por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
O valor do salário mínimo para 2012 deve ser mesmo de R$ 622,73, o que representa um aumento nominal de 14,26% em relação ao valor atual, de R$ 545. O dado consta do relatório setorial da área temática Trabalho, Previdência e Assistência Social, relativo ao projeto de lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11), em exame na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
O novo valor tinha sido encaminhado ao Congresso, no fim de novembro, pelo Ministério do Planejamento, em ofício com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária. Estima-se que a variação no dispêndio para 2012, decorrente apenas do salário mínimo, alcance a cifra de R$ 22,5 bilhões.
Projeções recentes da área técnica do governo federal indicam que a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o exercício de 2012 deverá corresponder a 6,3% – acréscimo de aproximadamente 0,6 ponto percentual em relação à taxa considerada para o salário mínimo quando do projeto de lei orçamentária.
De acordo com o que estabelece o artigo 48 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, o projeto e a lei orçamentária incluirão os recursos necessários ao atendimento do reajuste do salário mínimo, em atendimento à sua política de valorização de longo prazo prevista na Lei 12.382/2011.
A norma confirma a política de reajustes adotada desde 2004, com base na variação do INPC, acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) verificada no ano anterior ao da apresentação do projeto orçamentário.
As despesas impactadas pelo aumento do salário mínimo são o abono e seguro desemprego; benefícios previdenciários; e benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um beneficio individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Já a Renda Mensal Vitalícia (RMV) é destinada a pessoas maiores de 70 anos de idade ou inválidos, definitivamente incapacitados para o trabalho, que não exerçam atividades remuneradas e não obtenham rendimento superior a 60% do valor do salário mínimo; que não contem com pessoas de quem dependam e não tenham outro meio de prover o próprio sustento.
Segundo informações do Ministério do Planejamento, cada R$ 1,00 de aumento do salário mínimo provoca acréscimo líquido de R$ 289,8 milhões nas despesas orçamentárias do governo.
O relator da proposta orçamentária de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), já havia apontado a necessidade de alterar o salário mínimo, tendo em vista que o projeto original do governo foi elaborado com uma previsão de INPC de 5,7%.
O número, somado à taxa de crescimento do PIB em 2010, que foi de 7,5%, projetou um mínimo de R$ 619,21, equivalente a um aumento nominal de 13,6%. A atualização elevou a inflação para 6,65%.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
O valor do salário mínimo para 2012 deve ser mesmo de R$ 622,73, o que representa um aumento nominal de 14,26% em relação ao valor atual, de R$ 545. O dado consta do relatório setorial da área temática Trabalho, Previdência e Assistência Social, relativo ao projeto de lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11), em exame na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
O novo valor tinha sido encaminhado ao Congresso, no fim de novembro, pelo Ministério do Planejamento, em ofício com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária. Estima-se que a variação no dispêndio para 2012, decorrente apenas do salário mínimo, alcance a cifra de R$ 22,5 bilhões.
Projeções recentes da área técnica do governo federal indicam que a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o exercício de 2012 deverá corresponder a 6,3% – acréscimo de aproximadamente 0,6 ponto percentual em relação à taxa considerada para o salário mínimo quando do projeto de lei orçamentária.
De acordo com o que estabelece o artigo 48 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, o projeto e a lei orçamentária incluirão os recursos necessários ao atendimento do reajuste do salário mínimo, em atendimento à sua política de valorização de longo prazo prevista na Lei 12.382/2011.
A norma confirma a política de reajustes adotada desde 2004, com base na variação do INPC, acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) verificada no ano anterior ao da apresentação do projeto orçamentário.
As despesas impactadas pelo aumento do salário mínimo são o abono e seguro desemprego; benefícios previdenciários; e benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um beneficio individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Já a Renda Mensal Vitalícia (RMV) é destinada a pessoas maiores de 70 anos de idade ou inválidos, definitivamente incapacitados para o trabalho, que não exerçam atividades remuneradas e não obtenham rendimento superior a 60% do valor do salário mínimo; que não contem com pessoas de quem dependam e não tenham outro meio de prover o próprio sustento.
Segundo informações do Ministério do Planejamento, cada R$ 1,00 de aumento do salário mínimo provoca acréscimo líquido de R$ 289,8 milhões nas despesas orçamentárias do governo.
O relator da proposta orçamentária de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), já havia apontado a necessidade de alterar o salário mínimo, tendo em vista que o projeto original do governo foi elaborado com uma previsão de INPC de 5,7%.
O número, somado à taxa de crescimento do PIB em 2010, que foi de 7,5%, projetou um mínimo de R$ 619,21, equivalente a um aumento nominal de 13,6%. A atualização elevou a inflação para 6,65%.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
Sindicalistas demonstram preocupação com mudanças na CLT
Representantes das confederações de trabalhadores e de centrais sindicais criticaram propostas de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que, em sua visão, prejudicam os trabalhadores. Eles participaram de reunião nesta segunda-feira (12) na Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Os participantes também discutiram os resultados de debates realizados sobre a CLT em vários estados. O relato desses debates foi feito por Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec). As audiências nos estados integram a Campanha em Defesa da CLT, lançada em agosto durante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Segundo Prado, esse é apenas o início da mobilização dos trabalhadores pela manutenção de seus direitos conquistados.
– Nessa caminhada tivemos a oportunidade de andar um pouco pelo país. Vamos continuar percorrendo o país no ano de 2012 – disse.
Durante a reunião desta segunda-feira, os debatedores criticaram o Projeto de Lei 1.463/11, do deputado federal Sílvio Costa (PTB-PE), que institui alterações na CLT, por meio do Código do Trabalho. Para os sindicalistas, o texto que tramita na Câmara acarretará perda de direitos dos trabalhadores.
– A CLT corre perigo muito grave, muito sério mesmo. A grande maioria que o governo tem lá [na Câmara] não vale apara as questões trabalhistas e previdenciárias – alertou Lourenço Ferreira do Prado, Presidente da Contec.
Segundo o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos, além de precarizar ainda mais as condições de trabalho, o projeto representa interferência no movimento sindical.
– O artigo 8º da Constituição é muito claro: é vedada ao estado a interferência na organização sindical brasileira, mas o estado está interferindo. Deixe que nós decidamos sobre nossas questões – disse.
Já o representante do Ministério Público do Trabalho José Lima Ramos Pereira ressaltou que as alterações na CLT devem ser realizadas no sentido de garantir e ampliar os direitos conquistados. Para ele, a atualização da legislação trabalhista é necessária, mas os direitos já consolidados não podem ser flexibilizados.
– É preciso maior discussão na sociedade. O que preocupa hoje é retirar da legislação trabalhista os direitos já consolidados – disse Pereira.
Para Gabriel Faria Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais o Brasil possui hoje um bom arcabouço jurídico relativo aos direitos trabalhistas, mas muitos desses direitos não são efetivados.
– Vivemos numa era de direitos; precisamos trabalhar na era da efetivação desses direitos – afirmou.
PEC 369/05
A PEC 369/05 foi outra proposta em tramitação na Câmara muito criticada durante a audiência. Enviada ao Congresso Nacional pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta altera os artigos 8º, 11 e 37 da Constituição e institui a contribuição de negociação coletiva, a representação sindical nos locais de trabalho e a negociação coletiva para os servidores da Administração Pública.
Os debatedores concordaram que um período de crise econômica não é o momento propício e que a votação imediata, sem mais debates com os segmentos envolvidos, não é a forma adequada para votação da matéria.
– Não é interessante para ninguém discutir a PEC 369 em um momento de crise financeira. Vamos discutir o fim do fator previdenciário, vamos discutir a reforma política, defendeu José Augusto da Silva, presidente do Fórum Sindical dos Trabalhadores.
Para Sérgio Miranda, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores de Minas Gerais, com a crise, países da Europa estão impondo aos trabalhadores a redução de seus direitos trabalhistas o que deve servir de alerta ao movimento sindical brasileiro.
– O que ocorre hoje na Europa deve servir de alerta para nós. Está ocorrendo um desmonte da sociedade de bem estar social – alertou.
Os sindicalistas também apresentam uma pauta de reivindicações prioritárias como o fim do fator previdenciário e redução jornada de trabalho de 44 para 40 horas.
Também participaram da audiência Warley Martins, presidente da Cobap, e Sérgio Luis da Costa, presidente do Fórum Socialdos Trabalhadores de Goiás.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
Sindicalistas demonstram preocupação com mudanças na CLT
Representantes das confederações de trabalhadores e de centrais sindicais criticaram propostas de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que, em sua visão, prejudicam os trabalhadores. Eles participaram de reunião nesta segunda-feira (12) na Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Os participantes também discutiram os resultados de debates realizados sobre a CLT em vários estados. O relato desses debates foi feito por Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec). As audiências nos estados integram a Campanha em Defesa da CLT, lançada em agosto durante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Segundo Prado, esse é apenas o início da mobilização dos trabalhadores pela manutenção de seus direitos conquistados.
– Nessa caminhada tivemos a oportunidade de andar um pouco pelo país. Vamos continuar percorrendo o país no ano de 2012 – disse.
Durante a reunião desta segunda-feira, os debatedores criticaram o Projeto de Lei 1.463/11, do deputado federal Sílvio Costa (PTB-PE), que institui alterações na CLT, por meio do Código do Trabalho. Para os sindicalistas, o texto que tramita na Câmara acarretará perda de direitos dos trabalhadores.
– A CLT corre perigo muito grave, muito sério mesmo. A grande maioria que o governo tem lá [na Câmara] não vale apara as questões trabalhistas e previdenciárias – alertou Lourenço Ferreira do Prado, Presidente da Contec.
Segundo o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos, além de precarizar ainda mais as condições de trabalho, o projeto representa interferência no movimento sindical.
– O artigo 8º da Constituição é muito claro: é vedada ao estado a interferência na organização sindical brasileira, mas o estado está interferindo. Deixe que nós decidamos sobre nossas questões – disse.
Já o representante do Ministério Público do Trabalho José Lima Ramos Pereira ressaltou que as alterações na CLT devem ser realizadas no sentido de garantir e ampliar os direitos conquistados. Para ele, a atualização da legislação trabalhista é necessária, mas os direitos já consolidados não podem ser flexibilizados.
– É preciso maior discussão na sociedade. O que preocupa hoje é retirar da legislação trabalhista os direitos já consolidados – disse Pereira.
Para Gabriel Faria Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais o Brasil possui hoje um bom arcabouço jurídico relativo aos direitos trabalhistas, mas muitos desses direitos não são efetivados.
– Vivemos numa era de direitos; precisamos trabalhar na era da efetivação desses direitos – afirmou.
PEC 369/05
A PEC 369/05 foi outra proposta em tramitação na Câmara muito criticada durante a audiência. Enviada ao Congresso Nacional pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta altera os artigos 8º, 11 e 37 da Constituição e institui a contribuição de negociação coletiva, a representação sindical nos locais de trabalho e a negociação coletiva para os servidores da Administração Pública.
Os debatedores concordaram que um período de crise econômica não é o momento propício e que a votação imediata, sem mais debates com os segmentos envolvidos, não é a forma adequada para votação da matéria.
– Não é interessante para ninguém discutir a PEC 369 em um momento de crise financeira. Vamos discutir o fim do fator previdenciário, vamos discutir a reforma política, defendeu José Augusto da Silva, presidente do Fórum Sindical dos Trabalhadores.
Para Sérgio Miranda, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores de Minas Gerais, com a crise, países da Europa estão impondo aos trabalhadores a redução de seus direitos trabalhistas o que deve servir de alerta ao movimento sindical brasileiro.
– O que ocorre hoje na Europa deve servir de alerta para nós. Está ocorrendo um desmonte da sociedade de bem estar social – alertou.
Os sindicalistas também apresentam uma pauta de reivindicações prioritárias como o fim do fator previdenciário e redução jornada de trabalho de 44 para 40 horas.
Também participaram da audiência Warley Martins, presidente da Cobap, e Sérgio Luis da Costa, presidente do Fórum Socialdos Trabalhadores de Goiás.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
Pesquisa mostra que 4 em cada 10 profissionais considera improdutivo trabalhar, mas nem todos podem parar nesta época.
Mais da metade dos profissionais no mundo trabalhará nos dias entre os feriados de Natal e Réveillon este ano, embora quatro a cada dez deles achem que isso não será produtivo. Acompanhando as tendências do ambiente de trabalho, a Regus, maior fornecedora do mundo em soluções para espaços de trabalho flexíveis, realizou uma pesquisa com 12.000 profissionais em 85 países sobre quais são os seus planos para o feriado de fim de ano.
A pesquisa revela que, embora quatro a cada dez profissionais trabalhem durante o feriado, estima-se que o nível de produtividade seja baixo, gerando pouco lucro para os empregadores e desperdiçando o tempo em que esses mesmos colaboradores poderiam estar com suas famílias.
“As festas representam uma época especial na qual as pessoas podem se dedicar à família e aos amigos, sem prejudicar seus compromissos com o trabalho. No entanto, a pesquisa da Regus destaca que muitas pessoas não aproveitarão o período tanto assim, e se tiverem que se deslocar para o trabalho, desperdiçarão um tempo precioso em que poderiam estar com seus entes queridos”, comenta Guilherme Ribeiro, diretor geral da Regus Brasil.
“As empresas estão sofrendo enorme pressão para manterem um bom rendimento, porque o mundo desenvolvido está passando por sérias dificuldades econômicas e os países em desenvolvimento estão lidando com o desafio do crescimento sustentável. Diante desses fatos, não surpreende que os profissionais precisem deste período para colocarem as pendências em dia.
No entanto, as empresas estão cada vez mais focadas em melhorar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional de seus funcionários. Em particular, os profissionais que têm dificuldade em se deslocar para chegar ao trabalho devido às opções limitadas de transporte, poderiam aproveitar os benefícios de um local de trabalho mais perto de casa, para passar menos tempo no trânsito e aproveitar um tempo maior e de qualidade com a família”, conclui Ribeiro.
Os principais resultados da pesquisa mostram que
54% dos profissionais em todo o mundo trabalharão no período de festas;
Quatro a cada dez entrevistados que trabalharão no feriado (38%) precisarão ir ao escritório;
39% dos entrevistados acham que aqueles que irão trabalhar nesse período não serão tão produtivos;
Quase a metade dos entrevistados (48%) acha que a tendência daqueles que trabalharão durante os feriados será aproveitar esse tempo para colocar as tarefas inacabadas em dia;
Os profissionais de pequenas empresas (58%) têm mais chances de trabalhar no feriado de fim de ano, do que os contratados em grandes empresas (48%).
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
Pesquisa mostra que 4 em cada 10 profissionais considera improdutivo trabalhar, mas nem todos podem parar nesta época.
Mais da metade dos profissionais no mundo trabalhará nos dias entre os feriados de Natal e Réveillon este ano, embora quatro a cada dez deles achem que isso não será produtivo. Acompanhando as tendências do ambiente de trabalho, a Regus, maior fornecedora do mundo em soluções para espaços de trabalho flexíveis, realizou uma pesquisa com 12.000 profissionais em 85 países sobre quais são os seus planos para o feriado de fim de ano.
A pesquisa revela que, embora quatro a cada dez profissionais trabalhem durante o feriado, estima-se que o nível de produtividade seja baixo, gerando pouco lucro para os empregadores e desperdiçando o tempo em que esses mesmos colaboradores poderiam estar com suas famílias.
“As festas representam uma época especial na qual as pessoas podem se dedicar à família e aos amigos, sem prejudicar seus compromissos com o trabalho. No entanto, a pesquisa da Regus destaca que muitas pessoas não aproveitarão o período tanto assim, e se tiverem que se deslocar para o trabalho, desperdiçarão um tempo precioso em que poderiam estar com seus entes queridos”, comenta Guilherme Ribeiro, diretor geral da Regus Brasil.
“As empresas estão sofrendo enorme pressão para manterem um bom rendimento, porque o mundo desenvolvido está passando por sérias dificuldades econômicas e os países em desenvolvimento estão lidando com o desafio do crescimento sustentável. Diante desses fatos, não surpreende que os profissionais precisem deste período para colocarem as pendências em dia.
No entanto, as empresas estão cada vez mais focadas em melhorar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional de seus funcionários. Em particular, os profissionais que têm dificuldade em se deslocar para chegar ao trabalho devido às opções limitadas de transporte, poderiam aproveitar os benefícios de um local de trabalho mais perto de casa, para passar menos tempo no trânsito e aproveitar um tempo maior e de qualidade com a família”, conclui Ribeiro.
Os principais resultados da pesquisa mostram que
54% dos profissionais em todo o mundo trabalharão no período de festas;
Quatro a cada dez entrevistados que trabalharão no feriado (38%) precisarão ir ao escritório;
39% dos entrevistados acham que aqueles que irão trabalhar nesse período não serão tão produtivos;
Quase a metade dos entrevistados (48%) acha que a tendência daqueles que trabalharão durante os feriados será aproveitar esse tempo para colocar as tarefas inacabadas em dia;
Os profissionais de pequenas empresas (58%) têm mais chances de trabalhar no feriado de fim de ano, do que os contratados em grandes empresas (48%).
