A “Análise de dados históricos de acidentes de trabalho na indústria da construção no Brasil” aponta melhores resultados históricos com relação aos acidentes de trabalho, doenças relacionadas ao trabalho, incapacidade permanente e mortalidade, no ano de 2020. O estudo realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI) tem como base as informações oficiais do Anuário Estatístico da Previdência Social (2010 a 2020), e os dados abertos sobre as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs).
Segundo Fernando Guedes, presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, nos últimos 10 anos observa-se uma queda significativa no número de acidentes na indústria da construção formal e organizada, reflexo da adoção de medidas de proteção, o oposto ao alto número de acidentes ocasionados em obras informais, que não realizam os treinamentos necessários, nem a distribuição de equipamentos de proteção individuais (EPIS). “Os dados obtidos devem direcionar esforços e estratégias, em busca de melhores resultados, ano a ano, contribuindo para a sustentabilidade do setor e a melhoria das condições sociais do país”, enfatiza Guedes.
Quando comparada aos outros setores econômicos com maior sinistralidade em termos de acidentes de trabalho, o setor da construção mantém-se na 6ª posição com indicadores menores do que a metade da primeira posição. Já, para os indicadores de doenças do trabalho, os resultados são ainda melhores, ficando a construção em 7º lugar, com valores 12x menores que o primeiro.
A pesquisa agrega às iniciativas do setor da construção para a reduzir o índice de acidentes no trabalho, como as ações da Semana CANPAT Construção, realizada pela CPRT/CBIC, em parceria com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, o Serviço Social da Indústria (SESI) e os Serviços Sociais da Indústria da Construção (Seconcis). Juntamente com o SESI e todas as entidades da construção, serão mantidos eventos para disseminar o conteúdo do estudo e o impacto dos acidentes de trabalho no setor.
O resultado do estudo desenvolvido pelo médico e especialista em Segurança e Saúde do Trabalho, Gustavo Nicolai, tem interface com o projeto “Acidentes de Trabalho na Indústria da Construção” da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, em correalização com o Sesi Nacional.
Com a definição do novo salário mínimo nacional, que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.320 no domingo (1º), uma série de benefícios também foram reajustados. O salário mínimo subiu 8,9% neste ano — o primeiro ganho real (acima da inflação) desde 2019, pois a inflação subiu menos de 6% em 2022.
Entre os benefícios estão aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) equivalentes ao piso previdenciário nacional (que tem o mesmo valor do salário mínimo), o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep, por exemplo.
Também são reajustados benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas de baixa renda como idosos que não tenham aposentadoria e pessoas com deficiência, e contribuições que têm o mínimo como base, como são os casos do INSS e dos microempreendedores individuais (MEI).
Para os segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo, o valor do benefício costuma ser corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem ganho real. Mas o indicador de 2022, que vai definir esse reajuste, ainda não foi divulgado.
No projeto de Orçamento enviado ao Congresso Nacional, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs aumentar o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302, corrigindo-o apenas pelo INPC (portanto sem reajuste real).
Durante a tramitação do Orçamento no Congresso, deputados federais e senadores elevaram o valor dos R$ 1.302 propostos por Bolsonaro para os R$ 1.320. Como a inflação perdeu força no fim do ano e deve fechar abaixo do projetado pelo governo, o ganho real do mínimo deve ser de 2,7%.
Veja abaixo alguns dos benefícios corrigidos pelo salário mínimo:
Benefícios do INSS
Nenhum benefício do INSS pode ser inferior ao valor do salário mínimo, por isso o piso previdenciário nacional também subiu para R$ 1.320 em 1º de janeiro. Os pagamentos com os novos valores, para quem ganha o piso, começam no dia 25 de janeiro e vão até 7 de fevereiro.
Para quem recebe acima do mínimo/piso previdenciário, os pagamentos serão creditados a partir de 1º de fevereiro. O calendário de pagamentos do INSS segue a mesma lógica dos anos anteriores, conforme o número do benefício (veja abaixo o calendário completo).
(Divulgação/ INSS)
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um direito trabalhista de empregados com carteira assinada que são demitidos sem justa causa (entre outras categorias específicas, como pescadores profissionais durante o período do defeso).
O benefício é pago por 3 a 5 meses, de acordo com o tempo trabalhado com registro na carteira, e o valor das parcelas considera a média dos 3 salários do trabalhador, anteriores à dispensa. O piso do seguro-desemprego é o salário-mínimo, e o valor máximo também será corrigido pelo INPC.
Abono salarial do PIS/Pasep
O abono salarial é pago a trabalhadores do setor público e privado que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e receberam até 2 salários mínimos no ano anterior.
Os pagamentos em 2023 serão de até R$ 1.320, devido ao reajuste do salário mínimo, e vão ser feitos entre fevereiro e julho (veja aqui o calendário completo).
Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores vão receber o abono neste ano (21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep).
PIS é a sigla para Programa de Integração Social e seu objetivo é financiar o pagamento do seguro-desemprego, do abono e da participação na receita de empresas privadas. Quem faz o pagamento dos recursos é a Caixa Econômica Federal.
Já Pasep é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. O objetivo do programa é o mesmo do PIS, mas ele é administrado pelo Banco do Brasil (BBAS3) e os responsáveis pelo depósito são os órgãos e empresas públicas.
O principal, segundo especialistas, é o que trata do contrato de trabalho intermitente.
Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo
Cinco anos após a entrada em vigor da Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467, de 2017), ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) 11 das 39 ações movidas contra mudanças realizadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O levantamento foi feito pelo escritório Advocacia Maciel a pedido do Valor.
Essas 11 ações discutem sete temas. O principal, segundo especialistas, é o que trata do contrato de trabalho intermitente. A legislação só autoriza essa modalidade para serviços esporádicos, com alternância de períodos de prestação de serviço e de inatividade.
De acordo com Luiz Marinho, medida tem o objetivo de “preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”.
Por Marta Cavallini, g1
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seja proibido o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta foi informada por Marinho em entrevista ao jornal “O Globo” nesta quarta (4) e confirmada pelo g1 com a assessoria de imprensa do ministério.
Antes disso, o ministro vai levar a discussão do tema ao Conselho Curador do FGTS e às centrais sindicais.
De acordo com o ministro, a medida tem o objetivo de “preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”.
Cerca de 28 milhões de trabalhadores já aderiram à modalidade do saque-aniversário, sacando o total de R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criado, em abril de 2020, foram sacados R$ 34 bilhões do FGTS por meio do saque-aniversário.
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Mas se ele for demitido, fica impedido de sacar o valor integral do saldo do Fundo – o saque integral só poderá ser feito dois anos após a saída da modalidade.
“Esquece o imposto sindical, não existirá mais no Brasil”, disse.
Ele também afirmou que o governo federal vai retirar de tramitação no Congresso o projeto de lei que trata da Carteira Verde e Amarela, criada pelo governo anterior com a intenção de reduzir custos de contratações e estimular a criação de empregos para jovens.
Em relação aos trabalhadores por aplicativos, Marinho afirmou que eles não desejam trabalhar com carteira assinada nos moldes da CLT, mas que “necessitam de proteção”.
“Vamos construir um processo para regular [questões] como remuneração”, disse.
A regulamentação do trabalho por aplicativo está prevista para o primeiro semestre. Marinho afirmou que as regras atuais para os microempreendedores individuais (MEIs) foram desvirtuadas e que é necessário “fortalecer e formalizar” esse grupo “para aumentar a remuneração”. Segundo ele, há contratações via MEI sendo realizadas “de forma ilegal”.
Reforma trabalhista ‘fatiada’ e valorização do mínimo
Luiz Marinho afirmou ainda que o governo federal não revogará a reforma trabalhista, mas será preciso mexer em alguns pontos e “construir um novo marco no mundo do trabalho”. Segundo ele, essa mudança será feita de forma “fatiada”.
“Vamos construir a reforma com diálogo com partes envolvidas. Vamos construir com trabalhadores e empresas, é o ministério do diálogo.”
Ele também afirmou que o governo federal enviará para o Congresso até maio a “nova política para o salário mínimo”.
A proposta para valorização permanente do mínimo terá como “espinha dorsal” o modelo adotado pelos governos petistas até 2016.
Tema voltou à tona com declarações de embaixador argentino após encontro com Haddad. Mesmo com eventual criação, real não deixaria de existir.
Por Valor Online
O embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli, voltou a trazer à tona na terça-feira (3) a criação de uma moeda única do Mercosul. Segundo ele, o tema foi discutido em encontro em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O tema não é novidade para Haddad. No ano passado, ele e o agora secretário-executivo na Fazenda, Gabriel Galípolo, defenderam, em artigo, a criação de uma moeda sul-americana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já falou sobre o assunto em sua passagem anterior pela Presidência. A proposta já foi defendida, inclusive, pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes.
Apesar de ter mais de uma década, essa discussão é bastante nebulosa. Mas é possível avançar em alguns pontos, com base nas declarações de Scioli e também no artigo escrito por Haddad e Galípolo em 2022.
A criação de uma moeda única do bloco seria o fim das divisas de cada país do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai)?
Não. Segundo o embaixador argentino, cada país preservaria a sua moeda. Já Haddad e Galípolo escreveram que seria uma opção de cada nação.
Mas para que ela serviria, então?
A resposta novamente vem do argentino. Ele afirmou que a moeda “significa uma unidade para a integração e o intercâmbio comercial em todo este bloco regional”.
Haddad e Galípolo, por sua vez, defenderam que ela poderia ser utilizada para fluxos comerciais e financeiros entre países da América do Sul.
“A criação de uma moeda sul-americana é a estratégia para acelerar o processo de integração regional, constituindo um poderoso instrumento de coordenação política e econômica para os povos sul-americanos”, escreveram.
Quem emitiria essa moeda?
Os agora integrantes do governo Lula escreveram em 2022 que essa responsabilidade seria de um banco central sul-americano. Além disso, a moeda seria inspirada na URV (Unidade Real de Valor), que ajudou em 1994 a transição entre o Cruzeiro Real e o Real.
O mandatário ainda não comentou as declarações de Scioli, mas não é novidade que ele vê a ideia com bons olhos.
No fim de abril do ano passado, quase um mês depois da publicação do artigo do Haddad e Galípolo, Lula declarou: “Vamos voltar a restabelecer nossa relação com a América Latina. E se Deus quiser vamos criar uma moeda na América Latina, porque não tem esse negócio de ficar dependendo do dólar”.
Também não é de agora que Lula defende a proposta. Em 2008, antes mesmo da quebra do banco americano Lehman Brothers, que detonou a crise global, o presidente, em seu segundo mandato, afirmou que, com a criação à época da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), a região caminhava para a criação de uma moeda comum e de um banco central único.
“Vamos caminhar para, no futuro, termos um banco central único, para termos moeda única.” A Unasul tinha na ocasião 12 países, mas ela foi esvaziada nos últimos anos – o Brasil deixou o grupo em abril de 2019, logo no começo do governo Jair Bolsonaro.
O que o governo Bolsonaro pensava sobre o tema?
Em 2021, o ministro Paulo Guedes afirmou que o Mercosul deveria ter uma moeda única e que já havia inclusive conversado sobre o tema com integrantes do governo argentino. Na ocasião, Guedes disse que o Brasil seria a Alemanha do bloco – em uma referência ao poder da maior economia da zona do euro.
Outros países já adotaram uma moeda única?
Sim. O exemplo mais conhecido é o da zona do euro. Em 2023, 20 países-membros da União Europeia adotaram a moeda única. A Croácia foi o caso mais recente, passando a usar a moeda em 1º de janeiro deste ano. Mas há outros casos.
Na África, existe o franco CFA, que é compartilhado por 14 países (como Camarões e Senegal), mas com uma divisão entre nações da África Ocidental e da África Central. Os países da África Ocidental prometem substituir em 2027 o franco CFA por uma moeda que se chamará Eco.
Além disso, há caso de países que adotam a moeda de outro de modo informal, caso do Equador, que adotou o dólar desde o início dos anos 2000.
Há quatro décadas o jornalista e analista político Antonio Augusto de Queiroz escrutina as relações entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Acompanhou, pelos corredores do Parlamento, os últimos suspiros da ditadura militar, a transição democrática, a elaboração da Constituição Federal, a cassação de dois presidentes da República, a ascensão e queda da esquerda, a instalação da extrema-direita nas entranhas do poder. Testemunhou a sobreposição de crises e escândalos políticos.
Toninho: “A tendência é que seja governo social-democrata, mais de centro, que vai ter um período de transição, para reorganizar este país”. Foto: Sinait
Como ex-diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), elaborou dezenas de listas com os parlamentares mais influentes, os chamados “Cabeças do Congresso”, e virou referência na interlocução dos parlamentares com o movimento sindical, transitando livremente entre políticos de esquerda, centro e direita.
Toninho, como é mais conhecido no meio político, antevê o movimento que Lula fará para conseguir apoio no Congresso para governar. “A ideia de que o governo vai ser mais à esquerda, no espectro político, é completamente equivocada. Lula vai buscar puxar para o centro o o Parlamento, que está à direita, e buscar pacificar a sociedade que votou nesta direita mais radicalizada. Vai precisar de muito equilíbrio”, avalia o analista político nesta entrevista ao Congresso em Foco.
“A tendência é que seja governo social-democrata, mais de centro, que vai ter um período de transição, para reorganizar este país, que está desmontado pela ausência de racionalidade do governo anterior, que apostou no desmonte”, adverte o jornalista, que também é colunista deste site.
Oposição maior, mas menos consistente
Analisando-se pelos números o novo Congresso, Lula tende a ter um cenário mais adverso do que o que encontrou em 2003, em seu primeiro governo. Na ocasião, tinha o apoio consistente na Câmara de 207 deputados e 190 deputados na oposição. Os demais eram classificados como independentes, podiam apoiar o governo ou não conforme a votação. Agora, o petista deverá se defrontar com 204 opositores na Casa e ter o apoio consistente de 140. Embora se mostre mais hostil, a situação poderá ser mais facilmente revertida, avalia Toninho.
“Naquela oportunidade, os principais partidos de oposição, muito significativos do ponto de vista numérico e de qualidade, eram o PSDB e o PFL, os únicos partidos que, nos quatro mandatos do PT, foram oposição ferrenha. Na nova legislatura, os partidos que se apresentam como oposição, com exceção do Novo, todos os demais, ainda com nomes distintos, fizeram parte de todos os governo como base de sustentação”, observa.
O pragmatismo desses partidos tende a abafar a direita mais barulhenta e radical na oposição ao governo, considera. “Essa fração mais à direita, ideologizada, é pequena, representa pouco mais de um terço da oposição toda. Os demais são pragmáticos e tendem a se relacionar com o governo, especialmente com o perfil do Lula, que é de diálogo, de conciliação e entendimento”, diz o analista político.
Caberá ao novo governo, então, a missão de convencer o grupo de parlamentares independentes e aqueles que podem variar o voto ao sabor de cada proposição a se somarem à sua base nas votações. “Se a oposição continuar com unidade, ela inviabiliza o governo porque tem número suficiente na Câmara e no Senado para impedir a aprovação de propostas de emenda à Constituição e para criar CPIs”, adverte.
“Haddad não vai ser gastador”
Toninho considera fora de propósito os receios do chamado mercado de que o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não controlará os gastos do governo. Segundo ele, com o impeachment de Dilma Rousseff, houve uma mudança de paradigma na relação entre o Estado, o mercado e a sociedade.
“Não tem mais possibilidade de ter um governo perdulário do ponto de vista fiscal ou interferindo na gestão e no lucro das empresas. Haddad vai ser o ministro que vai agir, na minha avaliação, com muito equilíbrio. Não vai ser o gastador que o mercado imagina. Vejo o governo que vai agir na perna fiscal muito em sintonia com o presidente do Banco Central, que atua na perna monetária. Esses dois movimentos vão ter sintonia, marchar juntos”, antevê.
Assista ao primeiro trecho da entrevista:
“Bolsonaro foi um acidente na história”
Para Toninho, Bolsonaro foi um “acidente na história do país”. “Ele se elegeu sem ter a menor noção do que são, o que fazem e como funcionam as instituições de Estado. Não tinha preparo para exercer as três funções do presidente da República: chefe de Estado, chefe de governo e líder da nação”, avalia. Toninho considera que o comportamento adotado por Bolsonaro após a derrota eleitoral mostrou que ele não continuará a liderar o movimento criado a partir de seu próprio nome.
Bolsonaro corre atrás de uma ema com caixa de cloroquina: “um acidente na história”. Foto: Reprodução/redes sociais
“O bolsonarismo, entendido como movimento extremamente reacionário, conservador, deve continuar mas com nova liderança. Mas não creio que outro candidato tenha o nível de adesão que teve Bolsonaro, um negócio surpreendente porque havia um sentimento muito forte antipetista, a luta do bem contra o mal e se envolveu muito religião nisso”, ressalta.
Segundo ele, novas lideranças de direita vão ter perfil diferente de Bolsonaro. “Pessoas que se envolveram nesse processo, montando acampamento, tomando chuva, adoecendo, viram que isso não leva a nada. Foram usadas como massa de manobra”, observa. “Estão se apresentando como verdadeiros tolos, bobos. Certamente será uma direita mais qualificada embora sem essa capacidade de mobilização que teve Bolsonaro.”
Assista à segunda parte da entrevista:
“Centrão segurou o radicalismo”
Antonio Augusto de Queiroz considera que o Centrão, grupo de partidos sem orientação ideológica específica que apoia todos os governos desde a redemocratização em troca de benesses, foi fundamental para evitar que Bolsonaro tentasse dar um golpe de Estado.
“O fato de ter havido uma base de sustentação ao governo foi positiva para evitar que se chegasse fora de limites essa divisão no país. O Centrão cumpriu papel de segurar o radicalismo dessas forças mais à direita do espectro politico. Não fosse o Centrão abraçar Bolsonaro, ele teria tomado atitudes e posturas fora do espaço democrático”, entende.
Segundo Toninho, o avanço do Congresso sobre o controle dos recursos orçamentários, a exemplo do que ocorreu na gestão Bolsonaro com o chamado orçamento secreto, é reflexo da fragilidade do governo recém-encerrado. Situação semelhante ocorreu, lembra ele, com Dilma Rousseff e Michel Temer.
O Centrão de Arthur Lira acabou se tornando fundamental para evitar os arroubos autoritários de Bolsonaro. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
“Quando o governo é fraco, o Parlamento avança fortemente sobre o orçamento público. Basta recuperar os últimos anos. As emendas individuais passaram a ser impositivas no segundo mandato de Dilma, que era uma presidente fraca. A emenda coletiva passou a ser impositiva no governo Temer e foi criada a emenda de relator, a RP-9, conhecida como orçamento secreto no governo Bolsonaro”, explica.
Por causa da experiência e da força política do presidente Lula, esse avanço não acontecerá na próxima legislatura, segundo Toninho. “Vem um novo governo experiente, legitimado. A possibilidade de o Congresso avançar sobre o orçamento na mesma velocidade é remota. No limite, o Congresso buscará conservar, mas não vai avançar”, aposta.
Veja o terceiro trecho da entrevista:
AUTORIA
EDSON SARDINHA Diretor de redação. Formado em Jornalismo pela UFG, foi assessor de imprensa do governo de Goiás. É um dos autores da série de reportagens sobre a farra das passagens, vencedora do prêmio Embratel de Jornalismo Investigativo em 2009. Ganhou duas vezes o Prêmio Vladimir Herzog. Está no site desde sua criação, em 2004.
TIAGO RODRIGUES Produtor audiovisual. É documentarista e repórter cinematográfico. Realizou produções para TVs públicas do Brasil e exterior, universidades, movimentos sociais, ONGs e sindicatos. Colaborou com a Câmara, a ONU Mulheres, a FIAN Brasil, a Agência EFE, a Telesur e o GDF.
