por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
O mercado de trabalho deverá continuar aquecido neste ano, porém o crescimento do emprego terá um ritmo menor do que em anos anteriores. Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sobre a criação de vagas já mostram uma tendência de redução da alta. Em fevereiro, por exemplo, foram abertos 150,6 mil postos, 57% a menos do que no mesmo mês do ano passado. “O mercado de trabalho deve continuar aquecido, mas o crescimento deve ser menos veloz até por uma questão natural. É mais fácil reduzir a taxa de 10% para 9% do que de 5% para 4%”, afirma André Portela, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-São Paulo).
Segundo o último Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, a previsão é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 3,2% este ano e 4,2% em 2013. A última Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou um baixo índice de desocupação no país. Em fevereiro, o desemprego foi de 5,7%, menor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 2002.
Conforme Claudio Dedecca, professor da Unicamp, com o mercado de trabalho ainda em crescimento, a tendência é que os desligamentos espontâneos continuem crescendo. Outro fator que também vai pesar para um desemprego menor é que o crescimento da população que ingressará no mercado de trabalho deverá ser menor nos próximos anos do que já foi no passado. “No passado, nós tínhamos um crescimento de 10% para um população que crescia 4%. Hoje, o país cresce 5%, mas a população aumenta bem menos.”
por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
De janeiro até o início deste mês, mais de 140 mil estudantes contrataram o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para pagar as mensalidades de um curso universitário em instituições privadas. No programa de hoje, a presidenta Dilma Rousseff diz que o Fundo é um instrumento importantíssimo da política de democratização do acesso ao ensino superior.
Transcrição
Apresentador: Olá, amigos! Eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você, ouvinte, que nos acompanha aqui no Café!
Apresentador: Presidenta, hoje, eu queria conversar com a senhora sobre o financiamento que o governo federal faz para os estudantes do Ensino Superior, por meio do Fies. Como esse financiamento está beneficiando nossos universitários?
Presidenta: Olha, Luciano, o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, é hoje um instrumento importantíssimo da nossa política de democratização do acesso ao Ensino Superior. Ao financiar cursos em universidades privadas, o Fies permite que milhares de jovens iniciem seus estudos ou que continuem a estudar mesmo quando não podem mais pagar as mensalidades. Só de janeiro deste ano até agora, 140 mil estudantes conseguiram o financiamento. Isso significa que nós vamos atingir quase o mesmo número de contratos, em quatro meses, do que tudo que fizemos no ano passado. Hoje, Luciano, nós já temos 500 mil universitários estudando graças ao Fies. Olhe bem esse número, meio milhão de brasileiros e de brasileiras, jovens, tiveram acesso ao Ensino Superior graças a essa política de financiamento.
Apresentador: E as condições de financiamento do Fies são atrativas, presidenta?
Presidenta: Ah, Luciano, as condições são muito boas. Em 2010, ainda no governo do presidente Lula, o Fies passou por uma grande reformulação. A taxa de juros diminuiu de 9% para 3,4% ao ano, e o prazo de carência foi ampliado de seis meses para um ano e meio. Assim, o estudante tem um tempo maior, depois de formado, para começar a pagar as parcelas do financiamento. Depois desse período de carência, em que não se paga nada, Luciano, o estudante tem um prazo equivalente a três vezes a duração do curso, e mais 12 meses para pagar o financiamento. Temos ainda outra novidade, o aluno de baixa renda pode agora contar com o Fundo Garantidor, que permite a assinatura do contrato sem a necessidade de ter um fiador.
Apresentador: E é fácil conseguir um financiamento do Fies, presidenta?
Presidenta: Ah, Luciano, é muito simples. A inscrição, ela é feita pela internet em qualquer época do ano. Os dados do estudante são analisados por uma comissão da própria faculdade ou da universidade onde ele estiver matriculado. É claro que a instituição de ensino precisa estar bem avaliada pelo MEC, porque nós estamos investindo no financiamento de cursos de qualidade – o que é muito bom para o estudante. Hoje, mais de 1.500 instituições de Ensino Superior privadas estão credenciadas no MEC e podem ter alunos financiados pelo Fies.
Apresentador: O Fies é mesmo uma boa oportunidade para acesso à universidade, presidenta!
Presidenta: Sem dúvida, Luciano, é uma grande oportunidade! E eu fico feliz de ver os jovens de todo o país aproveitando esta chance. É o caso da estudante Rutila Hitter, que acabou de entrar para o curso de medicina numa universidade do Rio Grande do Norte. Há oito anos, a Rutila tentava uma vaga num curso de medicina em uma universidade pública gratuita, porque a mãe dela não poderia pagar uma mensalidade de quase R$ 4 mil numa faculdade particular. A mãe e a Rutila vivem com menos de R$ 1.700,00 por mês. Com a possibilidade de pagar a faculdade usando o Fies, a Rutila se inscreveu para o vestibular de uma universidade particular e foi aprovada no final do ano passado. Agora, ela conseguiu um contrato de financiamento do Fies, que vai pagar o valor total da sua mensalidade. A Rutila, Luciano, vai poder se dedicar aos estudos e ao seu maior sonho, que é ser médica.
Apresentador: E já que estamos falando de uma estudante de medicina, eu queria saber se o Fies oferece condições especiais para os futuros professores e médicos que atuarem no setor público.
Presidenta: Oferece sim, Luciano. Se, depois de formados, os professores e médicos, que usaram o Fies, forem dar aulas em escolas públicas ou atender pacientes do Sistema Único de Saúde, em pouco menos de oito anos e meio, se continuarem trabalhando no setor público, o débito com o Fies vai ser quitado sem que eles tenham que pagar nenhum real pelo financiamento.
Apresentador: É, presidenta, o Fies vai ajudando a contar boas histórias de vida.
Presidenta: Histórias, Luciano, muito ricas de vida. Que são, na verdade, fruto de oportunidades abertas para muita gente que antes não tinha como fazer um curso superior. O Fies é um dos mais importantes instrumentos da nossa política de dar acesso à educação superior a todos que quiserem. Para isso, contamos também com a expansão das universidades federais e do ProUni por todo o país. Todas essas ações, Luciano, são fundamentais, porque é com oportunidades na educação, na profissionalização e no mercado de trabalho que vamos construir um país muito mais próspero e mais justo.
Apresentador: Presidenta, o nosso programa de hoje está chegando ao fim. Eu agradeço à senhora por mais esse Café.
Presidenta: Olha, Luciano, é um prazer conversar aqui com você e com os nossos ouvintes. Até a semana que vem!
Apresentador: Você que nos ouve pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira, até lá!
por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
“A nova legislação, que chega em boa hora, ataca o suborno e a corrupção, dois males que, além fragilizar os valores éticos e morais dos brasileiros, comprometem a legitimidade política”
Álvaro Sólon de França*
Para dar efetividade a três tratados internacionais antissuborno e anticorrupção ratificados pelo Brasil (convenções da Organização das Nações Unidas – ONU, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, e da Organização dos Estados Americanos – OEA), o governo encaminhou ao Congresso Nacional, em 2010, o Projeto de Lei nº 6.826, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira e dá outras providências.
O projeto, atualmente sob exame de comissão especial da Câmara, supre uma importante lacuna na legislação brasileira no combate à concorrência desleal e fraudulenta, uma das chagas de nosso país. Apesar de já existirem a Lei de Licitações (8.666/1993) e a Lei Antitruste (8.884/1994) com o propósito de combater condutas lesivas ao patrimônio público e disputas comerciais desleais, a nova legislação é que, realmente, irá possibilitar a punição efetiva do corruptor, a empresa jurídica que, diuturnamente, corrompe servidores inescrupulosos.
Essencialmente, a lei de responsabilização da pessoa jurídica tem por finalidade proteger, entre outros, os princípios constitucionais de liberdade de iniciativa, da livre concorrência, da função social da propriedade, da defesa dos consumidores e dos contribuintes a partir de regras de prevenção e de repressão à concorrência desleal, à infração ou abuso de poder econômico que atentem contra as estruturas de mercado.
O texto, portanto, poderá contribuir para higienizar as disputas de mercado, combatendo os favores a empresas ou a setores específicos, o tráfico de influência, o acesso a informação privilegiada, a corrupção de agentes públicos; enfim, todas as práticas que possam falsear as regras que devem presidir a livre iniciativa e a concorrência comerciais.
A nova legislação, que chega em boa hora, ataca o suborno e a corrupção, dois males que, além fragilizar os valores éticos e morais dos brasileiros, comprometem a legitimidade política, enfraquecem as instituições democráticas e criam obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do país, afugentando investimentos e envergonhando o Brasil nas estatísticas sobre corrupção.
As punições previstas na lei, de ordem administrativa e civil, aplicáveis proporcionalmente à gravidade da infração, são severas. Além de multas, que podem variar de R$ 6 mil a R$ 6 milhões ou de 0,1% a 20% do faturamento bruto, excluídos os tributos, os corruptores estão sujeitos a outras sanções, como a declaração de inidoneidade, por prazo mínimo de um e máximo de cinco anos, inclusão do nome da empresa no cadastro de empresas inidôneas, proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas.
O rol de penalidades inclui o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos por ato de improbidade, a responsabilização de todos os envolvidos nos ilícitos, independentemente da natureza do vínculo com a empresa (empregado, sócio, dirigente, administradores etc.), além da suspensão de negócios com os órgãos e entes públicos dos três poderes e dos três níveis de governo.
Entre as hipóteses que podem resultar em punição, segundo o substitutivo apresentado pelo relator na comissão especial, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), podemos mencionar: 1) prometer, oferecer ou dar vantagem indevida a agente público, 2) financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática de atos ilícitos, 3) utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos atos praticados, 4) interferir, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem, em licitações e contratos, e 5) dificultar ou interferir na atividade de investigação ou de fiscalização de agente público, e na atuação dos respectivos órgãos, bem como na atuação e na fiscalização das Agências Reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro.
Especificamente nos casos de licitações e contratos, estão entre as possibilidades de punição: 1) frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público; 2) impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público; 3) afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo; 4) fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente; 5) criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; 6) obter vantagem ou benefício indevido de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais; ou 7) manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública.
Os próximos passos, na perspectiva de dotar o país de um ordenamento jurídico-institucional de combate ao suborno e à corrupção, devem ser no sentido de pressionar o Congresso para também aprovar os Projetos de Lei nº 7.528/2006, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo, e nº 1.202/2010, que regulamenta a atividade de lobby no Brasil.
Esta nova lei, combinada com outras ações já em curso no governo, especialmente na área da tecnologia da informação e da transparência, com certeza irá contribuir para melhorar o padrão de integridade dos agentes públicos no desempenho de suas funções, ampliando a prevenção e a repressão às infrações de ordem econômica, além de tornar a administração mais eficiente na prestação de serviços públicos e na prevenção e combate à corrupção. Com ela ganham o mercado, o governo, os servidores públicos e a sociedade, que passam a dispor de mais um instrumento para inibir e punir os malfeitos.
*Álvaro Sólon de França é presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).
por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
Joseph Safra é o banqueiro mais rico do Brasil e o segundo empresário com a maior fortuna do país, atrás apenas de Eike Batista.
Com 160 mil clientes, o Banco Safra teve lucro líquido de R$ 1,2 bilhão no ano passado. Ele pertence a um dos homens mais ricos do planeta. Joseph Safra, de 73 anos, tem a 52ª fortuna mundial, o que o coloca como o mais rico banqueiro do Brasil e a segunda pessoa mais rica do país, atrás apenas do empresário de energia Eike Batista.
Os dados são da revista Forbes.
Os ativos do banco Safra somam R$ 87 bilhões. O patrimônio líquido é de R$ 6 bilhões.
Posição – Nome, Idade, Fortuna estimada
7º – Eike Batista (mineração e petróleo), 55 anos, US$ 30 bilhões
52º – Joseph Safra (banco), 73 anos, US$ 13,8 bilhões
67º – Antonio Ermirio de Moraes e família (diversos) | 083, US$ 12,2 bilhões
69º – Jorge Paulo Lemann (bebidas), 72, US$ 12 bilhões
178º – Marcel Herrmann Telles (bebidas), 62, US$ 5,7 bilhões
196º – Carlos Alberto Sicupira (bebidas), 64, US$ 5,2 bilhões
232º – Dorothea Steinbruch e família (aço), US$ 4,5 bilhões
255º – Aloysio de Andrade Faria (banco) | 091 anos, US$ 4,2 bilhões
290º – Francisco Ivens de Sa Dias Branco (alimentos), 77, US$ 3,8 bilhões
304º – Ana Lucia de Mattos Barretto Villela (banco), 38, US$ 3,6 bilhões
por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
Depois de aprovar seu Plano de Desenvolvimento Social e Econômico para 2012, a China entra oficialmente numa etapa de novas projeções que em alguns casos chamam a atenção, sobretudo um crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) menor em relação à meta de outros anos.
Desde seu anúncio no dia 5, a expansão de 7,5 por cento no citado indicador tornou-se tema de frequentes comentários e até de preocupação para alguns, acostumados a cifras superiores.
Cabe recordar que essa taxa é a menor desde 2005 e inferior em meio ponto percentual à de 2011, ainda que no 12º Plano Quinquenal (2011-2015) a meta anual se fixou em 7,0 por cento.
Realismo e sabedoria explicam a estratégia chinesa para este exercício, depois de registrar níveis de crescimento de 9,2 por cento em 2011 e de 10,4 no ano precedente.
As autoridades estão conscientes do complexo panorama internacional, mais difícil para esta economia pela crise da dívida na Europa, seu principal sócio comercial.
Um dado explica em parte essa situação. O investimento direto dos 27 membros da União Europeia na China diminuiu 33,3 por cento no primeiro bimestre do ano em relação a igual período do ano anterior, ao somar 906 milhões de dólares.
O crescimento de 7,5 por cento é diferente do anterior, mas não é baixo, segundo afirmou o premiê Wen Jiabao em entrevista coletiva ao concluir a sessão anual da Assembleia Popular Nacional.
Especialistas coincidem que ainda assim é um crescimento alto ao compará-lo com os de outras grandes economias como a dos Estados Unidos, o bloco europeu e o Japão, ainda com problemas e concentradas na recuperação.
Tudo isso fundamenta o critério de que a economia chinesa enfrenta uma tendência à desaceleração devido ao impacto da mencionada crise e a uma menor demanda do exterior, como explicou Wen na referida ocasião.
Apesar destes fatores, o Fundo Monetário Internacional, entre outras instituições especializadas, prognostica um crescimento da segunda economia do mundo superior a oito por cento no fechamento de 2012.
Mas a China presta atenção também a outros indicadores como parte de sua estratégia.
No documento que estabelece os objetivos sócio-econômicos para este ano se afirma que com a baixa projetada no PIB se procura conseguir um vínculo gradual com os objetivos do 12º Plano Quinquenal.
Ademais, o governo propõe-se orientar os diversos setores para que concentrem seu trabalho na aceleração de mudanças no modelo de desenvolvimento econômico e uma melhora efetiva de sua qualidade e rentabilidade.
Tudo responde ao objetivo de favorecer um desenvolvimento mais duradouro e de maior qualidade, que para além das cifras, beneficiará o meio ambiente e, portanto, a população.
Essa grande meta apoia-se em outras como a aceleração do avanço da ciência e da tecnologia, a poupança energética e a redução de emissões de gases contaminantes em áreas prioritárias como indústria, transporte, construção, entre outras.
Outra estatística diferente neste ano será a expansão do comércio exterior, que se estima que aumente 10 por cento. Em 2011 as exportações e importações da China aumentaram 22,5 por cento.
Também se prevê que o saldo favorável no intercâmbio de bens e serviços se reduzirá, depois de cair 14,5 por cento, para 155 bilhões de dólares, no exercício anterior. Em 2010 esse balanço foi de 183,1 bilhões de dólares. Projeções importantes também são a criação de nove milhões de empregos em 2012 e o controle da alta dos preços ao consumidor em torno de quatro por cento, nível similar ao do ano passado, quando subiram 5,4 por cento.
Ademais, ante o adverso panorama internacional, a China propõe-se ampliar a demanda interna, incluído um aumento do consumo, considerada essencial para um desenvolvimento econômico em longo prazo, estável e sólido.
Todos estes planos devem contribuir à estratégia de continuar avançando na promoção da justiça social.
Para isso, também se preveem ações como elevar a despesa em educação a quatro por cento do produto interno bruto, manter os esforços para regular os preços das moradias e aumentar o salário mínimo, a fim de que os rendimentos aumentem em correspondência com o crescimento e a produtividade.
As diferenças nesses indicadores contam também a favor da luta contra a pobreza e como suporte da estabilidade.
por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
Construção civil tem índices altos de rotatividade, diz Dieese
A expansão da economia deu mais poder ao trabalhador. Em busca de melhores vagas em um mercado aquecido, a quantidade de brasileiros que se demite das empresas é recorde. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que 30,5% dos desligamentos no primeiro bimestre ocorreram por decisão do trabalhador. O país teve quase 3,2 milhões de desligamentos até fevereiro, sendo 969 mil por iniciativa do empregado.
No primeiro bimestre de 2003, ano do início da pesquisa, a situação era bem diferente: as saídas voluntárias somavam 17,7%. Os dados anualizados confirmam a tendência de aumento do desligamento espontâneo. Na média do ano passado, 28,3% das demissões foram por iniciativa do funcionário – em 2003, a proporção foi de 16,8%. “Numa situação de desemprego mais baixo e com perspectiva de crescimento, a viabilidade de obter um emprego melhor e uma ocupação mais favorável tende a ganhar mais força”, diz Claudio Dedecca, professor da Unicamp.
Fenômeno independe de qualificação
O desligamento espontâneo aumentou entre trabalhadores de todos os níveis de qualificação, de acordo com Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O aumento da oferta de trabalho fez os profissionais qualificados serem disputados por empresas que sofrem com a falta de mão de obra qualificada para expandir os seus negócios, enquanto os profissionais com pouca formação mudam de emprego em busca de aumento salarial, pois também são beneficiados pela demanda crescente por seus serviços.
“Se o trabalhador estiver ganhando R$ 800 por mês, mas encontrar perto da casa dele um emprego que pague R$ 1 mil, ele não pensa duas vezes em trocar”, diz o técnico do Dieese. “Como há muita demanda, ele vai arriscar e procurar uma nova oportunidade”, explica. Entre os setores com maior rotatividade atualmente, Lúcio cita a construção civil.
Na avaliação do técnico do Dieese, o mercado de trabalho está atravessando um período único no país, já que antes eram as empresas que colocavam uma série de exigências na hora da contratação. “No passado, quem tinha mais de 40 anos era descartável, enquanto os jovens não conseguiam emprego pela falta de experiência”, diz.
Desemprego
É possível notar uma relação entre o desempenho dos desligamentos espontâneos com a variação da taxa de desemprego média anual medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2008 para 2009, por causa da crise econômica, o desemprego médio anual cresceu de 7,9% para 8,1%; no período, os desligamentos voluntários caíram de 23,8% para 21,7%. “Assim que o desemprego cai de novo, em 2010, começa a aumentar o pedido de demissão voluntária”, diz a professora Regina Madalozzo, da escola de negócios Insper. Na avaliação dela, haveria ainda mais desligamentos voluntários se a legislação trabalhista do país fosse menos rígida.
Com o crescimento dos pedidos de demissão, a influência das empresas no total de desligamento perdeu participação. No ano passado, os desligamentos por decisão das empresas corresponderam a 55,7% do total, o porcentual mais baixo da série histórica
As demissões por iniciativa do trabalhador cresceram em todos os estados, mas o índice ainda é bastante desigual entre as regiões. No Norte e do Nordeste, por exemplo, o fim do contrato de trabalho é definido majoritariamente pelas empresas. “É importante ressaltar que o crescimento [dos desligamentos espontâneos] se compara às demissões sem justa causa, por iniciativa do empregador. O grosso das demissões em alguns setores e regiões ainda é em um volume muito maior por iniciativa da empresa”, diz Claudio Dedecca, da Unicamp.
