por NCSTPR | 20/05/24 | Ultimas Notícias
Empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas
Por Renato Ribeiro – Agência Brasil
Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 90 denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes, desde o início da tragédia, no fim de abril.
As irregularidades foram apresentadas por sindicatos e trabalhadores das áreas do comércio, da indústria e de serviços.
Sessenta por cento das denúncias são pela exigência de que o empregado vá trabalhar em local de risco ou em más condições.
O coordenador do Grupo de Trabalho Desastre Climático da Procuradoria do Trabalho da 4ª Região, o procurador Luiz Alessandro Machado, fala sobre os perigos dessas situações.
Segundo ele, há áreas em que a Defesa Civil recomenda que a população não permaneça, sob riscos de desabamento, deslizamento, afogamentos, até mesmo de choque elétrico. “Nesses locais nenhuma empresa pode funcionar. O bom senso tem que estar à frente de tudo. É preciso ver se há condições de trabalho”.
Luiz Alessandro explicou que o empregado pode pedir um atestado ao município para abonar as faltas. “O trabalhador pode estar diretamente envolvido nas enchentes e não ter condições de se deslocar até o trabalho”. Pode estar em um abrigo, não ter condições de chegar à empresa, que também pode estar alagada.
Além disso, com o atestado de acidente pelas enchentes, o empregado pode fazer parte das primeiras medidas trabalhistas de enfrentamento à situação de calamidade pública.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas no site www.mpt.mp.br.
Denúncias contra Lojas Colombo
O ICL Notícias publicou na quarta-feira (15) que a Lojas Colombo, maior rede varejista do sul do país e com sede em Farroupilha–RS, está sendo acusada de pressionar seus funcionários a voltarem ao trabalho — mesmo aqueles afetados pela tragédia sem precedentes e impossibilitados de se locomover.
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul recebeu denúncias e abriu uma investigação sobre o caso, ainda em fase preliminar.
O site também recebeu diversas denúncias de trabalhadores que estão se sentindo ameaçados de perder o emprego caso não voltem ao trabalho nas lojas e centros de distribuição da rede, que vende sobretudo móveis e eletrodomésticos.
Segundo as denúncias, quem procura os funcionários são profissionais do setor de Recursos Humanos da empresa e também supervisores de área.
Em um dos casos, um funcionário de Canoas, cidade destruída pela catástrofe, disse estar sofrendo “pressão psicológica para voltar”.
ICL NOTÍCIAS
https://iclnoticias.com.br/mpt-denuncias-violacoes-trabalhistas-enchente/
por NCSTPR | 20/05/24 | Ultimas Notícias
Números foram divulgados pelo BC. Projeção de inflação para 2025 também foi elevada. Economistas ainda reduziram estimativa para o crescimento da economia neste ano.
Por Alexandro Martello, g1 — Brasília
Economistas do mercado financeiro elevaram as estimativas de inflação para este e para o próximo ano, e também passaram a projetar um corte de juros menor em 2024.
As previsões constam no relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Banco Central. O levantamento ouviu mais de 100 instituições financeiras, na semana passada, sobre as projeções para a economia.
Quanto maior a inflação, menor é o poder de compra das pessoas, principalmente das que recebem salários menores. Isso porque os preços dos produtos aumentam, sem que o salário acompanhe esse crescimento.
Para a inflação deste ano, os analistas dos bancos subiram a expectativa de inflação, de 3,76% para 3,80%.
- Com isso, a expectativa dos analistas para a inflação de 2024 se mantém acima da meta central de inflação, mas abaixo do teto definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
- A meta central de inflação é de 3% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5% neste ano.
Para 2025, a estimativa de inflação avançou de 3,66% para 3,74% na última semana. No próximo ano, a meta de inflação é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%.
Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, o BC já está mirando, neste momento, na meta do ano que vem, e também em 12 meses até meados de 2025.
A decisão foi dividida. Os quatro diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva votaram por um corte maior nos juros, de 0,5 ponto percentual, para 10,25% ao ano. Mas foram voto vencido. Quatro diretores mais antigos e o presidente do BC, formando uma maioria, optaram por uma redução menor na taxa Selic.
O temor do mercado é que a diretoria do BC indicada pelo presidente Lula — com maioria no Copom a partir de 2026 –, possa ter mais leniente com a inflação em busca de um ritmo maior de crescimento da economia.
Para definir o nível da taxa Selic, o Banco Central trabalha com o sistema de metas de inflação. Se as estimativas para o comportamento dos preços estão em linha com as metas pré-definidas, pode reduzir a taxa. Se as previsões de inflação começam a subir, pode optar por manter ou subir os juros.
Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, a projeção do mercado caiu de de 2,09% para 2,05%.
- O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O indicador serve para medir a evolução da economia.
- Já para 2025, a previsão de alta do PIB do mercado financeiro ficou estável em 2%.
Os economistas do mercado financeiro elevaram a estimativa para a taxa básica de juros da economia brasileira para o final deste ano.
- Atualmente, a taxa Selic está em 10,50% ao ano, após sete reduções seguidas promovidas pelo Banco Central.
- Para o fechamento de 2024, a projeção do mercado para o juro básico da economia avançou de 9,75% para 10% ao ano. Isso quer dizer que o mercado estima um corte menor de juros neste ano.
- Para o fim de 2025, por sua vez, o mercado financeiro manteve a projeção estável em 9% ao ano.
Veja abaixo outras estimativas do mercado financeiro, segundo o BC:
- Dólar: a projeção para a taxa de câmbio para o fim de 2024 subiu de R$ 5 para R$ 5,04. Para o fim de 2025, a estimativa continuou em R$ 5,05.
- Balança comercial: para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção subiu de US$ 80 bilhões para US$ 82 bilhões de superávit em 2024. Para 2025, a expectativa para o saldo positivo avançou de US$ 76,2 bilhões para US$ 76,3 bilhões.
- Investimento estrangeiro: a previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil neste ano subiu de US$ 69,5 bilhões para US$ 70 bilhões de ingresso. Para 2025, a estimativa de ingresso avançou de US$ 73 bilhões para US$ 73,5 bilhões.
G1
https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/05/20/focus-mercado-eleva-estimativas-de-inflacao-para-2024-e-2025-e-ve-corte-de-juro-menor-neste-ano.ghtml
por NCSTPR | 20/05/24 | Ultimas Notícias
Taxa é a menor em dez anos, com 7,9% no trimestre. A taxa era de 8,8% em 2023 e 11,1% no mesmo período do último ano do Governo Bolsonaro.
por Cezar Xavier
No primeiro trimestre de 2024, a taxa de desemprego no Brasil atingiu o patamar de 7,9%, representando o menor índice para o período desde 2014, quando registrou 7,2%. Para efeito de comparação, no período similar do último ano do governo Bolsonaro, o índice era de 11,1%, assim como no primeiro trimestre de 2021 esse índice chegou a 14,9%. Esses dados são parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (17).
A elevação de 0,5% em comparação ao trimestre anterior é atribuída a um movimento sazonal do mercado de trabalho no início do ano. No entanto, a trajetória de queda anual, observada em outros trimestres, permaneceu. No primeiro trimestre de 2023, a taxa de desemprego era de 8,8%.
Durante o primeiro trimestre de 2024, o rendimento médio habitual no país foi estimado em R$ 3.123, apresentando crescimento tanto em relação ao último trimestre de 2023 (R$ 3.077) quanto ao mesmo período de 2023 (R$ 3.004). A massa de rendimento médio mensal real de todos os trabalhos habitualmente recebidos foi de R$ 308,3 bilhões, mantendo-se estável em comparação ao trimestre anterior (R$ 306,2 bilhões) e registrando um aumento em relação ao primeiro trimestre de 2023 (R$ 289,1 bilhões). Todas as grandes regiões do país experimentaram aumento na massa de rendimento em ambas as comparações.
A pesquisa revela que todas as faixas de tempo de procura por trabalho apresentaram reduções no primeiro trimestre de 2024. Notavelmente, entre as pessoas que buscavam emprego por dois anos ou mais, o contingente caiu 14,5% em relação ao último trimestre de 2023, diminuindo de 2,2 milhões para 1,9 milhão.
Apesar dos avanços, as taxas de desocupação permanecem mais altas para mulheres, pessoas pretas e pardas, bem como para aquelas com ensino médio incompleto. No primeiro trimestre, a taxa de desemprego foi estimada em 6,5% para homens e 9,8% para mulheres. No recorte por cor ou raça, a desocupação foi mais baixa para os brancos (6,2%), enquanto os pretos (9,7%) e pardos (9,1%) apresentaram taxas acima da média nacional.
- Disparidades Regionais: Os percentuais variam consideravelmente entre os estados, refletindo disparidades regionais no mercado de trabalho e na economia como um todo. Por exemplo, enquanto Santa Catarina lidera com um impressionante percentual de 87,2% de empregados com carteira assinada, o Piauí registra o menor percentual, com apenas 49,4%.
- Concentração Regional: Estados do Sul e Sudeste, como Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, tendem a ter os maiores percentuais de empregados com carteira assinada. Isso pode estar relacionado à maior diversificação econômica e industrial nessas regiões, bem como à presença de setores mais desenvolvidos, como manufatura e serviços.
- Desafios no Nordeste e Norte: Por outro lado, estados do Nordeste e Norte, como Piauí, Maranhão, Ceará e Pará, geralmente apresentam os menores percentuais. Isso pode indicar desafios estruturais nessas regiões, incluindo uma maior prevalência de empregos informais, menor desenvolvimento econômico e industrial e falta de acesso a oportunidades de trabalho formal.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/05/17/taxa-de-desemprego-no-brasil-comeca-2024-com-queda-historica/
por NCSTPR | 20/05/24 | Ultimas Notícias
De forma geral, o analfabetismo no Brasil cair e atinge 7% da população com 15 anos ou mais – 11,4 milhões de pessoas. Distância entre negros e brancos foi reduzida, mas ainda é grande
por Murilo da Silva
O IBGE apresentou, nesta sexta-feira (17), os dados sobre Censo Demográfico 2022 Alfabetização – Resultados do Universo. O principal resultado destacado mostra que, entre as 163 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade, a taxa de alfabetização é de 93% e a de analfabetismo de 7% – o que indica 11,4 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever. Mas entre os dados de alfabetização relacionados, outro chama a atenção: o que revela que mesmo caindo a diferença, a taxa de analfabetismo entre a população preta e parda (negros) continua mais do que o dobro em relação à população branca e amarela.
De acordo com os números divulgados, entre pessoas brancas com 15 anos ou mais o analfabetismo é de 4,3% e com pessoas de cor ou raça amarela a taxa fica em 2,5%.
Entre as pessoas pretas o analfabetismo chega a 10,1% e entre pardas a 8,8% da população. Ou seja, números superiores ao dobro em relação aos brancos e ainda maiores em relação aos amarelos. Já entre as pessoas indígenas o analfabetismo atinge 16,1% – uma distância mais acentuada.
Diferença em queda
Entre o Censo de 2010 e o de 2022, houve redução do analfabetismo na população de 15 anos ou mais em todos os grupos, refletindo os números nacionais. A taxa de alfabetização nacional passou de 90,4% para os 93% já citados, que fizeram o analfabetismo cair de 9,6% para 7% entre as duas pesquisas.
Quando se destaca a diferença entre pretos em relação aos brancos houve redução da diferença, antes em 8,5%, em 2010, e agora em 5,8%, em 2022. O dado considera que, entre os levantamentos, o analfabetismo foi de 14,4% para 10,1% para a população preta e de 5,9% para 4,3% na população branca.
A redução entre pardos e brancos também aconteceu, caindo para 4,5% (antes era uma diferença de 7,1%). Neste caso, pardos analfabetos eram 13%, em 2010, e passaram para 8,8% na última pesquisa.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/05/17/taxa-de-analfabetismo-entre-negros-e-mais-do-que-o-dobro-em-relacao-a-brancos/
por NCSTPR | 20/05/24 | Ultimas Notícias
GABRIELLA SOARES
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu a decisão que ele mesmo deu no caso da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e para os municípios. A suspensão vale por 60 dias, dando tempo para o Congresso votar o projeto fruto de um acordo entre parlamentares e o governo Lula (PT).
A suspensão da liminar que encerraria a desoneração na próxima segunda-feira (20) foi feita a pedido do governo, por meio da Advocacia-Geral da União. O Congresso e a gestão petista entraram em um acordo para manter a desoneração da folha de pagamentos para a economia e as cidades em 2024.
Para os setores econômicos, a reoneração gradual começa em 2025 e vai até 2027, retornando no ano seguinte com o imposto de 20% sobre a folha. Para os municípios, o regime de transição ainda precisa ser definido.
A suspensão da decisão de Zanin era necessária para que o Congresso tivesse tempo de aprovar, tanto no Senado quanto na Câmara, o texto acordado entre os dois Poderes. No Senado, a votação deve acontecer na próxima semana.
Mais cedo nesta sexta-feira (17), o Senado enviou uma manifestação ao STF indicando a “evolução do diálogo” na busca de uma solução legislativa para a questão. Para Zanin, se o Executivo e o Legislativo chegarem a uma solução acordada o “princípio democrático” terá uma vitória.
“Diante desse cenário, em que os Poderes envolvidos relatam engajamento no diálogo interinstitucional para que sejam tomadas as providências necessárias para evidenciar o cumprimento do art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), entendo cabível conceder o prazo de 60 (sessenta) dias requerido em ambas as manifestações acima referidas.”
Desoneração da folha
O senador Efraim Filho (União Brasil-PE) apresentou novo projeto de lei para manter a desoneração em 2024 e posterior reoneração gradual de setores econômicos na quarta-feira (16).
A desoneração da folha de pagamentos significa que empresas de 17 setores da economia deixam de pagar 20% de alíquota sobre a folha de pagamento para pagar o equivalente a de 1% a 4,5% da receita bruta. Esse sistema valerá até 31 de dezembro de 2024. Veja aqui a lista dos 17 setores beneficiados.
O impacto fiscal em 2024 será de R$ 12,26 bilhões e R$ 15,8 bilhões, de acordo com os cálculos do Ministério da Fazenda.
A partir de 2025, começa a transição, que será da seguinte forma, segundo o projeto:
- alíquota de 5% sobre a folha de pagamento em 2025;
- alíquota de 10% sobre a folha de pagamento em 2026; e
- alíquota de 15% sobre a folha de pagamento em 2027.
- Durante o período de transição, as empresas não precisam pagar impostos sobre a folha do 13º salário. Os três anos resultaram em um impacto de R$ 19,51 bilhões aos cofres públicos.
Já em 2028 será retomada completamente a oneração da folha, como disposto em lei anterior, com alíquota de 20%.
Os detalhes sobre a desoneração em 2024 para os municípios e a reoneração gradual ainda devem ser apresentados pelo governo e pelo Congresso,
AUTORIA
GABRIELLA SOARES Jornalista formada pela Unesp, com experiência na cobertura de política e economia desde 2019. Já passou pelas áreas de edição e reportagem. Trabalhou no Poder360 e foi trainee da Folha de S.Paulo.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 20/05/24 | Ultimas Notícias
Caráter discriminatório
No acórdão, colegiado considerou a gravidade do ato discriminatório da empresa, reforçando a importância do cumprimento da legislação trabalhista voltada para pessoas com deficiência.
Da Redação
O TRT da 15ª região, em decisão unânime da 11ª Câmara, condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil a um trabalhador com deficiência afastado do emprego por medida de layoff. Segundo o colegiado, o afastamento temporário do trabalhador teve caráter discriminatório.
“Layoff”: Refere-se a uma dispensa temporária ou permanente de empregados por parte de uma empresa. Essa medida é geralmente tomada por razões econômicas, como a necessidade de cortar custos, reestruturação da empresa, ou em resposta a uma queda na demanda por produtos ou serviços. Layoffs podem afetar trabalhadores de todos os níveis da organização e, muitas vezes, não têm relação com o desempenho individual dos empregados.
O colegiado considerou que o layoff foi direcionado especificamente a pessoas com deficiência e reabilitadas, o que viola leis que protegem esse grupo e reforçam o valor social do trabalho e a dignidade do trabalhador.
De acordo com o acórdão, a empresa não comprovou a alegada proporcionalidade no afastamento de trabalhadores com deficiência em relação aos demais funcionários.
O desembargador relator, João Batista Martins César, afirmou que “a propriedade deve ser vista pela ótica de sua função social, e não, exclusivamente, com o espírito do lucro exacerbado e da flexibilização desenfreada dos direitos dos trabalhadores”.
Diante disso, a 11ª câmara concluiu que a empresa agiu com abuso de direito e conduta discriminatória ao criar um obstáculo à manutenção contratual de seus empregados com deficiência e reabilitados.
Processo: 0011208-18.2020.5.15.0137
Migalhas: https://www.migalhas.com.br/quentes/407556/trt-15-empregado-pcd-afastado-em-layoff-sera-indenizado-em-r-40-mil
