por master | 09/08/11 | Ultimas Notícias
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro ontem que, diante do agravamento da crise internacional e o possível impacto na economia brasileira, o governo não pretende conceder nenhum aumento aos servidores públicos. Segundo ele, a estratégia para enfrentar a turbulência financeira é fortalecer a política fiscal e manter despesas sob rígido controle. “Prometo a vocês a cada mês uma surpresa, a cada mês um melhor desempenho. Temos que zelar para que haja um bom resultado fiscal. Não estaremos admitindo aumento de gastos de qualquer natureza neste momento”, destacou em entrevista, no Palácio do Planalto, após reunião com a equipe de coordenação.
A preocupação do ministro leva em conta que o desajuste fiscal é o motivo que está por trás das dificuldades enfrentadas pela economia dos Estados Unidos e da Europa. Mantega disse também que o fortalecimento das empresas é fundamental para proteger a economia — hoje será lançado um pacote para beneficiar as pequenas e micro empresas. Ele destacou, ainda, a força do Brasil, que, embora não esteja no cento da crise, pode sofrer as consequências. “Temos uma grande vantagem, que é o mercado interno forte. Temos que garantir que essa demanda seja usada para o produtor brasileiro e, para isso, temos que tomar medidas de fortalecimento”, avaliou.
Para ele, o Brasil tem meios para enfrentar a crise com tranquilidade. “Temos a experiência
adquirida no enfrentamento da crise de 2008. Fomos bem sucedidos e, agora, temos todos os instrumentos, que não tínhamos naquela época, que foram construídos e vamos botar para funcionar”, disse. Segundo o ministro, os efeitos negativos no Brasil serão menores do que em outros países. Apesar do otimismo, ele admitiu não ter como prever a magnitude que a crise vai atingir, nem o tempo que levará para acabar.
O ministro criticou o rebaixamento da nota da dívida norte-americana, na última sexta-feira. “Acho que houve uma “forçação de barra”. Alguns acham que foi mais uma avaliação política. A moeda americana continua sólida”, disse.
Estancar a sangria
O ministro da Fazenda, Guido Mantega , criticou a forma como a União Europeia tem lidado com a crise. “Eles tem que parar de bater cabeça, cada um quer uma solução e não se resolvem a dar uma solução mais forte para a questão das dívidas”. Para ele, a prioridade, neste momento, é estancar a sangria nas bolsas e reconstruir a confiança dos investidores, consumidores e empresários. “Se demorar, pode ocorrer a perda de riquezas, que faz com que cidadão deixe de consumir e a leva a economia para a recessão. Temos que afastar esse perigo”, disse ele.
por master | 09/08/11 | Ultimas Notícias
Apesar da queda geral, os investidores correram para os títulos do Tesouro dos EUA, que haviam sido rebaixados
Os números não deixam dúvidas. O mercado global viveu ontem o dia mais sangrento desde o auge da crise que eclodiu em setembro de 2008. As quedas foram generalizadas, com exceção, ironicamente, do ativo que provocou a confusão (os títulos do Tesouro dos Estados Unidos) e do ouro, que renovou a cotação recorde (US$ 1.720 a onça).
O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) desabou 8,08%, maior perda desde 22 de outubro de 2008. Por pouco não foi acionado o circuit breaker (que breca o pregão quando a queda bate em 10%). O dólar fechou a R$ 1,612, alta de 1,64%.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que “o Brasil está preparado, mas não está imune à crise”. Ele garantiu que o governo vai apertar as contas públicas.
O foco desta crise é justamente a dúvida de investidores sobre a capacidade de os países ricos honrarem suas dívidas. Em algumas situações, a desconfiança aparece já no curto prazo (casos de Espanha e Itália). Em outros, o temor está no médio e longo prazos (casos de EUA e França).
O desempenho dos mercados ontem foi um dos mais “cantados” da história. Sexta-feira à noite, quando já não havia negociações de ativos em nenhuma parte do planeta, a agência de classificação de risco Standard & Poor”s reduziu o chamado rating (nota) dos EUA de AAA para AA+.
No fim de semana, discutiu-se qual o efeito do rebaixamento sobre os mercados. Afinal, os papéis americanos são considerados os mais seguros do mundo. É por isso que, em momentos de volatilidade, são procurados por investidores, em um movimento chamado de “flight to quality” (voo para qualidade).
Parece contraditório, mas o movimento se repetiu ontem. O juro do bônus de 10 anos, por exemplo, atingiu 2,309%, nível mais baixo desde 2009. A remuneração (juro) desses papéis cai quando a procura aumenta. “Não há opção comparável aos títulos do governo americano. Os outros papéis têm qualidade inferior”, afirmou o sócio da gestora Investport Dany Rappaport.
O vice-presidente de Tesouraria do banco WestLB, Ures Folchini, disse que muitos investidores venderam ativos variados (como ações e commodities) para fazer dinheiro vivo. “E vão permanecer nessas posições por muito tempo.” O Índice Dow Jones da Bolsa de Nova York caiu 5,55%, maior perda desde dezembro de 2008. O petróleo recuou 6,4%, a US$ 81,31, menor preço desde novembro de 2010.
A tensão deve continuar nos próximos dias, ainda por causa da nota americana. Nesta terça-feira, as bolsas da Ásia abriram em queda. Às 22h de ontem (horário de Brasília), Tóquio caía 4,1%; Xangai 3%; Hong Kong 7,4%; e Seul, 5,11%. Mas, mesmo a médio e longo prazos, não se espera melhor desempenho dos mercados, pois há consenso de que as economias desenvolvidas levarão anos (talvez uma década) para recuperar o vigor.
por master | 09/08/11 | Ultimas Notícias
No segmento de produtos têxteis, houve alta de 35,57% nas exportações catarinenses no primeiro semestre na comparação com 2010. Em um ritmo semelhante, a entrada de produtos importados cresceu 31,7% no mesmo período. A diferença é que enquanto a indústria local vendeu US$ 38,2 milhões para fora do Brasil, houve a entrada de US$ 621,3 milhões em itens importados.A entrada de produtos acabados é mais expressiva no segmento de vestuário. Enquanto as exportações retrocederam 22,17%, uma soma de US$ 48,1 milhões, a entrada de importados cresceu 91,36%, atingindo US$ 318,3 milhões.
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria Têxtil de Blumenau (Sintex), Ulrich Kuhn, a participação de produtos acabados no total de importações por Santa Catarina ficou na ordem de 24% no primeiro semestre. “O volume total de produtos importados cresceu um pouco mais do que o de produtos acabados”, explica. “Mas há uma tendência de ampliar a participação desses produtos prontos para o consumo.”
Segundo Kuhn, a mudança da cotação do dólar de R$ 1,55 para R$ 1,70 não ajudará a reverter o cenário. O setor também avaliou como pequeno o impacto do programa recentemente lançado pelo governo federal que deverá zerar a alíquota de 20% do INSS, porém vai criar uma taxa de 1,5% sobre o faturamento como forma de compensação.
Para Kuhn, o aumento de importações de maneira gradativa faz com que a indústria perca força. “Vai começar uma redução de quadros mais agressiva no segundo semestre se não houver uma mudança de cenário”, diz.
A fabricante de itens de cama, mesa e banho Teka, de Blumenau, mantém um departamento de “outsourcing” desde 2006. Segundo Marcello Stewers, vice-presidente da companhia, a empresa tem aumentado a participação de importados gradativamente. Hoje, cerca de 20% da produção vem de fora, mas há o interesse em expandir para 30%. “Preciso de preços mais competitivos”, diz. Segundo ele, a Teka importa felpudos com fibras especiais, insumos de alto valor agregado. “Ninguém descobriu nenhuma estratégia nova, mas em função do dólar fraco ficou muito interessante importar.” Os produtos são trazidos da China, Índia e Paquistão
Na avaliação de Stewers, se a entrada de importados continuar nesse ritmo vai haver um processo grande de desindustrialização no país. Com o emprego aquecido na região de Blumenau, a empresa tem utilizado o “turn over” natural para ajustar a sua mão de obra. “Quando sai alguém, não contratamos mais.” Ele diz que a Teka tem o cuidado de não canibalizar a sua produção no país, mas que em termos financeiros seria vantajoso ampliar a compra de importados. “Se hoje, hipoteticamente, eu pudesse não ter fábrica no Brasil seria bem mais rentável”, diz.
A Teka mantém cerca de 3,9 mil funcionários diretos trabalhando em dois turnos. Em 2009, chegou a operar em três turnos. “A importação é um caminho sem volta. Não tem mais como segurar esta onda”, define. (JP)
mento têxtil, a indústria de SC aumentou as exportações em 35,57% no primeiro semestre, mas as importações cresceram 31,7%
por master | 09/08/11 | Ultimas Notícias
O setor imobiliário brasileiro vive momento de “extrema estabilidade”, com recordes de expansão ano a ano, e mais possibilidades se abrem para o futuro, em que pese a “suposta incapacidade” de a caderneta de poupança continuar a sustentar o avanço dos financiamentos do setor, avalia o diretor de Habitação e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Teotônio Costa Resende.
Ao participar hoje (8) do Seminário de Crédito Imobiliário e Securitização, organizado pela Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (Setip), no auditório da Caixa, ele ressaltou que o Brasil é um dos poucos países do mundo em que os financiamentos imobiliários são sustentados por recursos direcionados. Para o setor continuar a crescer “vamos ter que buscar alternativas de crédito no mercado, a exemplo do que fazem outros países”, disse.
Na opinião de Resende, o refinanciamento pode ser bom negócio para os bancos, desde que seja só até o valor do imóvel. “Acima disso é um risco”, disse, e lembrou o que ocorreu nos Estados Unidos, em 2007, com os derivativos de créditos refinanciados com valores muito altos. Dentro do limite de 100% ele acha, inclusive, que até os correspondentes bancários podem ser usados como “braço operacional” para o refinanciamento.
Quem também se manifestou favorável à busca de novas fontes de financiamento para o setor foi o diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Filipe Pontual. Ele acha que o uso dos certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e de letras de crédito imobiliário (LCI) devem ser incentivados, juntamente com mais investimentos em qualificação profissional para levar sempre “mais credibilidade” para o setor.
Segundo Pontual, o setor imobiliário no país vive um “momento muito saudável”. Basta ver alguns números sobre o crescimento do setor, que movimentou R$ 3 bilhões em 2004, e de lá para cá evoluiu fortemente, a ponto de contabilizar investimentos de R$ 56,2 bilhões no ano passado. E o melhor, de acordo com ele, com nível de inadimplência muito baixo, de apenas 2,06% em 2010, contra níveis ao redor de 11% em 2003 e 2004.
por master | 09/08/11 | Ultimas Notícias
No processo analisado pela 8ª Turma do TRT-MG, ficou comprovado que um trabalhador foi obrigado a escolher entre duas alternativas: desfiliar-se do sindicato representante de sua categoria profissional ou perder o emprego. Acompanhando o voto da juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, os julgadores confirmaram a sentença que condenou a empresa Elster Medição de Água S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais decorrentes da prática de conduta antissindical (conduta ilegal do empregador que afronta o regular exercício da atividade sindical).
Protestando contra a condenação imposta em 1º grau, a empresa afirma que nunca houve, de sua parte, qualquer conduta antissindical, como coação para que os empregados se desfiliassem ou deixassem de se filiar ao sindicato de sua categoria. A empresa alega que as diversas desfiliações voluntárias de seus empregados em relação à entidade sindical da categoria (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Siderurgia, Fundição, Reparação e Acessórios de Veículos, Montagem de Painéis Elétricos e Eletrônicos, de Material Elétrico e de Informática de Montes Claros e Região) teriam ocorrido, no longo período de 2005 a 2009, por motivo de insatisfação com o sindicato e também para aumentar os orçamentos familiares. De acordo com a tese patronal, o sindicato teria efetivado uma campanha em seu desfavor, lançando a ideia de que seriam dispensados aqueles empregados que não se desfiliassem, visando com essa estratégia obter indenizações.
Examinando o conjunto de provas, a relatora verificou a existência de denúncia, declaração pública, depoimentos, enorme quantidade de cartas de desfiliação, informações trazidas pelo Ministério Público do Trabalho, por inquérito civil, além de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPT e a empresa. De acordo com o entendimento da juíza convocada, todas essas provas apontam no sentido de que a reclamada tem praticado, de forma reiterada, condutas antissindicais. Portanto, rejeitando as alegações patronais, a julgadora ressalta que ficou demonstrada a prática de condutas antissindicais por parte da empresa, com o intuito de coagir o reclamante a se desfiliar do sindicato de sua categoria, mediante ameaças de dispensa.
Conforme enfatizou a julgadora, ao interferir em decisão que competia exclusivamente ao trabalhador, a empresa feriu sua dignidade e intimidade, causando-lhe sofrimento moral, o que caracteriza o dano moral e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano. “Assinale-se, nesse sentido, que a liberdade sindical, em seu aspecto individual, abrange a liberdade de filiação, ou seja, o direito amplo e irrestrito do trabalhador de optar entre filiar-se, não filiar-se ou desfiliar-se de entidade sindical representativa de sua categoria”, completou. Assim, concluindo que as condutas patronais ultrapassaram os limites do poder diretivo do empregador e são flagrantemente ilícitas, constituindo abuso de direito e violando a liberdade de filiação, a Turma negou provimento ao recurso da empresa, mantendo a sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$10.000,00.
( 0000730-49.2010.5.03.0067 ED )
por master | 09/08/11 | Ultimas Notícias
A Previdência Social é um dos principais direitos assegurados ao trabalhador porque garante a ele a continuidade do recebimento de renda em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e aposentadoria. Nesse sentido, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode ocasionar grandes transtornos para o empregado que, se adoecer, não poderá se valer do auxílio-doença a que teria direito. Foi justamente essa a situação analisada pela 1ª Turma do TRT-MG. Um empregador doméstico não recolheu regularmente as contribuições previdenciárias, gerando, para sua empregada, um efetivo dano de ordem moral. Por essa razão, os julgadores reconheceram o direito da trabalhadora de receber a indenização correspondente.
A reclamante pretendia receber a indenização por danos morais e materiais decorrente da falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, alegando que, quando precisou se afastar do trabalho, em junho de 2007, não obteve prontamente a concessão do auxílio-doença, o que somente veio a ocorrer em agosto de 2007. Ainda assim, o benefício somente começou a ser pago em novembro de 2007, de tal modo que ela dependeu, durante todo este tempo, da ajuda de amigos e parentes. Sustenta que perdeu dois meses de benefícios, além de ter sofrido danos morais. Ao examinar os documentos juntados ao processo, o relator do recurso da trabalhadora, desembargador Marcus Moura Ferreira, verificou que ela foi afastada do trabalho por 30 dias, em 15/06/2007, por ser portadora de tromboflebite na perna esquerda. No entanto, o INSS negou o pedido de auxílio¿doença, porque não foi comprovada a sua qualidade de segurada, embora o seu contrato de trabalho com o empregador estivesse em vigor desde 2004.
Conforme constatou o magistrado a partir da análise dos documentos, houve vários meses sem recolhimento da contribuição previdenciária, gerando para a reclamante prejuízos de ordem moral e material. Apenas em 16/10/2007, é que foi deferido à empregada doméstica o auxílio-doença, retroativo a 16/08/2007. Na visão do desembargador, é bastante fácil avaliar os transtornos, angústias, constrangimentos, irritação e até mesmo necessidades alimentares que atingiram a trabalhadora. Apesar de a empregada doméstica não ter anexado ao processo documentos que comprovem que ela pleiteou o benefício antes de 16/08/2007, o desembargador entende que os atestados somados à ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo reclamado no período de 2007 são suficientes para demonstrar a sua necessidade e a impossibilidade de ela usufruir do benefício. O amparo da previdência social lhe foi negado, porque ela não era segurada no INSS.
Por tudo isso, a Turma, acompanhando o voto do desembargador, concluiu que a reclamante faz jus ao pagamento substitutivo dos benefícios que deixou de auferir entre 15/06/2007 e 16/08/2007, além de uma indenização por dano moral no valor de R$5.000,00. Modificando a sentença, os julgadores reconheceram também o direito da trabalhadora ao recebimento dos depósitos do FGTS, tendo em vista que o empregador anotou essa opção na CTPS dela.
( 0000168-16.2011.5.03.0096 RO )
