por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
“Alguns contratantes tratam os trabalhadores temporários como se eles estivessem fazendo ‘bico’. Não é assim. Eles têm direitos”
*Por Eliana Saad
Com a proximidade do final do ano e o aumento do poder aquisitivo dos brasileiros, diversas empresas iniciam neste período as contratações temporárias para atender à demanda do consumidor. Para o Natal de 2010, foram contratados 140 mil funcionários temporários que, segundo a Assertem (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário), desses 39 mil foram efetivados.
O comércio ainda é o grande impulsionador do aumento das contratações, sendo responsável por 98 mil temporários. Para este ano, a Assertem aponta que as contratações serão 5% a mais que no ano passado, continuando no comércio a maioria das vagas preenchidas pelos trabalhadores, com 70%.
Além do Natal, outras comemorações como Dia das Mães e Páscoa oferecem oportunidades para quem procura serviços temporários. No entanto, essa categoria de emprego atende uma necessidade transitória, pois esses trabalhos “extras” possuem requisitos legais que diversos empregadores e empregados desconhecem.
Alguns contratantes tratam os trabalhadores temporários como se eles estivessem fazendo “bico” e, com isso, ao finalizar o trabalho, o empregado poderá ajuizar uma ação judicial porque inexiste contrato estipulado entre a empresa e o temporário para reconhecimento do vínculo empregatício e demais direitos trabalhistas a que têm direito.
O trabalho transitório tem como prazo máximo três meses, sendo assim, após o período, o empregador deve contratá-lo ou demiti-lo. Além disso, o trabalhador possui direitos legais estabelecidos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
O colaborador transitório deve seguir jornada de oito horas, férias proporcionais, 13º proporcional, horas-extras, seguro de acidentes de trabalho, benefícios da previdência social, FGTS e ainda receber o provento igual dos funcionários da mesma categoria.
*Advogada, sócia-diretora da Saad & Castello Branco, com atuação na área cível e trabalhista. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo em 1987 e pós–graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) – gestão 2008/2010, responsável pelo Portal da Cidadania, utilizado para divulgar direitos e valores da pessoa, que são deixados de lado por desconhecimento
por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
“Alguns contratantes tratam os trabalhadores temporários como se eles estivessem fazendo ‘bico’. Não é assim. Eles têm direitos”
*Por Eliana Saad
Com a proximidade do final do ano e o aumento do poder aquisitivo dos brasileiros, diversas empresas iniciam neste período as contratações temporárias para atender à demanda do consumidor. Para o Natal de 2010, foram contratados 140 mil funcionários temporários que, segundo a Assertem (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário), desses 39 mil foram efetivados.
O comércio ainda é o grande impulsionador do aumento das contratações, sendo responsável por 98 mil temporários. Para este ano, a Assertem aponta que as contratações serão 5% a mais que no ano passado, continuando no comércio a maioria das vagas preenchidas pelos trabalhadores, com 70%.
Além do Natal, outras comemorações como Dia das Mães e Páscoa oferecem oportunidades para quem procura serviços temporários. No entanto, essa categoria de emprego atende uma necessidade transitória, pois esses trabalhos “extras” possuem requisitos legais que diversos empregadores e empregados desconhecem.
Alguns contratantes tratam os trabalhadores temporários como se eles estivessem fazendo “bico” e, com isso, ao finalizar o trabalho, o empregado poderá ajuizar uma ação judicial porque inexiste contrato estipulado entre a empresa e o temporário para reconhecimento do vínculo empregatício e demais direitos trabalhistas a que têm direito.
O trabalho transitório tem como prazo máximo três meses, sendo assim, após o período, o empregador deve contratá-lo ou demiti-lo. Além disso, o trabalhador possui direitos legais estabelecidos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
O colaborador transitório deve seguir jornada de oito horas, férias proporcionais, 13º proporcional, horas-extras, seguro de acidentes de trabalho, benefícios da previdência social, FGTS e ainda receber o provento igual dos funcionários da mesma categoria.
*Advogada, sócia-diretora da Saad & Castello Branco, com atuação na área cível e trabalhista. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo em 1987 e pós–graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) – gestão 2008/2010, responsável pelo Portal da Cidadania, utilizado para divulgar direitos e valores da pessoa, que são deixados de lado por desconhecimento
por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
Dizem que havia um mendigo que ficava na avenida Atlântica, no Rio, em frente ao Copacabana Palace. Ele costumava abordar os turistas estrangeiros com a seguinte frase: “Laikar, nós laika. Mas money, que é good, nós num have”. Era o mais próximo que ele conseguia chegar da língua inglesa, para tentar explicar aos turistas que gostava de dinheiro, mas não tinha.
É bem provável que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso risse da história. Mas, talvez, ele não se compadecesse dela. A história revela alguns traços da personalidade brasileira. A primeira, essa imensa admiração tupiniquim que, nós brasileiros, demonstramos por qualquer brilhareco estrangeiro, especialmente norte-americano. A segunda, óbvia: nossa língua nativa é o português. E, num país com baixíssimo nível educacional, não se pode esperar que as pessoas comuns dominem uma língua estrangeira. Com o mendigo da história, Fernando Henrique partilha a primeira característica: também parece se deslumbrar por qualquer brilhareco estrangeiro. Sobre a segunda, ele faz como boa parte da nossa elite: vale-se do seu conhecimento da língua estrangeira para tripudiar de quem não conhece.
Neste nosso Brasil que se esforça para manter o mito da democracia racial, o que não faltam são apartheids. E o apartheid cultural é um deles. E uma das formas pelo qual ele se manifesta é a demonstração arrogante de alguns que fazem questão de mostrar que sabem falar inglês, ou outra língua estrangeira, para os que não sabem. Para entender a humilhação, peça a um motorista de táxi que ele mostre como anotou um pedido de corrida para o Business Towers ou para o Corporate Center, ou qualquer outro desses prédios com nome em inglês que se espalham pelas cidades.
Daí que parece inacreditável que, na discussão que o PSDB fez esta semana no Rio de Janeiro para traçar novas estratégias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenha sugerido que o partido adotasse para o seu futuro um slogan em inglês. Na discussão, FHC propôs a adoção do slogan “Yes, we care” (“Sim, nós cuidamos”), uma adaptação da palavra de ordem adotada por Barack Obama na sua campanha nos Estados Unidos, “Yes, we can” (“Sim, nós podemos”).
A intenção de Fernando Henrique era criar uma marca para demonstrar que o PSDB, ao contrário do que costuma dizer o PT, tem preocupações sociais. Daí, o “Yes, we care”. Daquela pesquisa que foi feita por Antônio Lavareda, um dos diagnósticos obtidos foi a constatação de que as pessoas, de fato, não enxergam nos tucanos ações relacionadas com a área social. Nem no governo Fernando Henrique. E uma das conclusões tiradas foi que isso seria, em parte, consequência da estratégia usada por Geraldo Alckmin e José Serra de esconder FHC nas suas campanhas à Presidência. Então, era preciso criar uma tática que reforçasse que coisas como o Bolsa-Escola foram adotadas no governo Fernando Henrique. Que o PSDB, na sua passagem pelo Executivo, “cuidava” ou se “preocupava”, outra possível tradução para “care”.
Agora, dizer que se preocupa com as pessoas mais pobres numa língua que as pessoas mais pobres não dominam? Onde é que Fernando Henrique Cardoso estava com a cabeça? Se o PSDB precisa, pelo diagnóstico feito, fugir da pecha de ser um partido elitista, como é que ele vai conseguir isso a partir de uma frase numa língua que não é a nativa do brasileiro e que só a elite domina? Se a crítica é que o PSDB só fala para os engravatados da Avenida Paulista, na sua primeira opção de estratégia, ele continuará falando somente para os engravatados da Avenida Paulista. E esses já não precisam ser convencidos: eles já preferem votar no PSDB, que há tempos reelegem em São Paulo.
Porque aqueles para os quais o slogan sugerido por Fernando Henrique deveria atingir, diante dele, vão continuar falando como o mendigo de Copacabana: “Olha, mister FHC, laikar nós laika, mas num have”.
Sobre o autor
Rudolfo Lago
* É o editor-executivo do Congresso em Foco. Formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília em 1986, atua como jornalista especializado em política desde 1987. Com passagens pelos principais jornais e revistas do país, foi editor de Política do jornal Correio Braziliense, editor-assistente da revista Veja e editor especial da revista IstoÉ, entre outras funções. Vencedor de quatro prêmios de jornalismo, incluindo o Prêmio Esso, em 2000, com equipe do Correio Braziliense, pela série de reportagens que resultou na cassação do senador Luiz Estevão.
por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
Dizem que havia um mendigo que ficava na avenida Atlântica, no Rio, em frente ao Copacabana Palace. Ele costumava abordar os turistas estrangeiros com a seguinte frase: “Laikar, nós laika. Mas money, que é good, nós num have”. Era o mais próximo que ele conseguia chegar da língua inglesa, para tentar explicar aos turistas que gostava de dinheiro, mas não tinha.
É bem provável que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso risse da história. Mas, talvez, ele não se compadecesse dela. A história revela alguns traços da personalidade brasileira. A primeira, essa imensa admiração tupiniquim que, nós brasileiros, demonstramos por qualquer brilhareco estrangeiro, especialmente norte-americano. A segunda, óbvia: nossa língua nativa é o português. E, num país com baixíssimo nível educacional, não se pode esperar que as pessoas comuns dominem uma língua estrangeira. Com o mendigo da história, Fernando Henrique partilha a primeira característica: também parece se deslumbrar por qualquer brilhareco estrangeiro. Sobre a segunda, ele faz como boa parte da nossa elite: vale-se do seu conhecimento da língua estrangeira para tripudiar de quem não conhece.
Neste nosso Brasil que se esforça para manter o mito da democracia racial, o que não faltam são apartheids. E o apartheid cultural é um deles. E uma das formas pelo qual ele se manifesta é a demonstração arrogante de alguns que fazem questão de mostrar que sabem falar inglês, ou outra língua estrangeira, para os que não sabem. Para entender a humilhação, peça a um motorista de táxi que ele mostre como anotou um pedido de corrida para o Business Towers ou para o Corporate Center, ou qualquer outro desses prédios com nome em inglês que se espalham pelas cidades.
Daí que parece inacreditável que, na discussão que o PSDB fez esta semana no Rio de Janeiro para traçar novas estratégias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenha sugerido que o partido adotasse para o seu futuro um slogan em inglês. Na discussão, FHC propôs a adoção do slogan “Yes, we care” (“Sim, nós cuidamos”), uma adaptação da palavra de ordem adotada por Barack Obama na sua campanha nos Estados Unidos, “Yes, we can” (“Sim, nós podemos”).
A intenção de Fernando Henrique era criar uma marca para demonstrar que o PSDB, ao contrário do que costuma dizer o PT, tem preocupações sociais. Daí, o “Yes, we care”. Daquela pesquisa que foi feita por Antônio Lavareda, um dos diagnósticos obtidos foi a constatação de que as pessoas, de fato, não enxergam nos tucanos ações relacionadas com a área social. Nem no governo Fernando Henrique. E uma das conclusões tiradas foi que isso seria, em parte, consequência da estratégia usada por Geraldo Alckmin e José Serra de esconder FHC nas suas campanhas à Presidência. Então, era preciso criar uma tática que reforçasse que coisas como o Bolsa-Escola foram adotadas no governo Fernando Henrique. Que o PSDB, na sua passagem pelo Executivo, “cuidava” ou se “preocupava”, outra possível tradução para “care”.
Agora, dizer que se preocupa com as pessoas mais pobres numa língua que as pessoas mais pobres não dominam? Onde é que Fernando Henrique Cardoso estava com a cabeça? Se o PSDB precisa, pelo diagnóstico feito, fugir da pecha de ser um partido elitista, como é que ele vai conseguir isso a partir de uma frase numa língua que não é a nativa do brasileiro e que só a elite domina? Se a crítica é que o PSDB só fala para os engravatados da Avenida Paulista, na sua primeira opção de estratégia, ele continuará falando somente para os engravatados da Avenida Paulista. E esses já não precisam ser convencidos: eles já preferem votar no PSDB, que há tempos reelegem em São Paulo.
Porque aqueles para os quais o slogan sugerido por Fernando Henrique deveria atingir, diante dele, vão continuar falando como o mendigo de Copacabana: “Olha, mister FHC, laikar nós laika, mas num have”.
Sobre o autor
Rudolfo Lago
* É o editor-executivo do Congresso em Foco. Formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília em 1986, atua como jornalista especializado em política desde 1987. Com passagens pelos principais jornais e revistas do país, foi editor de Política do jornal Correio Braziliense, editor-assistente da revista Veja e editor especial da revista IstoÉ, entre outras funções. Vencedor de quatro prêmios de jornalismo, incluindo o Prêmio Esso, em 2000, com equipe do Correio Braziliense, pela série de reportagens que resultou na cassação do senador Luiz Estevão.
por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (10), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que um imposto internacional sobre transações financeiras poderia ser usado para combater a pobreza no mundo.
O senador destacou que o tema foi abordado na reunião do G20, realizado na França na semana passada. Suplicy contou que, durante o encontro, vários líderes europeus reafirmaram a intenção da União Europeia em instituir um imposto sobre transações financeiras. A ideia é fazer esse imposto chegar a vários países do mundo.
Suplicy também informou que os líderes do G20 debateram a adoção de um piso básico de proteção social para combater a pobreza extrema. Segundo o senador, o imposto poderia financiar o piso.
De acordo com Suplicy, a presidente da República, Dilma Rousseff, já disse que o Brasil poderia adotar o imposto se houvesse um acordo mundial. O senador ainda afirmou que além de Dilma, o presidente da França, Nikolas Sarkozy, e a primeira ministra da Alemanha, Angela Merkel, também manifestaram apoio à medida.
Suplicy afirmou que um imposto desse tipo poderia ser progressivo, conforme o país adotante. Segundo o senador, a destinação do valor desse imposto para ações de combate à miséria seria um passo importante para a adoção de uma renda básica de cidadania.
– O valor arrecadado seria suficiente para aliviar a pobreza extrema do mundo, em especial a dos países da África – argumentou.
Neymar
O senador também registrou o fato de o jogador de futebol Neymar ter renovado contrato com o Santos Futebol Clube. O novo contrato do jogador vai até 2014, quando o Brasil vai sediar a Copa do Mundo. O senador é torcedor do Santos e seu pai, Paulo Suplicy, foi um dos fundadores do clube.
– Neymar vai dar muita alegria aqui, para o Santos e para todos os torcedores brasileiros – afirmou.
por master | 11/11/11 | Ultimas Notícias
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (10), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que um imposto internacional sobre transações financeiras poderia ser usado para combater a pobreza no mundo.
O senador destacou que o tema foi abordado na reunião do G20, realizado na França na semana passada. Suplicy contou que, durante o encontro, vários líderes europeus reafirmaram a intenção da União Europeia em instituir um imposto sobre transações financeiras. A ideia é fazer esse imposto chegar a vários países do mundo.
Suplicy também informou que os líderes do G20 debateram a adoção de um piso básico de proteção social para combater a pobreza extrema. Segundo o senador, o imposto poderia financiar o piso.
De acordo com Suplicy, a presidente da República, Dilma Rousseff, já disse que o Brasil poderia adotar o imposto se houvesse um acordo mundial. O senador ainda afirmou que além de Dilma, o presidente da França, Nikolas Sarkozy, e a primeira ministra da Alemanha, Angela Merkel, também manifestaram apoio à medida.
Suplicy afirmou que um imposto desse tipo poderia ser progressivo, conforme o país adotante. Segundo o senador, a destinação do valor desse imposto para ações de combate à miséria seria um passo importante para a adoção de uma renda básica de cidadania.
– O valor arrecadado seria suficiente para aliviar a pobreza extrema do mundo, em especial a dos países da África – argumentou.
Neymar
O senador também registrou o fato de o jogador de futebol Neymar ter renovado contrato com o Santos Futebol Clube. O novo contrato do jogador vai até 2014, quando o Brasil vai sediar a Copa do Mundo. O senador é torcedor do Santos e seu pai, Paulo Suplicy, foi um dos fundadores do clube.
– Neymar vai dar muita alegria aqui, para o Santos e para todos os torcedores brasileiros – afirmou.
