por master | 06/01/12 | Ultimas Notícias
ANÁLISE – POLÍTICA HABITACIONAL
População pobre depende de políticas públicas para ter habitação de qualidade
POLÍTICAS HABITACIONAIS DEVEM SER VISTAS PRIMEIRO COMO INSTRUMENTOS PARA EFETIVAR DIREITOS SOCIAIS
KAZUO NAKANO
ESPECIAL PARA A FOLHA
Antes de tudo é preciso dizer que melhorar as condições de moradia das populações de baixa renda nas cidades brasileiras também é distribuir renda e riquezas.
Para essas populações, faz toda a diferença viver em bairros seguros, com provisão pública de boas escolas, postos de saúde de alto nível, redes de água eficientes, disposição adequada de resíduos sólidos e esgotos, transporte coletivo de qualidade, entre outros itens que beneficiam a vida urbana.
Bairros sem riscos e com alta qualidade habitacional e urbanística são produzidos com recursos financeiros e técnicos de toda a sociedade.
São, desse modo, grandes canais de acesso à riqueza social que precisa beneficiar quem mais precisa: os pobres e todos aqueles que vivem em situações vulneráveis.
Portanto, as políticas urbanas e habitacionais não devem ser vistas somente como instrumentos para estimular o mercado e enfrentar crises econômicas.
Devem ser vistas em primeiro lugar como instrumentos para efetivar direitos sociais, construir justiça e equidade social e distribuir riquezas por meio de ambientes saudáveis e territórios bem servidos, equipados e infraestruturados do ponto de vista urbanístico.
Assim, as políticas urbanas e habitacionais precisam ter, basicamente, estratégias e mecanismos para a provisão de terras urbanas adequadas com os atributos positivos acima mencionados.
Nesses espaços, devem ser produzidos empreendimentos habitacionais com alta qualidade arquitetônica e diversidade tipológica que atendam às necessidades da população de baixa renda.
Em geral, em nossa urbanização de mercado, esse tipo de terras urbanas e de empreendimentos habitacionais são mais caros e, portanto, acessíveis somente aos grupos mais ricos.
Para que essa população de baixa renda realmente acesse aquelas terras urbanas e habitações com boa qualidade, é necessário criar canais que não sejam determinados somente pelas leis de mercado. Estas, por definição, não atendem adequadamente aqueles que possuem renda insuficiente.
Regulações e políticas públicas corajosas, democráticas e de direitos se mostram essenciais.
KAZUO NAKANO é arquiteto urbanista, doutorando em demografia da Unicamp.
por master | 06/01/12 | Ultimas Notícias
ANÁLISE – POLÍTICA HABITACIONAL
População pobre depende de políticas públicas para ter habitação de qualidade
POLÍTICAS HABITACIONAIS DEVEM SER VISTAS PRIMEIRO COMO INSTRUMENTOS PARA EFETIVAR DIREITOS SOCIAIS
KAZUO NAKANO
ESPECIAL PARA A FOLHA
Antes de tudo é preciso dizer que melhorar as condições de moradia das populações de baixa renda nas cidades brasileiras também é distribuir renda e riquezas.
Para essas populações, faz toda a diferença viver em bairros seguros, com provisão pública de boas escolas, postos de saúde de alto nível, redes de água eficientes, disposição adequada de resíduos sólidos e esgotos, transporte coletivo de qualidade, entre outros itens que beneficiam a vida urbana.
Bairros sem riscos e com alta qualidade habitacional e urbanística são produzidos com recursos financeiros e técnicos de toda a sociedade.
São, desse modo, grandes canais de acesso à riqueza social que precisa beneficiar quem mais precisa: os pobres e todos aqueles que vivem em situações vulneráveis.
Portanto, as políticas urbanas e habitacionais não devem ser vistas somente como instrumentos para estimular o mercado e enfrentar crises econômicas.
Devem ser vistas em primeiro lugar como instrumentos para efetivar direitos sociais, construir justiça e equidade social e distribuir riquezas por meio de ambientes saudáveis e territórios bem servidos, equipados e infraestruturados do ponto de vista urbanístico.
Assim, as políticas urbanas e habitacionais precisam ter, basicamente, estratégias e mecanismos para a provisão de terras urbanas adequadas com os atributos positivos acima mencionados.
Nesses espaços, devem ser produzidos empreendimentos habitacionais com alta qualidade arquitetônica e diversidade tipológica que atendam às necessidades da população de baixa renda.
Em geral, em nossa urbanização de mercado, esse tipo de terras urbanas e de empreendimentos habitacionais são mais caros e, portanto, acessíveis somente aos grupos mais ricos.
Para que essa população de baixa renda realmente acesse aquelas terras urbanas e habitações com boa qualidade, é necessário criar canais que não sejam determinados somente pelas leis de mercado. Estas, por definição, não atendem adequadamente aqueles que possuem renda insuficiente.
Regulações e políticas públicas corajosas, democráticas e de direitos se mostram essenciais.
KAZUO NAKANO é arquiteto urbanista, doutorando em demografia da Unicamp.
por master | 06/01/12 | Ultimas Notícias
A Câmara analisa projeto que estabelece a distribuição igualitária entre homens e mulheres no preenchimento de cargos nos órgãos de direção e de deliberação partidários. A proposta (Projeto de Lei 2436/11), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), acrescenta um dispositivo à Lei 9096/95, que dispõe sobre os partidos políticos.
Para a autora da proposta, é preciso acelerar o processo de incorporação feminina à política nacional. Ela lembrou que a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estipula a reserva de pelo menos 30% das vagas às mulheres no registro dos candidatos pelos partidos políticos. “É preciso ir além. Entendemos ser fundamental que as mulheres participem em iguais condições nos órgãos deliberativos dos partidos políticos”, disse.
Necessidade momentânea
A deputada disse ainda que daqui a alguns anos talvez esta estipulação se torne desnecessária, quando homens e mulheres estiverem inteiramente integrados à vida política e partidária do País. “Neste momento, contudo, obrigar os partidos políticos a investirem na busca ativa de lideranças femininas faz todo o sentido”, declarou Benedita.
Leia a íntegra do Projeto
aqui
por master | 06/01/12 | Ultimas Notícias
A Câmara analisa projeto que estabelece a distribuição igualitária entre homens e mulheres no preenchimento de cargos nos órgãos de direção e de deliberação partidários. A proposta (Projeto de Lei 2436/11), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), acrescenta um dispositivo à Lei 9096/95, que dispõe sobre os partidos políticos.
Para a autora da proposta, é preciso acelerar o processo de incorporação feminina à política nacional. Ela lembrou que a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estipula a reserva de pelo menos 30% das vagas às mulheres no registro dos candidatos pelos partidos políticos. “É preciso ir além. Entendemos ser fundamental que as mulheres participem em iguais condições nos órgãos deliberativos dos partidos políticos”, disse.
Necessidade momentânea
A deputada disse ainda que daqui a alguns anos talvez esta estipulação se torne desnecessária, quando homens e mulheres estiverem inteiramente integrados à vida política e partidária do País. “Neste momento, contudo, obrigar os partidos políticos a investirem na busca ativa de lideranças femininas faz todo o sentido”, declarou Benedita.
Leia a íntegra do Projeto
aqui
por master | 06/01/12 | Ultimas Notícias
Prazo para comparecer ao TRE acaba no próximo dia 20. Até agora, 75% dos eleitores curitibanos já passaram pelo TRE
Os eleitores de Curitiba têm apenas mais duas semanas para ir à Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no bairro Parolin, e fazer o recadastramento do título de eleitor. Trata-se de uma exigência da Justiça Eleitoral, que pretende usar o sistema biométrico (identificação por meio da impressão digital) nas eleições de 2012. Porém, cerca de 315 mil pessoas aptas a votar na cidade, do 1,3 milhão de eleitores da capital, ainda não fizeram o recadastramento e podem ter o documento cancelado. O prazo se encerra no próximo dia 20.
Pelo menos 80% da população precisa ser recadastrada para o sistema biométrico ser utilizado nas eleições municipais de outubro. Segundo o último balanço do TRE-PR, referente à última quarta-feira, cerca de 75,7% (985 mil pessoas) tinham regularizado o cadastro. Se o número mínimo não for alcançado, a eleição com identificação biométrica poderá ser cancelada.
Para se recadastrar, é preciso levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência. No ato do recadastramento, também será possível requerer a mudança do local de voto e solucionar outras pendências que o eleitor tenha com a Justiça Eleitoral. Para quem não vota em Curitiba e pretende requerer o título eleitoral ou pedir a transferência de domicílio, o prazo máximo é 9 de maio.
Devido ao prazo estar cada vez mais curto, o movimento tem aumentado. Nesta semana, a primeira do ano, cerca de 7 mil pessoas têm sido atendidas por dia. Número ainda abaixo da capacidade da Central de Atendimento ao Eleitor, de 12 mil pessoas por dia, mas acima da média de dezembro, quando 4,4 mil eleitores eram recadastrados diariamente.
O eleitor pode agendar o horário do atendimento pela internet para agilizar o procedimento. O prazo de espera para quem agenda é de, no máximo, 10 minutos. As pessoas que não agendam o recadastramento pelo site esperam, em média, 20 minutos, de segunda a sexta. Nos fins de semana e feriados, a espera pode chegar a 30 minutos. A Central de Atendimento conta com 235 guichês que funcionam pela manhã e à tarde.
Serviço
Para fazer o recadastramento o eleitor deve ir ao prédio do TRE – na Rua João Parolin, n º 55, das 8h às 18h30. Até o dia 20, o atendimento será feito todos os dias, de segunda a domingo. O agendamento pela internet pode ser feito no site www.tre-pr.jus.br.
por master | 06/01/12 | Ultimas Notícias
Prazo para comparecer ao TRE acaba no próximo dia 20. Até agora, 75% dos eleitores curitibanos já passaram pelo TRE
Os eleitores de Curitiba têm apenas mais duas semanas para ir à Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no bairro Parolin, e fazer o recadastramento do título de eleitor. Trata-se de uma exigência da Justiça Eleitoral, que pretende usar o sistema biométrico (identificação por meio da impressão digital) nas eleições de 2012. Porém, cerca de 315 mil pessoas aptas a votar na cidade, do 1,3 milhão de eleitores da capital, ainda não fizeram o recadastramento e podem ter o documento cancelado. O prazo se encerra no próximo dia 20.
Pelo menos 80% da população precisa ser recadastrada para o sistema biométrico ser utilizado nas eleições municipais de outubro. Segundo o último balanço do TRE-PR, referente à última quarta-feira, cerca de 75,7% (985 mil pessoas) tinham regularizado o cadastro. Se o número mínimo não for alcançado, a eleição com identificação biométrica poderá ser cancelada.
Para se recadastrar, é preciso levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência. No ato do recadastramento, também será possível requerer a mudança do local de voto e solucionar outras pendências que o eleitor tenha com a Justiça Eleitoral. Para quem não vota em Curitiba e pretende requerer o título eleitoral ou pedir a transferência de domicílio, o prazo máximo é 9 de maio.
Devido ao prazo estar cada vez mais curto, o movimento tem aumentado. Nesta semana, a primeira do ano, cerca de 7 mil pessoas têm sido atendidas por dia. Número ainda abaixo da capacidade da Central de Atendimento ao Eleitor, de 12 mil pessoas por dia, mas acima da média de dezembro, quando 4,4 mil eleitores eram recadastrados diariamente.
O eleitor pode agendar o horário do atendimento pela internet para agilizar o procedimento. O prazo de espera para quem agenda é de, no máximo, 10 minutos. As pessoas que não agendam o recadastramento pelo site esperam, em média, 20 minutos, de segunda a sexta. Nos fins de semana e feriados, a espera pode chegar a 30 minutos. A Central de Atendimento conta com 235 guichês que funcionam pela manhã e à tarde.
Serviço
Para fazer o recadastramento o eleitor deve ir ao prédio do TRE – na Rua João Parolin, n º 55, das 8h às 18h30. Até o dia 20, o atendimento será feito todos os dias, de segunda a domingo. O agendamento pela internet pode ser feito no site www.tre-pr.jus.br.
