por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta segunda-feira (21) estar “pronto para a luta”, um dia antes de seu partido, o PDT, realizar um encontro em que seu futuro à frente da pasta deve ser o principal tema.
“O que vai haver na reunião é um debate. Não temo perder o ministério. O PDT apoia o governo Dilma com ou sem ministérios”, disse Lupi a jornalistas, após evento na sede do Ministério do Trabalho, no Rio de Janeiro “Estou pronto para a luta”, enfatizou.
Segundo denúncias publicadas na imprensa, Lupi teria voado em 2009 em uma aeronave providenciada pelo empresário e dirigente de organizações não-governamentais Adair Meira. Meses após o voo, uma ONG da qual Meira é dirigente firmou convênios com o Ministério do Trabalho.
Antes dessa denúncia, o ministro já vinha tendo de responder sobre denúncias sobre a suposta existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que têm convênios com a pasta.
O ministro garantiu que está preparado para responder a todos os questionamentos do partido na reunião de terça-feira (22).
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta segunda-feira (21) estar “pronto para a luta”, um dia antes de seu partido, o PDT, realizar um encontro em que seu futuro à frente da pasta deve ser o principal tema.
“O que vai haver na reunião é um debate. Não temo perder o ministério. O PDT apoia o governo Dilma com ou sem ministérios”, disse Lupi a jornalistas, após evento na sede do Ministério do Trabalho, no Rio de Janeiro “Estou pronto para a luta”, enfatizou.
Segundo denúncias publicadas na imprensa, Lupi teria voado em 2009 em uma aeronave providenciada pelo empresário e dirigente de organizações não-governamentais Adair Meira. Meses após o voo, uma ONG da qual Meira é dirigente firmou convênios com o Ministério do Trabalho.
Antes dessa denúncia, o ministro já vinha tendo de responder sobre denúncias sobre a suposta existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que têm convênios com a pasta.
O ministro garantiu que está preparado para responder a todos os questionamentos do partido na reunião de terça-feira (22).
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
A construtora MRV Engenharia poderá ser multada em até R$ 11 milhões pela utilização de trabalhadores em condição análoga à escravidão em duas obras no interior de São Paulo. As ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público do Trabalho, depois que fiscais flagraram a existência de trabalho escravo na construção do empreendimento residencial Beach Park, em Americana, e nas obras do condomínio Spazio Mont Vernon, em São Carlos.
Em entrevista à Agência Brasil, o procurador do trabalho Cássio Calvilani Dalla-Déa, do Ministério Público do Trabalho em Araraquara (SP), disse que “nos dois casos, o número de irregularidades foi bem grande”.
No caso de Americana, a precarização do trabalho foi decorrente da terceirização dos serviços nas obras. Segundo o Ministério Público, a MRV utiliza-se de empreiteiras para fazer a intermediação da mão de obra e, com isso, tenta transferir a responsabilidade trabalhista às pequenas empresas. Nessa obra, o Ministério Público observou casos de operários sem receber salários, alojamentos e moradias fora do padrão legal e aliciamento de trabalhadores. Cerca de 60 trabalhadores estão nessa situação.
“Especificamente no caso da MRV, (a terceirização) não pode ser utilizada como desculpa porque existiam uma série de outras empresas, mas os trabalhadores estavam sendo subordinados e recebiam ordens de empregados da MRV. Então, a MRV tinha conhecimento das condições muito degradantes a que estes trabalhadores estavam vivendo”, disse o procurador.
Em São Carlos, a fiscalização flagrou um canteiro de obras desorganizado, com detritos acumulados e desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho. Entre as irregularidades foram relatadas falta de proteção contra quedas e alojamentos improvisados. A fiscalização também documentou péssimas condições de conservação e higiene de colchões e o não fornecimento de armários, roupas de cama e travesseiros para os trabalhadores. De acordo com o procurador, entre 10 ou 12 trabalhadores foram encontrados nessa situação em São Carlos, que “não era da mesma gravidade que em Americana”.
“Os elementos que levaram a essa classificação de condição análoga a de escravo é que os alojamentos eram péssimos, com colchões sem condições de uso, sem armários individuais, sem chuveiros suficientes. Havia também a retenção da carteira de trabalho e atrasos de salários, o que prendia o trabalhador àquela condição degradante”.
Um levantamento feito pela Gerência Regional do Trabalho em Campinas mostrou que a MRV teve 70 autuações entre os anos de 2007 e 2010, quase sempre por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
O Beach Park, em Americana, é uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que estava incluída no programa Minha Casa, Minha Vida.
“Até por isso, um dos pedidos das ações que foram propostas é a comunicação, ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, sobre estes recursos que a MRV utiliza. Achamos importante que o Judiciário faça a comunicação aos órgãos públicos de que o dinheiro público está sendo utilizado por uma empresa que reiteradamente tem cometido uma série de irregularidades”.
No processo ajuizado em Americana, o Ministério Público pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 10 milhões. Em São Carlos, os procuradores pedem R$ 1 milhão para reparar os danos causados aos operários. As indenizações serão destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Existe também a possibilidade dessa empresa ser incluída no cadastro que o Ministério do Trabalho tem e que é conhecido como lista suja, que aponta as empresas que foram flagradas com trabalho escravo”, disse o procurador.
Após a inclusão do nome do infrator no cadastro, instituições federais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito.
Em resposta à Agência Brasil, a MRV informou que ainda não foi citada. “Desta forma, ainda não pode se manifestar a respeito”.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
A construtora MRV Engenharia poderá ser multada em até R$ 11 milhões pela utilização de trabalhadores em condição análoga à escravidão em duas obras no interior de São Paulo. As ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público do Trabalho, depois que fiscais flagraram a existência de trabalho escravo na construção do empreendimento residencial Beach Park, em Americana, e nas obras do condomínio Spazio Mont Vernon, em São Carlos.
Em entrevista à Agência Brasil, o procurador do trabalho Cássio Calvilani Dalla-Déa, do Ministério Público do Trabalho em Araraquara (SP), disse que “nos dois casos, o número de irregularidades foi bem grande”.
No caso de Americana, a precarização do trabalho foi decorrente da terceirização dos serviços nas obras. Segundo o Ministério Público, a MRV utiliza-se de empreiteiras para fazer a intermediação da mão de obra e, com isso, tenta transferir a responsabilidade trabalhista às pequenas empresas. Nessa obra, o Ministério Público observou casos de operários sem receber salários, alojamentos e moradias fora do padrão legal e aliciamento de trabalhadores. Cerca de 60 trabalhadores estão nessa situação.
“Especificamente no caso da MRV, (a terceirização) não pode ser utilizada como desculpa porque existiam uma série de outras empresas, mas os trabalhadores estavam sendo subordinados e recebiam ordens de empregados da MRV. Então, a MRV tinha conhecimento das condições muito degradantes a que estes trabalhadores estavam vivendo”, disse o procurador.
Em São Carlos, a fiscalização flagrou um canteiro de obras desorganizado, com detritos acumulados e desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho. Entre as irregularidades foram relatadas falta de proteção contra quedas e alojamentos improvisados. A fiscalização também documentou péssimas condições de conservação e higiene de colchões e o não fornecimento de armários, roupas de cama e travesseiros para os trabalhadores. De acordo com o procurador, entre 10 ou 12 trabalhadores foram encontrados nessa situação em São Carlos, que “não era da mesma gravidade que em Americana”.
“Os elementos que levaram a essa classificação de condição análoga a de escravo é que os alojamentos eram péssimos, com colchões sem condições de uso, sem armários individuais, sem chuveiros suficientes. Havia também a retenção da carteira de trabalho e atrasos de salários, o que prendia o trabalhador àquela condição degradante”.
Um levantamento feito pela Gerência Regional do Trabalho em Campinas mostrou que a MRV teve 70 autuações entre os anos de 2007 e 2010, quase sempre por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
O Beach Park, em Americana, é uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que estava incluída no programa Minha Casa, Minha Vida.
“Até por isso, um dos pedidos das ações que foram propostas é a comunicação, ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, sobre estes recursos que a MRV utiliza. Achamos importante que o Judiciário faça a comunicação aos órgãos públicos de que o dinheiro público está sendo utilizado por uma empresa que reiteradamente tem cometido uma série de irregularidades”.
No processo ajuizado em Americana, o Ministério Público pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 10 milhões. Em São Carlos, os procuradores pedem R$ 1 milhão para reparar os danos causados aos operários. As indenizações serão destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Existe também a possibilidade dessa empresa ser incluída no cadastro que o Ministério do Trabalho tem e que é conhecido como lista suja, que aponta as empresas que foram flagradas com trabalho escravo”, disse o procurador.
Após a inclusão do nome do infrator no cadastro, instituições federais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito.
Em resposta à Agência Brasil, a MRV informou que ainda não foi citada. “Desta forma, ainda não pode se manifestar a respeito”.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
O número de acidentes envolvendo trabalhadores portuários avulsos (TPAs) que atuam no Porto de Paranaguá caiu 30% neste ano, até outubro, em comparação com o mesmo período de 2010. O dado foi divulgado na manhã de ontem pelo Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo-PR), durante a abertura da XI Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (Sipatp). O evento, promovido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) em conjunto com o OGMO-PR e empresas parceiras, visa promover a saúde e segurança do trabalhador. Até outubro, foram registrados 95 acidentes envolvendo TPAs. No mesmo período do ano passado, foram 140 acidentes.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
O número de acidentes envolvendo trabalhadores portuários avulsos (TPAs) que atuam no Porto de Paranaguá caiu 30% neste ano, até outubro, em comparação com o mesmo período de 2010. O dado foi divulgado na manhã de ontem pelo Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo-PR), durante a abertura da XI Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (Sipatp). O evento, promovido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) em conjunto com o OGMO-PR e empresas parceiras, visa promover a saúde e segurança do trabalhador. Até outubro, foram registrados 95 acidentes envolvendo TPAs. No mesmo período do ano passado, foram 140 acidentes.
