por NCSTPR | 27/11/23 | Ultimas Notícias
CONGRESSO EM FOCO
Centrais sindicais alegaram nesta sexta-feira (24) que o veto integral do presidente Lula ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 deve resultar em uma onda de desemprego.
“O veto coloca milhões de empregos em risco, estimula a precarização no mercado de trabalho e levará ao fim do ciclo, conduzido pelo Ministério do Trabalho, de redução do desemprego. O resultado será perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade”, afirma nota da Força Sindical, que representa as centrais sindicais.
A decisão de Lula foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU). Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as mudanças feitas pelo Congresso Nacional em prol dos municípios são inconstitucionais, de acordo com parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Haddad, os fatos foram explicados ao Congresso, que mesmo assim manteve o andamento e aprovação do projeto. “Vamos levar ao Congresso as razões do veto e as alternativas para a aprovação, que não tivemos chance de fazer”, disse o ministro. Segundo ele, as medidas só serão apresentadas após a finalização, por parte do Congresso, da aprovação das medidas econômicas enviadas pelo governo.
Para as entidades sindicais, a desoneração da folha de pagamento precisa ser uma questão de “sensibilidade social”.
“A equipe econômica comete um equívoco ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal, pois a conta será absorvida pelos trabalhadores seja com o desemprego ou com a informalidade. Esperamos que o Congresso Nacional restabeleça rapidamente a política para um ambiente de geração de emprego para os trabalhadores brasileiros neste fim de ano”.
O veto à desoneração já era esperado pelo Congresso, apesar dos avisos de que eles causaram desentendimento entre os poderes. A proposta prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Ao todo, 17 setores da economia serão beneficiados caso o texto seja sancionado pelo presidente. O impacto para o governo é de ao menos R$ 18 bilhões.
O impacto na área fiscal, cerca de R$ 18 bilhões em renúncia, é o principal motivo. A ideia estudada é o veto total e a justificativa seria uma suposta inconstitucionalidade. Haddad afirmou que as correções junto às empresas serão corrigidas, mas não disse as formas.
Leia a íntegra da nota
As Centrais Sindicais abaixo lamentam a decisão do Governo Federal em vetar o Projeto de Lei que prorrogava a desoneração da Folha de Pagamento para 17 setores da economia. A decisão se deu sem debate com o movimento sindical, sobretudo dos setores mais afetados.
O veto coloca milhões de empregos em risco, estimula a precarização no mercado de trabalho e levará ao fim do ciclo, conduzido pelo Ministério do Trabalho, de redução do desemprego. O resultado será perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade.
Desonerar a Folha de pagamento é uma questão de sensibilidade social. A equipe econômica comete um equívoco ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal, pois a conta será absorvida pelos trabalhadores seja com o desemprego ou com a informalidade.
Esperamos que o Congresso Nacional restabeleça rapidamente a política para um ambiente de geração de emprego para os trabalhadores brasileiros neste fim de ano.
São Paulo, 24 de novembro de 2023
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
por NCSTPR | 27/11/23 | Ultimas Notícias
PEDRO SALES
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, votou nesta sexta-feira (24) por anular decisão que autoriza a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.
Em dezembro do ano passado, a Corte votou pela aprovação do direito à revisão da vida toda, por 6 votos a 5. O direito prevê que contribuintes do INSS, cujo início da vida de trabalho se deu antes do Plano Real, podem rever se o benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994 será mais vantajoso e recorrer na Justiça
O INSS, no entanto, recorreu do acórdão, pois, de acordo com o órgão, ainda era necessário definir e analisar o número de beneficiários contemplados, estimar o impacto financeiro a fim de poder implementar a decisão.
O ministro Zanin, assim como o presidente do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso, avaliou que os argumentos eram válidos e, portanto, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento.
“Assim, reconheço a nulidade do acórdão oriundo da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, e determino o retorno dos autos ao Tribunal da Cidadania, para que seja realizado novo julgamento do feito”, escreveu o ministro.
O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, votou por estabelecer formas de aplicar a decisão. A ex-ministra Rosa Weber, aposentada em setembro, seguiu o relator quando votou ainda em agosto. Faltam votar os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
A votação acontece em plenário virtual e os ministros têm até 1º de dezembro para depositar seus votos. Com o voto de Zanin, existe a possibilidade de o caso retornar ao STJ, uma vez que outros cinco ministros já votaram contra a decisão. Se eles mantiverem seus votos, forma-se, então, maioria. Caso a decisão permaneça, Zanin votou pela modulação dos efeitos, isto é, amenizar o que foi proposto. Para o magistrado, é importante que a revisão se dê a partir das parcelas de 13 de dezembro de 2022, data em que foi proferida a decisão.
*Estagiário, sob supervisão da editora Iara Lemos.
PEDRO SALES Jornalista em formação pela Universidade de Brasília (UnB). Integrou a equipe de comunicação interna do Ministério dos Transportes.
por NCSTPR | 27/11/23 | Ultimas Notícias
PEDRO SALES
*Pedro Sales
Após o presidente Lula vetar integralmente projeto que prorroga a desoneração da folha fiscal até 2027 na noite de quinta-feira (23), lideranças do Congresso já trabalham para derrubar o veto. A lei garante redução da alíquota previdenciária de 17 setores da economia e municípios. Para o governo, a medida significa deixar de arrecadar cerca de R$ 18 bilhões em impostos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o “Congresso tende a derrubar o veto“. Segundo o senador, isso se dá pelo fato de a matéria ter sido amplamente apoiada pelos parlamentares. “Há uma essência de bom mérito nesse projeto de desoneração, da qual obviamente o Senado e a Câmara já se debruçaram sobre ele. (…) Já houve uma ampla maioria pela aprovação no Congresso Nacional”.
O senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PP-PI), manifestou-se contrário ao veto presidencial em publicação no X (antigo Twitter). De acordo com ele, o PT “joga contra” o Brasil, reforçando que a medida tomada pelo governo impacta setores que mais empregam no país.
“O compromisso do presidente claramente não é com os trabalhadores, mas com a companheirada, contratada apenas para inchar a máquina pública. Esse lamentável veto certamente será derrubado pelo Congresso e em velocidade recorde”, disse o senador.
Para o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto na Casa Alta, além de impactar tais setores da economia, responsáveis por 9 milhões de empregos, 5.000 prefeituras “à beira da falência”, com previdência social muito elevada, também sofrerão com o veto.
“Da mesma maneira que o presidente da República tem o direito de vetar qualquer projeto aprovado aqui no Congresso, o Congresso também tem o direito de também derrubar esse veto”, disse Ângelo Coronel em vídeo. “Então vamos trabalhar para derrubar o veto no Congresso Nacional logo na primeira sessão”.
Além da insatisfação no Congresso, o veto acarretou em reações negativas de centrais sindicais. A representante Força Sindical afirmou em nota que a decisão pode aumentar o desemprego. “O veto coloca milhões de empregos em risco, estimula a precarização no mercado de trabalho e levará ao fim do ciclo, conduzido pelo Ministério do Trabalho, de redução do desemprego. O resultado será perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade”
Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em pronunciamento à imprensa que o governo pretende apresentar medidas para o Congresso após a aprovação de projetos econômicos de interesse do governo. “Até o final do ano vamos apresentar medidas que nós consideramos adequadas, e esperamos que até o final do ano o Congresso siga com as medidas que o governo enviou ainda em agosto”.
Ainda segundo o ministro, a proposta de redução de alíquota dos municípios é inconstitucional. O projeto prevê a redução da alíquota de desoneração de 20% para 8% a todos os municípios com até 142 mil habitantes, o equivalente a 5.377 cidades. Apenas em renúncia fiscal para os municípios, o governo deixaria de arrecadar R$9 bilhões.
*Estagiário, sob supervisão da editora Iara Lemos.
AUTORIA
PEDRO SALES Jornalista em formação pela Universidade de Brasília (UnB). Integrou a equipe de comunicação interna do Ministério dos Transportes.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 27/11/23 | Ultimas Notícias
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada da última quinta-feira (23), após mais de 3 horas de debates, o texto-base do PL (Projeto de Lei) 4.035/23, do deputado Guilherme Boulos (PSol-SP), que prevê o mês de agosto como o de combate às desigualdades.
Relator, deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), defendeu a criação de 1 mês dedicado à análise das políticas sociais. Desigualdade social no Brasil | Foto: divulgação/ Daniel Marenco
A proposta determina que o Congresso Nacional fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal durante este período. Texto foi aprovado por 235 votos favoráveis a 110 contrários e 1 abstenção. Deputados bolsonaristas votaram fechados contra o projeto e tentaram adiar a votação.
Segundo os deputados, a demora se deu por conta de movimento do Novo e PL para obstruir o avanço da matéria na Casa. A discussão sobre o projeto iniciou na noite quarta-feira (22), às 21h13, mas a votação do texto-base só terminou às 1h36, de quinta-feira.
Falta votar apenas 1 destaque para concluir a votação e enviar o texto ao exame do Senado Federal.
Os parlamentares ainda debatiam os destaques, que são propostas de alteração do texto-base, mas a oposição conseguiu encerrar a sessão sem que o destaque fosse apreciado.
Com isso, a matéria continua em discussão na Câmara e não poderá seguir para apreciação do Senado Federal antes que a votação termine. Ao todo, foram 4 horas e 30 minutos de discussão.
Oposição em obstrução
“O mérito do destaque é retirar o artigo 1º, que diz ‘que institui o mês de agosto como o de combate às desigualdades’”, comentou Boulos.
“Como parte de procedimento de obstrução, eles escolheram de maneira aleatória, sem propósito. Eles também fizeram isso para dificultar a votação do feriado de 20 de novembro [que torna nacional o feriado da Consciência Negra], para dificultar a renovação da Lei Paulo Gustavo”, afirmou o autor da proposta, deputado Guilherme Boulos.
Mês dedicado à análise das políticas sociais
O relator, deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), defendeu a criação de 1 mês dedicado à análise das políticas sociais.
“O Legislativo cumpre o seu papel de fiscalizador das ações do Poder Executivo, ao mesmo tempo em que promove a ação deste no avanço na concretização de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades estruturais que assolam o País”, disse.
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/noticias/91610-camara-aprova-projeto-que-define-mes-de-combate-as-desigualdades
por NCSTPR | 27/11/23 | Ultimas Notícias
É falso o discurso meritocrático que afirma que os super-ricos como regra são ricos por possuírem mais méritos.
João Carlos Loebens
Apalavra meritocracia se origina de mérito + cracia, seria o governo do mérito. Já o mérito está relacionado a merecimento, aptidão ou destaque no grupo social, com alguma habilidade diferenciada como, por exemplo, para a música ou futebol.
Nesse sentido, a meritocracia é usada para justificar o exercício da liderança social, ou do governo, pelas pessoas que em tese possuem mais méritos, pessoas que seriam as mais habilidosas ou competentes.
E o capitalismo, o que seria? Numa definição resumida, seria o uso do capital ou governo dos capitalistas. Se pensamos no uso do capital (recursos materiais, financeiros, humanos …), poderíamos concluir que toda e qualquer sociedade usa capital, independente da denominação política que se atribua. Tanto faz se é capitalismo, socialismo, comunismo ou neoliberalismo, todos usam capital.
Nos resta entender o capitalismo como o governo dos capitalistas, daqueles que são donos do capital privado, os ricos ou super-ricos (capital privado, porque também existe o capital público). E por que uma sociedade deveria ser governada pelos super-ricos capitalistas? Qual a explicação internalizada e aceita pelas pessoas como justificativa para a legitimidade do governo dos super-ricos?
Nos governos comandados pela religião, a explicação ou justificativa é a de que os papas, pastores, padres ou bispos são representantes de Deus na terra. Na época dos reis e nobres, a justificativa era a hereditariedade – filho de nobre nascia nobre.
E hoje, qual é a explicação para as pessoas aceitarem o governo dos super-ricos capitalistas? É a meritocracia. Os super-ricos usam a meritocracia como justificativa para afirmar que são ricos porque possuem mais méritos que o restante da população. Ao mesmo tempo, o discurso da meritocracia serve para colocar a culpa da pobreza nos próprios pobres – são pobres porque possuem menos méritos ou porque não se esforçaram o suficiente.
Está correto esse discurso meritocrático?
Pensemos por exemplo na herança. Por hipótese, se você tivesse nascido filho do Roberto Marinho (Rede Globo) ou do Sílvio Santos (SBT), quantos “méritos” a mais você teria neste momento? Será que você se esforçou menos do que os filhos(as) dos donos da Globo/SBT para que eles tenham mais “méritos” (capital/patrimônio) do que você? Provavelmente você se esforçou mais e possui bem menos “méritos capitalistas” do que eles. Fácil de entender … ou não? Alguns se referem a essa situação falando em “igualdade de oportunidades” ou “o ponto de partida importa”.
Em algumas ocasiões a justificativa meritocrática é verdadeira, como por exemplo no futebol do Pelé ou do Messi. No entanto, não condiz com a verdade o discurso meritocrático que afirma que os super-ricos como regra são ricos por possuírem mais méritos (mais esforço/habilidades), e que os pobres são pobres porque possuem menos méritos (não se esforçam ou não possuem habilidades).
Não é por meritocracia, é por nascer em família rica, passando “os méritos capitalistas” de geração em geração. Filho de rico nasce rico … igual à idade média, onde filho de nobre nascia nobre. É um mito afirmar que basta ser o suficientemente esforçado e competente para chegar a ter o mesmo capital do Elon Musk ou Jorge Paulo Lemann (envolvido no escândalo da Lojas Americanas).
Embora o discurso da meritocracia seja falso nesse contexto, é um discurso massivamente aceito pela população e usado para justificar a abusiva concentração de renda no Brasil (e pelo mundo afora), fazendo com que o Brasil esteja entre os países mais desiguais do planeta, com meia dúzia de super-ricos e milhões de pobres.
Para entender melhor e poder tirar suas próprias conclusões, segue sugestão do livro A tirania do mérito (Civilização Brasileira), do escritor estadunidense Michael Sandel.
João Carlos Loebens é doutorando em economia e auditor-fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.
Fonte: A Terra é Redonda
Data original da publicação: 02/11/2023
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/a-meritocracia-capitalista/
por NCSTPR | 27/11/23 | Ultimas Notícias
A defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho foi tema de duas cartas assinadas por instituições trabalhistas e acadêmicas, juízes, procuradores, auditores, entre outros atores sociais.
Nesta segunda (13/11), a Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), em conjunto com 63 entidades, divulgaram a “Carta em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho”. O documento, lido publicamente na sede da Secional paulista durante ato em defesa do Direito do Trabalho, manifesta “apreensão em face das restrições à competência constitucional da Justiça do Trabalho e enorme insegurança jurídica provocada pelas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal”. Confira a íntegra do documento aqui.
A defesa da competência da Justiça do Trabalho também foi destaque na Carta de Brasília, que marcou o encerramento, no último dia 9 de novembro, da XVI Reunião Científica “Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas”, organizada pela Universidade de Brasília e o Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC/NEPP-DH/UFRJ). A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foi uma das palestrantes do evento.
A Carta de Brasília externa a preocupação com o alargamento “das hipóteses de cabimento das reclamações constitucionais no Supremo Tribunal Federal sem a estrita vinculação ao princípio da aderência e também com a ampliação do enquadramento de situações não previstas nos julgamentos que originaram precedentes vinculantes pela Suprema Corte”. Confira a íntegra do documento aqui.
Justiça do Trabalho existe, resiste, persiste
A defesa da preservação da competência constitucional da Justiça do Trabalho é tema da campanha da Anamatra “Justiça do Trabalho existe, resiste, persiste”.
Apoie você também esse movimento em prol da valorização da Justiça do Trabalho e do trabalho digno para todas e todos, compartilhando o conteúdo da campanha.
Os materiais veiculados nas redes sociais da Anamatra estão disponíveis no seguinte link: MATERIAL CAMPANHA
Fonte: Anamatra
Data original da publicação: 13/11/2023
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/sociedade-civil-divulga-cartas-em-defesa-da-competencia-constitucional-da-justica-do-trabalho/
