por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
Os representantes dos trabalhadores dos Correios elaboraram uma contraproposta para tentar acabar com a greve que já dura 13 dias. As novas reivindicações foram apresentadas no fim da tarde de quinta-feira (22) à diretoria da empresa. O movimento grevista começou no dia 13 de setembro.
A contraproposta reivindica a reposição da inflação salarial de 7,16% e reposição com as perdas salariais de 24,76% (de 1994 a 2010). A categoria também reivindica piso de R$ 1.635 e aumento linear de R$ 200.
A reivindicação inicial da categoria era de um aumento linear de R$ 400 e os demais pontos eram parecidos com os atuais.
A proposta dos Correios previa a reposição da inflação de 6,87%, aumento linear de R$ 50 e um abono (que não seria incorporado ao salário) de R$ 800.
Negociação
A diretoria dos Correios havia informado que não retomaria as negociações com os grevistas, a menos que fosse encerrada a paralisação – hipótese descartada pelos sindicatos que representam a categoria.
No entanto, o presidente da empresa, Wagner Pinheiro de Oliveira, havia informado na segunda-feira (19) que aceitaria apenas analisar uma contraproposta, sem receber os grevistas.
Como a Folha informou na terça-feira (20), os trabalhadores viram nessa opção uma forma de acabar com o impasse e começaram atrabalhar na contraproposta. O texto das reivindicações está pronto e está sendo votado pelas assembleias que acontecem na tarde da última quinta-feira (22).
“Foi aprovada pela maioria das assembleias, então vamos protocolar a contraproposta no fim do dia. Mas vale ressaltar que nós continuamos em greve, mantendo as nossas ações, enquanto aguardamos uma resposta”, disse José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares), que reúne os 35 sindicatos da categoria.
(Fonte: Folha Online)
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
A taxa de desemprego para o conjunto de seis regiões metropolitanas do país ficou estável em agosto, variando 6%, leitura idêntica a do mês de julho e inferior à marca registrada em agosto de 2010 (6,7%).
O resultado, divulgado na quinta-feira (22) pela PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi o menor para agosto desde o início da série, em março de 2002.
A população desocupada chegou a 1,4 milhão de pessoas, estável em relação ao mês anterior. Na comparação com agosto de 2010, registrou um recuo de 10% (correspondendo a menos 160 mil pessoas nessa condição).
A população ocupada em agosto deste ano era de 22,6 milhões, também estável na relação com o mês anterior. Na comparação com agosto do ano passado, houve aumento de 2,2%, verificado pelo acréscimo de 488 mil ocupados no intervalo de 12 meses.
O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado chegou a 11 milhões, permanecendo estável na relação mensal. Na comparação com o mesmo período de 2010, verificou-se alta de 7,5%, com 764 mil novos postos de trabalho com carteira assinada em 12 meses.
O rendimento médio real (descontada a inflação) dos ocupados foi de R$ 1.629,40, ata de 0,5% em comparação com julho. Na comparação com agosto do ano passado, o poder de compra dos ocupados cresceu 3,2%.
A PME é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
“A Câmara dos deputados viveu ontem um dia memorável, que deve ficar na história da democracia do país”. As palavras são do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), referindo-se à votação na tarde de quarta-feira (21), de três importantes projetos que vão interferir diretamente na vida do povo brasileiro.
O destaque maior, segundo Daniel, foi para a aprovação do Projeto de Lei que amplia para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador demitido. Segundo o deputado a proposta responde uma lacuna constitucional, corrige uma injustiça e valoriza quem passa mais tempo na empresa. “É uma grande conquista para os trabalhadores”, afirma.
Pelo projeto aprovado, a cada ano de trabalho, o funcionário demitido terá direito a mais três dias de aviso prévio. Se o emprego durou até um ano, não muda nada. São 30 dias de aviso prévio, conforme garante a Constituição. Com dois anos, terá 33 dias, três anos, 36 dias. Assim vai até chegar ao teto, que é de 90 dias, o equivalente a 20 anos de trabalho.
O projeto que teve origem no Senado, tramitava na Câmara desde 1989. A proposta passou por várias comissões e foi arquivado inúmeras vezes. Agora, após a votação, a matéria segue para sanção presidencial. “É uma grande vitória para os trabalhadores, um passo adiante na regulamentação dos direitos trabalhistas”, comemora Almeida.
Outras vitórias
Outra medida que mereceu destaque do deputado Daniel Almeida foi a proposta de regulamentação da Emenda 29, que atribui responsabilidades para estados, municípios e União e estabelece despesas no setor de saúde.
O deputado baiano votou à favor da matéria, mas contra a criação da chamada Contribuição Social para Saúde (CSS), novo imposto nos moldes da CPMF, para financiar saúde.
O terceiro importante projeto, na visão do deputado Daniel Almeida, foi a criação da Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer os episódios ocorridos na época da ditadura, entre 1946 e 1988.
Segundo Daniel, a Comissão deverá analisar casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres. Deverá identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionadas às ações promovidas pelos militares, durante a ditadura.
Daniel, que é membro da Comissão Especial das Leis da Anistia na Câmara dos Deputados, considera a criação da Comissão da Verdade, “uma medida importante no sentido de elucidar este período nebuloso da história do Brasil”, destaca. “É um grande passo para uma nação que a cada dia afirma sua democracia”, aponta o parlamentar.
Após criada, a Comissão da Verdade deverá encaminhar aos órgãos públicos competentes, todas as informações que possam auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais dos desaparecidos políticos do período. A proposta volta para o Senado e, em seguida, segue para sanção presidencial.
(Fonte: assessoria do deputado Daniel Almeida)
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
A corrupção pode ser um entrave maior do que uma crise econômica quando o assunto é combater a pobreza no mundo. A avaliação é de Selim Jahan, diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), sediado em Nova York, nos Estados Unidos.
O diretor reconhece que a crise econômica vivida pelos Estados Unidos e pela Europa afeta o trabalho de diminuição do número de pobres no mundo porque diversas nações dependem da ajuda externa vinda de países mais ricos para combater a pobreza, principalmente os da África. Ele alerta que a corrupção também tem impacto negativo, porque o dinheiro a ser usado é perdido.
“Pode-se dizer que sim [que a corrupção pode ser pior que a falta de dinheiro]. Quando você tem falta de dinheiro, você não tem dinheiro. Quando você tem corrupção, você tem dinheiro, mas o perde”, disse Jahan, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, durante sua passagem pelo país para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro.
“O uso ineficiente dos recursos e pouco dinheiro têm o mesmo efeito”, acrescentou o economista. Segundo ele, nações como Mali e Serra Leoa já estão em busca de outros países desenvolvidos que possam ajudá-los.
Selim Jahan destaca que há conhecimento de que a corrupção está instalada dentro do Poder Público de países pobres e emergentes. As Nações Unidas têm estimulado essas nações a usar mecanismos para dar transparência aos gastos governamentais. Ele cita uma experiência na Índia em que gestores locais colocam em um mural público quanto dinheiro há disponível e o montante gasto.
Segundo Jahan, diminuir a burocracia também contribui para evitar a corrupção. “Em algumas sociedades, a corrupção é institucionalizada. Isso ocorre por muitas razões. Uma delas é que, às vezes, existem muitas regras. Se você é o responsável por essas regras, você sempre pode usá-las para conseguir dinheiro dos outros. Se você simplifica essas regras e dá transparência aos gastos, você pode reduzir a corrupção”, explicou.
A primeira das oito Metas do Milênio, propostas pelas Nações Unidas, é reduzir pela metade o número de pessoas na extrema pobreza até 2015. O Brasil já atingiu essa meta. (Fonte: Agência Brasil)
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
Para juízes, aumento da alíquota deve ser aplicado 90 dias após publicação.
Decreto aumenta em 30 pontos percentuais alíquota do IPI sobre carros.
Nathalia Passarinho do G1, em Brasília
A Justiça Federal concedeu duas liminares nesta sexta-feira (23) a importadoras de Ribeirão Preto (SP) e Vitória (ES) determinado que o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados só poderá entrar em vigor 90 dias após a publicação da medida, o que ocorreu no dia 16 de setembro. As importadoras beneficiadas pelas decisões judiciais são a Phoenix Comércio Internacional, que atua em Vitória, e a Zona Sul Motors, empresa de Ribeirão Preto.
Na sexta-feira (16), o governo federal anunciou o aumento em 30 pontos percentuais do IPI sobre automóveis fabricados fora do Brasil. O decreto previa a aplicação imediata da nova alíquota.
De acordo com o juiz José Márcio da Silveira e Silva, da 5ª Vara da Justiça Federal do DF, que suspendeu a cobrança do reajuste do IPI para a importadora de Ribeirão Preto, o aumento do imposto precisa respeitar a “regra da anterioridade nonagesimal”, prevista na Constituição Federal.
A norma instituída por meio da Emenda Constitucional 42 de 2003 prevê que majoração da alíquota de determinados tributos, como o IPI, só passa a vigorar 90 dias após a publicação da lei ou decreto que a estabeleça.
“Assim é completamente descabida, porque inconstitucional, a incidência imediata da majoração determinada pelo Decreto 7.567/2011. Deve, portanto, ser respeitado o interregno de 90 dias contado da publicação do decreto, somente podendo ser exigido o tributo após a fluência desse prazo”, afirmou o juiz na decisão.
O mesmo argumento foi utilizado pelo juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal do DF, para conceder liminar em favor da importadora Phoenix Comércio Internacional. “Não obstante a função extrafiscal desse imposto, de regular o mercado em prol da economia nacional, o contribuinte não pode ser surpreendido pela regra majorante da alíquota”, afirmou o magistrado ao determinar que seja respeitado o prazo de 90 dias para a entrada em vigor da medida do governo federal.
Ao G1, o advogado das duas empresas, Erico Martins, afirmou que a decisão dos juízes tem aplicação em âmbito nacional, ou seja, as empresas poderão finalizar a importação de veículos, com a alíquota anterior do IPI, que estão retidos em portos aduaneiros de todo o país.
“Protocolamos essa ação contra a União Federal na Justiça Federal de Brasília, sendo que o objetivo da entrada aqui é a garantia de abrangência nacional para a decisão”, explicou.
O advogado destacou que as duas empresas importam carros de luxo e que um Royce Rolls da Zona Sul Motors, que aguarda em posto alfadegário o encerramento do processo de importação, sofreria sozinho aumento de R$ 300 mil com a incidência da nova alíquota.
Outro caso
Na última quarta-feira (21), a Justiça Federal do Espírito Santo decidiu suspender a cobrança do IPI à Venko Motors do Brasil, uma empresa de importação e exportação de veículos, responsável pela comercialização de carros da montadora chinesa Cherry no estado.
Na quinta (22), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A procuradoria também informou que elabora a argumentação em relação à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada nesta quinta pelo DEM no Supremo Tribunal Federal. O partido quer a suspensão do aumento do IPI dos automóveis importados.
“A PGFN comunica que já elabora subsídios para atuação da Advocacia-Geral da União, perante o STF, na defesa da constitucionalidade dos arts. 5º e 6º da MP 540 e Decreto 7567/2011, que reduziram as alíquotas de IPI para os fabricantes de carros nacionais”, diz nota da procuradoria.
Aumento do IPI
A medida do governo sobre o aumento do imposto valerá até o final do ano que vem e pode gerar um aumento de até 28% nos preços finais dos veículos não produzidos no Brasil.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida visa fortalecer a produção brasileira e dar mais condições para que a indústria nacional possa competir em “condições mais sólidas” com a concorrência internacional.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
A estratégia brasileira para reduzir a pobreza despertou o interesse de outros países que querem saber qual a receita usada por aqui. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Selim Jahan, citou algumas nações, como Índia, Turquia e Botsuana, que estão de olho nas ações brasileiras, entre elas, o Bolsa Família.
Para o diretor, o ponto positivo do programa é exigir que as famílias pobres assumam compromissos em troca de receber a transferência de renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem vacinar os filhos, matriculá-los em uma escola e as grávidas precisam fazer o pré-natal.
“O benefício está aí. Não estamos falando apenas de transferência de dinheiro, mas estamos falando em dar educação e outros benefícios”, disse Jahan, que trabalha na sede do Pnud, nos Estados Unidos, e veio ao Brasil para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro.
De acordo com Selim Jahan, grande número de países africanos pode usar a experiência brasileira.
Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em julho, aponta que 18 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema e 39,5 milhões entraram na classe C nos últimos dez anos. Mas o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 16,2 milhões de pessoas ainda estão em situação de miséria, foco do plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início de julho. O plano pretende retirar essas pessoas da extrema pobreza até 2014.
Edição: Fernando Fraga
