por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
A construtora MRV Engenharia poderá ser multada em até R$ 11 milhões pela utilização de trabalhadores em condição análoga à escravidão em duas obras no interior de São Paulo. As ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público do Trabalho, depois que fiscais flagraram a existência de trabalho escravo na construção do empreendimento residencial Beach Park, em Americana, e nas obras do condomínio Spazio Mont Vernon, em São Carlos.
Em entrevista à Agência Brasil, o procurador do trabalho Cássio Calvilani Dalla-Déa, do Ministério Público do Trabalho em Araraquara (SP), disse que “nos dois casos, o número de irregularidades foi bem grande”.
No caso de Americana, a precarização do trabalho foi decorrente da terceirização dos serviços nas obras. Segundo o Ministério Público, a MRV utiliza-se de empreiteiras para fazer a intermediação da mão de obra e, com isso, tenta transferir a responsabilidade trabalhista às pequenas empresas. Nessa obra, o Ministério Público observou casos de operários sem receber salários, alojamentos e moradias fora do padrão legal e aliciamento de trabalhadores. Cerca de 60 trabalhadores estão nessa situação.
“Especificamente no caso da MRV, (a terceirização) não pode ser utilizada como desculpa porque existiam uma série de outras empresas, mas os trabalhadores estavam sendo subordinados e recebiam ordens de empregados da MRV. Então, a MRV tinha conhecimento das condições muito degradantes a que estes trabalhadores estavam vivendo”, disse o procurador.
Em São Carlos, a fiscalização flagrou um canteiro de obras desorganizado, com detritos acumulados e desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho. Entre as irregularidades foram relatadas falta de proteção contra quedas e alojamentos improvisados. A fiscalização também documentou péssimas condições de conservação e higiene de colchões e o não fornecimento de armários, roupas de cama e travesseiros para os trabalhadores. De acordo com o procurador, entre 10 ou 12 trabalhadores foram encontrados nessa situação em São Carlos, que “não era da mesma gravidade que em Americana”.
“Os elementos que levaram a essa classificação de condição análoga a de escravo é que os alojamentos eram péssimos, com colchões sem condições de uso, sem armários individuais, sem chuveiros suficientes. Havia também a retenção da carteira de trabalho e atrasos de salários, o que prendia o trabalhador àquela condição degradante”.
Um levantamento feito pela Gerência Regional do Trabalho em Campinas mostrou que a MRV teve 70 autuações entre os anos de 2007 e 2010, quase sempre por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
O Beach Park, em Americana, é uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que estava incluída no programa Minha Casa, Minha Vida.
“Até por isso, um dos pedidos das ações que foram propostas é a comunicação, ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, sobre estes recursos que a MRV utiliza. Achamos importante que o Judiciário faça a comunicação aos órgãos públicos de que o dinheiro público está sendo utilizado por uma empresa que reiteradamente tem cometido uma série de irregularidades”.
No processo ajuizado em Americana, o Ministério Público pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 10 milhões. Em São Carlos, os procuradores pedem R$ 1 milhão para reparar os danos causados aos operários. As indenizações serão destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Existe também a possibilidade dessa empresa ser incluída no cadastro que o Ministério do Trabalho tem e que é conhecido como lista suja, que aponta as empresas que foram flagradas com trabalho escravo”, disse o procurador.
Após a inclusão do nome do infrator no cadastro, instituições federais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito.
Em resposta à Agência Brasil, a MRV informou que ainda não foi citada. “Desta forma, ainda não pode se manifestar a respeito”.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
A construtora MRV Engenharia poderá ser multada em até R$ 11 milhões pela utilização de trabalhadores em condição análoga à escravidão em duas obras no interior de São Paulo. As ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público do Trabalho, depois que fiscais flagraram a existência de trabalho escravo na construção do empreendimento residencial Beach Park, em Americana, e nas obras do condomínio Spazio Mont Vernon, em São Carlos.
Em entrevista à Agência Brasil, o procurador do trabalho Cássio Calvilani Dalla-Déa, do Ministério Público do Trabalho em Araraquara (SP), disse que “nos dois casos, o número de irregularidades foi bem grande”.
No caso de Americana, a precarização do trabalho foi decorrente da terceirização dos serviços nas obras. Segundo o Ministério Público, a MRV utiliza-se de empreiteiras para fazer a intermediação da mão de obra e, com isso, tenta transferir a responsabilidade trabalhista às pequenas empresas. Nessa obra, o Ministério Público observou casos de operários sem receber salários, alojamentos e moradias fora do padrão legal e aliciamento de trabalhadores. Cerca de 60 trabalhadores estão nessa situação.
“Especificamente no caso da MRV, (a terceirização) não pode ser utilizada como desculpa porque existiam uma série de outras empresas, mas os trabalhadores estavam sendo subordinados e recebiam ordens de empregados da MRV. Então, a MRV tinha conhecimento das condições muito degradantes a que estes trabalhadores estavam vivendo”, disse o procurador.
Em São Carlos, a fiscalização flagrou um canteiro de obras desorganizado, com detritos acumulados e desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho. Entre as irregularidades foram relatadas falta de proteção contra quedas e alojamentos improvisados. A fiscalização também documentou péssimas condições de conservação e higiene de colchões e o não fornecimento de armários, roupas de cama e travesseiros para os trabalhadores. De acordo com o procurador, entre 10 ou 12 trabalhadores foram encontrados nessa situação em São Carlos, que “não era da mesma gravidade que em Americana”.
“Os elementos que levaram a essa classificação de condição análoga a de escravo é que os alojamentos eram péssimos, com colchões sem condições de uso, sem armários individuais, sem chuveiros suficientes. Havia também a retenção da carteira de trabalho e atrasos de salários, o que prendia o trabalhador àquela condição degradante”.
Um levantamento feito pela Gerência Regional do Trabalho em Campinas mostrou que a MRV teve 70 autuações entre os anos de 2007 e 2010, quase sempre por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
O Beach Park, em Americana, é uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que estava incluída no programa Minha Casa, Minha Vida.
“Até por isso, um dos pedidos das ações que foram propostas é a comunicação, ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, sobre estes recursos que a MRV utiliza. Achamos importante que o Judiciário faça a comunicação aos órgãos públicos de que o dinheiro público está sendo utilizado por uma empresa que reiteradamente tem cometido uma série de irregularidades”.
No processo ajuizado em Americana, o Ministério Público pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 10 milhões. Em São Carlos, os procuradores pedem R$ 1 milhão para reparar os danos causados aos operários. As indenizações serão destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Existe também a possibilidade dessa empresa ser incluída no cadastro que o Ministério do Trabalho tem e que é conhecido como lista suja, que aponta as empresas que foram flagradas com trabalho escravo”, disse o procurador.
Após a inclusão do nome do infrator no cadastro, instituições federais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito.
Em resposta à Agência Brasil, a MRV informou que ainda não foi citada. “Desta forma, ainda não pode se manifestar a respeito”.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
O número de acidentes envolvendo trabalhadores portuários avulsos (TPAs) que atuam no Porto de Paranaguá caiu 30% neste ano, até outubro, em comparação com o mesmo período de 2010. O dado foi divulgado na manhã de ontem pelo Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo-PR), durante a abertura da XI Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (Sipatp). O evento, promovido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) em conjunto com o OGMO-PR e empresas parceiras, visa promover a saúde e segurança do trabalhador. Até outubro, foram registrados 95 acidentes envolvendo TPAs. No mesmo período do ano passado, foram 140 acidentes.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
O número de acidentes envolvendo trabalhadores portuários avulsos (TPAs) que atuam no Porto de Paranaguá caiu 30% neste ano, até outubro, em comparação com o mesmo período de 2010. O dado foi divulgado na manhã de ontem pelo Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo-PR), durante a abertura da XI Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (Sipatp). O evento, promovido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) em conjunto com o OGMO-PR e empresas parceiras, visa promover a saúde e segurança do trabalhador. Até outubro, foram registrados 95 acidentes envolvendo TPAs. No mesmo período do ano passado, foram 140 acidentes.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
Estudo divulgado, nesta segunda-feira (21), pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a expansão da classe média nas economias emergentes é acompanhada pelo aumento de reivindicações sociais, provocando tensões entre setores da sociedade e os governos.
O relatório intitulado Perspectivas do Desenvolvimento Mundial 2012: A Coesão Social em um Mundo em Mutação informa que as populações de economias com rápido crescimento estão se tornando mais exigentes e têm expectativas cada vez mais elevadas em relação ao seu nível de vida.
“A classe média dos países emergentes deseja que os frutos do crescimento econômico dos últimos anos sejam compartilhados”, diz o estudo da OCDE. Segundo o texto, do total de 2 bilhões de pessoas no mundo que vivem com US$ 10 a US$ 100 por dia – classificadas pela OCDE como pertencendo à classe média -, quase metade está nos países em desenvolvimento e emergentes.
Pelos dados do relatório, o número de pessoas incluídas na faixa da classe média deve triplicar nos próximos 20 anos nas nações em desenvolvimento e emergentes, atingindo 3 bilhões de pessoas em 2030. A organização alerta que os governos não devem subestimar a capacidade de mobilização da classe média dessas economias para exigir políticas mais transparentes e serviços públicos de melhor qualidade.
“À medida que a classe média dos países emergentes se compara cada vez mais à das economias avançadas, podemos esperar mudanças em seus hábitos de consumo e demandas por serviços de qualidade”, diz a organização, que cita a educação, a saúde e a maior proteção social. “Um Estado que não levar em conta as questões ligadas à coesão social corre o risco de enfrentar protestos sociais e aplicar políticas ineficazes.”
No documento, são citados os protestos ocorridos na Tailândia, em 2010, em defesa da adoção de mais ações democráticas, e as manifestações relativas à chamada Primavera Árabe. “[Esses atos] mostram que é preciso levar em conta as reivindicações dos cidadãos que pedem processos políticos inclusivos”, diz o relatório.
Nos anos 2000, 83 países em desenvolvimento atingiram taxas de crescimento per capita equivalentes ao dobro das registradas nas economias ricas da OCDE. Em pelo menos 50 países em desenvolvimento ou emergentes, as taxas médias de crescimento per capita foram superiores a 3,5% por ano nos anos 2000. “O crescimento desencadeia novas tensões: aumento das desigualdades de renda, transformações estruturais e expectativas crescentes dos cidadãos em relação ao seu nível de vida e acesso às oportunidades”, destaca o documento.
A OCDE ressalta também que a classe média nos países emergentes permanece vulnerável, apesar do aumento da renda. “Na América Latina, a média de estudo é 8,3 anos e poucos têm nível universitário. Também há mais trabalhadores sem carteira assinada do que no setor formal em todos os países da região, com exceção do Chile.”
O documento destaca ainda a necessidade de elaboração de políticas em várias áreas, como orçamentária, fiscal, de geração de empregos, proteção social e imigração, para permitir a coesão social nas economias emergentes.
por master | 22/11/11 | Ultimas Notícias
Estudo divulgado, nesta segunda-feira (21), pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a expansão da classe média nas economias emergentes é acompanhada pelo aumento de reivindicações sociais, provocando tensões entre setores da sociedade e os governos.
O relatório intitulado Perspectivas do Desenvolvimento Mundial 2012: A Coesão Social em um Mundo em Mutação informa que as populações de economias com rápido crescimento estão se tornando mais exigentes e têm expectativas cada vez mais elevadas em relação ao seu nível de vida.
“A classe média dos países emergentes deseja que os frutos do crescimento econômico dos últimos anos sejam compartilhados”, diz o estudo da OCDE. Segundo o texto, do total de 2 bilhões de pessoas no mundo que vivem com US$ 10 a US$ 100 por dia – classificadas pela OCDE como pertencendo à classe média -, quase metade está nos países em desenvolvimento e emergentes.
Pelos dados do relatório, o número de pessoas incluídas na faixa da classe média deve triplicar nos próximos 20 anos nas nações em desenvolvimento e emergentes, atingindo 3 bilhões de pessoas em 2030. A organização alerta que os governos não devem subestimar a capacidade de mobilização da classe média dessas economias para exigir políticas mais transparentes e serviços públicos de melhor qualidade.
“À medida que a classe média dos países emergentes se compara cada vez mais à das economias avançadas, podemos esperar mudanças em seus hábitos de consumo e demandas por serviços de qualidade”, diz a organização, que cita a educação, a saúde e a maior proteção social. “Um Estado que não levar em conta as questões ligadas à coesão social corre o risco de enfrentar protestos sociais e aplicar políticas ineficazes.”
No documento, são citados os protestos ocorridos na Tailândia, em 2010, em defesa da adoção de mais ações democráticas, e as manifestações relativas à chamada Primavera Árabe. “[Esses atos] mostram que é preciso levar em conta as reivindicações dos cidadãos que pedem processos políticos inclusivos”, diz o relatório.
Nos anos 2000, 83 países em desenvolvimento atingiram taxas de crescimento per capita equivalentes ao dobro das registradas nas economias ricas da OCDE. Em pelo menos 50 países em desenvolvimento ou emergentes, as taxas médias de crescimento per capita foram superiores a 3,5% por ano nos anos 2000. “O crescimento desencadeia novas tensões: aumento das desigualdades de renda, transformações estruturais e expectativas crescentes dos cidadãos em relação ao seu nível de vida e acesso às oportunidades”, destaca o documento.
A OCDE ressalta também que a classe média nos países emergentes permanece vulnerável, apesar do aumento da renda. “Na América Latina, a média de estudo é 8,3 anos e poucos têm nível universitário. Também há mais trabalhadores sem carteira assinada do que no setor formal em todos os países da região, com exceção do Chile.”
O documento destaca ainda a necessidade de elaboração de políticas em várias áreas, como orçamentária, fiscal, de geração de empregos, proteção social e imigração, para permitir a coesão social nas economias emergentes.
