por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (7), após reunião no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que a Casa pode deixar para votar depois do carnaval, no dia 28, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), que institui um novo sistema de aposentadoria para funcionários públicos.
O governo pretendia apreciar a proposta ainda nesta semana, mas cinco medidas provisórias trancam a pauta de votações e o DEM anunciou obstrução. O PSDB propôs colaborar com a votação se a matéria for colocada em pauta no dia 28.
“Essa é uma proposta atraente, mas nós temos que avaliar. Tanto nós podemos aceitar essa proposta e fazer a votação sem obstrução no dia 28, ou podemos prosseguir o processo de discussão e votar só o Funpresp antes do carnaval”, afirmou Vaccarezza.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, criticou a proposta de adiar a votação do fundo para o servidor. “Com esse rombo na previdência que está aí, a Câmara tinha que se conscientizar e votar logo o Funpresp. Eu acho ruim, mas não quero interferir. Sou daqui, [Congresso] mas estou lá”, disse.
A proposta que cria o Funpresp prevê para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que atualmente é de R$ 3,6 mil. Para receber mais, o servidor deverá contribuir para o fundo, com 7,5% do salário que exceder o teto.
Pelo projeto, o governo também fará um aporte ao fundo de até 8,5% sobre o salário que exceder o teto. O objetivo é reduzir o deficit da Previdência.
Medidas provisórias
Nesta terça, só foi votada em plenário a medida provisória 545/2011, que destina aos estados exportadores auxílio financeiro de R$ 1,95 bilhão para complementar os recursos definidos pela Lei Kandir, pelo ressarcimento pela isenção do ICMS nos produtos exportados. A medida ainda precisa ser analisada no Senado.
As outras quatro MPs que trancam a pauta devem ser apreciadas nesta quarta (8) e na próxima semana. Uma delas é a 544/11, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional, e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa.
A segunda medida, a 545/11 trata da venda do café, e estabelece que a venda do grão não torrado contará com suspensão da incidência da Cofins e do PIS-Pasep. A medida também define os objetivos do Programa Cinema Perto de Você.
A 547/11 permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto ou a outros acidentes geológicos graves.
A última MP a trancar a pauta, de número 548/11, abre crédito extraordinário de R$ 460,5 milhões para o financiamento da educação profissional tecnológica por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
A comissão nacional que discute as sugestões do Brasil para o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, afirmou nesta quarta-feira que o texto inicial da ONU, o chamado rascunho-zero, precisa ser “mais ambicioso e ousado”, de acordo com ministros.
O encontro de mais de quatro horas no Itamaraty reuniu 22 ministros, senadores, deputados, representantes do Judiciário e da sociedade civil para discutir as modificações que o Brasil irá propor na minuta inicial, preparada pela ONU a partir de mais de seis mil páginas de sugestões de países e organizações em todo o mundo.
A versão que resultar dos debates na Organização das Nações Unidas, para onde o Brasil levará sugestões, será o documento final da Rio+20, que será realizada em junho no Rio de Janeiro.
“Há um sentimento de que devemos ser ambiciosos e que o Brasil tem uma liderança natural a exercer pelos exemplos e pelas conquistas realizadas até aqui”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, no fim do encontro.
Segundo um assessor do Ministério do Meio Ambiente que esteve presente ao evento, mas falou sob condição de anonimato, o clima da reunião era de decepção com o texto inicial da ONU.
“A versão que o Brasil enviou como sugestão (antes da confecção do rascunho-zero) era muito melhor”, afirmou ele.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a partir do resultado dos debates da comissão nacional, o Brasil levará uma “posição de negociação” para outros fóruns decisórios.
“(O Brasil) vai negociar as posições e buscar maior robustez, dar este caráter ousado e ambicioso às nossas teses”, afirmou ela.
Participantes que deixaram a reunião relataram que falta no texto referências mais claras ao combate à pobreza, à importância da cultura, aos avanços na governança global e também à inclusão de pleitos de comunidades tradicionais do Brasil, como indígenas e afrodescendentes.
“A maior parte dos comentários foi sobre o projeto-zero, sinalizando insuficiências na área da agenda social até outras que se relacionam com juventude, com agenda da inclusão, direitos humanos”, exemplificou Patriota.
O ministro disse ainda que o Brasil se esforça para que todos os participantes da Rio+20 -governos, sociedade civil ou empresários- possam se manifestar.
“(Temos que ter) Capacidade de ouvir, ouvir com atenção para que nenhuma voz se sinta excluída”, disse ele.
Questionada se o governo brasileiro teme um esvaziamento da Rio+20, a ministra do Meio Ambiente afirmou que o sentimento “é o contrário”.
“Hoje ficou muito claro que há grande mobilização não só política dos países, mas também da sociedade”, disse Izabella.
O grupo tem novo encontro no dia 8 de março. As sugestões da reunião serão então compiladas pela secretaria-executiva brasileira, que condensará um novo texto para encaminhar à ONU.
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
A comissão nacional que discute as sugestões do Brasil para o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, afirmou nesta quarta-feira que o texto inicial da ONU, o chamado rascunho-zero, precisa ser “mais ambicioso e ousado”, de acordo com ministros.
O encontro de mais de quatro horas no Itamaraty reuniu 22 ministros, senadores, deputados, representantes do Judiciário e da sociedade civil para discutir as modificações que o Brasil irá propor na minuta inicial, preparada pela ONU a partir de mais de seis mil páginas de sugestões de países e organizações em todo o mundo.
A versão que resultar dos debates na Organização das Nações Unidas, para onde o Brasil levará sugestões, será o documento final da Rio+20, que será realizada em junho no Rio de Janeiro.
“Há um sentimento de que devemos ser ambiciosos e que o Brasil tem uma liderança natural a exercer pelos exemplos e pelas conquistas realizadas até aqui”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, no fim do encontro.
Segundo um assessor do Ministério do Meio Ambiente que esteve presente ao evento, mas falou sob condição de anonimato, o clima da reunião era de decepção com o texto inicial da ONU.
“A versão que o Brasil enviou como sugestão (antes da confecção do rascunho-zero) era muito melhor”, afirmou ele.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a partir do resultado dos debates da comissão nacional, o Brasil levará uma “posição de negociação” para outros fóruns decisórios.
“(O Brasil) vai negociar as posições e buscar maior robustez, dar este caráter ousado e ambicioso às nossas teses”, afirmou ela.
Participantes que deixaram a reunião relataram que falta no texto referências mais claras ao combate à pobreza, à importância da cultura, aos avanços na governança global e também à inclusão de pleitos de comunidades tradicionais do Brasil, como indígenas e afrodescendentes.
“A maior parte dos comentários foi sobre o projeto-zero, sinalizando insuficiências na área da agenda social até outras que se relacionam com juventude, com agenda da inclusão, direitos humanos”, exemplificou Patriota.
O ministro disse ainda que o Brasil se esforça para que todos os participantes da Rio+20 -governos, sociedade civil ou empresários- possam se manifestar.
“(Temos que ter) Capacidade de ouvir, ouvir com atenção para que nenhuma voz se sinta excluída”, disse ele.
Questionada se o governo brasileiro teme um esvaziamento da Rio+20, a ministra do Meio Ambiente afirmou que o sentimento “é o contrário”.
“Hoje ficou muito claro que há grande mobilização não só política dos países, mas também da sociedade”, disse Izabella.
O grupo tem novo encontro no dia 8 de março. As sugestões da reunião serão então compiladas pela secretaria-executiva brasileira, que condensará um novo texto para encaminhar à ONU.
por master | 08/02/12 | Ultimas Notícias
Com crescimento em 11 de 14 atividades, produção estadual aumentou 7% em 2011, o melhor resultado do país. Maior estímulo veio do setor automotivo, que cresceu quase 30%
No embalo de um desempenho excepcional nos últimos três meses do ano, a indústria paranaense encerrou 2011 com o maior crescimento entre os 14 estados monitorados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção local aumentou 7% em relação a 2010, em contraste com o pífio resultado da média nacional, que subiu apenas 0,3%.
Divulgada ontem, a pesquisa do IBGE reforçou o quadro positivo desenhado na semana passada por uma sondagem da Fiep, segundo a qual o faturamento do setor cresceu 5,8% em 2011, impulsionado pelo crescimento econômico do próprio estado.
Além de ocorrer em meio a um cenário desfavorável para indústria brasileira, a expansão paranaense se deu sobre uma forte base de comparação: em 2010, a produção estadual havia dado um salto de 14,2%, depois de sofrer uma queda de 2,1% em 2009, sob os efeitos da crise internacional.
A expansão da indústria do Paraná foi bastante disseminada: 11 dos 14 ramos pesquisados produziram mais no ano passado. Mas nenhum se destacou tanto quanto o polo automobilístico de Curitiba e região. De acordo com o IBGE, a produção de veículos automotores aumentou 29,9% e foi responsável por 6 pontos porcentuais (o equivalente a 86%) do crescimento médio de 7% da indústria estadual – na média nacional, a produção de veículos subiu apenas 2,4%.
Em seu relatório, o IBGE mencionou a produção de caminhões como principal destaque da indústria automotiva paranaense em 2011. A Volvo, que tem fábrica na Cidade Industrial de Curitiba, vendeu pouco mais de 19 mil caminhões no mercado brasileiro, 25% a mais que em 2010 – resultado atribuído, em parte, à antecipação de compras motivada por uma mudança na legislação ambiental, que deve encarecer os caminhões neste ano.
A produção de veículos leves também cresceu. Exemplo disso é o desempenho da Renault, que compartilha um complexo fabril com a Nissan em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). No ano passado, a empresa – que abriu um terceiro turno de trabalho pela primeira vez – montou 256,2 mil automóveis e utilitários, 34% a mais que em 2010.
Retomada
Outra atividade com crescimento relevante foi a produção de combustíveis, que aumentou 12,1% e se recuperou de dois anos de retração. A retomada se deve essencialmente à produção de gasolina e óleo diesel na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), de Araucária, na RMC, uma vez que as usinas de etanol do interior diminuíram o ritmo, prejudicadas por problemas climáticos e pelo envelhecimento dos canaviais.
Também cresceram a taxas expressivas as indústrias de madeira (8,8%), produtos de metal (10,1%) e máquinas e materiais elétricos (13,9%) – e, nos três casos, com índices muito superiores aos da média de todos os estados.
Retração
Na parte inferior da tabela aparecem a indústria mobiliária e os segmentos de edição e impressão e máquinas e equipamentos, com retrações entre 4,2% e 5,4%. Os dois últimos, segundo o IBGE, foram afetados por quedas nas encomendas de livros didáticos, máquinas agrícolas e máquinas para a indústria de panificação.
Ipardes elogia resistência do setor e ações do governo
O presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Gilmar Mendes Lourenço, atribui a expansão da produção industrial paranaense a três fatores: “a enorme capacidade de resistência do setor privado” à alta das taxas de juros entre outubro de 2010 e julho de 2011; o “forte poder de resposta” do segmento produtivo regional às medidas de estímulo ao crédito adotadas pelo Banco Central a partir de agosto; e “à flagrante melhoria do clima de negócios no Paraná, resultado de um arranjo institucional celebrado entre o governo e os demais atores sociais”. A análise consta de um comunicado enviado à imprensa.
Subordinado ao governo do estado, o economista deu como exemplo o anúncio de projetos industriais de R$ 9 bilhões protocolados no programa governamental Paraná Competitivo. No entanto, a grande maioria desses anúncios não teve influência sobre as estatísticas de produção industrial de 2011, uma vez que vários desses projetos ainda não foram executados ou construídos.
por master | 08/02/12 | Ultimas Notícias
Com crescimento em 11 de 14 atividades, produção estadual aumentou 7% em 2011, o melhor resultado do país. Maior estímulo veio do setor automotivo, que cresceu quase 30%
No embalo de um desempenho excepcional nos últimos três meses do ano, a indústria paranaense encerrou 2011 com o maior crescimento entre os 14 estados monitorados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção local aumentou 7% em relação a 2010, em contraste com o pífio resultado da média nacional, que subiu apenas 0,3%.
Divulgada ontem, a pesquisa do IBGE reforçou o quadro positivo desenhado na semana passada por uma sondagem da Fiep, segundo a qual o faturamento do setor cresceu 5,8% em 2011, impulsionado pelo crescimento econômico do próprio estado.
Além de ocorrer em meio a um cenário desfavorável para indústria brasileira, a expansão paranaense se deu sobre uma forte base de comparação: em 2010, a produção estadual havia dado um salto de 14,2%, depois de sofrer uma queda de 2,1% em 2009, sob os efeitos da crise internacional.
A expansão da indústria do Paraná foi bastante disseminada: 11 dos 14 ramos pesquisados produziram mais no ano passado. Mas nenhum se destacou tanto quanto o polo automobilístico de Curitiba e região. De acordo com o IBGE, a produção de veículos automotores aumentou 29,9% e foi responsável por 6 pontos porcentuais (o equivalente a 86%) do crescimento médio de 7% da indústria estadual – na média nacional, a produção de veículos subiu apenas 2,4%.
Em seu relatório, o IBGE mencionou a produção de caminhões como principal destaque da indústria automotiva paranaense em 2011. A Volvo, que tem fábrica na Cidade Industrial de Curitiba, vendeu pouco mais de 19 mil caminhões no mercado brasileiro, 25% a mais que em 2010 – resultado atribuído, em parte, à antecipação de compras motivada por uma mudança na legislação ambiental, que deve encarecer os caminhões neste ano.
A produção de veículos leves também cresceu. Exemplo disso é o desempenho da Renault, que compartilha um complexo fabril com a Nissan em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). No ano passado, a empresa – que abriu um terceiro turno de trabalho pela primeira vez – montou 256,2 mil automóveis e utilitários, 34% a mais que em 2010.
Retomada
Outra atividade com crescimento relevante foi a produção de combustíveis, que aumentou 12,1% e se recuperou de dois anos de retração. A retomada se deve essencialmente à produção de gasolina e óleo diesel na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), de Araucária, na RMC, uma vez que as usinas de etanol do interior diminuíram o ritmo, prejudicadas por problemas climáticos e pelo envelhecimento dos canaviais.
Também cresceram a taxas expressivas as indústrias de madeira (8,8%), produtos de metal (10,1%) e máquinas e materiais elétricos (13,9%) – e, nos três casos, com índices muito superiores aos da média de todos os estados.
Retração
Na parte inferior da tabela aparecem a indústria mobiliária e os segmentos de edição e impressão e máquinas e equipamentos, com retrações entre 4,2% e 5,4%. Os dois últimos, segundo o IBGE, foram afetados por quedas nas encomendas de livros didáticos, máquinas agrícolas e máquinas para a indústria de panificação.
Ipardes elogia resistência do setor e ações do governo
O presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Gilmar Mendes Lourenço, atribui a expansão da produção industrial paranaense a três fatores: “a enorme capacidade de resistência do setor privado” à alta das taxas de juros entre outubro de 2010 e julho de 2011; o “forte poder de resposta” do segmento produtivo regional às medidas de estímulo ao crédito adotadas pelo Banco Central a partir de agosto; e “à flagrante melhoria do clima de negócios no Paraná, resultado de um arranjo institucional celebrado entre o governo e os demais atores sociais”. A análise consta de um comunicado enviado à imprensa.
Subordinado ao governo do estado, o economista deu como exemplo o anúncio de projetos industriais de R$ 9 bilhões protocolados no programa governamental Paraná Competitivo. No entanto, a grande maioria desses anúncios não teve influência sobre as estatísticas de produção industrial de 2011, uma vez que vários desses projetos ainda não foram executados ou construídos.
por master | 08/02/12 | Ultimas Notícias
Na campanha presidencial de Sebastião Piñera, um dos pontos fracos mais explorados por seus adversários era o relacionado aos seus negócios e um passado empresarial que esteve várias vezes à beira do legal com respeito ao tratamento dado aos seus trabalhadores ou seu comportamento financeiro para erigir uma das maiores fortunas do país.
Custou ao hoje presidente do Chile vender sua participação na Lam – empresa que hoje está em negociações com a TAM – , o canal de TV Chilevisión ou suas ações no Colo-Colo, o time de futebol mais popular do país. Encurralado pela pressão pública e sendo já mandatário, não teve outro caminho a não ser vender, não sem reconhecer que lhe doía desfazer-se de suas empresas que o converteram em multimilionário, com uma fortuna de 2,2 bilhões de dólares segundo a revista Forbes.
Pois bem, dois anos se passaram desde que o presidente de direita chegou ao poder e as encrencas empresariais não param. Duas trabalhadoras da seção de lavanderia do Complexo Turístico Bahía Coique, do qual Piñera é dono, o enfrentaram acusando-o de pagar-lhes menos que salário mínimo chileno (US$ 380) e ignorar suas reivindicações anteriores, em atitudes francamente “discriminatórias”.
Piñera, que se encontra em férias, visitou no domingo passado um amigo no sul do Chile, onde recebeu a reclamação de Patricia Oporto e Luz Herrera, as funcionárias da colônia de férias, que asseguraram ter recebido durante anos “salários miseráveis, e ainda suportaram jornadas extenuantes com apenas um dia livre na semana.
“Me pagam 145 mil pesos (US$ 300) e não se vive só com isso. Ele diz sempre na televisão que seu pessoal é bem pago, e isso é mentira. “Vocês compreendem, com 145 mil pesos, o que faz uma mãe solteira? No ano passado, nós quisemos falar com Piñera aqui e ele disse que não falava com o pessoal que trabalhava pra ele, porque nós éramos pouca coisa”, afirmou Herrera.
“Ele sempre enche a boca dizendo que os trabalhadores dele são os que ganham melhor salário, e isso não é verdade”, insistiu a mulher, que assegura que empregadas e pessoal doméstico se encontram na mesma situação que as lavadeiras.
Acuado pela opinião pública, o Ministério do Trabalho anunciou nesta segunda-feira que equipes da inspeção do trabalho se mobilizarão para fiscalizar em campo o Centro Turístico Bahía Coique, na região dos Rios onde o presidente Sebastião Piñera passa suas férias.
Esta informação foi confirmada pelo titular da pasta, Brum Baranda, após se conhecerem as denúncias das trabalhadoras do lugar, que afirmam trabalhar de segunda a domingo, recebendo menos que o salário mínimo.
O porta-voz do Governo, Andrés Chadwick, esclareceu o assinalado pela autoridade do trabalho e confirmou que o centro hoteleiro encravado na Região dos Rios é de propriedade do Presidente Sebastião Piñera.
Entretanto, o secretário de estado minimizou a afirmação de que o mandatário tivesse más intenções, uma vez que “como todo o país sabe, o presidente, desde que assumiu seu cargo, abandonou por completo todo tipo de participação e administração em qualquer de seus bens e atividades empresariais”, disse Chadwick.
