por master | 06/10/11 | Ultimas Notícias
Imóveis não oferecem conforto e privacidade aos moradores. Alto valor dos insumos e aumento de famílias cadastradas são motivos da redução dos lotes
Com seis pessoas, a família de Ariane do Espírito Santo se vira como pode para se acomodar nos 37 metros quadrados (m²) da casa nova no Residencial Vista Bela, em Londrina (Norte do estado). A posse de tão poucos móveis, antes motivo de desgosto, se tornou vantagem na hora de colocar tudo no imóvel entregue há três meses pelo programa Minha Casa Minha Vida.
A falta de recursos não permite a ampliação da casa e, mesmo se o dinheiro estivesse à disposição, não seria possível fazer muita coisa. O que sobra dos 125 m² do terreno é muito pouco. Dá para construir apenas pequenos “puxados”, recurso visto em muitas casas do bairro.
Essa não é uma realidade só desse residencial, praticamente uma cidade erguida na zona norte de Londrina. Em Curitiba, há 30 anos, os lotes trabalhados pela Companhia de Habitação Popular (Cohab) tinham, no mínimo, 200 m². Nas esquinas, eram ainda maiores, com 270 m² ou 300 m². “A partir dos anos 90, começamos a trabalhar com lotes de 180 m². Hoje, eles têm 140 m²”, explica a diretora técnica da Cohab de Curitiba, Teresa Oliveira.
Diferentemente dos conjuntos mais antigos, os novos não oferecem qualquer conforto ou privacidade aos moradores. O espaço entre uma habitação e outra é quase sempre muito pequeno. O alto valor dos insumos que compõem a política habitacional e a necessidade de atender a um número cada vez maior de famílias são os principais motivos apontados para a redução no tamanho dos lotes. “Os custos de terrenos, mão de obra e materiais de construção estão muito altos”, explica Teresa.
Nos primeiros conjuntos construídos em Londrina, a metragem mínima dos lotes era de 250 m². No Jardim Leonor, por exemplo, erguido há 30 anos na zona oeste da cidade, os terrenos têm 300 m². O espaço foi suficiente para que a família de Neide Bispo Pereira construísse novos cômodos e criasse um pequeno pomar nos fundos. “Nós somos quatro pessoas e a casa tinha só dois quarto. Hoje tem três. Cada filho tem seu quarto”, conta.
Residências geminadas
Pelo Plano Diretor de Londrina, os lotes continuam com o tamanho mínimo de 250 m², mas o alto preço dos terrenos faz com que sejam ocupados por casas geminadas, como no Vista Bela, com 125 m² de terreno para cada uma. “As pessoas de baixa renda, que são o alvo das habitações de interesse social, não têm condições de pagar pelo lote inteiro”, explica o presidente da Cohab Londrina, João Verçosa.
O mercado imobiliário de 30 anos atrás recebia famílias vindas da zona rural, acostumadas com muito espaço. Segundo Verçosa, também por isso os lotes eram maiores. “Tinha que ter espaço para uma horta, um galinheiro. Hoje as pessoas já estão habituadas a viver com menos espaço”, pondera.
Mas não é o que se ouve dos moradores do Residencial Vista Bela. Ariane, a mãe da família citada no início da reportagem, não teve problemas para acomodar a mudança na casa. Mas muitos de seus vizinhos tiveram de deixar parte do que tinham nas antigas casas, por falta de espaço. “Minha vizinha tem 11 filhos. Mal cabe a família dentro da casa, como caberiam os móveis?”, questiona.
por master | 06/10/11 | Ultimas Notícias
No décimo dia de greve nacional dos bancários, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) anunciou que 8.566 agências ficaram fechadas ontem em todo o país. Segundo a entidade sindical, isso faz da paralisação de 2011 a maior dos últimos 20 anos, superando o recorde do ano passado, quando, no auge da greve, 8.278 postos de atendimento fecharam no Brasil.
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) afirmou ontem ter recebido uma carta dos bancários com um pedido de uma nova proposta. “Para que isso ocorra, é necessária uma sinalização mais concreta das lideranças sindicais de que uma eventual nova proposta não será rechaçada liminarmente”, respondeu a entidade, em nota. As últimas propostas foram de 0,3% e 0,56% de aumento real. Os bancários reivindicam reajuste de 12,8% (aumento real de 5% mais inflação do período), valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e mais contratações, entre outros pontos.
Paraná
O Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região informou que 673 agências estavam fechadas ontem em todo o Paraná, um crescimento de 2,1% em relação às 659 agências fechadas na terça-feira. Em Curitiba e região metropolitana, o avanço foi mínimo, passando de 286 para 288 agências. Segundo o sindicato, todas as unidades da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil estão fechadas na capital – o oposto ocorre com Bradesco e HSBC, que conseguiram liminares na semana passada para abrir todas as suas agências. No caso dos outros bancos, o funcionamento das unidades depende da decisão dos trabalhadores. No estado, 15,2 mil funcionários (63% do total) estão de braços cruzados.
Adesão
Agências fechadas no Paraná:
– Apucarana e região: 40 agências
– Arapoti e região: 37 agências
– Campo Mourão e região: 26 agências
– Cornélio Procópio e região: 38 agências
– Curitiba e região: 288 agências
– Guarapuava e região: 36 agências
– Londrina e região: 89 agências
– Paranavaí e região: 25 agências
– Toledo e região: 28 agências
– Umuarama e região: 66 agências
– Total do estado: 673 agências
Fonte: Sindicato dos Bancários de Curitiba e região
por master | 06/10/11 | Ultimas Notícias
A média dos salários de bancários admitidos no semestre passado foi 38,39% menor que a dos últimos salários dos bancários demitidos no mesmo período, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego, a análise afirma que a remuneração média dos demitidos foi de R$ 4.054,14, enquanto a dos admitidos ficou em R$ 2.497,79. Os bancos fizeram 30.537 admissões e 18.559 desligamentos no período.
Em nota divulgada sobre a pesquisa, o presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro, criticou a política de rotatividade dos bancos, pois, segundo ele, a prática piora a qualidade do emprego e da renda dos funcionários, favorecendo somente os bancos. “Os bancos argumentam que existe rotatividade em todos os setores da economia, mas omitem o fato de que somente no setor financeiro ela é utilizada como uma forma de diminuir custos das instituições”, afirma na nota.
Ainda segundo Cordeiro, a queda de 38,39% entre a média salarial dos admitidos e dos demitidos é um número muito mais acentuado que a redução média de 6,06% do resto do mercado. O fim da rotatividade é uma das reivindicações da Campanha Nacional dos Bancários.
por master | 06/10/11 | Ultimas Notícias
Aumento oferecido pela estatal e esquema de compensação de dias parados desagradaram funcionários; TST deve julgar dissídio da categoria
Os trabalhadores dos Correios derrubaram o acordo fechado anteontem entre a empresa e o comando de greve e decidiram manter a paralisação, que já dura 21 dias. O texto formalizado entre os diretores dos Correios e os representantes dos funcionários em audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) precisava ser aprovada por pelo menos 18 dos 35 sindicatos da categoria no país. Entretanto, como mais de 20 sindicatos já negaram a proposta, não há mais como o acordo ser aprovado. “As assembleias avaliaram que negociamos errado, então agora a federação vai seguir em frente e dar sustentação à greve”, disse José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Fentect (federação dos trabalhadores).
O governo federal e líderes do movimento davam como certo o fim da greve. Mas a situação começou a ser invertida pela manhã de ontem, quando os sindicatos mais influentes – Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo – rejeitaram a proposta. Até o fechamento desta edição, nenhum sindicato havia votado a favor do acordo, refutado também no Paraná. Ainda haveria algumas assembleias na noite de ontem e ao longo desta quinta-feira. Com o impassse, o dissídio da categoria deverá ser julgado pelo TST. “Na segunda-feira deveremos saber da data”, diz Cruz.
Proposta
A proposta de consenso previa a reposição da inflação de 6,87%, retroativo a agosto, e um reajuste linear de R$ 80 a partir de outubro. Os 21 dias de greve seriam compensados. Em 15 deles, os trabalhadores atuariam aos sábados e domingos para colocar em dia o passivo de carga atrasada. Os outros seis, que já foram descontados na folha de pagamento de setembro, seriam devolvidos imediatamente aos grevistas, mas haveria um desconto parcelado a partir de janeiro. No início do movimento, a categoria reivindicava aumento salarial linear de R$ 400 a partir de janeiro, reposição da inflação calculada em 7,16% e mais 24,76% referentes a perdas acumuladas desde 1994.
O Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR) orientou os funcionários a não aceitarem a proposta da empresa. A entidade não concordou com o reajuste de 6,87% e também não aceita que haja desconto de nenhum dos dias de greve – mesmo que os dias parados fossem descontados de forma parcelada. Segundo Anderson Baesso, diretor de mobilização do sindicato, os trabalhadores até aceitariam o desconto dos dias parados caso recebessem um reajuste salarial maior. “A empresa não tem o mínimo de respeito com o trabalhador e com a sociedade. Um salário base de R$ 807 não é suficiente para sustentar uma família”, argumenta.
Colaborou Fernanda Trisotto.
por master | 06/10/11 | Ultimas Notícias
Por Pedro Taques
Ao completar 23 anos no dia 05 de outubro deste ano, a Constituição da República Federativa do Brasil consolida o maior período de normalidade democrática já vivido na história política brasileira, mostrando o acerto dos constituintes de 1988, quando legaram ao Brasil uma Carta cidadã que impulsiona o país rumo a um Estado Social e Democrático de Direito.
Isso porque, sem abrir mão dos direitos de liberdade e das garantias formais de limitação do poder – tais como a separação dos poderes e o sistema de freios e contrapesos, típicas da proposta liberal, a Constituição de 1988 contemplou os direitos sociais em igual dimensão fundamental, dando ensejo a um novo papel para o Estado brasileiro: conciliar o modo de produção capitalista com as exigências de socialização dos bens e serviços e promoção de maior igualdade real, não apenas perante a lei. Assim, a preocupação social aliou-se à restauração da democracia enquanto diretrizes maiores da nação.
Ao se compreender a Constituição não apenas como texto legal, mas como um projeto que se realiza na progressiva tensão entre as imposições normativas e as condições históricas e políticas da sociedade, tem-se que ela se realiza a cada dia, como se fosse uma casa em construção, em que as paredes foram erguidas em 1988 e os cômodos, os móveis e os ornamentos são construídos ao longo do tempo.
Nesse sentido, baseando-se nos ensinamentos do constitucionalista alemão Konrad Hesse, uma Constituição, ao ser promulgada, nasce com pretensão de eficácia, o que significa reconhecer que uma lei, sozinha, não muda o mundo, mas busca concretização progressiva a depender da vontade da população que a anima – ou seja, dos cidadãos que são sua alma e seus intérpretes.
Desse modo, contra qualquer acusação de que nossa Constituição é utópica, deve-se compreender que sua força normativa (norma-ativa) não está restrita aos limites do possível, mas sim concentrada em seu potencial de efetivação a ser aferido de acordo com as condições sociais, políticas e econômicas de cada momento. Portanto, ações materialmente impossíveis em 1988, podem se tornar plenamente realizáveis e economicamente viáveis em 2012 ou, quiçá, 2018, quando completar seus 30 anos.
Tome-se, como exemplo, o caso do direito à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição. Acerca desse dispositivo, nossa melhor doutrina constitucionalista entende que ele expressa um direito público subjetivo, o que significa dizer que, toda vez que um cidadão fica doente e o estado não fornece os meios para sua cura, essa recusa se transforma numa violação à lei fundamental que, por sua vez, gera o direito de ação para o cidadão, que recorre ao judiciário para ter seu direito à saúde atendido.
Imagine-se, então, um paciente soropositivo que em 1988 apelasse ao judiciário, pedindo que o estado garantisse sua saúde, com base no citado dispositivo constitucional. Tal pretensão, ainda que justificável, não poderia ser atendida pelo magistrado, já que o pedido era materialmente impossível em razão da inexistência de tratamento adequado à época. Contudo, em torno de dez anos depois os medicamentos se tornaram mais precisos e já era possível um tratamento crônico que mantivesse a doença sob controle.
Mais ainda: hoje, decorridos 23 anos após a promulgação da Constituição, os coquetéis anti-HIV não apenas existem, mas seus custos se tornaram muito mais baixos – em grande parte em razão da vontade política que, inclusive, ameaçou quebrar as patentes de medicamentos – tornando economicamente viável seu fornecimento universal pelo estado. Como consequência, o programa federal de provisão desse tipo de medicamento se tornou referência mundial e o mandamento constitucional foi, neste caso, satisfatoriamente atendido.
Esse exemplo mostra a importância de se perceber o quanto é importante a compreensão de que a Carta de 1988 impõe um projeto de país que ainda não foi concretizado, mas que em razão de sua força vinculante, faz dela a grande locomotiva das políticas públicas e das decisões judiciais, ditando os rumos, por assim dizer, da ação governamental nos três poderes da república, sendo daí seu caráter dirigente. Daí a inevitável pergunta: quem tem medo do presente e do futuro da Constituição?
Desta feita, ao postular que a Constituição de 1988 se tornou um marco no processo civilizatório brasileiro ao guiar o país no rumo da plena cidadania, propõe-se que essa grande obra do legislador constituinte ainda tem muito fôlego para compelir os poderes a agirem em prol da efetivação dos direitos nela previstos, mesmo que de maneira progressiva, pois o caminho ainda é longo (apenas no âmbito legislativo, são necessárias algo como 35 leis para regulamentá-la) e a carência na satisfação dos direitos impressiona. Do mesmo modo, desacreditá-la a essa altura do campeonato, com o jogo em andamento e o time no ataque, só pode ser manifestação de grande oportunismo político, típico de gente sem causa nem ideologia, ou mesmo comprometida com as mais mesquinhas razões de mercado.
Pedro Taques é senador (PDT-MT).
por master | 06/10/11 | Ultimas Notícias
O TRT-RS (Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul) decidiu que a empresa Martiplast Indústria e Comércio de Plásticos deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a uma assistente de produção. Determinou também que o pedido de demissão da empregada seja convertido para despedida sem justa causa, com o pagamento das verbas rescisórias. Ainda cabe recurso.
A trabalhadora alegou ter sofrido assédio moral por parte de uma subordinada, sem que a empresa tomasse providências. Conforme informações do processo, depois de ter sido promovida ela era chamada de “chefinha” e”loira burra” pela colega, na presença de outros empregados. Afirmou, também, que a colega insinuava que sua promoção teria ocorrido por ela ter um caso com o chefe, o que causou problemas na sua vida privada, já que seu marido também era empregado da empresa.
Segundo relatou, sua função era ministrar treinamento aos novos funcionários do setor, e estes eram estimulados pela colega ofensora a dizer que ela ensinava mal, com o objetivo de forçar sua despedida. Ainda de acordo com a reclamante, os incidentes foram levados à chefia imediata, que não tomou providências. A empregada sustentou que, devido a esse quadro, sofreu forte pressão psicológica, que a fez assinar pedido de demissão.
O juiz de 1° instância, negou o pedido de indenização e a transformação da demissão em despedida sem justa causa. Em sua sentença, argumentou que o assédio moral é caracterizado pela subordinação hierárquica, e que, no caso, a reclamante era superior da colega ofensora, tratando-se, então, de desrespeito hierárquico, e não de assédio moral. Salientou, ainda, que a reclamante poderia ter tomado outras providências, como solicitar advertências, suspensões ou até mesmo, em caso de reiteração da conduta, a despedida da ofensora por justa causa. Não satisfeita com a decisão, a trabalhadora apresentou recurso ordinário ao TRT-RS.
No julgamento do pedido, a relatora do acórdão, desembargadora Maria Inês Cunha Dornelles, destacou que o agressor estar hierarquicamente acima do agredido não é condição indispensável à caracterização do assédio moral e que, embora a maioria dos casos apresente esta configuração, também é possível que a agressão parta de um subordinado, sem que a empresa tome providências para preservar o trabalhador agredido, como é o caso dos autos.
A magistrada também afirmou que a alegação da empresa, de que o desentendimento entre as colegas teria como causa o não pagamento das prestações de um televisor comprado em nome da colega agressora para a reclamante, não foi suficientemente comprovada.
Quanto ao pedido de demissão, a desembargadora ressaltou que, embora o documento tenha sido assinado pela trabalhadora, na hora da homologação no sindicato (alguns dias depois da assinatura), esta disse que não concordava com a rescisão nesta modalidade, fato confirmado até mesmo pela empresa. “Ora, se o animus da reclamante fosse realmente o de pedir demissão, como tenta fazer crer a reclamada, não é lógico que fosse recusar a homologação da rescisão do contrato junto à entidade representativa”, argumentou.
Convencida pelas provas dos autos, a magistrada concluiu que o pedido de demissão foi causado pelos reiterados constrangimentos sofridos e que a reclamada, portanto, deveria ser responsabilizada pela rescisão e pelo pagamento da indenização pretendida.
Número do processo 0000571-38.2010.5.04.0404
