Do ponto de vista trabalhista, sem dúvida, a saúde mental é um dos marcadores da qualidade das relações laborais, dos comportamentos e do ambiente de trabalho, não devendo, portanto, ser compreendida ou endereçada de forma individualizada, mas de forma global.
Como um marcador, tem o condão de fazer um retrato das práticas que precisam ser avaliadas, mais bem compreendidas e, eventualmente, reajustadas em conformidade ao mundo ESG, que cobra, cada vez mais, que as empresas observem os princípios sociais e de governança, sob pena de prejuízo aos negócios e às relações comerciais.
É claro que não é novidade a obrigação legal do empregador de assegurar um local de trabalho saudável, com obediência às normas de saúde e segurança. A Constituição de 1988 já asseverava que é direito do trabalhador a redução dos riscos inerentes ao trabalho, mediante normas de saúde, inclusive a mental, higiene e segurança.
De toda sorte, tendo em vista um aumento dos casos de doenças mentais no mundo, devido a uma série de fatores, inclusive em decorrência do ambiente de trabalho, cabe às empresas se atentarem para essa questão de maneira efetiva e humanizada, sempre que possível.
Para ilustrar esse cenário, cabe citar uma reportagem veiculada pela Forbes em janeiro de 2023 [1], que tratava de estudo feito pelo Workforce Institute UKG, com 3.400 pessoas de dez países, e que concluiu que os gestores têm maior impacto na saúde mental delas do que seus psicólogos ou terapeutas.
De acordo com o estudo, as pessoas entrevistadas relataram estarem exaustas e disseram que o estresse afeta negativamente o desempenho no trabalho, a vida doméstica, o bem-estar e os relacionamentos.
Lei 14.831/2024
É justamente em um cenário complexo como o do estudo, em um mundo do trabalho mudando drasticamente, pós-pandemia de Covid-19, com maior aderência ao trabalho virtual, redes sociais cada vez mais intrusivas e o rápido avanço da inteligência artificial, que em 27/3/2024 foi promulgada a Lei 14.831, que instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental em âmbito nacional e cujo objetivo é prestigiar as boas práticas dos empregadores em relação à saúde mental no ambiente de trabalho.
Spacca
A implementação de programas de promoção de saúde mental no ambiente laboral, a oferta de acesso a recursos de apoio psicológico ou psiquiátrico aos empregados, a promoção de conscientização sobre o valor da saúde mental via treinamentos, a conscientização direcionada à saúde mental da mulher, capacitação das lideranças, o combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas, o fomento à prática de atividades físicas, e a existência de um canal para receber sugestões e avaliações, são algumas das medidas e das boas práticas trazidas e especificadas pela nova lei para demonstrar as intenções da empresa que queira a certificação.
Embora a certificação seja uma faculdade e não uma obrigação legal a cargo das empresas, não há como ignorar que a lei sinaliza a cautela e o posicionamento do governo federal quanto à saúde mental no trabalho, alinhado ao contexto global, que hoje visa e exige maior aderência aos preceitos ESG de governança corporativa. Cabe lembrar ainda que é responsabilidade do empregador, diante de sua função social prevista na Constituição, assegurar um ambiente de trabalho saudável, inclusive do ponto de vista da saúde mental.
Particularmente a isso, não há como ignorar que problemas mentais ocasionados pelo trabalho, ou não necessariamente gerados pela atividade laboral, mas com impactos nela, geram custos, tais como afastamentos, improdutividade, absenteísmo, turnover e menor engajamento.
Agora, com essa certificação pelo governo federal, e a possibilidade de as empresas poderem utilizar tal certificado em sua comunicação e em materiais promocionais durante os dois anos de sua validade, a nova lei passa a ser mais um estímulo adicional e uma oportunidade para que os empregadores ajustem, revisem ou criem normativas internas para lidar com essa questão específica da saúde mental.
O ganho é inequívoco, pois com uma maior capacidade de lidar apropriadamente com o tema, automaticamente, as empresas acabam por transmitir uma mensagem de compromisso. Logo, aumentando as suas chances de reter e atrair talentos para a organização, melhorando, ainda, sua reputação no mercado, e como já dito, evitando a judicialização de um conflito.
Justiça do Trabalho
É igualmente necessário notar que a Justiça do Trabalho tem marcado posição sobre a saúde mental, seja após a síndrome de burnout ou esgotamento profissional ter sido incluída em janeiro de 2022 na Classificação Internacional de Doenças e passar a fundamentar pedidos de reconhecimento do nexo causal da doença com a atividade laboral, senão sob outros vieses, como o da conduta discriminatória.
Recentemente, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de vendedora demitida de uma empresa por ter transtorno bipolar, segundo a corte superior, pois a doença causa estigma. Apesar de a empresa ter apontado que a dispensa se deu por motivos econômicos, e outras pessoas terem sido demitidas no mesmo período, por outro lado, a ministra relatora Kátia Arruda entendeu ter havido abuso de poder diretivo, pois, segundo ela, os meios de dispensa discriminação não são ostensivos, ao contrário, são “sutis, revestidos de superficiais formalidades, marcados pela utilização de expedientes que aproveitam determinadas situações para dispensar trabalhadores com problemas de saúde”.
Sendo assim, partindo da premissa de que tais precedentes representam uma tendência, que a saúde mental vem sendo discutida pelo Poder Judiciário nesses termos, é imprescindível que os empregadores estejam atentos, conscientes e preparados para lidar com a questão, que apesar de espinhosa, quando bem endereçada por todos os atores envolvidos, resulta em um ganho primoroso.
Adotar medidas para mitigar ou minimizar os riscos pertinentes à saúde mental no ambiente de trabalho, ou até fora dele, como ofertar recursos de apoio psicológico ou psiquiátrico aos trabalhadores, além de configurarem boas práticas, que, por sua vez, podem ser consideradas para concessão do certificado, de outra parte, acabam por sinalizar um compromisso público, atraindo resultados positivos, mais engajamento e mais motivação dos empregados.
Capacitação
A preparação dos empregadores deve estar pautada na capacitação da liderança, na realização periódica dos mais variados treinamentos, não apenas de combate ao assédio, mas, de gestão humanizada, por exemplo, visando contribuir para o sucesso de um programa que busque pela plena saúde mental dos empregados e um ambiente de trabalho igualmente sadio e seguro.
Iniciativas como as de uma comunicação aberta e escuta ativa, além de uma análise sempre multidisciplinar da empresa, com participação de RH, serviços especializados em segurança e medicina do trabalho (SESMT) e jurídico, entre outros, são bons exemplos de construção de um ambiente mais saudável e mais atraente para os empregados que nele estiverem inseridos, além de uma reputação corporativa mais robusta.
Sinal dos tempos
Por tudo isso, a Lei 14.831/2024 nasce como um sinal dos tempos atuais, tanto do ponto de vista negativo, porque as pessoas estariam adoecendo e sofrendo mais devido à falta de saúde mental, quanto da perspectiva positiva, ao passo que a sociedade fala mais sobre o tema, busca mais letramento, o que, quiçá, poderá reduzir o estigma e o preconceito que a saúde mental ainda carrega no Brasil e no mundo.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu como especial o tempo de trabalho de um segurado como piloto de aeronaves e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição.
Para os magistrados, documentos comprovaram que o trabalhador exerceu as funções no transporte aéreo, conforme o Decreto 83.080/1979, e que foi exposto a pressão atmosférica anormal de forma habitual e permanente, como descrito nos Decretos 2.172/1997 e nº 3.048/1999.
O autor da ação acionou o Judiciário solicitando o reconhecimento da especialidade de períodos entre 1987 e 2020 em que exerceu as funções de piloto, instrutor de pilotagem, copiloto e comandante de aeronaves, exposto a condições nocivas à saúde ou à integridade física.
Após a 5ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo ter determinado a concessão do benefício, a autarquia federal recorreu ao TRF-3.
Prova emprestada
Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador federal Marcelo Vieira, explicou que o autor demonstrou a especialidade das atividades por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e de cópias das perícias de ações previdenciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
“Ressalto que laudos periciais, emprestados de outros processos, podem ser aceitos como prova emprestada, considerando as circunstâncias peculiares que o cercam, períodos contemporâneos, mesmas empresas e funções exercidas pelo autor”, fundamentou o magistrado.
O relator observou que a soma dos períodos totalizou mais de 25 anos de serviço especial, o que autoriza a concessão da aposentadoria especial, nos termos do artigo 57 da Lei 8.213/1991.
Por outro lado, no último dia de vigência das regras pré-reforma da Previdência, o segurado reunia os requisitos para a aposentadoria integral por tempo de contribuição e pelas regras de transição da Emenda Constitucional 103/2019.
“Fazendo jus o segurado à concessão de mais de uma modalidade dos benefícios de aposentadoria especial e aposentadoria por tempo de contribuição, é assegurado a ele optar por aquela que seja mais vantajosa, cabendo ao INSS, no momento da implantação, fornecer os demonstrativos financeiros aptos a possibilitar a escolha”, concluiu o magistrado, que foi acompanhado por unanimidade. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-3.
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AC 5015564-52.2021.4.03.6183
A vice-presidente dos EUA Kamala Harris tem 45% contra 47% de Donald Trump em pesquisa realizada depois da indicação dos democratas
Com um apoio em massa dos democratas, Kamala Harris prometeu vencer as eleições presidenciais americanas contra Donald Trump, que comparou a “predadores” e “trapaceiros” em discurso nesta segunda-feira, após a desistência de Joe Biden da disputa.
Pesquisa da Morning Consult feita no domingo (21) e na segunda (22) mostra que a vice-presidente é a democrata com melhores chances de bater Donald Trump. O candidato do Partido Republicano Trump aparece com 47% de intenção de voto e Kamala, com 45%. A margem de erro do estudo é de 3 pontos percentuais — o que significa que a intenção de voto em Trump pode estar entre 44% e 50% e a de Kamala entre 42% e 48%.
A indicação da vice-presidente Kamala injetou otimismo na equipe de campanha em Delaware, onde Biden se recupera da Covid-19. “Ouçam-me quando digo que conheço o tipo de Donald Trump”, disse Kamala, em referência à época em que foi procuradora na Califórnia e precisou lidar com “predadores que abusaram de mulheres, fraudadores que enganaram consumidores, trapaceiros que quebraram as regras em benefício próprio”.
“Lutaremos pela liberdade reprodutiva, sabendo que, se Trump tiver a oportunidade, assinará uma proibição do aborto para todos os estados”, ressaltou a democrata, em seu primeiro discurso eleitoral desde que Joe Biden desistiu da disputa.
Democratas apoiaram indicação de Biden
“Vamos ganhar”, afirmou Kamala, que admitiu “uma montanha-russa” de emoções após a desistência do presidente. “Eu amo Joe Biden”, reiterou, horas após ressaltar na Casa Branca que o legado dele “é inigualável na história moderna”. “Ela é a melhor”, disse o presidente americano, durante uma chamada ao vivo antes do discurso de Kamala.
Os democratas parecem ter deixado para trás a crise interna sobre a capacidade física e mental de Biden e passado a olhar para o futuro, a pouco mais de três meses das eleições. O partido prometeu “um processo transparente e ordenado” para substituir Biden, e deve nomear oficialmente seu candidato na convenção de agosto em Chicago.
Kamala é a grande favorita, após receber apoio não apenas de Biden, mas também do ex-presidente Bill Clinton e de sua mulher, Hillary, ex-secretária de Estado, e ainda da ex-presidente da Câmara Nancy Pelosi.
Vários governadores também apoiaram Kamala, alguns deles considerados potenciais concorrentes: Gretchen Whitmer (Michigan), Gavin Newsom (California), Wes Moore (Maryland), Andy Beshear (Kentucky) e J.B. Pritzker (Illinois). Além disso, boa parte dos congressistas democratas, tanto moderados quanto progressistas, como Alexandria OcasioCortez, uniram-se em torno dela.
Segundo a rede de TV CNN, que fez uma contagem por estado, a vice-presidente dos Estados Unidos conta com o apoio suficiente de delegados democratas para ser nomeada candidata à Presidência pelo partido. Para garantir a indicação democrata, Kamala precisa do apoio de pelo menos 1.976 delegados, de um total de quase 4.000, na votação oficial que vai acontecer durante a convenção do Partido Democrata, em 19 de agosto.
A possível candidatura de Kamala injeta otimismo em uma eleição que seria disputada por dois políticos em mais velhos e impopulares entre muitos eleitores. Sua equipe afirma que ela arrecadou um recorde de US$ 81 milhões (R$ 450,3 milhões) em 24 horas apenas com contribuições de pequenos doadores.
Kamala não anunciou uma data para a nomeação nem esclareceu quem escolheria como companheiro de chapa. Se os democratas não chegarem a um acordo, uma convenção aberta a outros candidatos poderia ser realizada em Chicago.
Kamala candidata abala campanha de Trump
A candidatura democrata já estava na corda bamba desde o desempenho desastroso de Biden no debate de junho contra Trump, que saiu mais forte e vive dias de glória após sobreviver a uma tentativa de assassinato e participar de uma convenção republicana em que foi ovacionado.
Do lado republicano, o anúncio afetou a candidatura de Trump, obrigando-o a rever sua estratégia eleitoral, muito focada em apresentar Biden como um homem senil, confuso e desajeitado. Esses argumentos podem se voltar contra o republicano caso ele enfrente Kamala Harris, quase 20 anos mais jovem.
O nervosismo é palpável, apesar de pesquisas recentes darem a Trump uma estreita vantagem sobre Harris (48% das intenções de voto contra 46%). O senador J. D. Vance, companheiro de chapa de Trump, denunciou nesta segunda um processo “antidemocrático” para derrubar Biden, que seria tecido secretamente por uma elite sob a influência de Obama e do financista George Soros.
calada profissional a qualquer custo sai de cena para dar lugar à saúde e à realização interior. Conheça a chamada quiet ambition
Redação EdiCase
O filósofo francês Albert Camus (1913-1960) não saiu da minha mente até que o incluísse na introdução deste texto. Um dos grandes pensadores existencialistas do século 20, ele dedicou sua obra, incluindo o livro “O Mito de Sísifo”, à defesa da ética da solidariedade e da compaixão como uma resposta existencial à condição humana compartilhada. Em vez de fomentar ambientes de competição, deveríamos nos unir em busca do bem comum, propunha Camus.
Infelizmente, o pensamento dele jamais influenciou as práticas corporativas. Tampouco impediu que eu e muitas pessoas ao meu redor fôssemos ensinadas, desde cedo, a reconhecer o prestígio, a riqueza e o poder como sinais de sucesso.
Como resultado, o que se vê hoje é a consolidação de um mercado de trabalho que não só cobra como celebra a competição entre os trabalhadores, pressionados a perseguir uma excelência inalcançável. Tudo isso, claro, impulsionado pelo capitalismo sem freios, pelo avanço tecnológico e pela crescente complexidade dos mercados.
Ambição silenciosa
Acontece que a pressão por desempenho, a insegurança no emprego e o desequilíbrio entre vida profissional e pessoal criam um ambiente propício para o estresse, a ansiedade e a depressão. Não é de estranhar, portanto, que esteja ganhando força a expressão em inglês, já considerada um movimento: a quiet ambition (ambição silenciosa), ou seja, profissionais – especialmente a Geração Z – que rejeitam e sequer almejam posições de liderança, cumprindo apenas as demandas que estão em seu contrato de trabalho. Nada além disso. A prioridade deles é inegociável: saúde física e mental.
Definida sociologicamente como o conjunto das pessoas nascidas entre 1997 e 2010, a Geração Z é, em grande parte, filha da Geração X, que abarca os nascidos entre 1965 e 1980. E sobram motivos para entender porque tantos aderiram à quiet ambition. Antes de julgá-los, tentemos compreendê-los.
“Eles passaram a infância e a adolescência ouvindo seus pais falarem mal do trabalho, adoecerem, viverem irritados, em casamentos caóticos e com momentos de lazer inexistentes. E, quando se aposentaram, não estavam mais ricos nem mais bem-sucedidos, ou mais felizes. Ou seja, todo esse esforço de ‘se matar de trabalhar’ foi em vão”, conta a pesquisadora, escritora e palestrante Vania Ferrari, que atua em parceria com Anna Nogueira, ambas especialistas em Recursos Humanos.
Outros valores
Anna Nogueira, por sua vez, destaca que essa geração nasce com mais consciência social e ambiental. E, justamente por isso, observa-se que as práticas empresariais de ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa) não foram aplicadas, assim como o aquecimento global não foi combatido e nem se alcançou a equidade de gênero.
“Com essa mistura de frustração, doenças e eufemismos, a Geração Z entendeu que não adianta se dedicar desmedidamente ao trabalho. O bom é viver com simplicidade, menos responsabilidades e mais tempo e saúde para aproveitar a vida”, aponta a especialista.
Adriana Perazzelli, psicanalista e facilitadora de aprendizagem corporativa, também acha que a Geração Z foi educada por pais que, em alguma medida, projetaram em seus filhos uma vida menos estressante, face à experiência deles. Soma-se a isso o fato de viverem numa época com mais possibilidades de escolhas.
“Estão inseridos em um mundo repleto de informações e recursos propícios para olhar todos os pilares da existência, e o trabalho é apenas um deles, não o principal. A carreira, nesse caso, não se sobrepõe à qualidade de vida e às escolhas pessoais”.
Busca por dias mais tranquilos
Como é de se esperar, a busca por dias mais tranquilos e significativos, em contraposição à consagrada escadaria do êxito, tende a impactar positivamente a saúde mental e emocional dos mais jovens. Adriana relata que vem conversando com muitos profissionais que se enquadram na Geração Z, incluindo sua filha, e eles costumam demonstrar consciência de que o futuro é incerto e as oportunidades de trabalho, menores, ao contrário dos desafios, que aumentam.
“Eles estão criando métricas de sucesso alinhadas com o propósito de uma vida mais saudável, bem como espaços dentro de si mesmos para isso, incluindo na rotina atividades de saúde e bem-estar para dar conta do viver e das demandas com mais qualidade”, diz a psicanalista.
O resultado são jovens que se cuidam e percebem ambientes tóxicos, relacionamentos abusivos e se autorizam a ter interesses particulares para além das horas dedicadas ao trabalho. “Isso ajuda a reduzir o estresse, as crises de ansiedade, distúrbios de humor, evita burnout, entre outros transtornos físicos e mentais”, enfatiza.
Veja você, o equilíbrio entre as áreas pessoal e profissional, autonomia e liberdade, espaço e tempo para cuidar do corpo e da mente, e a escolha de ambientes de trabalho com uma cultura organizacional saudável são as novas métricas do sucesso. Sem dúvida, esse movimento está redefinindo o que entendemos por realizar-se e influenciará as gerações que estão vindo aí.
Lucro não é tudo
Todavia, resta saber: como as corporações estão reagindo à quiet ambition? Na opinião de Vania Ferrari, autora do Manual de um Gerente à Beira de um Ataque de Nervos (Texto & Texturas), os líderes de RH demoraram muito para entender o que estava acontecendo. Ela lembra que solicitações antigas da Geração Z, como jornadas reduzidas e home office, por exemplo, só foram implantadas por causa da pandemia.
“Ou seja, as demandas por menos pressão e mais qualidade de vida são antigas e ainda não foram totalmente atendidas. Então, cabe aos profissionais de Desenvolvimento Humano e Organizacional atualizarem suas listas de benefícios e, principalmente, capacitarem seus líderes para serem profissionais mais inteligentes emocional e tecnicamente”, afirma.
Para Anna Nogueira, esse movimento não é passageiro e demonstra muitos benefícios no médio e longo prazo. Em primeiro lugar, obriga as empresas a implementarem corretamente as práticas ESG, provando que estão fazendo a diferença na sociedade. Daí por diante, conseguirão atrair talentos.
E, na demanda por novos colaboradores, ela enxerga a oportunidade dessas empresas recrutarem pessoas que serão formadas do zero, dentro de uma nova prática comportamental das corporações. Como? Por meio de programas sólidos de formação acadêmica, técnica e socioemocional voltados para a captação de jovens, dentre eles, os de classes periféricas.
“Todos nós nascemos para transformar nosso entorno para melhor. E o trabalho é o jeito de fazer isso. Entretanto, o modo atual ficou insustentável, isto é, obter lucro sem oferecer nada em troca para a sociedade e para o planeta. Esses movimentos de desistência são ótimos para fazerem os acionistas sentirem no bolso o resultado de tanta ganância. A gente não tem que mudar a cabeça dessa geração. A gente tem que mudar a cabeça dos empresários”, defende Anna.
Mudanças por parte do trabalhador
É claro que essa mudança exige não apenas que as empresas se adaptem, mas que os colaboradores também façam o mesmo e busquem novas formas de trabalhar e se relacionar. Adriana Perazzelli aponta que a falta de ambição dentro do modelo corporativo de grande parte das empresas gera risco de estagnação, problemas de desempenho, dificuldades de adaptabilidade e de mudanças, pressão social e fracassos.
“Para minimizar os riscos, o profissional dessa geração precisa aprender a gerir o tempo, fazer-se presente e estar em constante aprendizado. Também é válido clarear seus objetivos de carreira, buscar empresas alinhadas com seu perfil e até ter mais de uma fonte de renda”.
Segundo ela, o caminho do meio para os jovens da Geração Z encontrarem propósito e significado pessoal, sem terem de abandonar todas as ambições, é transformar as próprias escolhas e abrir mão de outras.
“Muitas vezes, a pessoa quer a segurança de uma carreira em grandes corporações, bem como o status, mas não quer abrir mão do seu tempo. Nesses casos, sempre trago a reflexão para cada um saber qual o preço do seu desejo. O quanto quer investir no que considera relevante? Para tanto, onde você poderá exercer sua profissão e ter mais qualidade de vida?”.
É evidente que o movimento quiet ambition está servindo como fonte de aprendizado para todas as gerações. As mais antigas observam como os membros da Geração Z estão abandonando a busca frenética por reconhecimento e status em favor de uma abordagem mais holística e satisfatória para suas carreiras. Ao mesmo tempo, os mais jovens estão absorvendo as experiências e os ensinamentos dos que vieram antes. É ou não é uma auspiciosa calibragem tendo em vista os desafios a que todos nós estamos expostos?
Em minha mente, Albert Camus está feliz em não nos ver como competidores em uma corrida sem fim, mas seres em franca construção de um ambiente de trabalho mais humano e compassivo. Assim, fora dele, também prevalecerá o que há de bom.
Por Gustavo Ranieri – revista Vida Simples
Jornalista e pertencente à Geração Y. O autoconhecimento, as práticas meditativas e a terapia o ajudaram a ressignificar o sentido de sucesso e suas fontes de realização.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou que o corte de R$ 15 bilhões é necessário para o governo se adequar às regras exigidas pelo arcabouço fiscal. País vive momento de atenção sobre o rumo das contas públicas.
As contas do governo deverão registrar um déficit de R$ 28,8 bilhões em 2024, segundo nova projeção divulgada pelo governo nesta segunda-feira (22).
O valor é o limite da meta de contas públicas, prevista no arcabouço fiscal, que limita o rombo a exatamente R$ 28,8 bilhões.
Para evitar o descumprimento dessa regra, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta segunda-feira (15) o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento, anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última semana.
A medida ajuda a cumprir o limite de despesas estipulado pelo arcabouço fiscal e a manter o déficit dentro da meta.
A meta tem um intervalo de confiança e será considerada formalmente cumprida se o déficit for de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou se houver superávit de 0,25% do PIB.
Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de consultoria ligado ao Senado, as receitas do governo cresceram 8,5% acima da inflação de janeiro a junho. Mas as despesas cresceram mais: 10,5%, sinal de os rumos precisavam ser corrigidos.
E por que as contas públicas às vezes precisam de uma readaptação? É que, quando o governo planeja o Orçamento do ano (e o Congresso aprova), são feitas previsões de receitas e de despesas.
E essas previsões podem não se concretizar, por uma série de fatores.
Entenda, abaixo, o cenário que obrigou o governo a congelar gastos:
Déficit orçamentário
A previsão de déficit para o Orçamento deste ano, tirando o pagamento de juros da dívida, é de zero. Ou seja, receitas e despesas devem empatar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem dando declarações que têm sido interpretadas como dúbias em relação a essa meta. Ora ele diz que está compromissado com o déficit zero, ora diz que essa é uma necessidade do mercado.
As declarações causam tensão no mercado, porque são vistas como um pouco compromisso de Lula com a responsabilidade fiscal.
💸 Se os gastos do governo se descontrolam em relação às receitas, os agentes econômicos começam a duvidar da capacidade do Brasil em honrar as suas dívidas. Os juros crescem, como uma forma de compensar os riscos dos papéis brasileiros. Os investimentos ficam mais escassos e menos dinheiro entra no país. A inflação sobe, o crescimento da economia desacelera.
Diante dessa pressão, o governo anunciou o congelamento. Lula disse que teria que ser convencido pelos seus ministros sobre o valor do corte. E deu anuência ao montante de R$ 15 bilhões.
“Na minha avaliação, se vier um limite de gastos, um bloqueio de gastos menor do que R$ 23 bilhões — esse é o limite mínimo necessário — ficará sinalizado que o governo continua com a mesma intenção de empurrar com a barriga. Foi o que ele fez no ano passado”, afirmou o economista Marcos Mendes,
“Ano passado, ele [o governo] prometeu no início do ano um déficit primário de 0,5% do PIB e entregou quase 2,5% do PIB”, continuou. “Este ano, continua a mesma toada de empurrando a má notícia para o final do ano, mas o estresse está muito alto, e seria importante que o governo desse uma sinalização agora de que está efetivamente interessado em cumprir as metas fiscais”, completou Mendes.
Dívida pública
Outro indicador que é afetado pela desorganização das contasé a dívida pública.
Em maio, a dívida do setor público consolidado (que abrange governos federal, estaduais e municipais e empresas públicas), chegou a R$ 8,5 trilhões. Isso significa 76,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O patamar é considerado elevado para países emergentes do porte do Brasil.
Quanto mais o governo se endivida (acumulando déficits em vez de superávits), maior é a pressão em cima da moeda (o real tende a se desvalorizar) e em cima da inflação (produtos vão ficando mais caro). Isso porque surge no mercado uma dúvida se o país conseguirá honrar seus compromissos.
Um dos maiores traumas da sociedade brasileira quando se fala em economia é a hiperinflação. O fenômeno foi debelado na década de 1990, com o Plano Real. Mas ainda é uma preocupação das famílias e de especialistas.
Um dos motivos para a taxa de juros básica no país estar em 10,5% é o controle da inflação. O Banco Central aponta que a falta de clareza do governo com o compromisso fiscal.
No Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta (18), o Ministério da Fazenda elevou a previsão para a inflação deste ano de 3,7% para 3,9%.
A meta central de inflação é de 3% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5% neste ano. Ou seja, começa a ficar mais perto do teto do que do centro da meta.
Qual é a alternativa?
Durante o primeiro ano do mandato, o governo buscou melhorar as contas públicas pela via das receitas. Ou seja, melhorar a arrecadação de impostos, através de um aquecimento na economia.
Mas, por mais que as receitas estejam melhorando, ainda não são suficientes. Especialistas alertam que é preciso cortar também gastos. E que o corte seja em gastos desnecessários.
O governo anunciou um “pente-fino” em benefícios sociais, em busca de pagamentos irregulares que podem ser cortados. A estimativa é economizar bilhões.
Como disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao longo da semana, programas fundamentais para a sociedade e benefícios pagos a quem realmente tem direito não serão bloqueados:
“De forma objetiva, vamos ter de cortar gastos. Mas vamos cortar gastos naquilo que efetivamente está sobrando. Fraude, erros e irregularidades, ainda têm muito. Por isso, temos de fazer reformas estruturantes para poder ter [recursos] para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? Eu sou professora e sei. É na educação e na saúde”, disse Tebet.
Em reunião com o ex-premiê, Lula falou sobre a reunião de governos contra o extremismo, a ser organizada à margem da Assembleia Geral da ONU, em setembro
Num encontrou que durou 45 minutos nesta segunda-feira (22), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair. Os dois trocaram ideias sobre a importância do retorno do Partido Trabalhista ao poder no Reino Unido.
De acordo com nota do Palácio, eles comentaram sobre a relevância dessa transição no momento atual, após 14 anos de governos conservadores.
Lula falou também sobre a reunião de governos democráticos contra o extremismo, a ser organizada à margem da Assembleia Geral da ONU, em setembro próximo. Comentaram sobre as transformações em curso na geopolítica mundial.
“Lula frisou seu otimismo com o crescimento econômico do Brasil, que tem superado expectativas, com a geração de mais de 2,5 milhões de empregos formais em 17 meses, o crescimento de 11,7% da renda, além do anúncio de investimentos expressivos em indústrias importantes, como a automobilística, que anunciou investimentos em torno de 120 bilhões de reais nos próximos anos”, diz a nota.
Ainda fez parte da conversa os trabalhos do G20 e as agendas desenvolvidas pelo Brasil, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a taxação de super-ricos; da presidência brasileira dos BRICS e da organização da COP30 em Belém, no ano que vem.
