por master | 04/01/11 | Ultimas Notícias
Moratória foi decidida para avaliar os contratos e convênios do estado com fornecedores. Medida foi justificada como ação preventiva
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), decidiu suspender todos os pagamentos do estado para fornecedores, convênios, contratos, serviços e investimentos em obras por até 90 dias – excluídas apenas as despesas referentes às áreas de educação, saúde, segurança pública e promoção social. Até mesmo repasses a prefeituras podem ser bloqueados nos próximos três meses.
O anúncio da moratória, que deve ser ratificada pela assinatura hoje de um decreto suspendendo os pagamentos, foi confirmada ontem pelo novo secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral. Durval definiu a medida como “preventiva”. “É uma medida de austeridade, de respeito ao erário. A partir da suspensão dos pagamentos, a equipe de governo vai analisar a validade desses pagamentos”, disse.
Vazamento
O decreto que estipula a moratória deveria ser anunciado apenas hoje pela manhã, em uma reunião do governador com todos os secretários de estado. Mas a notícia “vazou” ontem à tarde e o governo acabou confirmando-a.
Detalhes da medida, porém, só serão revelados hoje pela manhã pelo governador Beto Richa.“Só amanhã [hoje] saberemos a extensão do impacto desta medida”, disse Durval, sem entrar em detalhes sobre os valores dos pagamentos suspensos. “A moratória diz respeito a todas as questões que comprometem o caixa do tesouro do estado. Os pagamentos em saúde, educação, segurança e promoção social serão preservados. Todos os demais poderão ser alcançados pela medida”, declarou Durval.
Quanto ao tempo da moratória, o chefe da Casa Civil disse que ela durará o período necessário para que o governo possa equacionar a situação financeira do estado, considerada delicada pela atual gestão. “Em princípio, 90 dias. Mas pode ser até menos tempo“, afirmou.
Durval, entretanto, não confirmou se a moratória alcança despesas de caráter continuado (como folha de pagamento), as dívidas do governo com a União e o repasse de tributos e pagamentos de convênios com municípios – hipótese que, se confirmada, preocupa os prefeitos das cidades paranaenses (ver texto acima).
O ato do governador Beto Richa repete uma medida que seu antecessor Roberto Requião (PMDB) adotou ao tomar posse em 2003. Para Durval é uma medida de rotina quando há troca de governo. “Não deveria causar surpresa. Até para preservar o caixa do estado é preciso analisar o porquê desses gastos”, explicou.
Segundo o secretário, a medida tem o objetivo de sanear os gastos do estado e não se confunde com a auditoria externa que o governo pretende contratar, através de licitação pública, nos próximos meses, para avaliar as contas estaduais. “Antes da auditoria externa, os secretários terão um prazo para prestar informações sobre a situação de suas pastas”, disse.
Associação dos Municípios do Paraná
Prefeituras temem que medida as atinja
A decisão do governador Beto Richa de suspender os pagamentos feitos pelo governo pode afetar a saúde financeira dos municípios do estado, segundo o prefeito de Castro, Moacyr Fadel, presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
Ainda sem detalhes sobre o alcance da moratória, Fadel disse temer que a suspensão alcance convênios do estado com as prefeituras e possa prejudicar o repasse integral do ICMS recolhido pela Fazenda Estadual. “Não acredito que o governador vá interferir no repasse do ICMS, mas lamento se a suspensão atingir os convênios dos municípios, pois é sabido por todos que a situação da maior parte das prefeituras é de grande dificuldade”, disse.
Fadel disse ainda esperar que o governo pague o quanto antes a dívida de R$ 55 milhões que tem com os municípios. Esse débito foi reconhecido pela Justiça após uma ação movida pela AMP, que questionou distorções no repasse do ICMS aos municípios em 2009, durante o mandato do governador Requião. “Se os pagamentos e repasses forem prejudicados os municípios devem defender seus interesses novamente na Justiça”, afirmou Fadel.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 04/01/11 | Ultimas Notícias
O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, afirmou hoje que uma possível reforma da previdência a ser realizada no governo Dilma Rousseff não está fora de contexto, mas precisa ser debatida. “Não acho cedo para falarmos de reforma, mas este é um assunto que precisamos discutir com a maior profundidade possível”, disse ele, após a transmissão de cargo que ocorreu na sede do ministério.
Ele salientou que as tentativas feitas no passado de mudanças na previdência não foram bem sucedidas porque a discussão estava sendo travada de forma muito atrasada. Garibaldi afirmou que precisa tomar mais conhecimento dos reflexos das mudanças, mas contou que já está a par de algumas propostas.
“Há um consenso, que eu não sei se é um falso consenso, de que poderíamos substituir o fator previdenciário por uma proposta de idade mínima”, disse. “Isso parece razoável e pode ser analisado, já que o fator previdenciário agrava mesmo a situação”, completou.
Mesmo com o discurso do governo de que 2011 será um ano de ajuste fiscal, Garibaldi afirmou que a previdência é uma pasta que precisa de mais recursos para atuar. Para ele, um de seus principais trabalhos no ministério será o de esclarecer que o déficit da previdência não é corrente, mas sim histórico. “Há coisas que foram assimiladas pela previdência no passado, como a aposentadoria rural”, lembrou.
Ele disse que ainda não está determinado a continuar o trabalho de seus antecessores de pressionar o ministério da Fazenda a separar as contas urbana e rural do Regime Geral de Previdência Social. “Ainda vou ver que experiência pegarei do passado.” Tradicionalmente, a conta de aposentadoria urbana é superavitária, mas a do campo fica mensalmente no vermelho.
Fonte: Agência Estado
por master | 02/01/11 | Ultimas Notícias
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite deste sábado (1º), que deixa a Presidência com a sensação de “dever cumprido”. “Volto para casa com a cabeça erguida e a sensação de dever cumprido. Durante muitas décadas eu fui vítima de preconceito, e de muito preconceito”, disse Lula a uma plateia de admiradores e correligionários.
Lula discursou em São Bernardo do Campo (SP), seu berço político, onde foi recebido com festa após deixar Brasília, onde transmitiu o cargo para a presidente Dilma Rousseff.
“A partir de agora o Brasil é outro”, disse ele. O ex-presidente afirmou que, depois de 8 anos de governo, quer descansar por 20 dias para pensar no que quer fazer. Ele também disse que o fato de sair da Presidência não significa que vá sair da política. “Quando a Dilma me convocar, estarei sempre à disposição”, disse. Ele destacou que é com orgulho que deixa o mandato com aceitação maior do que no começo do governo.
Palco foi montado perto do prédio onde mora Lula (Foto: Darlan Alvarenga/G1)No discurso, Lula teve sede e pediu água. Como a organização demorou a achar, ele brincou com sua nova condição de ex-mandatário do país. ”Quando eu era presidente, não costumava pedir água. Porque tinha sempre um copinho”, disse.
Quando afirmou que seria breve nas palavras desta noite, Lula justificou que as últimas semanas foram “sofridas, de choradeira, de emoções e de muitas lágrimas”. Disse, então, que não queria correr o risco de voltar a chorar.
O ex-presidente agradeceu ao senador José Sarney (PMDB), que participou do evento e foi alvo de vaias da plateia. Lula lembrou que há 4 anos Sarney disse que gostaria de levá-lo até a porta de seu apartamento, justamente o local onde aconteceu o evento.
“Descobri um homem de grande densidade humana e generoso. O que me trouxe aqui foram os caminhos da amizade e do reconhecimento”, disse Sarney.
Lula discursou por cerca de 12 minutos e terminou sua fala por volta das 23h20. O ex-presidente fez o percurso do palco até seu prédio, de cerca de 30 metros, cercado de admiradores .
Fonte: Globo.com
por master | 02/01/11 | Ultimas Notícias
No primeiro discurso, presidente afirma que pobreza “envergonha o país” e defende reformas política e tributária
Ao prometer combate à miséria, petista repete promessa de campanha de entregar um país de “classe média sólida”
DE BRASÍLIA
Dilma Rousseff tomou posse ontem como a primeira presidente mulher do Brasil afirmando que a pobreza extrema “envergonha o país”. Repetiu a promessa do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, de erradicar a fome, e prometeu entregar um país de “classe média sólida e empreendedora”.
Aos 63 anos, a ex-militante de esquerda e ex-presa política foi declarada empossada às 14h52 por José Sarney (PMDB-AP), antigo apoiador da ditadura militar.
Ela dedicou a vitória aos que “tombaram pelo caminho” durante a repressão. “Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor.”
Escolhida por Lula para ser a candidata à sucessão depois do principal escândalo de corrupção do governo, o mensalão, Dilma prometeu ser “rígida” e disse que “não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito”.
O discurso de 40 minutos de Dilma no Congresso foi basicamente uma repetição dos temas da eleição, além da elegia dos anos Lula.
O traço pessoal apareceu na saudação: “Queridas brasileiras e queridos brasileiros”. Sarney usava “Brasileiros e brasileiras”. Fernando Collor (1990-1992) cunhou o bordão “Minha Gente”.
O primeiro discurso teve como mote a afirmação de que seu antecessor e padrinho político promoveu o “despertar de um novo Brasil” e “o maior processo de afirmação” que o país viveu.
Mas o maior afago a Lula aconteceu no discurso de 12 minutos, também lido, que ela fez no parlatório do Palácio do Planalto, pouco depois de receber a faixa presidencial das mãos do petista às 16h48 e se tornar a 40ª pessoa a ocupar o cargo.
“Lula estará conosco. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade.”
Lula ficou no Planalto até o final e desceu a rampa de braços dados com ela e com a ex-primeira-dama, Marisa.
ERRADICAR A MISÉRIA
Uma das principais promessas de campanha de Dilma foi a de erradicar a miséria absoluta. Ontem ela enfatizou a diretriz no discurso.
“Ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido. Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa”, disse.
Dilma afirmou que sua “luta mais obstinada” será “a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”. Prometeu melhorar educação, saúde e segurança.
Ela também fez referência ao ambiente, área com a qual teve atrito no tempo de chefe da Casa Civil. “Considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio ambiente.”
Ela afirmou, no entanto, que não pretende tolerar pressões externas: “O Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais”.
O trajeto que levou a presidente da Granja do Torto até o Congresso durou 30 minutos e ocorreu sob forte chuva, o que a impediu de desfilar em carro aberto na primeira parte do evento.
Ao chegar ao plenário da Câmara, foi recebida por gritos de “olê, olê, olê, olá, Dilma”. Sua fala teve duas referências ao escritor mineiro João Guimarães Rosa (1908-1967), seu conterrâneo.
Na economia, prometeu a estabilidade de preços. “Podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo -um país de classe média sólida e empreendedora.”
Defendeu, genericamente, reformas política e tributária. Destacou a descoberta das reservas do pré-sal.
Dilma também enfatizou a importância histórica de ser a primeira presidente mulher. “Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos.”
Além de Lula, fez homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar, internado.
Dilma reafirmou compromissos com as liberdades individuais, religiosas, de imprensa e opinião, que provocaram polêmicas na campanha. “Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras.”
Os comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica não acompanharam o aplauso no trecho de homenagem aos militantes anti-ditadura e referências à tortura.
Dilma disse que “estende a mão” à oposição e deu as linhas gerais de sua política externa, dizendo que atuará de forma dura contra “protecionismo de países ricos” e que não tolerará “a proliferação nuclear e o terrorismo”.
Prometeu continuar junto aos “irmãos africanos e da América Latina”, mas também “aprofundar” as relações com EUA e Europa.
Na leitura dos discursos, engasgou algumas vezes, recorrendo à água. Chorou pela primeira vez quando disse que seria a “presidenta de todos os brasileiros”, e depois em outros dois momentos.
E encerrou homenageando a família, adotando um tom maternalista: “É com este mesmo carinho que quero cuidar do meu povo, e a ele -só a ele- dedicar os próximos anos da minha vida.”
Após o discurso no parlatório, Dilma acompanhou Lula na saída, empossou o Ministério e, às 18h45, desceu a rampa pela primeira vez como presidente.
(RANIER BRAGON, SIMONE IGLESIAS, NATUZA NERY, VALDO CRUZ, MARIA CLARA CABRAL E ANA FLOR)
Fonte: Folha de S. Paulo
por master | 02/01/11 | Ultimas Notícias
PRESIDENTE ENFATIZA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DE SER PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE
PETISTA DIZ NÃO TER “ARREPENDIMENTO” NEM “RANCOR” PELA ATUAÇÃO NA LUTA ARMADA
Alan Marques/Folhapress
 |
|
Dilma é esperada por Lula na subida da rampa do Planalto
DE SÃO PAULO
Dilma Vana Rousseff, 63, tomou posse ontem como a primeira mulher e a 40ª pessoa a ocupar a Presidência da República do Brasil.
Num longo discurso no Congresso Nacional, em que citou o escritor mineiro Guimarães Rosa (1908-1967), Dilma fez várias menções à questão de gênero, louvou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e prometeu erradicar a miséria e transformar o Brasil num país de “classe média sólida e empreendedora”.
A presidente chorou no final da fala, ao mencionar sua participação na luta armada contra a ditadura e homenagear os que “tombaram pelo caminho”. Ela fez menção à tortura ao dizer que suportou as “adversidades mais extremas” infligidas a quem “ousou” “enfrentar o arbítrio”. “Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor”.
Dilma prometeu ser “rígida” no combate à corrupção. “Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito.” Ministros de Lula afastados sob acusação de envolvimento em escândalos, como José Dirceu e Erenice Guerra, foram à posse no Palácio do Planalto.
A forte chuva em Brasília impediu o desfile em carro aberto até o Congresso, mas cessou no trajeto até o Palácio do Planalto e no momento em que Dilma subiu a rampa para receber a faixa presidencial de Lula.
O público que foi à Esplanada dos Ministérios era estimado em 30 mil pessoas pela Polícia Militar. Lula quebrou o protocolo e foi cumprimentar as pessoas.
Amanhã, Dilma comanda a primeira reunião de coordenação de governo. Sete ministros tomam posse hoje. A primeira tarefa é definir o corte no Orçamento, estimado em pelo menos R$ 20 bilhões.
Em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) defendeu parceria com Dilma e elogiou a gestão de José Serra.
Fonte: Folha de S. Paulo
por master | 02/01/11 | Ultimas Notícias
Os discursos de ontem do governador Beto Richa (PSDB) – na cerimônia na Assembleia Legislativa e em frente ao Palácio Iguaçu – foram recheados de alfinetadas contra o ex-governador Roberto Requião (PMDB) – que deixou o cargo em abril do ano passado – e a administração do peemedebista. Com a ideia de renovação permeando toda a sua fala, o tucano criticou de maneira velada o estilo de Requião conduzir o governo.
“Os baixos níveis de capacidade de investimento do estado foram ainda mais deprimidos pelas dificuldades e pela realização de gastos que a prudência não recomendaria. Definitivamente, esse não é o tipo de herança que gostaríamos de ter recebido”, afirmou em um dos trechos do seu discurso na Assembleia. A situação do caixa do governo do estado foi um dos motivos de discordância entre a equipe de transição de Richa e a administração anterior.
Em outro momento, o tucano citou a necessidade de mudanças na administração dos portos de Paranaguá e Antonina, que foram comandados por Eduardo Requião, irmão do ex-governador, durante boa parte da gestão peemedebista. “Os produtores paranaenses não podem mais pagar o preço do descaso administrativo que tantos males tem causado”, disse. Um dos maiores problemas dos portos paranaenses durante o governo Requião foi a falta de dragagem, o que dificultou a movimentação dos navios em Antonina e Paranaguá.
A administração de Roberto Requião também recebeu críticas do ex-governador Orlando Pessuti, que assumiu o cargo em abril do ano passado. Além de censurar o antecessor, Pessuti ainda fez questão de destacar o trabalho que realizou nos nove meses em que esteve a frente do governo. “O Paraná que vamos entregar é um Paraná melhor do que aquele que recebi em 1.º de abril de 2010”, afirmou Pessuti em discurso durante a cerimônia de passagem de cargo.
O peemedebista Luiz Claudio Romanelli, que foi líder do governo Requião na Assembleia e será secretário do Trabalho na administração Beto Richa, afirmou que as críticas do novo governador ao anterior não causam mal estar. “O que é importante é a essência. O discurso dele é o que nós sempre defendemos”, afirmou Romanelli.
Correligionário
Longe de autoridades, Fruet fica menos de 1 hora na posse
Sem chamar atenção, o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) esteve na posse ontem, mas não sentou no espaço reservado a autoridades e permaneceu por menos de uma hora na cerimônia. O deputado federal, que foi candidato ao Senado neste ano e terminou em terceiro lugar, recusou o convite do governador Beto Richa para ser o novo secretário de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia.
Fruet afirmou que a decisão de não assumir o cargo foi tomada em conjunto. “Eu entendo e o Beto também entendeu que muito mais importante do que passar uma imagem de favorecimento ou de consolo, é pensar em um projeto maior. Pensar no futuro do partido”, disse. O deputado ficará sem mandato a partir de fevereiro de 2011.
Segundo Fruet, a decisão de não assumir a secretaria pode até prejudicá-lo em um primeiro momento, mas a longo prazo lhe trará benefícios. “Existem outras maneiras de fazer política. Posso perder visibilidade por não ter um mandato, uma função. Mas, a médio e longo prazo, isso vai mostrar que eu não faço política por carreira ou cargo.”
O deputado negou uma possível mudança do PSDB para o PMDB (seu antigo partido). “Não estou cogitando e nem alimentando esta conversa”, disse. Em relação à disputa para prefeitura de Curitiba em 2012, Fruet disse que é normal que o nome dele seja cogitado. “A antecipação desta discussão mais atrapalha do que colabora. Há muitas variáveis até 2012 .”
Gabriel Azevedo
Fonte: Gazeta do Povo
