por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
As obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já provocaram, pelo menos, 21 casos de remoção forçada de moradores em sete capitais, de acordo com o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento, divulgado nesta segunda-feira (12) pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, traz relatos de desalojamentos irregulares em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo o relatório, as ações de desocupação de comunidades e famílias são marcadas pela arbitrariedade. “São aplicadas estratégias de guerra e perseguição, como a marcação de casas a tinta, sem esclarecimentos, invasão de domicílios sem mandados judiciais, apropriação indevida e destruição de bens móveis”. O dossiê estima que até 170 mil pessoas possam ser removidas para dar espaço a empreendimentos de infraestrutura ligados aos eventos esportivos.
Os depoimentos colhidos pelo comitê popular acusam a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana de usar força excessiva para expulsar moradores de áreas necessárias à construção de obras de infraestrutura.
Em nota, a Polícia Militar (PM) de São Paulo rebateu a acusação constante do dossiê. Já a Guarda Civil Metropolitana alegou que os agentes apenas dão suporte às operações da Polícia Militar.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta segunda-feira (12) que as remoções provocadas por obras de infraestrutura devem garantir a dignidade das comunidades afetadas.
“As remoções sempre são algo difícil para as comunidades. É preciso que em cada cidade se analise se essas remoções são feitas agregando dignidade à vida das pessoas ou não”, disse ao falar sobre o dossiê divulgado pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa.
O documento aponta para a ocorrência de 21 casos de remoção forçada em sete capitais, devido a obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Os comitês populares estimam que as retiradas possam atingir até 170 mil pessoas.
Maria do Rosário destacou ainda que os grandes eventos e os investimentos em infraestrutura devem respeitar os direitos da população. “O que nós defendemos é que é possível ter grandes eventos e grandes obras agregando direitos sociais e humanos”.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
O fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, no Pará, foi condenado a sete anos e dez meses de prisão por exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em 2007, 59 trabalhadores foram libertados da fazenda pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho. O capataz da fazenda, José Henrique Vanzetto, também foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão, ambos em regime semiaberto. Ainda cabe recurso da sentença.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, autor da denúncia, os trabalhadores não tinham banheiro próximo ao local de trabalho, eram obrigados a tomar banho em um córrego, não tinham acesso à água potável e muitos dormiam em barracos de palha e em cochos utilizados para alimentação de bois.
Na decisão, o juiz Cesar Otoni de Matos reconhece que “os trabalhadores eram submetidos a condições indignas de trabalho: não havia banheiro no local onde trabalhavam e pernoitavam (as necessidades fisiológicas deveriam ser feitas no mato e o banho, tomado no córrego); não havia depósito de lixo; a água para beber era retirada do córrego, barrenta e com gosto de ferrugem, e também utilizada pelo gado, que nela defecava”.
Os 59 trabalhadores foram libertados em operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho em setembro de 2007. Na fazenda, que tinha três mil cabeças de gado, os trabalhadores foram encontrados limpando terreno para o pasto e construindo cercas. A maioria das pessoas não possuía carteira de trabalho e os pagamentos eram feitos de forma irregular. Ainda faltavam equipamentos de proteção individual, mesmo para quem trabalhava aplicando venenos.
De Brasília
Com agências
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
O fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, no Pará, foi condenado a sete anos e dez meses de prisão por exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em 2007, 59 trabalhadores foram libertados da fazenda pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho. O capataz da fazenda, José Henrique Vanzetto, também foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão, ambos em regime semiaberto. Ainda cabe recurso da sentença.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, autor da denúncia, os trabalhadores não tinham banheiro próximo ao local de trabalho, eram obrigados a tomar banho em um córrego, não tinham acesso à água potável e muitos dormiam em barracos de palha e em cochos utilizados para alimentação de bois.
Na decisão, o juiz Cesar Otoni de Matos reconhece que “os trabalhadores eram submetidos a condições indignas de trabalho: não havia banheiro no local onde trabalhavam e pernoitavam (as necessidades fisiológicas deveriam ser feitas no mato e o banho, tomado no córrego); não havia depósito de lixo; a água para beber era retirada do córrego, barrenta e com gosto de ferrugem, e também utilizada pelo gado, que nela defecava”.
Os 59 trabalhadores foram libertados em operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho em setembro de 2007. Na fazenda, que tinha três mil cabeças de gado, os trabalhadores foram encontrados limpando terreno para o pasto e construindo cercas. A maioria das pessoas não possuía carteira de trabalho e os pagamentos eram feitos de forma irregular. Ainda faltavam equipamentos de proteção individual, mesmo para quem trabalhava aplicando venenos.
De Brasília
Com agências
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
Dinheiro não vai faltar. De acordo com as estimativas, o valor disponível para financiar a aquisão de imóveis prontos, construções e reformas é recorde: R$160 bilhões. Nada menos que 23% a mais do que aplicado até o fim deste ano. A previsão daCâmara Brasileira de Construção Civil (Cbic) e da Caixa Econômica Federal é de que esses recursos financiem cerca de 1,6 milhão de unidades até dezembro de 2012 em todo o Brasil
Total de recursos para financiar residências e apartamentos em 2012 será recorde para atender a demanda crescente
Nem a crise econômica mundial, que cada vez mais se aproxima do Brasil, nem a forte valorização dos imóveis nos últimos três anos vão segurar o mercado imobiliário em 2012. Os brasileiros que pretendem adquirir sua casa própria ou mesmo trocar de imóvel para um maior e mais confortável não terão problemas por falta de crédito. As projeções são de que, somadas todas as linhas disponíveis no mercado, serão disponibilizados cerca de R$ 160 bilhões para aquisição de imóveis prontos, construção e reforma — um recorde. O valor é 23% maior que o aplicado até o fim deste ano, de quase R$ 130 bilhões.
Essa dinheirama deverá financiar cerca de 1,6 milhão de unidades no ano que vem em todo o país, conforme estimativas da Câmara Brasileira da Construção Civil (Cbic) e da Caixa Econômica Federal, que é responsável por 75% desse mercado. A maioria, R$ 100 bilhões, beneficiará a classe média — consumidores ou famílias com renda a partir de R$ 5 mil — e os recursos virão dos depósitos da caderneta de poupança.
Outros R$ 60 bilhões são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outras fontes, como o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com recursos orçamentários da União. Os clientes dessas linhas de crédito, administradas pela Caixa, são os trabalhadores com renda familiar de até R$ 5,4 mil. Desse total, 72% vão para a nova classe C — famílias com renda até R$ 4,6 mil, conforme classificação da Fundação Getulio Vargas, utilizada pelo governo federal.
Só a Caixa estima emprestar, em 2012, quase R$ 100 bilhões, incluindo R$ 38 bilhões da poupança destinados à classe média, para financiar 1 milhão de moradias, 15% mais que neste ano. “É um crescimento bastante robusto, considerando a carteira da instituição, de 75% do mercado”, afirma o vice-presidente de Governo da Caixa, José Urbano Duarte.
Com um cenário desses de crédito farto, o consumidor que apostar em queda dos preços pode se decepcionar e não conseguir comprar depois o imóvel pretendido no orçamento programado. Neste ano, houve redução de preços emalgumas cidades brasileiras, depois de um período de três anos de valorização expressiva, de mais de 100% em muitos casos. Mas a alta continuou, ainda que em ritmo menor, em localidades como Distrito Federal e Rio de Janeiro,apontam pesquisas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo.
Os brasileiros também têm procurado comprar seu primeiro imóvel cada vez mais cedo, até os 35 anos, conforme os dados da Caixa, líder no segmento. Em 2000, essa parcela mais jovem da população representava 51% do total que tomou empréstimo para a casa própria. Em 2011, a faixa dos consumidores até 35 anos passou a abocanhar 57,3% do volume financiado. Em 2010, ano de maior crescimento do setor, eles ficaram com 59,2% de todo o crédito imobiliário.
Aos 24 anos, a arquiteta Andressa Batista Arantes já garantiu o seu primeiro apartamento. Ela comprou o imóvel ainda na planta, em Águas Claras, e pretende pagá-lo em 12 anos e meio. “Assinei o contrato de promessa de compra e venda há duas semanas e estou muito feliz. Agora, tenho um lugar que é meu”, comemora. E não vai ser o único: “Pretendo comprar outros. Espero que esse seja apenas o primeiro”.
O presidente da Cbic, Paulo Simão, afirma que o crédito disponível — recursos da poupança e do FGTS — não é afetado diretamente pela crise e que a alta demanda reprimida manterá as vendas aquecidas. Para ele, por mais dificuldades que possam assolar a economia, há clientela para comprar. “O que tem de ser feito é adequar o produto ao bolso do consumidor. Estou falando de preços, condições de financiamento e perfil das unidades ofertadas”, afirma. O vice-presidente de Governo da Caixa concorda: “Não há, nesse setor, as incertezas da economia mundial, até porque imóveis continuam sendo um dos melhores investimentos”.
O presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Luiz França, reforça o fato de existir espaço grande para ampliar o crédito imobiliário, pois o volume concedido atualmente é um dos maisbaixos do mundo. O Brasil aplica apenas 5,1% do Produto Interno Bruto no setor. França estima que os financiamentos possam atingir 11% do PIB em 2014.
Otimismo
Depois de um ano em que o mercado de venda de imóveis na planta desacelerou no Distrito Federal, devido à demora do Governo do Distrito Federal em liberar os projetos, o vice-presidente da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), Rodrigo Nogueira, está animado com 2012. Para ele, a queda da taxa básica de juros (Selic) beneficia diretamente o setor. “Se a Selic cair em maior velocidade, como sinaliza a presidente Dilma Rousseff, poderá gerar um novo boom imobiliário”, diz.
Nogueira, que também é sócio da construtora JC Gontijo, afirma que a preocupação é com a velocidade de aprovação dos projetos pelo GDF. “Isso pode implicar diretamente nos lançamentos dos próximos anos, especificamente de 2012”,alerta. A JC Contijo tem 12 empreendimentos em vias de lançamento.
O diretor nacional de Negócio da João Fortes Engenharia, Luiz Henrique Rimes, destaca que a burocracia do GDF para aprovação dos projetos pode encarecer os imóveis. A João Fortes tem seis projetos em andamento, quase todos residenciais, voltados para as classes A e B, à espera das liberações. “O preço alto dos imóveis não é só pela demanda maior que a oferta, mas pelos custos que as empresas têm. Há o encargo financeiro pela compra de um terreno paraum empreendimento que não consegui lançar no prazo previsto. Vai para o preço de venda”, esclarece Rimes.
A diretora de empreendimentos da construtora Villela e Carvalho, Ludmila Pires Fernandes, também está otimista para o ano que vem. “Temos vários produtos engatilhados. Alguns já gostaríamos de ter lançado, mas não foi possível pelos entraves burocráticos.”
Jovens
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, disse hoje (12) que o desafio do governo federal é melhorar as condições de vida de mulheres para que superem a pobreza e a miséria. O assunto deve predominar nos debates da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será aberta no fim desta tarde, em Brasília, acrescentou a ministra em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.