por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo ajuizou ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Casas Pernambucanas por exploração de trabalho considerado degradante em oficinas de costura e fornecedores que prestaram serviço à empresa na fabricação de roupas.
A assessoria da Pernambucanas informou que não se manifestaria sobre o caso.
A ação foi proposta em janeiro, após a empresa se recusar a assinar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para se responsabilizar pelas condições de trabalho consideradas análogas à escravidão em sua cadeia produtiva.
O caso é investigado desde agosto de 2010, quando auditores fiscais do Trabalho e procuradores encontraram bolivianos trabalhando em oficinas de costura em condições consideradas degradantes -eles estavam irregulares no país. Nas oficinas foram encontradas etiquetas de marcas vendidas na Pernambucanas, segundo o MPT.
“A empresa recebeu 41 autos de infração, referentes a jornadas excessivas de trabalho (14 a 16 horas por dia), servidão por dívida e ambiente inadequado de trabalho, como fiação elétrica expondo o trabalhador a riscos, além de péssimas condições de higiene”, disse a procuradora Valdirene Silva de Assis, autora da ação
O MPT pede na ação que a empresa pague indenização no valor de R$ 5 milhões, revertida para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Segundo a procuradora, em estudo feito na cadeia de produção da empresa foi localizado fornecedor com 17 oficinas subcontratadas com condições semelhantes à encontrada pela fiscalização.
por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
Nos mesmos países que registraram as maiores taxas de assassinatos de violência doméstica e as maiores taxas de gravidez na adolescência, as mulheres fizeram os níveis mais espetaculares de participação feminina na política em nível mundial.
América Latina, um subcontinente marcado pela desigualdade, mas também para o sucesso econômico em crise, maltrata suas mulheres e, enquanto estes estão atingindo uma quota de poder desconhecido, mesmo na maioria dos países europeus, onde, por exemplo, ainda não se conhece uma presidente ou primeira-ministra eleita, algo que este lado do planeta já viveu em 1990, com Violeta Chamorro na Nicarágua, e agora está se tornando um fato um pouco ordinário.
Atualmente, 40% da população do subcontinente americano são governados por mulheres: Dilma Rousseff no Brasil, Cristina Fernández na Argentina e Laura Chinchilla na Costa Rica. Postula-se com grandes possibilidades a presidência da republica mexicana pelo partido governante, PAN, Josefina Vázquez Mota. Caso seja eleita no mês de julho, a porcentagem de cidadãos latino-americanos governados por mandatárias subiria para 60%. De novo, o grande contraste latino-americano ficaria mais exposto sendo o México um pais no qual tem Estados que justificam crimes pela honra e tenha zonas onde as mulheres são perseguidas, torturadas e brutalmente assassinadas em clãs de sangue que são devastadoras em grande parte do país.
A margem da extrema violência onde prospera o narcotráfico e a corrupção em algumas regiões. México registrou em 2009 um total de 1.858 assassinatos machistas, uma cifra do Instituto Nacional das Mulheres que não figura, no entanto, nas estatísticas oficiais que recopila da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Em tais estatística, observa-se o alto índice de morte de mulheres pelas mãos de seus parceiros ou ex-companheiros, com recordes impressionantes em países como San Vicente, Uruguai e República Dominicana.
No México, a violência de gênero une-se ao assassinato de mulheres fora do ambiente familiar, que é conhecido como feminicídio, um fenômeno que comove o mundo e pelo que é condenado o governo por não ir atrás dos culpados, nem proteger as vítimas por parte da Corte Iberoamericana de Direitos Humanos. Nesse país, as mulheres gozam de uma atração eleitoral inquestionável, razão pela qual Josefina Vázquez Mota parece ser obrigada a advertir:”Não quero chegar a presidência só por ser mulher, e sim pelo que proponho”.
Qual é a razão que a América Latina tenha, então, um contraste tão grande sobre a situação das mulheres? “Ah, essa é a pergunta de milhares”, responde Maria Jesus Aranda, ex-defensora do povo de Navarra e atual consultora de gênero da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib). É a grande questão porque Aranda não acreditam que os padrões sexistas na América Latina são diferentes do resto do mundo. A alta taxa de abandono escolar, a mortalidade materna alta (logicamente relacionada a carência educacional) e a ausência de dados suficientes para conhecer em profundidade, por exemplo, o fenômeno do feminicídio, que a Segib está analisado. Também não há dados completos que nos dê certeza que a violência contra as mulheres está aumentando ou se, pelo contrário, está diminuindo. Neste momento, sobre o feminicídio só há uma foto instantânea, mas algumas análises indicam que existe uma melhora significativa, especialmente no chamado triângulo preto (El Salvador, Honduras e Guatemala), uma região – juntamente com México e Costa Rica – que tem havido um registro crescente de um mercado regional de exploração e tráfico de mulheres.
Em meio a realidades sociais de uma crueza assustadora, há dados muito positivos que movem a esperança. Aranda fala sobre a melhoria da educação na América Latina. Maria Emma Mejía, ex-ministra colombiana de Educação e do Exterior e agora secretária-geral União das Nações Sul-Americanas (Unasul) também ressalta. “No ensino superior ultrapassou os homens, representando 53% dos estudantes universitários. Estas estão ocupando cargos importantes de poder e quando isso ocorre se produzem as mudanças legislativas mais importantes. O caso de Michelle Bachelet no Chile é exemplar a este respeito. Durante seu mandato foram feitas conquistas sem precedentes, tais como o direito ao divórcio.”
Bachelet, após uma longa batalha, conseguiu também a aprovação do uso da pílula do dia seguinte para reduzir o número de gravidezes na adolescência, um fenômeno que prejudica profundamente a expectativa de vida feminina. Mas derrotas de mandatárias, como a chilena, para melhorar as condições de vida da população feminina, também ocorrem. Durante a campanha eleitoral, Dilma Rousseff deu uma entrevista para a revista Marie Claire e afirmou que o aborto é “uma questão de saúde pública”, acrescentando que há muitas mulheres no Brasil que morrem de aborto em circunstâncias precárias. A pressão dos católicos e das igrejas evangélicas a forçou a se retratar e a renunciar a qualquer plano para descriminalizar o aborto num subcontinente, onde apenas em Cuba e no México há lei que garanta para casos de adolescentes estupradas e forçado a ser mães que não são extraordinários.
Acontece, mas na Nicaragua, de Daniel Ortega, onde você não pode nem mesmo recorrer ao aborto em casos de estupro. Na Argentina, Cristina Fernandez conseguiu legalizar o casamento gay, mas o Parlamento finalmente rejeitou a lei que teria permitido o aborto e para estancar o sangramento por causa de abortos ilegais. Na América Latina, 4.000 mulheres morrem a cada ano, em quatro milhões de abortos ilegais registrados. As taxas de gravidez entre adolescentes são muito elevadas. Na Nicarágua, Honduras e Panamá (maior da América Latina), são quase 10 vezes superiores às registadas na Espanha ou Portugal, de acordo com o Observatório para a Igualdade de Gênero da Cepal.
Atrás do jugo que oprime a América Latina está a forte aliança entre a igreja e as classes dominantes. A pressão social é tão forte que, segundo o jornalista Clarín Matilde Sánchez (El Pais, artigo de 10 de fevereiro de 2011), leva ao paradoxo mulheres no poder, mas não desfrutam do nível social de autentica igualdade, devido a estrutura conservadora das famílias e do papel das mulheres dentro delas.
Para Walda Barrios-Klee, assessor da União Nacional de Mulheres da Guatemala, a grande violência contra as mulheres seria atribuída, no entanto, a sua maior independência. Seu maior papel nas áreas de energia, de acordo com Maria Emma Mejía, é devido a uma forte vontade política (11 países estabeleceram quotas para as mulheres) e a força peculiar da América Latina. “Lembro-me durante as negociações de paz [na Colômbia] tinha muito contato com o campo e é verdade que as primeiras a saírem das escolas são as meninas, mas quase todos os líderes sociais contra os traficantes de drogas , por exemplo, eram mulheres “, diz Mejia.
Contra a Corrupção (principal gerador de violência extrema) que assola algumas áreas da América Latina, as mulheres são percebidas pelas populações de diferentes países como bons gerentes. Levantamentos realizados pela Cepal mostram um parecer favorável da liderança feminina, tentando parar, no entanto, os grandes partidos, de acordo com essas mesmas pesquisas. “Eles são percebidos como mais eficaz, mais comprometida e mais abrangente”, ressalta Mejia, “algo que eu acredito que é universal e não vejo também na liderança de Angela Merkel na Alemanha, por exemplo.”
por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
O Ministério Público do Trabalho denunciou o grupo agropecuário Santa Bárbara, do investidor Daniel Dantas, por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade na cidade de São Félix do Xingu (PA). Há cerca de um mês, fiscais do trabalho visitaram o local e constataram dezenas de ilegalidades. Cinco pessoas foram resgatadas da fazenda, usada para a criação de gado. O procurador José Manoel Machado pede agora uma multa de 20 milhões de reais à Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity.
O relato dos trabalhadores é que o serviço tinha início às 5h30 e seguia até o início da noite, com um curto intervalo para o almoço. Trabalhadores de um núcleo da Santa Bárbara, segundo a denúncia, viviam em moradias improvisadas, de chão batido, sem banheiro nem acesso à água potável. Ainda conforme a acusação, os funcionários bebiam água de um córrego próximo, onde também tomavam banho. “Esse mesmo córrego era utilizado para lavar roupas e utensílios domésticos, inclusive os utilizados para o preparo de alimentos”, diz o relato dos fiscais.
A fonte de água potável mais próxima ficava a 1,5 quilômetro de distância. Quando estocado, a água era mantida em galões de óleo combustível. Um jovem de 16 anos foi flagrado manuseando instrumentos cortantes, o que é proibido a menores de idade. O rapaz também dirigia uma moto sem habilitação e portava uma arma de fogo. Os barracos usados como alojamento não impediam a entrada de insetos e animais peçonhentos, afirma a Procuradoria do Trabalho. Também havia diferentes famílias vivendo em uma mesma casa, o que não é permitido pela legislação trabalhista. Por causa das condições encontradas, o Ministério Público concluiu: “Os trabalhadores que permaneciam nesta moradia estavam submetidos a condições de vida e trabalho que aviltavam a dignidade humana e caracterizavam situação degradante, tipificando o conceito de trabalho análogo ao de escravo.”
Também foram constatadas condições degradantes em outros dois alojamentos, como condições insalubres e falta de material de primeiros-socorros. Funcionários de uma área da propriedade rural foram encontrados vivendo praticamente dentro de um curral, diz o Ministério Público. Ao todo, os fiscais aplicaram 43 autos de infração. Além de pedir o pagamento de 20 milhões de reais, o procurador José Manoel Machado estipulou 35 providências a serem tomadas pela Santa Bárbara para regularizar a situação dos trabalhadores. Cada ponto descumprido acarretará uma multa de 50 000 reais.
por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
Nos últimos tempos, uma questão normalmente restrita à academia tem despertado um interesse crescente nos gabinetes de Brasília e nas rodas de economistas, empresários e executivos: a desindustrialização. Entendida como o fim ou a redução da produção industrial de um país ou de uma região, a desindustrialização – um verbete típico do “economês”, aquela língua que só os economistas (supostamente) entendem – passou a ser tema de discursos acalorados no Congresso Nacional e até de conversas de intelectuais na mesa do bar.
Muita gente acredita que o Brasil esteja passando por esse processo há alguns anos – e se mostra preocupada, muito preocupada, com isso. A presidente Dilma Rousseff e José Serra, seu adversário nas eleições de 2010 e candidato a candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSDB, fazem parte desse grupo. “Há uma desindustrialização em marcha no Brasil”, diz Serra. “Quero deixar aqui registrado nosso compromisso cada vez maior de fazer com que o que possa ser produzido no Brasil seja produzido no Brasil, e não importado de outros países”, afirma Dilma. Na semana passada, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, uniu sua voz de barítono ao coro. “A queda da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) é a prova do processo de desindustrialização do país”, disse Skaf.
Num país em que o discurso nacionalista sempre rendeu votos, é de certa forma esperado que os políticos agitem tal bandeira, independentemente de coloração ideológica. Alguns economistas – também de diferentes correntes – seguem em outra direção. Eles sabem que o assunto comporta vários matizes. “Estão dizendo por aí que a indústria no Brasil vai acabar”, diz o consultor José Roberto Mendonça de Barros, ex-secretário de Política Econômica do governo Fernando Henrique Cardoso. “Acho improvável que isso aconteça.” Paul Singer, secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e pioneiro do PT, concorda com Mendonça de Barros: “Falar em desindustrialização hoje no Brasil é um exagero”. É, com certeza, um debate cheio de armadilhas.
por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
Mesmo depois da crise de 2009, quando descobriu-se que atos secretos nomeavam parentes e funcionários-fantasmas em seus gabinetes, senadores não perderam o hábito do empreguismo. Pelo contrário. Usam a estrutura da Casa para acomodar profissionais com atividades particulares, mas que recebem dinheiro público — ou que respondem a processos por mau uso de recursos do contribuinte. Levantamento realizado pelo GLOBO com base no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados demonstra que dos 81 senadores, pelo menos 25 (30%) abrigam em seus escritórios em Brasília ou nos estados desde estudantes que moram fora do Brasil, até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais. Há também casos de aliados que enfrentam denúncias do Ministério Público ou até mesmo foram cassados por compra de votos.
O presidente do DEM, Agripino Maia (RN), pagava até semana passada mais de R$ 4 mil mensais em seu escritório político no Rio Grande do Norte para uma servidora fantasma. Estudante de Medicina, em vez de trabalhar para o senador em Natal, ela foi fazer um estágio, em agosto de 2011, na Espanha. Gleika de Araújo Maia é sobrinha do deputado João Maia (PR-RN) e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, demitido por manter escondidos os atos de nomeações e benefícios de pessoas protegidas pelos senadores. Depois de procurado pelo GLOBO, o senador demitiu a funcionária.
Já o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), após renunciar à Presidência do Senado por causa de acusações de que teria recebido dinheiro de um lobista, mantém velhos conhecidos em seu gabinete. Em 2011, resolveu chamar para trabalhar no escritório regional a fisioterapeuta Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do SUS, ela atua em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, por 40 horas semanais. Renan disse não saber.
O peemedebista não abre mão da mulher de seu primo, o empresário Tito Uchôa, sócio do filho do senador, o deputado Renan Calheiros Filho, no Sistema Costa Dourada de Difusão. Vânia Lins Uchôa Lopes teve de deixar um cargo na presidência do Senado, em 2009, acusada de ser funcionária-fantasma. Em 9 de novembro de 2009, ela foi recontratada e até hoje é paga pelo Senado.No Rio Grande do Norte, o senador Paulo Davim (PV) paga R$ 8,1 mil para a cardiologista Carla Karini de Andrade Costa, sua sócia em uma clínica no estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, ela cumpre 50 horas semanais de trabalho no exercício da Medicina. A assessoria de Davim sustenta que 80% dos pronunciamentos do senador na tribuna do plenário versam sobre saúde. E ela seria a consultora técnica.
Além desses casos, nos quais senadores se valem da resolução do Senado criada em 2010 para regulamentar o horário flexível de trabalho, há os parlamentares que não se importam com o passado de seus funcionários de confiança. O ex-governador do Piauí, senador Wellington Dias (PT-PI), emprega em seu escritório no estado o ex-prefeito de São Pedro do Piauí, Higino Barbosa Filho, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3 de novembro de 2009 por abuso de poder econômico e captação irregular de votos. Ele responde a três ações por improbidade administrativa. Wellington alegou que o processo não transitou em julgado — embora Higino tenha sido afastado do mandato por decisão judicial.
por master | 12/03/12 | Ultimas Notícias
Piauí registrou a maior taxa mensal, de 3,15%.
No acumulado dos últimos 12 meses, o índice é de 5,90%.
Do G1, em São Paulo
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) desacelerou a 0,31% em fevereiro, uma queda de 0,28 ponto percentual sobre a taxa de janeiro, quando ficara em 0,59%, de acordo com divulgação desta sexta-feira (9). Foi registrado recuo também sobre fevereiro de 2011, quando o índice foi de 0,39%. O Sinapi é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em convênio com a Caixa.
O custo nacional da construção por metro quadrado subiu a R$ 816,96 em fevereiro, sendo R$ 446,17 relativos aos materiais e R$ 370,79 à mão de obra. Em janeiro, o custo foi de R$ 814,43.No acumulado dos últimos 12 meses, o índice ficou em 5,90%, redução em relação aos 5,98% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.
No primeiro bimestre, o índice ficou em 0,90%, alta em relação ao mesmo período do ano passado, quando havia ficado em 0,66%.
A parcela dos materiais subiu a 0,09%, alta de 0,22 ponto percentual em relação ao mês anterior (-0,13%). A mão de obra, por sua vez, passou de 1,47% em janeiro para 0,58% em fevereiro. Os acumulados em doze meses são de 1,86% e 11,20%, respectivamente.
A região Norte, com alta de 0,43%, ficou com a maior taxa regional em fevereiro. Os demais resultados foram: 0,41% no Nordeste; 0,34% no Sul; 0,32% no Centro-Oeste e 0,20% no Sudeste.
Os custos regionais, por metro quadrado, foram de R$ 854,06 no Sudeste; R$ 830,18 no Norte; R$ 817,41 no Centro-Oeste; R$ 806,80 no Sul e R$ 772,36 no Nordeste.
Por estados, o Piauí registrou a maior taxa mensal, de 3,15%, devido à pressão exercida pelo reajuste salarial decorrente de acordo coletivo, diz o IBGE.
