A possibilidade de uma pausa no processo de flexibilização na Selic é crescente
Por Victor Rezende e Gabriel Roca, Valor — São Paulo
Nem mesmo o tom mais duro e conservador utilizado pelo Banco Central na semana passada surtiu efeito e o mercado enfrentou na sessão desta segunda-feira uma nova deterioração das expectativas para a Selic à frente. As expectativas de inflação de médio prazo voltaram a subir, os juros futuros seguiram pressionados, enquanto o mercado exigiu prêmios de risco cada vez maiores, em distorções que levaram a curva de juros a precificar até mesmo alguma chance de elevação na taxa básica neste ano. Como resultado, as projeções de economistas para a Selic seguiram em alta e o espaço para ajustes adicionais no juro diminuiu ainda mais.
Embora as chances de uma retomada do ciclo de aperto sejam residuais e possam indicar algum exagero derivado do nível de prêmios no mercado de juros, a possibilidade de uma pausa no processo de flexibilização na Selic é crescente. No mercado de opções digitais, a probabilidade de que o juro básico siga em 10,5% na reunião de junho do Copom subiu para 68%, enquanto a chance de um corte de 0,25 ponto caiu para 28% na sessão desta segunda-feira.
Parte do susto do mercado vem de variáveis relacionadas ao próprio mercado, já que a dinâmica das expectativas de inflação do boletim Focus foi um fator chave para o comportamento dos ativos na sessão. A mediana das projeções dos economistas para o IPCA de 2025, que já é o principal no horizonte relevante da política monetária, voltou a subir, de 3,66% para 3,74%. E essa piora se deu em um contexto de taxa de juros mais alta, já que o ponto-médio da estimativas para a Selic no fim deste ano foi de 9,75% para 10%.
Os sindicatos de professores com representação em toda a Argentina convocaram para quinta-feira uma greve nacional de 24 horas, em todos os níveis de ensino. É a quarta medida de força docente nacional desde que Milei tomou posse e a primeira em que concordam todos os sindicatos docentes nacionais, que também tinham apelado à paralização no dia 9 de maio, na greve geral das centrais sindicais.
Durante o governo de Alberto Fernández, os mesmos sindicatos não convocaram nenhuma greve nacional por razões salariais.
A confederação realizará um ato em frente ao Congresso Nacional durante reuniões de comissões da Câmara dos Deputados que abordarão questões orçamentárias e de educação. A paralisação deve durar 24 horas.
A medida tinha sido inicialmente convocada ontem pelos sindicatos agrupados na CGT (são 4), mas horas depois a Ctera, que está alinhada com a CTA, também aderiu.
Na última quinta-feira, os principais sindicatos docentes universitários – Conadu e Conadu histórico – também convocaram uma greve docente para esta quinta-feira, dia 23. Foi depois que se soube que o governo nacional havia destinado recursos apenas para o funcionamento e hospitais da UBA (Universidade de Buenos Aires).
Nas universidades, os sindicatos não docentes também vão acatar. Desta forma, em dois dias, se confirma o apelo à greve em todos os níveis de ensino e em todas as províncias do país .
As reivindicações
Ctera relata que estão convocando uma greve para exigir “financiamento educacional, um apelo à paridade nacional dos professores, pagamento do Fonid (fundos do governo nacional às províncias para pagar uma parte dos salários) e um aumento salarial urgente para professores aposentados.”
A retomada do Fundo Nacional de Incentivo aos Professores, que aumenta a remuneração dos docentes por meio de repasses do Poder Executivo às províncias. Sem o fundo, os professores tiveram seus salários reduzidos de 10% a 20%, segundo o sindicato.
O Fundo Nacional de Incentivo aos Professores foi aprovado em 1998, durante o governo Carlos Menem (1989-1999). A lei determina que tal repasse seja financiado pela tributação de carros, motos e bicicletas. O presidente Javier Milei revogou a legislação em março.
“Desde dezembro, o Ctera exige soluções do Governo Nacional e do Ministério da Educação. A falta de respostas provocou a perda do poder de compra dos nossos salários – desde dezembro há professores com salários de 250 mil pesos -, o desfinanciamento educacional em todas as áreas, provocando e aprofundando os conflitos provinciais, na ausência do Estado como garante o piso salarial do professor e os recursos necessários ao funcionamento do sistema”, escreveram em comunicado.
Os dirigentes do Ctera também convocaram uma mobilização diante do Congresso para a mesma quinta-feira, quando se reúnem as Comissões de Deputados de Orçamento e Educação. É “exigir o tratamento do financiamento universitário e a restituição do Fonid”, disseram.
Entretanto, os quatro sindicatos nacionais que respondem à CGT -UDA, Amet, CEA e Sadop- realizarão hoje uma conferência de imprensa, na sede da CGT, para anunciar os motivos e o alcance da medida de força .
“A Argentina hoje expõe salários de professores que estão longe da linha de pobreza de uma família típica, que hoje é de US$ 828.158. E em muitos casos abaixo da linha de indigência, que hoje é de US$ 373.474. O salário mínimo discutido na joint venture nacional é de US$ 250 mil e está congelado desde dezembro de 2023”, escreveram eles da UDA em um comunicado.
Lá indicaram qual é o salário mínimo de um professor graduado por província. Segundo a UDA, são os seguintes: Misiones $ 250.000, Formosa $ 280.000, Santiago del Estero $ 280.000, La Rioja $ 300.000, Jujuy $ 320.000, Catamarca $ 325.000, Chubut Norte $ 312.476, Chubut Sur $ 340.986, Corrientes $ 360,000 , Mendoza $ 365.000, Terra do Fogo $ 381.133, San Juan $ 382.500, Salta $ 414.077, Entre Ríos $ 420.000, Tucumán $ 425.000, La Pampa $ 440.000, Província de Bs.As. $ 441.108, San Luis $ 442.674, Santa Fé $ 443.016, CABA $ 509.056, Santa Cruz $ 522.160, Chaco $ 514.000, Córdoba $ 535.000, Neuquén $ 559.521 e Río Negro $ 620.000.
Objetivo da mobilização é atualizar a Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat 2022. Haverá uma marcha até a Esplanada dos Ministérios chamando atenção contra os juros altos
Com o lema “22 de Maio por Mais Direitos”, as centrais sindicais promovem nesta quarta-feira (22), em Brasília, a Plenária Nacional da Classe Trabalhadora. A concentração será às 8 horas, no estacionamento entre a Torre de TV e a Funarte, no Eixo Monumental. De lá, os sindicalistas marcharão até a Esplanada dos Ministérios.
O objetivo da mobilização é atualizar a Agenda da Classe Trabalhadora, que foi aprovada há dois anos, na 3ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat 2022).
“O movimento sindical entende que o governo tem uma agenda positiva para os trabalhadores, que se soma a projetos estratégicos como o PAC (Programa de aceleração do Crescimento) e à NIB (Nova Indústria Brasil)”, diz Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). “Mas os trabalhadores não sentiram essas conquistas – e não vão sentir enquanto houver juros altos, arcabouço fiscal e déficit zero.”
Adilson responsabiliza especialmente o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pelos obstáculos à Agenda da Classe Trabalhadora. “Esse conservadorismo patrocinado por Campos Neto colide com o nosso objetivo – que é um novo projeto nacional de desenvolvimento.”
Outra pauta que emergiu neste período foi a solidariedade às vítimas das enchentes históricas no Rio Grande do Sul, que provocaram 161 mortes. As centrais cobram “medidas de proteção e amparo” aos trabalhadores.
Além da CTB, convocam o ato CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CUT (Central Única dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e Pública Central do Servidor.
Veja a pauta-base que será debatida na Plenária Nacional da Classe Trabalhadora:
Pela reconstrução do estado do Rio Grande do Sul e por medidas de proteção e amparo a seus trabalhadores e trabalhadoras;
Educação: Revogação do Novo Ensino Médio;
Valorização do Serviço Público: Contra a PEC 32/Reforma Administrativa;
Em defesa da Convenção 151/defesa da negociação coletiva;
Trabalho decente: redução da jornada de trabalho e empregos decentes;
Salário igual para trabalho igual – Em defesa da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres;
Reforma agrária e alimento no prato!
Menos impostos para trabalhadores: juros baixos e correção da tabela de imposto de renda;
Valorização do salário mínimo e das aposentadorias;
Transição justa e ecológica em defesa da vida;
Em defesa do PLC 12/24, por Direitos dos Motoristas por Aplicativos.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (21), por três votos a dois, extinguir a pena de José Dirceu por corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-ministro e ex-deputado federal foi condenado, em 2017, a 11 anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Com o processo analisado desde 2022, o Supremo decidiu que a pena prescreveu. Foram favoráveis a esse entendimento os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, cujo voto foi mantido. Cármen Lúcia e o relator Edson Fachin, por outro lado, votaram pela manutenção da pena.
O deputado federal e filho de José Dirceu, Zeca Dirceu (PT-PR), divulgou nota nas redes sociais afirmando que o pai “recebeu com tranquilidade” a decisão. Dirceu teve seu mandato cassado em 2005 pelo plenário da Câmara dos Deputados por falta de decoro parlamentar. Seus então colegas consideraram que o político quebrou o decoro por causa do mensalão, esquema pelo qual foi condenado depois no STF.
“Tive o meu mandato cassado por razões políticas e sem provas. Sofri processos kafkianos para me tirar da vida política e institucional do país”, afirmou José Dirceu. Para ele, “seria justo voltar à Câmara dos Deputados, e a decisão do STF nos leva a essa direção”.
O processo envolve a acusação de o ex-ministro e seu grupo terem recebido R$ 2,1 milhões em propinas para favorecer a contratação da empresa Apolo Tubulars pela Petrobras por meio da diretoria de Serviços da estatal, entre 2009 e 2012.
Segundo a defesa de Dirceu, o crime já estava prescrito, “porque a denúncia foi recebida apenas em junho de 2016”. Fachin, por sua vez, entendeu que não houve prescrição, uma vez que a última propina, segundo a acusação, fora recebida em 2012. Nunes Marques e Gilmar Mendes, no entanto, entenderam que a consumação do crime ocorreu em 2009.
AUTORIA
PEDRO SALES Jornalista em formação pela Universidade de Brasília (UnB). Integrou a equipe de comunicação interna do Ministério dos Transportes.
O projeto de lei que dá uma solução para a desoneração da folha de pagamentos não deve ser votado nesta semana. O governo Lula (PT) ainda estima qual é a fonte de compensação que pagará o impacto da medida. Além disso, ainda não há um texto fechado sobre a desoneração dos municípios.
A expectativa é que o Ministério da Fazenda envie a fonte dos recursos para as medidas até o final desta semana. Assim, o líder do Governo e relator do projeto, Jaques Wagner (PT-BA), disse esperar votar a questão na próxima semana.
Segundo líderes do Senado, a manutenção da desoneração da folha em 2024 para os 17 setores da economia e para os municípios já está acordada, assim como a reoneração gradual dos setores. O que ainda precisa ser definido é a reoneração gradual dos municípios a partir de 2025.
Inicialmente, parlamentares queriam uma solução para o tema ainda nesta semana por causa da Marcha dos Prefeitos. A desoneração tem impacto direto na economia das cidades. A necessidade da fonte de compensação, no entanto, adiou a análise no Senado.
A desoneração da folha de pagamentos significa que empresas de 17 setores da economia deixam de pagar 20% de alíquota sobre a folha de pagamento para pagar o equivalente a de 1% a 4,5% da receita bruta. Esse sistema valerá até 31 de dezembro de 2024. Veja aqui a lista dos 17 setores beneficiados.
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O impacto fiscal em 2024 será de R$ 12,26 bilhões e R$ 15,8 bilhões, de acordo com os cálculos do Ministério da Fazenda.
A partir de 2025, começa a transição, que será da seguinte forma, segundo o projeto:
alíquota de 5% sobre a folha de pagamento em 2025;
alíquota de 10% sobre a folha de pagamento em 2026; e
alíquota de 15% sobre a folha de pagamento em 2027.
Durante o período de transição, as empresas não precisam pagar impostos sobre a folha do 13º salário. Os três anos resultaram em um impacto de R$ 19,51 bilhões aos cofres públicos.
AUTORIA
GABRIELLA SOARES Jornalista formada pela Unesp, com experiência na cobertura de política e economia desde 2019. Já passou pelas áreas de edição e reportagem. Trabalhou no Poder360 e foi trainee da Folha de S.Paulo.
“Não falta conhecimento científico geológico, político, econômico, e de outras ciências, que não aponte o rumo equivocado da história moderna”, escreve Fabrício Maciel, professor de teoria sociológica da UFF-Campos e do PPG em Sociologia Política da UENF. O artigo é publicado por A Terra é Redonda, 18-04-2024.
Eis o artigo.
É impossível não se emocionar ao ver as tristes cenas vindas do Rio Grande do Sul. O que se apresenta como uma grande tragédia natural, em narrativas sensacionalistas como a do Fantástico, na rede Globo, na verdade é também um crime. A caracterização do fato como tal, entretanto, exige alguma reflexão, para além das imagens à primeira vista.
O que estamos presenciando, na verdade, é um dos frutos mais perversos e perigosos do novo sistema econômico e cultural global que tenho definido como “capitalismo indigno”. Com esta expressão, procuro tematizar o novo capitalismo que, desde os anos de 1970, se especializou em naturalizar o desvalor da vida humana como um todo, inclusive nos países ditos centrais. Hoje, na Europa, por exemplo, ninguém pode afirmar que está “seguro”. Segurança é um sentimento do passado.
Um dos maiores pensadores das últimas décadas, Ulrick Beck (2011), foi incisivo e visionário ao desenvolver, ainda nos anos de 1980, sua conhecida tese da sociedade de risco. Em outras palavras, o autor estava mostrando o futuro próximo e altamente perigoso da vida no planeta como um todo, produzido pelos erros do capitalismo indigno. Para o autor, no período atual, que ele definia como “segunda modernidade”, as sociedades contemporâneas produziriam muito mais “risco” do que desigualdade.
Mal interpretado por alguns críticos, o que o autor queria dizer não é que o capitalismo parou de produzir desigualdade, esta que sempre será um de seus efeitos centrais, mas sim que a questão do risco se coloca em primeiro plano. Atualmente, nenhuma região do planeta é totalmente segura, ainda que algumas sejam, por razões históricas, mais seguras do que outras.
Não é outra coisa o que vemos nas tristes imagens do Rio Grande do Sul. A revolta da natureza, fruto do aquecimento global e de questões puramente políticas do capitalismo indigno, pode causar rapidamente profundos efeitos na vida das pessoas. Ela pode colocar em poucas horas milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, e isso para além da condição de classe. É claro que, considerando as desigualdades territoriais, os mais pobres são os primeiros a ser afetados, por habitarem os territórios mais vulneráveis. Entretanto, nenhum território está totalmente seguro. Somos todos vulneráveis.
A pergunta que não quer calar é a seguinte: até quando o sistema político e as elites econômicas, que na prática ditam os caminhos da humanidade, não entenderão que a grande máquina do capitalismo indigno precisa ser freada? Chegaremos ao limite do risco para que isso aconteça? A resposta parece ser um pavoroso sim. Não parece haver força política e econômica consciente que queira enfrentar o problema mais grave da humanidade, que é exatamente a destruição de nossa casa.
Ninguém pode dizer, neste sentido, que não fomos avisados. Não falta conhecimento científico geológico, político, econômico, e de outras ciências sociais e da natureza, que não aponte o rumo equivocado da história moderna. Atualmente, a discussão sobre o antropoceno ou, como prefere Jason Moore (2022), do “capitaloceno”, deixa claro termos chegado a um momento no qual não dá mais para permitir que a máquina do capitalismo conduza a si mesma desenfreadamente. Algo bastante ruim há de acontecer. Na verdade, já está acontecendo.
O sociólogo alemão Klaus Dörre (2022) é um dos que foram incisivos ao mostrar que estamos diante de uma dupla crise econômico-ecológica que exige, especialmente nos países centrais, detentores da maior parte do capital e do poder no mundo, alguma ação urgente. Não há nada concreto, entretanto, que nos garanta a possibilidade de este tipo de ação emergir do Atlântico Norte. Talvez seja no cone sul do mundo, onde a maioria das “tragédias” acontecem, que tenhamos a possibilidade de alguma reação efetiva. Na dimensão da solidariedade, pelo menos, temos visto várias ações em todo o Brasil, em nome de nossos irmãos do sul.
Não devemos, entretanto, romantizar a solidariedade, que é, sem dúvida, indispensável em tempos de tragédia e sofrimento humano. A ação do Estado é necessária e fundamental. É ele quem tem a responsabilidade e a legitimidade para agir, em defesa da sociedade, não deixando este ser tão indefeso responsável por si mesmo. Além disso, como ressaltou recentemente Hartmut Rosa (2024), em discussão sobre o contexto da pandemia, o Estado não é só responsável e legítimo, mas ele simplesmente pode agir, para além de teorias pessimistas que não acreditam em sua possibilidade de ação.
Outro sociólogo alemão, Stephan Lessenich (2018), também contribuiu de maneira importante para esta discussão ao mostrar que as sociedades do Atlântico Norte de alguma forma sempre conseguiram “externalizar” todos os riscos produzidos pelo capitalismo moderno para a sua periferia. Isso garantiu, em grande medida, um “modo de vida imperial” nas sociedades centrais, como muito bem definiram Ulrich Brand e Markus Wissen (2017).
Por fim, é preciso dizer com todas as letras que não estamos lidando aqui com “tragédias” simplesmente, ainda que uma dimensão considerável dos fenômenos como este no sul do Brasil possa ser caracterizada desta forma. Trata-se aqui também, em boa medida, do efeito de crimes políticos e econômicos.
Neste ponto, a discussão precisa ser mais profunda do que a troca de acusações entre políticos e partidos, ainda que, em boa medida, algumas negligências e negacionismos sejam evidentes. O mais importante, entretanto, é compreender que o espírito político geral de nossa época, o que guia as ações políticas efetivas, pode ser definido como tendo dentre um de seus aspectos centrais um negacionismo ambiental, como ressaltou Carlos Atílio Todeschini em artigo no site A Terra é Redonda. Não se trata mais de ver para crer. Já estamos vendo e ainda não acreditando. Nos encontramos agora como os músicos do Titanic, tocando harmonicamente uma bela canção, fingindo estar tudo bem, enquanto o navio afunda.
Referências
Beck, Ulrich. Sociedade de risco. Rumo a outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.
Brand, Ulrich: Wissen, Markus. Imperiale Lebensweise. Zur Ausbeutung von Mench und Natur im globalen Kapitalismus. München: Oekom, 2017.
Dörre, Klaus. Teorema da expropriação capitalista. São Paulo: Boitempo, 2022.
Lessenich, Stephan. Neben uns die Sintflut. Wie wir auf Kosten anderer Leben. München: Piper Verlag, 2018.
Moore, Jason (Org.) Antropoceno ou capitaloceno? Natureza, história e a crise do capitalismo. São Paulo: Editora Elefante, 2022.
Rosa, Hartmut. Aceleração. A encruzilhada histórica no capitalismo tardio: uma análise sociológica da crise do coronavírus. In: Estanque, Elísio; Barbosa, Agnaldo de Souza; Maciel, Fabrício (Orgs.) Re-trabalhando as classes no diálogo Norte-Sul. Trabalho e desigualdades no capitalismo pós-covid. São Paulo: Editora da Unesp, 2024.
