O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as operações colocadas em prática pelo governo de Jair Bolsonaro para proteger o povo Yanomani não seguiram o planejamento aprovado pela corte e foram feitas com deficiências.
STF encontrou indícios que governo Bolsonaro ignorou ordens sobre Yanomamis
“O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, diz a nota divulgada pelo ministro.
Barroso havia determinado, por exemplo, a criação e a execução de um plano de enfrentamento à Covid-19 entre os povos indígenas. A medida iria complementar ações de segurança alimentar e de atenção à saúde daquela população, além de criar barreiras sanitárias e priorizar a vacinação.
Em fevereiro do ano passado, o ministro ordenou que o governo federal protegesse terras indígenas não homologadas.
Outra decisão do STF — que tramita em sigilo — ordenou a execução de um plano para expulsão de garimpeiros e madeireiros ilegais da Terra Indígena Yanomami e outras seis reservas indígenas.
O Ministério da Saúde declarou no último sábado (21/1) emergência em saúde pública na terra indígena Yanomami, em Roraima, devido ao atual surto de malária e à situação crítica de subnutrição da população. A medida foi anunciada após recomendações emitidas pelo Ministério Público Federal.
O Índice de Confiança da Construção (ICST) caiu 1,7 ponto em janeiro, após recuar 0,3 ponto em dezembro, informou nesta quinta-feira (26) a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice atingiu 93,6 pontos, o menor nível desde março de 2022 (92,9 pontos). Em médias móveis trimestrais, o ICST cedeu 2,4 pontos.
“Os empresários da construção iniciam o ano mais pessimistas na comparação com o último trimestre de 2022”, afirmou em nota a coordenadora de Projetos da Construção do Ibre/FGV, Ana Maria Castelo.
A coordenadora atribuiu a quarta queda mensal consecutiva da confiança à piora tanto no ambiente atual de negócios quanto às expectativas. Ela avaliou que a deterioração da percepção futura nos últimos meses reflete “uma percepção de maior incerteza para os negócios ante a possibilidade de manutenção das taxas de juros em níveis elevados por mais tempo”.
Nas aberturas, o Índice de Situação Atual (ISA-CST) recuou 1,5 ponto, para 95,1 pontos, o menor nível desde julho de 2022 (94,8). O indicador da situação atual dos negócios recuou 1,8 ponto, para 93,2 pontos, e o indicador de volume de carteira de contratos contraiu 1,1 ponto, para 97,0 pontos.
O Índice de Expectativas (IE-CST), por sua vez, cedeu 2,1 pontos, para 92,2 pontos, alcançando a marca mais baixa desde maio de 2021 (89,0), com queda da demanda prevista de 2,9 pontos, para 93,4 pontos, e da tendência dos negócios, de 1,7 ponto, para 91,2 pontos.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci), por outro lado, subiu 0,6 ponto porcentual, a 78,9%. Nas aberturas, o Nuci de Mão de Obra teve alta de 0,8 ponto, a 80,4%, e o de Máquinas e Equipamentos recuou 0,1 ponto, para 71,8%.
Nos bastidores, senadores criticam a forte influência de Davi Alcolumbre (União-AP) sobre a gestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e avaliam que isso pode tirar votos do senador mineiro, que disputa a reeleição ao cargo.
Um aliado de Pacheco admite que, nos últimos dias, o senador deve ter perdido nove votos diante das reclamações em relação a Alcolumbre, que conduz as articulações pela reeleição.
Mesmo com a debandada, ele prevê que não há a “menor chance” de Pacheco perder.
A principal queixa dos parlamentares é a falta de uma divisão mais igualitária dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões.
Outra reclamação é o “apagão” da principal comissão da Casa, a comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre.
No ano passado, a CCJ realizou apenas 11 reuniões para votar projetos e indicações de autoridades. O colegiado se reuniu menos de uma vez por mês, pela média.
Parlamentar de um partido independente na eleição definiu Pacheco como “peça decorativa” e afirmou que a “atuação de Alcolumbre atende a poucos e gera dissabores”.
Para o senador, a CCJ parada torna o Senado “disfuncional”.
Ele classifica como “competitiva” a candidatura do principal adversário do presidente do Senado na eleição da Mesa, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Jair Bolsonaro.
Segundo ele, Alcolumbre “financiou” a primeira candidatura de Pacheco, há dois anos, negociando o extinto “orçamento secreto”- verbas para indicações de investimentos nos municípios que eram divididas entre os parlamentares sem critérios transparentes.
Alcolumbre foi presidente do Senado de 2019 a 2021 e depois foi cabo eleitoral de Pacheco.
Apesar de ter sido aliado de Jair Bolsonaro, o senador do Amapá construiu uma relação próxima com o presidente Lula (PT) e conseguiu indicar três aliados para ministérios, especialmente o ex-governador do Amapá Waldez Goes para Integração Nacional.
No anúncio do nome de Waldez para a pasta, Lula agradeceu nominalmente a Alcolumbre.
Surpresa
Dois senadores do partido de Pacheco, o PSD, avaliam que o resultado da eleição para a Mesa do Senado pode surpreender e será disputada.
De acordo com um deles, “Pacheco não é PSD, é Davi”. Pontuou que é uma “reclamação geral” a influência de Alcolumbre sobre a Presidência.
O parlamentar disse que o presidente da Casa é “levemente favorito” para vencer. De acordo com ele, os atentados de terroristas bolsonaristas no dia 8 de janeiro dão força a Pacheco, que repudiou os atos, diferente de Marinho.
O outro membro da legenda avaliou que o fato de Alcolumbre querer disputar novamente a Presidência da Casa daqui a dois anos é um fator que “complica” a situação de Pacheco e afasta votos.
Senadores temem uma hegemonia do grupo político do amapaense e querem ter mais visibilidade nesta legislatura porque terão de concorrer a reeleição daqui a quatro anos. Em 2026, 54 vagas no Senado estarão em disputa.
Conforme esse congressista, como o voto é secreto, muitas traições de supostos aliados podem acontecer. Ele usou o exemplo do senador eleito Sérgio Moro, que é do União, mesmo partido de Alcolumbre, mas que não deve votar em Pacheco para se opor ao governo Lula.
Um terceiro membro do PSD minimizou a situação e disse ter “certeza” da vitória de Pacheco. Para ele, nenhum aliado de Bolsonaro tem chance de vencer a eleição interna após as depredações dos prédios dos poderes.
Ele explica que PSD, MDB, União e Rede estão do lado do mineiro. Nesta segunda-feira (23), o PDT declarou publicamente apoio a Pacheco.
Uma pessoa próxima a Marinho disse que o senador eleito está “confiante” e confirmou que as apostas do candidato estão em partidos aliados de Pacheco, mas cujos senadores estão indecisos, caso do PSD, que vai reunir a bancada na sexta-feira (27) para discutir o pleito.
“Davi é quem manda realmente”, afirmou.
Pessoa ligada a Pacheco afirmou que “nenhum acordo entre senadores passará sem o seu consentimento” e que “todas as decisões ao longo dos últimos dois anos tiveram a atuação do presidente”.
PP, PSDB e Podemos, por exemplo, ainda não definiram posição.
Se conseguir se reeleger, Pacheco não deve acomodar o PL, de Rogério Marinho, em nenhuma comissão nem na Mesa Diretora. O partido será a maior bancada do Senado, com 15 representantes. O PSD, a segunda maior, com 12, busca filiar mais parlamentares para se equiparar.
Pacheco deve manter Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) como primeiro vice-presidente e Alcolumbre no comando da CCJ.
Rede bolsonarista
Na última semana, vários senadores receberam mensagens em série contra a reeleição de Pacheco. Neste fim de semana, o gabinete de uma parlamentar recebeu mais de 2 mil e-mails. As mensagens dizem “mal elemento vota em Pacheco” e “você será expulsa da vida política”.
Congressistas atribuem a autoria à rede bolsonarista e classificam que essa “pressão” pode até favorecer Pacheco.
O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta quarta-feira (25) o nome de Aloizio Mercadante para a presidência do banco.
Nesta quarta, também foram aprovadas indicações para três diretorias da instituição:
Diretoria Social: Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e uma das criadoras do Bolsa Família;
Diretoria de Mercado de Capitais: Natalia Dias, presidente do Standard Bank Brasil;
e Diretoria de Recursos Humanos e Operações: Helena Tenório, funcionária de carreira do BNDES.
Os aprovados se juntam, agora, aos diretores já nomeados Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa e Luiz Navarro.
Criado em 1952, o BNDES é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A instituição é um instrumento do governo para financiamentos de longo prazo e investimentos em diversos setores produtivos.
Na campanha de Lula ao Palácio do Planalto, Mercadante foi responsável por elaborar o plano de governo petista. Já na transição, o ex-ministro coordenou os mais de 30 grupos técnicos de trabalho.
Mercadante também foi ministro da Ministério da Ciência e Tecnologia, Educação e da Casa Civil durante os mandatos de Dilma Rousseff.
Indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT) renunciou nesta quarta-feira (25) ao mandato parlamentar – condição necessária para sua condução ao comando da estatal.
A reunião do Conselho de Administração da Petrobras começou na manhã desta quinta (26). O blog apurou que Prates não será apenas eleito como membro do conselho, mas também, indicado desde já como presidente interino da companhia.
Essa definição antecipa, em dois meses, o trâmite normal de eleição do novo presidente. Isso porque, pelo cronograma normal, Prates só assumiria o comando da estatal a partir da assembleia de acionistas marcada para abril.
Essa assembleia, alias, também pode ser antecipada para permitir a assunção dos demais conselheiros indicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para realizar mudanças na diretoria da empresa, o presidente precisa da chancela do conselho – o que pode ser mais difícil com os atuais ocupantes.
Atualmente, metade do Conselho de Administração da Petrobras é composta por indicações do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Evento volta a Porto Alegre em edição marcada pela derrota da extrema-direita nas urnas e pela perspectiva de um novo ciclo de transformações sociais com Lula
Participantes do Fórum Social Mundial realizam marcha no centro de Porto Alegre – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
A derrota do bolsonarismo nas eleições e o início de um ciclo político popular e democrático com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva abrem novas perspectivas para a reconstrução nacional e para a luta por igualdade e direitos. Esse espírito vem se refletindo na edição 2023 do Fórum Social Mundial, cuja tradicional marcha de abertura percorreu algumas das principais ruas do centro de Porto Alegre nesta quarta-feira (25).
Retomando a alegria e o engajamento que sempre marcaram o evento, os participantes se reuniram no Largo Glênio Peres, de onde partiu a caminhada. Lideranças e entidades de diversos movimentos sociais — como sindical, estudantil, negro, de mulheres, LGBTI+ e de indígenas, entre outras frentes de luta — e partidos políticos participaram do ato.
Sob o lema “Outro mundo é possível – Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta”, o Fórum teve início na segunda-feira (23) e termina no sábado (28) com uma agenda cultural no Festival Social Mundial, no Parque da Redenção.
Segundo os organizadores, as atividades do FSM têm sido espaços privilegiados para o debate e para a articulação de bandeiras comuns e de lutas conjuntas. “Este janeiro de 2023 marca uma mudança de rumos no maior país da América Latina. Essa mudança é popular, é democrática, é negra, é indígena, é feminista, é em defesa do meio ambiente e só será efetiva se houver organização e mobilização popular desde o princípio”, apontam.
Foto: Alex Saratt/CTB
Pouco antes da marcha, a vereadora e deputada federal eleita Daiana Santos (PCdoB-RS) declarou ao portal Vermelho: “Depois desses quatro anos desastrosos de governo Bolsonaro, em que direitos básicos da nossa população foram constantemente atacados e destruídos, penso que o Fórum Social Mundial é um momento único de reconstrução que marca o novo governo Lula”.
Ela ressaltou que especialmente na pandemia, “a gente viu o discurso do ex-presidente fazendo uma contraposição entre a vida e a economia, o que resultou em quase 700 mil mortos pela Covid-19 até o momento. A gente chega com o FSM colocando a pauta social no centro do debate, abrindo o diálogo e construindo esse futuro a partir do olhar das populações marginalizadas, das mulheres, das negras e negros, dos povos indígenas, dos quilombolas, das LGBTI+, da periferia, que são a cara do povo trabalhador”.
Daiana salientou ainda que “estamos construindo, ao longo desses dias, um recomeço do Brasil, com um novo governo e com novas prioridades”.
O ex-governador gaúcho Olívio Dutra participou a pé da marcha, ajudando a carregar bandeira em defesa da água pública contra a privatização de empresas de saneamento, assunto que também tem gerado mobilização dos movimentos sociais pelo país, inclusive no RS e em Porto Alegre. “A água é um bem da natureza e não pode ser objeto do lucro privado. O poder público municipal, estadual, federal, precisa cuidar dessa riqueza em proveito da humanidade, dos povos”, declarou Olívio.
Vitalina Gonçalves, representante da CUT-RS no Fórum e secretária de Mulheres do PT-RS, lembrou que o evento do ano passado serviu para preparar os movimentos para o desafio final de enfrentar e derrotar Bolsonaro nas eleições. “E agora, neste ano, esta é a primeira grande atividade de massas da classe trabalhadora. Estamos nos organizando para aprofundar a nossa agenda e as nossas estratégias para disputar o governo Lula”.
Na avaliação de Vitalina, “é muito importante para a classe trabalhadora que nós, mulheres e homens, negros, não negros e indígenas estejamos discutindo a situação em que o país se encontra e qual o nosso papel enquanto classe trabalhadora para que, de fato, possamos deixar para trás os retrocessos, a fome, a miséria, o desemprego, a violência contra as mulheres e possamos avançar”.
Outra jovem parlamentar negra eleita no último pleito, a atual vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) — que em breve passará a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do RS — salientou que o Fórum Social Mundial “tem um histórico importante na organização das lutas por justiça e igualdade não só no Brasil, mas no mundo todo. Quando o FSM surgiu, lá no início dos anos 2000, a gente vivia uma importante ascensão democrática no Brasil e na América Latina, a gente estava dando passos importantes na realização dos sonhos que eram falados dentro do Fórum. Vimos isso se perder nos últimos anos, mas agora estamos reconquistando tudo isso”.
Para Bruna, esta edição do FSM cumpre um papel fundamental nessa retomada da luta por dignidade. “Junto com a eleição de Lula, nós conquistamos (e não apenas no Brasil) a oportunidade de rediscutir um projeto de transformação e reconstrução do nosso país. É só olhar para a nossa volta que a gente vê e entende essa urgência: o extermínio da juventude negra e dos povos indígenas, o aumento dos casos de feminicídio são apenas alguns desses indicadores que provam o quanto precisamos avançar, e o quanto essa oportunidade está nas nossas mãos”, afirmou.
À Agência Brasil, a líder indígena Kantê Kaingang declarou: “O fórum, para nós indígenas, é muito bom, é o encontro dos filhos da Terra, para nós nos unirmos para terminar com as diferenças. O nosso presidente, com muito trabalho, o trouxemos de volta. Enquanto aquele que foi embora queria matar o ser humano, queria matar a Mãe Terra, tentou matar os meus parentes. Ele [Bolsonaro] estava apoiando essas mineradoras. Mercúrio, veneno, tudo isso. Mas graças a Deus colocamos de volta nosso irmão Lula”.
A marcha foi encerrada em frente à Assembleia Legislativa, na Praça da Matriz. Segundo os organizadores, devido ao pouco tempo para convocação e mobilização para este ano, o evento é regional, porém, de caráter mundial, com as atividades sendo realizadas na ALRS, em outros espaços da cidade e também virtualmente.
