por master | 20/12/11 | Ultimas Notícias
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1296/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que modifica a sistemática de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto determina que o valor dos impostos e contribuições não integrarão as bases de cálculo. Segundo o autor, o objetivo é eliminar resquícios de tributação em cascata que ainda oneram o contribuinte.
Aguinaldo Ribeiro argumenta que a carga tributária cresceu muito nas últimas décadas e que as alterações das contribuições sociais feitas na legislação têm um grande peso no aumento da carga. Isso explica, a seu ver, a criação dos mais variados regimes especiais de incentivo a investimentos diretos e a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins, que beneficiou, entre outras mercadorias, insumos agropecuários e produtos da cesta básica.
“Apesar disso, persiste na legislação tributária federal um grave problema, que exige uma ação urgente do Congresso. Falo da injusta previsão legal de inclusão, nas bases de cálculo das sobreditas contribuições sociais, do valor de impostos e, até mesmo, das próprias contribuições”, afirma o parlamentar. Segundo ele, essa é uma forma perversa e pouco transparente de aumentar a carga tributária.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Maria Clarice Dias
por master | 20/12/11 | Ultimas Notícias
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1296/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que modifica a sistemática de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto determina que o valor dos impostos e contribuições não integrarão as bases de cálculo. Segundo o autor, o objetivo é eliminar resquícios de tributação em cascata que ainda oneram o contribuinte.
Aguinaldo Ribeiro argumenta que a carga tributária cresceu muito nas últimas décadas e que as alterações das contribuições sociais feitas na legislação têm um grande peso no aumento da carga. Isso explica, a seu ver, a criação dos mais variados regimes especiais de incentivo a investimentos diretos e a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins, que beneficiou, entre outras mercadorias, insumos agropecuários e produtos da cesta básica.
“Apesar disso, persiste na legislação tributária federal um grave problema, que exige uma ação urgente do Congresso. Falo da injusta previsão legal de inclusão, nas bases de cálculo das sobreditas contribuições sociais, do valor de impostos e, até mesmo, das próprias contribuições”, afirma o parlamentar. Segundo ele, essa é uma forma perversa e pouco transparente de aumentar a carga tributária.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Maria Clarice Dias
por master | 20/12/11 | Ultimas Notícias
A Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social se reúne nesta terça-feira (20) para discutir o fim do fator previdenciário. Instalada em outubro pelo presidente da Câmara, Marco Maia, a câmara de negociação é um grupo de trabalho que tem como objetivo discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários. Quando obtiver acordo em relação a determinado projeto, este será incluído na pauta do Plenário.
O fim do fator previdenciário consta do Projeto de Lei 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS). O fator previdenciário é uma fórmula usada para calcular o valor das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem o objetivo de evitar que trabalhadores se aposentem cedo.
A Câmara de negociação é coordenada pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), e integrado por 12 deputados – seis ligados a entidades trabalhistas e seis ligados a entidades patronais.
A reunião está marcada para as 17 horas, na sala de reuniões da Mesa Diretora.
Íntegra da proposta:
por master | 20/12/11 | Ultimas Notícias
A Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social se reúne nesta terça-feira (20) para discutir o fim do fator previdenciário. Instalada em outubro pelo presidente da Câmara, Marco Maia, a câmara de negociação é um grupo de trabalho que tem como objetivo discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários. Quando obtiver acordo em relação a determinado projeto, este será incluído na pauta do Plenário.
O fim do fator previdenciário consta do Projeto de Lei 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS). O fator previdenciário é uma fórmula usada para calcular o valor das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem o objetivo de evitar que trabalhadores se aposentem cedo.
A Câmara de negociação é coordenada pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), e integrado por 12 deputados – seis ligados a entidades trabalhistas e seis ligados a entidades patronais.
A reunião está marcada para as 17 horas, na sala de reuniões da Mesa Diretora.
Íntegra da proposta:
por master | 20/12/11 | Ultimas Notícias
A informação é do ministro da Educação e pré-candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende entrar firme na campanha para a sucessão da prefeitura de São Paulo já em março, quando deverá ter encerrado o tratamento médico contra um câncer na laringe.
A informação é do ministro da Educação e pré-candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que concedeu entrevista à rádio Estadão ESPN na manhã desta segunda-feira (19).
O ministro disse ter conversado no último fim de semana com o ex-presidente e que Lula está forte e confiante na cura da doença. Haddad afirmou que em janeiro o ex-presidente enfrentará um momento difícil por causa das sessões de radioterapia previstas em seu tratamento.
“Mas Lula disse que podemos contar ele a partir de março”, disse.
O ministro ainda refutou avaliações de que o PT entrará dividido na disputa municipal por conta da falta de uma eleição interna para a escolha do candidato. Segundo ele, a sigla está unida, inclusive com o apoio da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que também desejava disputar a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) em 2012.
Marta, segundo Haddad, pediu para avisar ao PT municipal que estará à disposição para contribuir na eleição municipal. O ministro disse esperar “100%” de engajamento da senadora na campanha petista de 2012.
por master | 20/12/11 | Ultimas Notícias
A informação é do ministro da Educação e pré-candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende entrar firme na campanha para a sucessão da prefeitura de São Paulo já em março, quando deverá ter encerrado o tratamento médico contra um câncer na laringe.
A informação é do ministro da Educação e pré-candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que concedeu entrevista à rádio Estadão ESPN na manhã desta segunda-feira (19).
O ministro disse ter conversado no último fim de semana com o ex-presidente e que Lula está forte e confiante na cura da doença. Haddad afirmou que em janeiro o ex-presidente enfrentará um momento difícil por causa das sessões de radioterapia previstas em seu tratamento.
“Mas Lula disse que podemos contar ele a partir de março”, disse.
O ministro ainda refutou avaliações de que o PT entrará dividido na disputa municipal por conta da falta de uma eleição interna para a escolha do candidato. Segundo ele, a sigla está unida, inclusive com o apoio da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que também desejava disputar a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) em 2012.
Marta, segundo Haddad, pediu para avisar ao PT municipal que estará à disposição para contribuir na eleição municipal. O ministro disse esperar “100%” de engajamento da senadora na campanha petista de 2012.
