtos químicos (-46,5%) e máquinas e equipamentos (-15,1%). Tiveram redução de produção itens como caminhões, adubos e fertilizantes e máquinas para as indústrias de celulose e panificação. Os impactos positivos vieram de edição e impressão (126,2%) com o aumento na produção de livros, brochuras e impressos didáticos. Ainda tiveram resultados positivos em fevereiro comparado com o mesmo mês do ano passado, como alimentos (4,8%) e madeira (21,1%).
Zurcher disse que o setor de adubos e fertilizantes teve queda na produção porque em fevereiro inicia a colheita da safra e estes produtos são menos utilizados. Segundo ele, veículos também teve queda na produção porque no início do ano o consumidor costuma restringir compras de bens mais caros já que precisa administrar gastos como férias, matrículas escolares e impostos.
No primeiro bimestre do ano, a produção industrial do Paraná cresceu 2,6%. A principal influência positiva veio do setor de edição e impressão (48,6%). Também tiveram crescimento os segmentos de refino de petróleo e produção de álcool (9,7%), madeira (22,8%) e alimentos (4,6%). As contribuições negativas vieram de veículos automotores (-25,7%) e outros produtos químicos (-33,8%). No Brasil, a queda foi de 3,4%.
Nos últimos 12 meses, a produção do Paraná avançou 5,4% e só perdeu para Goiás que teve um crescimento de 9,3%, enquanto o índice nacional fechou com recuo de -1%.
por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou, hoje (10), falar sobre o pedido do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, para que a Receita Federal pague uma dívida de aproximadamente R$ 300 milhões que o Fisco tem com o setor, devido à prestação de serviços.
“Eu pensei que eles viessem trazer R$ 300 milhões”, disse o ministro, demonstrando bom humor, ao chegar ao Ministério da Fazenda, em Brasília, vindo de São Paulo.
De acordo com o presidente da Febraban, além da dívida de R$ 300 milhões, contraída no ano passado, foram discutidas pela manhã, com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, mudanças na operação de arrecadação de impostos, incluindo o estabelecimento de taxas mais baratas.
O tema do spread bancário – diferença entre o custo do dinheiro que os bancos captam dos investidores e as taxas aplicadas nas operações de crédito oferecido aos clientes – será discutido, logo mais às 15h, com o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira.
Seguindo o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal anunciou, na semana passada, que irá reduzir as taxas de juros cobradas dos clientes nas operações de crédito. Assim, a Caixa também passa a reforçar a política do governo de pressionar o sistema financeiro para que reduza o spread bancário.
Mais cedo, ainda quando estava na capital paulista, Mantega reiterou a expectativa de que a economia brasileira cresça mais de 4% neste ano, taxa que ficará acima da média mundial estimada por ele em pouco mais de 3%. “É um desafio que temos e não é quixotesco”, em referência à eterna busca do personagem espanhol Dom Quixote De La Mancha, de Miguel de Cervantes, em realizar seus sonhos, sem conseguir concretizá-los.
A declaração foi feita na cerimônia de abertura da terceira edição da Automec Pesados & Comerciais, feira internacional especializada em peças, equipamentos e serviços para veículos pesados e comerciais, em que Mantega recebeu de presente uma escultura do personagem. Ele enfatizou, ainda, que o governo brasileiro tem conseguido “derrubar os moinhos de vento para deixar a nação no caminho do desenvolvimento”. Para isso, no entanto, Mantega disse que é necessária uma parceria com o setor privado.
Ele recomendou aos bancos do setor privado que sigam o exemplo da redução das taxas, pelos bancos oficiais, cobradas sobre os financiamentos para baratear os empréstimos para as atividades produtivas.
Mantega garantiu que o governo está atento em relação às oscilações do mercado de câmbio e que poderá tomar medidas sempre que julgar necessário contra uma supervalorização do real diante do dólar. Com a medida da desoneração da folha de pagamento para vários setores, na semana passada, por exemplo, ele calculou uma redução de custos para os empresários de cerca de R$ 500 milhões, valor que poderá dobrar no ano que vem.
por master | 11/04/12 | Ultimas Notícias
Depois do mensalão do Arruda, o envolvimento de Demóstenes com Carlinhos Cachoeira parece decretar o ocaso da legenda. Líderes do partido ainda dizem que aguardarão a resposta das urnas, mas a união com os tucanos já é cogitada por alguns
Em setembro de 2010, o então presidente Lula aproveitava o escândalo de corrupção do Governo do Distrito Federal, que ficou conhecido como “mensalão do DEM”, para pregar a extinção do partido. A declaração foi feita em comício de campanha da então candidata Dilma Rousseff em Joinville (SC). Cerca de sete meses antes, o ex-governador do DF José Roberto Arruda, um dos proeminentes da legenda, era preso pela Polícia Federal em Brasília, e em seguida deposto do comando do GDF. Era um duro golpe no partido. Arruda estava então cotado para ser o candidato a vice na chapa de José Serra, do PSDB, ou mesmo para tornar-se presidenciável. Depois que Arruda desceu pelo ralo, um novo golpe veio com a criação do PSD de Gilberto Kassab, que tomou do partido 16 deputados e dois senadores. Agora, o DEM perde Demóstenes, que liderava o partido no Senado e era cogitado em algumas conversas mesmo como uma futura aposta do partido para a disputa da Presidência. Como um castelo de cartas, o DEM desmorona e parece confirmar
O vaticínio de Lula.
Desde a morte do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (BA) e da aposentadoria do ex-senador Jorge Bornhausen (SC), o DEM míngua a olhos vistos. Só para citar um número, em 2006 o partido tinha a maior bancada no Senado – 18 senadores. Agora, com a saída de Demóstenes, os senadores do DEM são apenas quatro (Clóvis Fecuri, do Maranhão; Jayme Campos, do Mato Grosso; José Agripino, do Rio Grande do Norte, e Maria do Carmo Alves, de Sergipe). O partido que nasceu como dissidência do PDS – o partido que dava sustentação à ditadura militar – para apoiar a eleição de Tancredo Neves resolveu mudar de nome em 2006, quando era presidido pelo deputado Rodrigo Maia (RJ). Tornou-se o DEM. Virou alvo fácil da provocação dos adversários, que passaram a chamar seus integrantes de “demos”. Quando assumiu a presidência do partido, o senador José Agripino, diante dos problemas que já se avolumavam, chegou a desabafar, numa entrevista exclusiva ao Congresso em Foco: “O PFL nunca deveria ter mudado de nome”.
O caso Demóstenes é o mais duro golpe sofrido pelo DEM. Segundo as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo, o senador goiano era um dos beneficiários e facilitadores, nos círculos do poder, do grupo criminoso de Carlinhos Cachoeira. Ele agora é alvo de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética do Senado, investigado pelo Supremo Tribunal Federal(STF) e alvo principal de uma iminente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Apesar de tudo isso, o presidente nacional e atual líder do DEM no Senado, José Agripino, tenta fazer do limão uma limonada. Para ele, o partido sai fortalecido, porque não demorou a expulsar de seus quadros Demóstenes Torres. É uma repetição do que ele já dissera quando o DEM fez o mesmo com José Roberto Arruda. Para Agripino, é uma conduta inversa à do PT. No caso do mensalão, o partido do governo chegou a expulsar o tesoureiro do partido, Delúbio Soares, mas, depois, com a recuperação da popularidade do governo Lula, reconduziu-o aos quadros. Segundo Agripino, a orientação da cúpula é “cortar na carne” os integrantes considerados fisiologistas, com o discurso de que é melhor manter o partido coeso do que acomodar partidários do “toma-lá-dá-cá”.
No dia em que anunciou processo de expulsão de Demóstenes, Agripino disse que “o Brasil todo reconheceu” a atuação parlamentar de Demóstenes, até que sua outra face foi descoberta. “As denúncias de que ele [Demóstenes] foi objeto obscureceram completamente o seu passado. Na hora em que nós comunicamos a abertura de um processo de investigação, nós estamos dando a clara oportunidade para que a defesa se manifeste – defesa que em nenhum momento ele apresentou”, disse o líder demista em vídeo postado pela liderança da sigla no Youtube. Agripino está em Portugal tentando convencer o ex-deputado cearense Moroni Torgan a reforçar a linha de frente da legenda nas próximas eleições municipais, em outubro. Segundo a assessoria do DEM, Moroni, que é mórmon, está em missão religiosa naquele país europeu.
Padrão ético
Nos bastidores, alguns parlamentares dizem acreditar que a saída para o DEM, um partido conservador de centro-direita, é a fusão com o PSDB. Essa tese é defendida abertamente pelo ex-líder do PSDB na Câmara Duarte Nogueira. Segundo ele, essa será uma discussão a ser feita após as eleições municipais deste ano. “A fusão continua em aberto, e essa questão vai voltar a ser discutida no término das eleições municipais, quando cada partido fará um balanço do resultado obtido nas eleições municipais. No caso do Democratas, entendo que é o momento oportuno para a gente voltar a falar sobre a possibilidade de fusão com o PSDB. Pessoalmente, vejo com muito entusiasmo essa possibilidade”.
Para Duarte Nogueira, tudo dependerá do resultado que vier a ser obtido nas eleições. “Acredito que o DEM, ao encerrar essas eleições, fará um balanço do que o partido projeta, potencialmente, para as eleições de 2014. Dependo das estratégias do partido, eles vão decidir se caminham sozinhos ou se podem tender a uma fusão”, avalia.
Até para não atrapalhar a estratégia para as eleições, os parlamentares do DEM não admitem a hipótese defendida por Duarte Nogueira. “Esse assunto não está em pauta, não vamos discutir nenhuma hipótese de fusão. O partido está muito concentrado agora no esforço das eleições municipais. Queremos projetar o maior número possível de candidatos a prefeito, com possibilidades reais de vitória em cidades importantes”, disse o líder do partido na Câmara, ACM Neto.
“O partido saiu maior do que entrou no episódio do senador Demóstenes, porque agiu com rapidez e continuou se diferenciando dos demais partidos. Foi rigoroso, puniu, não passou a mão na cabeça de um parlamentar que, comprovadamente, havia faltado com os padrões éticos que são defendidos pelo Democratas”, defendeu o deputado baiano, reverberando o discurso de José Agripino.
Discussão com diretórios
Vice-presidente do Conselho de Ética do Senado – que se recusou a assumir a presidência por ter sido do mesmo partido de Demóstenes –, o senador Jayme Campos, embora diga não encampar a ideia da fusão com o PSDB, afirmou que ela tem de ser discutida com os diretórios estaduais e municipais do partido. “É um partido que tem uma trajetória que ninguém pode desconhecer. Infelizmente aconteceram esses fatos, e isso tem sido muito prejudicial. É um assunto que temos que discutir primeiro no diretório nacional, e depois fazer um encaminhamento que seja melhor para o partido. E temos de ouvir as bases, não podemos tomar nenhuma decisão de cima pra baixo”, ponderou.
Aposta das oposições para as eleições presidenciais de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) considera que o DEM ocupa um espaço importante no jogo político nacional, que não deve ser desprezado. “O DEM pode ocupar um espaço ainda de algum relevo no espectro político-partidário, de centro-direita. Um partido de viés liberal, e não tem outro partido no Brasil ocupando esse espaço, no campo da oposição. Para nós, o interessante é o fortalecimento do DEM, por isso estamos fazendo alianças municipais. Onde eles tiverem candidatos viáveis, o PSDB vai com eles”, declarou Aécio.
Para Aécio, a discussão sobre uma eventual fusão deve ficar para depois. “Neste momento, eu prefiro que tenhamos duas forças distintas na oposição. Na verdade três, com o PPS, com líderes distintos, para ter espaço no plenário, e com candidaturas que possam se somar. Não é agenda para agora. Vamos ajudar a fortalecer o DEM”.
