por master | 06/02/12 | Ultimas Notícias
A pesquisa de empregos realizada pelo Ipardes na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) apresentou em 2011 a menor média da taxa de desocupação dos últimos anos: apenas 3,7% da população economicamente ativa e apta ao mercado não está trabalhando. O percentual corresponde a cerca de 60 mil pessoas. As taxas anteriores foram 4,5% em 2010 e 5,4% em 2009.
Ao mesmo tempo, a taxa de ocupação aumentou refletindo o aquecimento do mercado: o mercado absorve atualmente mais de 1,5 milhões de trabalhadores. O rendimento médio real das pessoas ocupadas passou de R$ 1.503,78 em 2008 para R$ 1.729,57 em 2011.
Londrina
Em 2011, a atividade que mais gerou empregos em Londrina, segundo a Agência do Trabalhador (Sine), foi a de serviços. Foram 3.498 novos empregos no setor, que cresceu 5,46%. O segundo lugar ficou com o comércio, apresentando um saldo positivo de 1.418 novos empregos. A taxa de crescimento foi de 3,68%. Em terceiro lugar ficou a construção civil, com geração de 709 empregos. No total, 5.907 novas vagas de emprego foram criadas: 105.475 contratações para 99.578 demissões, um crescimento de 4,13% comparado a 2010. (M.T.)
por master | 06/02/12 | Ultimas Notícias
a quinta, STF decidiu manter poder do órgão de investigar e punir juízes.Conselho apura 545 casos de irregularidades e já puniu 38 magistrados.
Organismo que ocupou o centro do debate jurídico nesta semana em razão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance de sua competência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem atualmente em tramitação 3.284 processos, dos quais 545 são apurações de irregularidades ou faltas disciplinares cometidas por magistrados ou servidores.
O CNJ foi instalado em 2005 para exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
De acordo com a assessoria do órgão, dentre as 545 apurações de irregularidades, há 19 processos administrativos disciplinares (investigações que podem resultar em pena grave), 55 sindicâncias (apuração de infrações menos severas) e 471 reclamações disciplinares (modalidade de processo que pode resultar em sindicância). O investigado tem o direito de apresentar defesa e contestar provas.
Em sete anos de existência, o conselho puniu 38 juízes, dos quais 27 deles foram aposentados compulsoriamente – pena administrativa mais alta prevista na Lei Orgânica da Magistratura. Outra sanção considerada severa é o afastamento preventivo das funções, punição aplicada pelo conselho a sete magistrados.
Cabe à Corregedoria do CNJ, atualmente ocupada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, receber e apurar denúncias relacionadas ao Judiciário.
Após investigação, o processo é distribuído a um dos conselheiros, que pode determinar a coleta de novas provas. Como em um tribunal, o conselheiro levará o caso a plenário após elaborar um relatório.
Punições como remoção, disponibilidade e aposentadoria compulsória de magistrados só podem ser aprovadas por maioria absoluta do conselho. O CNJ pode investigar juízes e desembargadores, mas não ministros do Supremo Tribunal Federal .
Composição
O órgão de controle do Judiciário é composto por 15 membros, com mais de 35 anos e menos de 66, com mandato de dois anos, admitida a recondução por mais um.
O conselho é sempre presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, e a corregedoria é sempre ocupada por um ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Os demais membros são um ministro do Tribunal Superior do Trabalho; um desembargador de Tribunal de Justiça; um juiz estadual; um juiz do Tribunal Regional Federal; um juiz federal; um juiz de Tribunal Regional do Trabalho; um juiz do trabalho; um membro do Ministério Público da União; um membro do Ministério Público Estadual; dois advogados; dois cidadãos de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Atualmente o presidente do conselho é o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e a corregedoria é ocupada pela ministra Eliana Calmon, do STJ.
Confira na tabela abaixo todos os integrantes do Conselho Nacional de Justiça.
| COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) |
| Integrante |
Origem |
Indicação |
| Cezar Peluso (presidente) |
Presidente do STF |
STF |
| Eliana Calmon (corregedora) |
Ministra do STJ |
STJ |
| Carlos Alberto Reis de Paula |
Ministro do TST |
TST |
| José Roberto Neves Amorim |
Desembargador do Tribunal de Justiça de SP |
STF |
| Fernando da Costa Tourinho Neto |
Desembargador do TRF da 1ª Região |
STJ |
| Ney José de Freitas |
Desembargador no TRT da 9ª Região |
TST |
| José Guilherme Vasi Werner |
Juiz auxiliar e secretário-geral adjunto no CNJ |
STF |
| Silvio Luís Ferreira da Rocha |
Juiz federal de São Paulo |
STJ |
| José Lucio Munhoz |
Juiz do trabalho de Blumenau |
TST |
| Wellington Cabral Saraiva |
Procurador regional da República na 5ª Região |
PGR |
| Gilberto Valente Martins |
Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará |
PGR |
| Jefferson Kravchychyn |
Advogado |
OAB |
| Jorge Hélio Chaves de Oliveira |
Advogado |
OAB |
| Marcelo Nobre |
Cidadão de ‘notável saber jurídico e reputação ilibada’ |
Câmara |
| Bruno Dantas Nascimento |
Cidadão de ‘notável saber jurídico e reputação ilibada’ |
Senado |
Siglas: CNJ (Conselho Nacional de Justiça); STF (Supremo Tribunal Federal); STJ (Superior Tribunal de Justiça); TST (Tribunal Superior do Trabalho); TRT (Tribunal Regional do Trabalho); TRF (Tribunal Regional Federal); PGR (Procuradoria-Geral da República); OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça
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por master | 06/02/12 | Ultimas Notícias
a quinta, STF decidiu manter poder do órgão de investigar e punir juízes.Conselho apura 545 casos de irregularidades e já puniu 38 magistrados.
Organismo que ocupou o centro do debate jurídico nesta semana em razão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance de sua competência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem atualmente em tramitação 3.284 processos, dos quais 545 são apurações de irregularidades ou faltas disciplinares cometidas por magistrados ou servidores.
O CNJ foi instalado em 2005 para exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
De acordo com a assessoria do órgão, dentre as 545 apurações de irregularidades, há 19 processos administrativos disciplinares (investigações que podem resultar em pena grave), 55 sindicâncias (apuração de infrações menos severas) e 471 reclamações disciplinares (modalidade de processo que pode resultar em sindicância). O investigado tem o direito de apresentar defesa e contestar provas.
Em sete anos de existência, o conselho puniu 38 juízes, dos quais 27 deles foram aposentados compulsoriamente – pena administrativa mais alta prevista na Lei Orgânica da Magistratura. Outra sanção considerada severa é o afastamento preventivo das funções, punição aplicada pelo conselho a sete magistrados.
Cabe à Corregedoria do CNJ, atualmente ocupada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, receber e apurar denúncias relacionadas ao Judiciário.
Após investigação, o processo é distribuído a um dos conselheiros, que pode determinar a coleta de novas provas. Como em um tribunal, o conselheiro levará o caso a plenário após elaborar um relatório.
Punições como remoção, disponibilidade e aposentadoria compulsória de magistrados só podem ser aprovadas por maioria absoluta do conselho. O CNJ pode investigar juízes e desembargadores, mas não ministros do Supremo Tribunal Federal .
Composição
O órgão de controle do Judiciário é composto por 15 membros, com mais de 35 anos e menos de 66, com mandato de dois anos, admitida a recondução por mais um.
O conselho é sempre presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, e a corregedoria é sempre ocupada por um ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Os demais membros são um ministro do Tribunal Superior do Trabalho; um desembargador de Tribunal de Justiça; um juiz estadual; um juiz do Tribunal Regional Federal; um juiz federal; um juiz de Tribunal Regional do Trabalho; um juiz do trabalho; um membro do Ministério Público da União; um membro do Ministério Público Estadual; dois advogados; dois cidadãos de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Atualmente o presidente do conselho é o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e a corregedoria é ocupada pela ministra Eliana Calmon, do STJ.
Confira na tabela abaixo todos os integrantes do Conselho Nacional de Justiça.
| COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) |
| Integrante |
Origem |
Indicação |
| Cezar Peluso (presidente) |
Presidente do STF |
STF |
| Eliana Calmon (corregedora) |
Ministra do STJ |
STJ |
| Carlos Alberto Reis de Paula |
Ministro do TST |
TST |
| José Roberto Neves Amorim |
Desembargador do Tribunal de Justiça de SP |
STF |
| Fernando da Costa Tourinho Neto |
Desembargador do TRF da 1ª Região |
STJ |
| Ney José de Freitas |
Desembargador no TRT da 9ª Região |
TST |
| José Guilherme Vasi Werner |
Juiz auxiliar e secretário-geral adjunto no CNJ |
STF |
| Silvio Luís Ferreira da Rocha |
Juiz federal de São Paulo |
STJ |
| José Lucio Munhoz |
Juiz do trabalho de Blumenau |
TST |
| Wellington Cabral Saraiva |
Procurador regional da República na 5ª Região |
PGR |
| Gilberto Valente Martins |
Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará |
PGR |
| Jefferson Kravchychyn |
Advogado |
OAB |
| Jorge Hélio Chaves de Oliveira |
Advogado |
OAB |
| Marcelo Nobre |
Cidadão de ‘notável saber jurídico e reputação ilibada’ |
Câmara |
| Bruno Dantas Nascimento |
Cidadão de ‘notável saber jurídico e reputação ilibada’ |
Senado |
Siglas: CNJ (Conselho Nacional de Justiça); STF (Supremo Tribunal Federal); STJ (Superior Tribunal de Justiça); TST (Tribunal Superior do Trabalho); TRT (Tribunal Regional do Trabalho); TRF (Tribunal Regional Federal); PGR (Procuradoria-Geral da República); OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça
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por master | 06/02/12 | Ultimas Notícias
A Câmara dos Deputados retoma as sessões deliberativas nesta semana, após o recesso de final de ano, tentando votar o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). A votação é considerada prioritária pelo governo.
A expectativa do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), é conseguir votar o projeto antes do carnaval, mas ainda não há acordo com a oposição. O assunto será discutido na reunião dos líderes das bancadas, marcada para a tarde da próxima terça-feira (7).
A proposta que cria o Funpresp prevê para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que atualmente é de R$ 3,6 mil. Para receber mais, o servidor deverá contribuir para o fundo, que pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição. Pelo projeto, o governo fará um aporte ao fundo de 7,5% sobre o salário que exceder o teto. O objetivo é reduzir o deficit da Previdência.
Pauta trancada
A primeira medida, a 544/11, cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional, e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa.
A medida 546/11 destina aos estados exportadores auxílio financeiro de R$ 1,95 bilhão para complementar os recursos definidos pela Lei Kandir, pelo ressarcimento pela isenção do ICMS nos produtos exportados.A segunda medida, a 545/11 trata da venda do café, e estebelece que a venda do grão não torrado contará com suspensão da incidência da Cofins e do PIS-Pasep. A medida também define os objetivos do Programa Cinema Perto de Você.
A 547/11 permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto ou a outros acidentes geológicos graves.
A última MP a trancar a pauta, de núnero 548/11, abre crédito extraordinário de R$ 460,5 milhões para o financiamento da educação profissional tecnológica por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Senado
A definição só deve ocorrer na reunião de líderes da Casa, marcada para a próxima terça-feira (7).
Antes da votação da matéria, porém, os deputados terão de destrancar a pauta da Casa, que já começa o ano obstruída por cinco medidas provisórias.
Até o final da semana, nenhuma matéria estava com votação prevista pelo plenário do Senado.
por master | 06/02/12 | Ultimas Notícias
A Câmara dos Deputados retoma as sessões deliberativas nesta semana, após o recesso de final de ano, tentando votar o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). A votação é considerada prioritária pelo governo.
A expectativa do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), é conseguir votar o projeto antes do carnaval, mas ainda não há acordo com a oposição. O assunto será discutido na reunião dos líderes das bancadas, marcada para a tarde da próxima terça-feira (7).
A proposta que cria o Funpresp prevê para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que atualmente é de R$ 3,6 mil. Para receber mais, o servidor deverá contribuir para o fundo, que pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição. Pelo projeto, o governo fará um aporte ao fundo de 7,5% sobre o salário que exceder o teto. O objetivo é reduzir o deficit da Previdência.
Pauta trancada
A primeira medida, a 544/11, cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional, e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa.
A medida 546/11 destina aos estados exportadores auxílio financeiro de R$ 1,95 bilhão para complementar os recursos definidos pela Lei Kandir, pelo ressarcimento pela isenção do ICMS nos produtos exportados.A segunda medida, a 545/11 trata da venda do café, e estebelece que a venda do grão não torrado contará com suspensão da incidência da Cofins e do PIS-Pasep. A medida também define os objetivos do Programa Cinema Perto de Você.
A 547/11 permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto ou a outros acidentes geológicos graves.
A última MP a trancar a pauta, de núnero 548/11, abre crédito extraordinário de R$ 460,5 milhões para o financiamento da educação profissional tecnológica por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Senado
A definição só deve ocorrer na reunião de líderes da Casa, marcada para a próxima terça-feira (7).
Antes da votação da matéria, porém, os deputados terão de destrancar a pauta da Casa, que já começa o ano obstruída por cinco medidas provisórias.
Até o final da semana, nenhuma matéria estava com votação prevista pelo plenário do Senado.
por master | 06/02/12 | Ultimas Notícias
Ao final de dezembro, o setor registrava mais de 3 milhões de trabalhadores.
No estado de São Paulo, o emprego no setor aumentou 5,7%.
O nível de emprego na construção civil brasileira fechou 2011 com alta de 7,46%, equivalente a aumento de 211.098 pessoas contratadas, informou nesta sexta-feira (3) o sindicato da indústria, SindusCon-SP, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Em dezembro, entretanto, foi apurada queda de 2,69% nas contratações do setor em relação a novembro, com o número de demissões superando o de contratações em 83.921 pessoas.
O recuo mensal, segundo a entidade, pode ser atribuído ao retorno de uma parte dos trabalhadores a seus estados de origem, no período de festas de fim de ano, assim como à conclusão de algumas obras.
No estado de São Paulo, o emprego no setor aumentou 5,7% no ano passado em relação a 2010, sendo que na capital paulista houve crescimento de 7,24%.
“O setor atingiu um novo patamar de atividade, com um ritmo de crescimento mais moderado e adequado ao momento atual”, afirmou o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, em nota. Em 2010, ano de forte expansão para o mercado imobiliário, foram criados 319 mil empregos na indústria.
Ao final de dezembro, a construção civil brasileira registrava mais de 3 milhões de trabalhadores contratados.
