por master | 03/04/12 | Ultimas Notícias
As funções primordiais dos legisladores da cidade – fiscalizar a prefeitura e fazer leis – são citadas por menos de um terço dos eleitores, segundo levantamento da Paraná Pesquisas
Para que serve um vereador? 42% dos eleitores curitibanos não souberam responder a essa pergunta feita em um levantamento de opinião pelo Instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 21 e 23 de março, a pedido da Gazeta do Povo. Apesar do porcentual elevado de cidadãos que desconhecem o trabalho da Câmara, os números do levantamento revelam, por outro lado, que a maioria dos eleitores (58%) afirma conhecer a função dos parlamentares municipais. Mas a percepção da maioria é de que o vereador tem de cumprir atividades que não são as principais que ele deveria desempenhar.
O que faz?
Legislar e fiscalizar o Executivo são principais atividades do vereador, segundo a Constituição
De acordo com o artigo nº 31 da Constituição Federal, cabe aos vereadores elaborar leis que são da competência do município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo).
Os legisladores municipais também têm o dever constitucional de fiscalizar a atuação do prefeito para assegurar o bom desempenho do Executivo. Outra função constitucional dos vereadores é exigir a prestação de contas dos gastos públicos da prefeituras.
Na prática porém, a função mais exercida pelos vereadores é “ponte” entre os cidadãos e o prefeito. Isso se dá principalmente por meio de um recurso legislativo chamado de “indicação” – um documento que o vereador envia à prefeitura ou a outro órgão municipal solicitando um pedido apresentado por um eleitor. Como não funcionam como lei, as indicações não exigem que o vereador faça consulta em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou ao secretário municipal atender ou não à solicitação, sem que para isso precise ter sido apresentado algum projeto do vereador.
Desinformação
69% não sabem qual vereador representa o bairro em que mora
O levantamento de opinião realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas revela que, mesmo esperando que os vereadores levem investimentos para suas regiões, a maioria dos eleitores curitibanos (69%) não lembra o nome dos parlamentares que representam o bairro em que vive. A pesquisa ainda revela que, em uma escala um pouco menor, 55% dos eleitores não lembra nem sequer o nome de um vereador em Curitiba.
Para o cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR, o dado é “preocupante”, pois mostra a falta de educação política do eleitor. Já o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, acredita que os números devem servir como alerta. “Todos os anos fazemos pesquisas e esta realidade não muda. É preciso que o eleitor faça um mea culpa e tome consciência. É preciso muito cuidado antes de votar.”
Para 59% dos eleitores, o vereador tem de levar investimentos para o bairro que representa; e 50% acreditam que ele deve ser um intermediário entre a prefeitura e o cidadão. As práticas assistencialistas – como doação de cadeiras de rodas e remédios – ainda persistem no imaginário de uma parcela expressiva dos curitibanos como atividades dos vereadores (foram citadas por 29%). As funções constitucionais dos legisladores da cidade – fiscalizar a prefeitura e fazer leis – foram lembradas por apenas 27% e 14% dos eleitores, respectivamente.
Autopropaganda
O diretor do Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, diz que o resultado do levantamento é fruto da propaganda que os vereadores fazem do próprio trabalho. “Quando uma obra é realizada, eles distribuem jornais e espalham faixas de agradecimento: ‘O vereador tal conseguiu esta obra’. É sinal de que esta estratégia funciona”, diz Hidalgo, que lembra que as obras são de responsabilidade da prefeitura.
Já o professor de Ciência Política Ricardo Oliveira, da UFPR, afirma que os números refletem a “cultura política nacional em que o eleitor espera obras e clientelismo, em lugar do exercício legislativo propriamente dito”.
Na mesma linha, o professor de Ciência Política Luís Domingos Costa, da Facinter, isenta o eleitor de culpa e diz que a percepção distorcida das funções do vereador nasce da estrutura institucional em que a Câmara Municipal repete o que faz o Congresso: funciona como um braço do Poder Executivo. “Há a mesma estratégia de fatiar o orçamento para concentrar recursos na região de influência de aliados. Por causa da omissão no cumprimento de sua principal missão, o eleitor não compreende que as tarefas de legislar e fiscalizar os demais poderes são as mais importantes”, diz Costa.
O cientista político da Facinter ressalta, no entanto que representar as comunidades e bairros também é, “em certa medida”, uma das funções dos vereadores. Apesar disso, Costa considera que o fato de a população esperar que essa seja a principal função do vereador é “sintoma da relação pouco saudável” entre os poderes. “O Legislativo funciona como um arrimo do Executivo, endossando o que a prefeitura faz de bom e de ruim.”
Cidadão reprova o trabalho da Câmara
O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas pediu que os eleitores da capital atribuíssem, numa escala de zero a dez, uma nota para os atuais vereadores de Curitiba. A média final foi de 4,7. O índice expressa o alto grau de reprovação ao trabalho do Legislativo municipal, segundo os especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo.
“Os escândalos recentes contribuíram para o aumento da rejeição, pois no último mês tivemos o desfecho do desgastante caso Derosso e muitas greves dos servidores municipais que ficam expressas nesta rejeição dos eleitores”, diz o cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR, se referindo à renúncia do ex-presidente da Casa João Cláudio Derosso após denúncias de irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara.
O diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, concorda com a análise. “As notícias negativas divulgadas pela imprensa durante o último ano com certeza contribuíram para a reprovação.”
Já para o cientista político Luís Domingos Costa, da Facinter, os números são mais influenciados por uma impressão de longo prazo. “Por mais que os eleitores saibam que os vereadores levam os serviços públicos até eles, a percepção geral é de que que isto não ‘resolve a nossa vida’, pois o trabalho tem sido mal feito.”
por master | 03/04/12 | Ultimas Notícias
Os investimentos nos estádios que abrigarão os jogos da Copa de 2014 contribuíram para ampliar os recursos direcionados ao financiamento de projetos (“project finance”) no país. O volume destinado a obras de longo prazo somou R$ 28,2 bilhões no ano passado, um crescimento de 46,9% em relação a 2010, em 74 novos projetos. Incluindo os empréstimos-ponte, o valor sobe para R$ 30,2 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
Pela primeira vez, os estádios aparecem entre os setores que mais receberam financiamento, com 7,4% dos recursos destinados a project finance. No ano passado, foram fechados os desembolsos para o Mineirão, Arena Pernambuco e Fonte Nova (Bahia). A expectativa é de que neste ano surjam novos financiamentos para obras da Copa, entre elas a do Beira Rio, em Porto Alegre, e a do Maracanã, diz o coordenador da subcomissão de financiamento de projetos da Anbima e sócio-diretor da Rio Bravo Infraestrutura, Sergio Heumann.
A maioria dos projetos para a Copa foi viabilizada por meio de parcerias público-privadas (PPP), na qual os governos asseguram o financiamento caso a arrecadação da bilheteria não seja suficiente para o pagamento. As obras com previsão de investimento unicamente público, como a Arena Pantanal, em Cuiabá (MT), ou instrumentos de renúncia fiscal, caso do Itaquerão, o futuro estádio do Corinthians, não devem entrar nas estatísticas da Anbima.
A associação mudou os critérios para a inclusão e considera apenas os que não contam com garantias dos acionistas. “A ideia do project finance é que o fluxo de caixa seja suficiente para garantir o empréstimo, liberando o capital dos acionistas para outros projetos”, diz Heumann. A Anbima inclui, porém, os empréstimos que possuem garantia na fase de construção dos empreendimentos, durante a qual os riscos são maiores.
A dívida nos projetos financiados alcançou R$ 19,9 bilhões, uma participação de 70%, enquanto o capital próprio dos acionistas privados representou R$ 8,3 bilhões.
Além das obras para a Copa, os investimentos em transporte e logística foram destaque no ano passado e pela primeira vez lideraram os financiamentos de projetos, à frente da indústria de energia e do segmento de óleo e gás. O executivo da Anbima afirma que os números não apontam uma tendência para os próximos anos, mas diz que os três setores devem se manter entre os que mais demandarão recursos de project finance.
A construção dos navios sondas ODN I e II, da Odebrecht Óleo e Gás, foi o projeto com o maior volume de financiamento no ano passado, com R$ 1,8 bilhão. Em seguida, aparece a construção da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) – maior complexo portuário do Brasil, em Santos (SP) -, com R$ 1,5 bilhão.
O BNDES deve se manter como principal fonte de recursos para os projetos de infraestrutura, tanto em empréstimos diretos como via repasses por bancos, que assumem o risco da operação. Mas a expectativa é de que o mercado de capitais comece a ganhar importância na composição dos financiamentos, principalmente com a decisão do governo de reduzir para zero a alíquota de imposto de renda no investimento de pessoas físicas e estrangeiros em debêntures de projetos de infraestrutura.
Na semana passada, a concessionária Rodovias do Tietê, que administra 406 quilômetros de estradas no interior de São Paulo, recebeu a primeira autorização para uma emissão que será beneficiada pela desoneração. Mas ao contrário dos financiamentos de projetos, houve uma redução no ritmo de concessões. O investimento estimado ficou em R$ 7,6 bilhões, em 24 operações, uma queda de 41%. Neste ano, porém, o volume deve aumentar, puxado pelo leilão de aeroportos, ocorrido em fevereiro.
O Santander mais uma vez liderou o ranking de assessoria financeira de project finance em 2011, tanto em volume como em número de projetos. Os dados da Anbima mostram, porém, uma evolução das casas independentes, comoUpside e Rio Bravo. Se somados os volumes das operações de curto e longo prazo, a Rio Bravo aparece na segunda posição, graças ao empréstimo-ponte de R$ 1,8 bilhão para o alcoolduto da Logum.
A reportagem é de Vinícius Pinheiro
por master | 03/04/12 | Ultimas Notícias
|
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
|
LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
| |
Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências.
|
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os órgãos e entidades da administração federal direta e as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista federais notificarão as respectivas Câmaras Municipais da liberação de recursos financeiros que tenham efetuado, a qualquer título, para os Municípios, no prazo de dois dias úteis, contado da data da liberação.
Art. 2° A Prefeitura do Município beneficiário da liberação de recursos, de que trata o art. 1° desta Lei, notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, da respectiva liberação, no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento dos recursos.
Art. 3° As Câmaras Municipais representarão ao Tribunal de Contas da União o descumprimento do estabelecido nesta Lei.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 20 de março de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pedro Malan
por master | 03/04/12 | Ultimas Notícias
Um trabalhador da Usina Hidrelétrica Belo Monte foi preso na manhã desta segunda-feira, 2, durante repressão da Polícia Militar (PM) a grevistas que pararam as obras da usina desde a semana passada. Ele permaneceu algemado numa picape da PM, pela manhã. Durante repressão, foram usadas bombas de gás e spray de pimenta. Um helicóptero- alugado pela Norte Energia para uso da Polícia e da Defesa Civil locais – sobrevoava o local, com fuzis apontados para os operários. Ao menos doze trabalhadores estão ameaçados de demissão por conta das movimentações dos últimos cinco dias.
Em função da greve, que ja dura cinco dias, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela obra, adiantou o pagamento dos salários, previsto para quinta-feira, dia 5, para hoje. Os cerca de 7 mil trabalhadores tem recebido o salário, em dinheiro vivo, em uma danceteria da cidade de Altamira.
“Tratam a gente feito gado”, diz um trabalhador
A imprensa foi expulsa do local. Contudo, durante a confusão, foi possível furar o bloqueio e registrar algumas cenas.
Uma comissão da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) veio a Altamira para auxiliar a greve dos trabalhadores, e propor que eles denunciassem suas condições de trabalho em uma reunião marcada para esta terça | 03, entre governo federal, empresas construtoras e sindicatos da categoria, em Brasília.
A paralisação começou na última quarta-feira, 28 de abril, em um dos canteiros da obra. No mesmo dia, um acidente de trabalhador levou um operador de motosserra à morte em outro canteiro. No dia seguinte, a greve atingiu os demais canteiros.
Trabalhador é algemado e levado por policiais
As reivindicações são equiparação salarial, redução do intervalo da baixada (visita à família, quando são de outras regiões) de seis para três meses, melhores na comida e água, o fim do desvio de função, baixada para ajudantes de produção (cargo mais baixo na hierarquia da obra), capacitação para funcionários, plano de saúde, aumento do cartão alimentação (hoje, em cerca de 90 reais), aumento de salário, pagamento de horas extras aos sábados, transporte digno, a “troca” do sindicato representativo e o direito à baixada para os trabalhadores que decidirem, por conta própria, morar fora dos canteiros de obras.
Segundo o comando da greve, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintrapav) abriu diálogo com a empresa, sem a participação dos trabalhadores, propondo que suspendessem a greve e dessem novo prazo à empresa para que respondesse às reivindicações.
Carro da Polícia Civil, com logotipo da Norte Energia, carregando policiais da Rotam, Cavalaria, Polícia Militar e homens sem farda
A reportagem e as fotos são do Movimento Xingu
por master | 03/04/12 | Ultimas Notícias
O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil do estado de São Paulo atingiu o valor de R$ 963,25 por metro quadrado em março, alta de 0,4% ante fevereiro. Os dados foram divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) nesta segunda-feira (2).]
Calculado pelo sindicato em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o CUB é o índice oficial que reflete a variação dos custos do setor para a utilização nos reajustes dos contratos de obras.
Em março, os custos das construtoras com materiais de construção aumentaram 0,45% frente ao mês anterior; os custos com mão de obra subiram 0,37%; e os salários dos engenheiros registraram leve acréscimo de 0,15%, após seis meses consecutivos de estabilidade.
No acumulado do trimestre, o índice apresentou alta de 0,85%, com os custos da mão de obra avançando 0,84% e as despesas com materiais subindo 0,91%. Em doze meses até março, o CUB apontou alta de 6,19%. No período, os custos com a mão de obra subiram 9,12% e com os materiais, 2,47%.
Em março, 10 dos 41 insumos da construção pesquisados variaram acima do IGP-M do mês, que apresentou deflação de 0,43%. Entre os destaques de alta, estão a alimentação tipo marmitex (+1,68%), batente para pintura (+1,56%) e concreto FCK=25 (+1,47%).
por master | 03/04/12 | Ultimas Notícias
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é alvo de denúncias segundo as quais usou o mandato para atender a interesses do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás.
Cachoeira foi preso no fim de fevereiro, e dias depois surgiram as primeiras informações sobre o envolvimento do senador com o contraventor.
Veja abaixo a cronologia dos principais fatos que envolvem a relação de Demóstenes com o contraventor.A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)cobra que o senador renuncie. Caso Demóstenes deixe o cargo, ele ficará inelegível, conforme a Lei da Ficha Limpa, uma vez que já há pedido do PSOL para abertura de processo para investigá-lo no Conselho de Ética do Senado.
2 de março29 de fevereiro
OPERAÇÃO MONTE CARLO
Polícia Federal deflagra operação contra exploração do jogo ilegal em Goiás. São 35 mandados de prisão e 37 de busca e apreensão. Entre os presos está Carlinhos Cachoeira, detido na Superintendência da PF em Brasília e depois transferido para um presídio federal em Mossoró (RN).
PRESENTES DE CACHOEIRA
Reportagem da revista “Época” mostra ligações entre Demóstenes Torres e o contraventor. Segundo a revista, Cachoeira deu um fogão e uma geladeira como presentes de casamento ao senador.
6 de março
TRIBUNA DO SENADO
Após a repercussão de seu relacionamento com o bicheiro preso, Demóstenes fala na tribuna do Senado e confirma a amizade. Ele diz, porém, que nunca teve negócios com Cachoeira. O senador afirma que mantinha conversas frequentes com Cachoeira porque o empresário se casou com a ex-mulher de seu suplente e porque as esposas dos dois são amigas.
19 de março14 de março
ANÁLISE DA PGR
CACHOEIRA DENUNCIADO
23 de março
DINHEIRO EMPRESTADO E INVESTIGAÇÃO DESDE 2009
Reportagem de “O Globo” afirma que gravações da PF mostram que Demóstenes pediu R$ 3 mil emprestado ao bicheiro para pagar um táxi-aéreo. Jornal revela ainda indícios de que o senador vazava informações sobre reuniões no Congresso para Cachoeira. No mesmo dia, a Procuradoria Geral da República informa que analisa o elo de parlamentares com o bicheiro desde 2009, mas que a investigação ficou parada e acabou sendo retomada após o recebimento do material referente à Operação Monte Carlo.
DEFESA NO TWITTER
No microblog Twitter, Demóstenes defende-se das denúncias sobre o envolvimento com Carlos Cachoeira. “A tudo suporto porque nada fiz para envergonhar meu partido, o Senado, Goiás e o Brasil. Essa é a verdade que, ao final, prevalecerá.”
27 de março26 de março
‘CONSTRANGIMENTO’ NA OPOSIÇÃO
Líderes do DEM e do PSDB começam a questionar o envolvimento de Demóstenes com Cachoeira. “A oposição já é limitada e esse episódio cria constrangimento e cala uma das vozes fortes da oposição”, disse Álvaro Dias (PSDB-PA).
AFASTAMENTO DA LIDERANÇA E PEDIDO DE INQUÉRITO
28 de março
CONSELHO DE ÉTICA
30 de março 29 de março
STF DETERMINA QUEBRA DE SIGILO
Após pedido do procurador-geral, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski decide abrir inquérito para investigar Demóstenes edetermina a quebra do sigilo bancário do senador pelo período de dois anos.
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Reportagem de “O Globo” informa que o senador usou o cargo para beneficiar Cachoeira. Nas escutas obtidas pelo jornal, referentes à Operação Vegas, de 2009, há conversas que se referem desde a interferência em processo judicial ao lobby para regularização dos jogos de azar no Congresso Nacional. Segundo o jornal, o senador também teria interferido, a pedido de Cachoeira, em negócios da estatal Infraero. DEM cobra que Demóstenes dê explicações sobre as denúncias.
1º de abril31 de março
DEM FALA EM EXPULSÃO
Novas gravações apontam que Demóstenes atuou em órgãos públicos como Ibama, Infraero e Anvisa para tentar beneficiar Cachoeira. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador, afirma que vai recorrer ao Supremo para tentar anular a investigação da PF. Para o advogado, por ter foro privilegiado, só o STF poderia autorizar que Demóstenes fosse grampeado. O líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, afirma que o DEM pode abrir processo de expulsão se as explicações não forem convincentes.
OAB PEDE RENÚNCIA
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede a renúncia do senador após as denúncias de tráfico de influência. A defesa do senador afirma que ele “absolutamente não pensa em renunciar”.
2 de abril
DEM ABRE PROCESSO DISCIPLINAR
O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), anuncia a abertura de processo disciplinar que pode levar à expulsão de Demóstenes do partido. O DEM havia cobrado explicações, mas o senador de Goiás disse que precisava de mais tempo para analisar o inquérito.
