Um novo lote de conversas obtidas na “operação spoofing”, às quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, revelam o plano do ex-chefe da autodenominada força-tarefa da “lava jato”, Deltan Dallagnol, para usar a Transparência Internacional como intermediária no recebimento de um prêmio, abastecer o fundo que ele pretendia criar em sociedade com a ONG e, em último caso, evitar o pagamento de impostos.
Deltan Dallagnol estava de olho no dinheiro de prêmio de universidade do Canadá
Fernando Frazão/Agência Brasil
Em 2017, a “lava jato” foi indicada ao Allard Prize, prêmio promovido pela University of British Columbia, no Canadá. Enquanto o resultado não saía, Dallagnol sonhou alto. E se preocupou com os detalhes da logística para trazer o dinheiro para o Brasil depois de receber uma mensagem dizendo que, se a “lava jato” não pudesse receber o prêmio, os organizadores só poderiam doá-lo a uma entidade de caridade registrada no país ou fazer o depósito para uma entidade externa — algo que, nesse caso, não seria caracterizado como doação.
Em 27 de junho daquele ano, em conversa com Bruno Brandão, diretor da TI com quem desenhava o fundo da “lava jato”, o ex-procurador perguntou: “Estou pensando se a TI não poderia receber no Canadá e transferir para cá, para fazer o fundo, ainda que deconte taxas ou o que for cabível. E vcs poderiam formar o fundo? Pode ser basicamente uma conta, formar uma comissão e abrir um edital para apresentação de projetos…” — os diálogos são reproduzidos nesta reportagem em sua grafia original.
Brandão confirmou haver representação da TI no Canadá (“Fraquinha, mas tem”) e sugeriu a doação do dinheiro para uma bolsa de estudos destinada a brasileiros. Em suas palavras, “podemos tentar fazer esta transferência sim, dos recursos, pro fundo que queremos abrir no Brasil”. Dallagnol respondeu que “tínhamos pensado em fazer algo para ganhar créditos pra FT”. E arrematou: “Se o dinheiro fica no Canadá, não ganhamos créditos. Não dá ibope”.
O representante da TI prometeu conversar com seus pares para viabilizar o plano de Dallagnol, que insistiu: “Vc checa com a TI se a TI-Canadá poderia receber e transferir para cá? Ou se recebendo lá, o funding que iria para ela da TI geral poderia vir para o Brasil?”. Brandão ressalvou que a universidade canadense teria de autorizar a doação para a ONG no Canadá e a transferência do prêmio ao fundo administrado pela TI no Brasil.
Na conversa, Dallagnol cobrou Brandão sobre a formulação de um regulamento para o fundo e insistiu no contato com a TI Canadá. O representante da ONG pediu mais uma vez para o ex-procurador checar a viabilidade do plano com a própria universidade. “Então, eles falaram isto. Creio que a primeira opção é indicarmos a TI canadá, informando que vai transferir, e vemos o que eles dizem. Na pior das hipóteses, pelo que entendi, não será legalmente uma doação, mas um pagamento e prov haverá tributos. Se for assim, creio que será o caso de fazer de qq modo. Mas pra isso presiamos do ok da TI Canadá. Acho melhor ter o ok e a identificação certinho da TI Canadá pra então pedirmos análise deles, pra não pedir algo que não seja factível pela TI…”.
O assunto voltou à pauta das conversas dos dois em 10 de julho de 2017, quando Dallagnol cobrou Brandão: “Alguma novidade sobre a questão do premio do Canada? E se usássemos o valor pra fazer um premio brasileiro? Se conseguissemos um matching, alcançariamos perto de 500 mil. Daria pra gastar 25k num premio anual brasileiro anticorrupção, a ser dado pela TI a partir do fundo… é uma opção tb”. “Ideia muito boa. Acho que seria uma opção interessante. Vou falar com nossa consultora que está na UNC para ver se tem novidade e lhe conto”, respondeu Bruno.
O assunto se encerrou em 25 de julho de 2017, quando Dallagnol revelou sua principal preocupação: não ter de pagar impostos. “Bruno, na questão do Allard Prize, preciso preencher um formulário para wire transfer…conseguiu ver a questão do pagamento à transparência do Canadá, para ser transferido para a Brasil, para instituir um prêmio anual?”. Bruno Brandão explicou que enfrentava dificuldade no contato e reafirmou que “a melhor ideia é a da premiação no Brasil”.
“Não entendi muito bem o que quis dizer, porque o problema é operacional. Se nós recebermos e doarmos, perderemos uma grana em tributos (pelo menos cerca de 1/3). Por isso seria importante que a doação vá direto pra Vcs… se Vc me autorizar, começo a articular isso com eles e copio Vc no email para Vc esclarecer tb… pode ser? (isso se ganharmos é claro).”
Não ganharam. O prêmio principal, cem mil dólares canadenses (R$ 372 mil, em valores atuais), acabou ficando com uma jornalista do Azerbaijão, Khadija Ismayilova, e os procuradores de Curitiba tiveram de se contentar com uma menção honrosa e dez mil dólares canadenses (R$ 37,2 mil).
Ele estava trabalhando indevidamente como motorista quando recebeu dois tiros
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um varejista de artigos fotográficos de Cruzeiro (SP) é responsável pela morte de um empregado atingido por dois disparos de arma de fogo enquanto dirigia um carro da empresa numa rodovia no Rio de Janeiro. O colegiado destacou que ele estava exercendo atividade de motorista, função para a qual não fora originalmente contratado, e o desvio de função foi crucial para a ocorrência do incidente fatal, que poderia ter sido evitado se o contrato de emprego tivesse sido cumprido corretamente.
Bala perdida
O trabalhador, na época com 21 anos, fora contratado pela Foto Yasutaka Ltda., de Cruzeiro (SP), como auxiliar de acabamento. Em 6/9/2016, ele dirigia um carro da empresa no Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR 493) quando, na altura de Japeri, foi atingido por dois tiros. Na reclamação trabalhista, a mãe relatou que, naquele dia, o representante da empresa pediu que ele deixasse suas funções e o acompanhasse em viagem para resolver questões pessoais. Os tiros atingiram o rosto e o tórax.
Fato de terceiro
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve a decisão de primeira instância que havia negado os pedidos de indenização por danos morais e materiais. Para as duas instâncias, os disparos de arma de fogo ocorreram por ação de terceiros, sobre os quais a empresa não tem controle nem influência. Por isso, ela não poderia ser responsabilizada, mesmo diante da tese que apontava o desvio de função como motivo determinante para o infortúnio.
Responsabilidade civil objetiva
Ao analisar o recurso de revista interposto pela mãe do falecido, o ministro relator, Mauricio Godinho Delgado, entendeu que as premissas fáticas registradas na decisão do TRT poderiam ter outro enquadramento jurídico. Para o ministro, o acidente ocorrido durante a prestação de serviços em transporte fornecido pela empregadora atrai a sua responsabilidade objetiva na condição de transportadora, conforme previsão do Código Civil. A responsabilidade civil objetiva é aquela que determina o dever de reparação da parte independentemente da aferição de sua culpa no evento lesivo.
Desvio de função
O relator enfatizou que o empregador tem controle e direção sobre a estrutura, a dinâmica, a gestão e a operação do estabelecimento. Portanto, era sua responsabilidade prevenir o desvio de função do auxiliar de acabamento, que estava trabalhando inadequadamente como motorista.
Godinho Delgado afirmou ainda que o desvio de função teve papel crucial no incidente, que não teria ocorrido se o trabalhador estivesse exercendo o cargo para o qual fora contratado, realizando suas funções na sede da empresa.
Acidente de trabalho
Para o relator, as circunstâncias do caso demonstram a negligência da empresa em assegurar a segurança do empregado. Portanto, o fato de terceiro envolvendo “balas perdidas” não afasta o nexo causal entre a morte e o trabalho que ele estava realizando em uma função diferente da contratada.
Retorno dos autos
Em razão dessa conclusão, o processo retornará à Vara do Trabalho de Cruzeiro para dar continuidade ao julgamento dos pedidos decorrentes do reconhecimento da responsabilidade da empresa.
O Índice de Confiança da Construção (ICST) subiu 2,2 pontos em setembro, para 98,1 pontos, o maior nível desde outubro de 2022 (100,9 pontos). Em médias móveis trimestrais, o ICST aumentou 1,4 ponto. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (26) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Apesar do avanço na margem, a coordenadora de Projetos da Construção do FGV/Ibre, Ana Maria Castelo, destacou, em nota, que o crescimento não está ocorrendo de forma uniforme dentro do setor.
“Em setembro, foram as empresas do mercado imobiliário que se mostraram menos confiantes em relação à situação dos negócios corrente e dos próximos meses. A falta de mão de obra qualificada e o acesso ao crédito têm dificultado o cenário empresarial, a despeito de uma percepção mais positiva em relação à demanda futura”, avaliou.
Para Ana Maria Castelo, o revés na confiança de Edificações foi mitigado pela melhora no ambiente de negócios das empresas de serviços especializados e de infraestrutura. “Estas últimas voltaram a se destacar como as mais confiantes dentro do setor”, apontou.
Nas aberturas do mês, o Índice de Situação Atual (ISA-CST) subiu 1,9 ponto, para 96,5 pontos, o maior nível desde dezembro de 2022. Já o Índice de Expectativas cresceu 2,4 pontos, para 99,8 pontos, o maior nível desde outubro do ano passado.
Nas expectativas, houve avanço do indicador que mede a demanda prevista para os próximos três meses, de 4,5 pontos, para 102,5 pontos. Também houve avanço da tendência de negócios para os próximos seis meses, que aumentou 0,4 ponto, atingindo 97,1 pontos.
O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) da Construção subiu 0,4 ponto porcentual, para 79,4%. O Nuci de Mão de Obra aumentou 0,6 p.p. para 80,7%, enquanto o Nuci de Máquinas e equipamentos caiu 1,3 p.p., para 73,0%.
Selic vai cair 0,50 ponto percentual nas próximas reuniões do colegiado. Redução mais intensam, segundo ata da última reunião, dependeria de “surpresas positivas substanciais” nas expectativas de inflação
Fernanda Strickland
A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), divulgada nesta terça-feira (26/9), informa que os membros do grupo “concordaram unanimamente” com a expectativa de novos cortes de 0,50 ponto percentual na taxa básica de juros nas próximas reuniões. Mas o comitê considera pouco provável uma intensificação do ritmo de alívio monetário, uma vez que isso exigiria “surpresas positivas substanciais” que elevassem a confiança na dinâmica de queda da inflação nos próximos meses.
Segundo o documento, essa confiança viria apenas com “uma alteração significativa dos fundamentos da dinâmica da inflação, como uma reancoragem mais sólida das expectativas, uma abertura contundente do hiato do produto ou uma dinâmica mais benigna do que a esperada da inflação de serviços”.
“O Comitê seguiu avaliando que, entre as possibilidades que justificariam observarmos expectativas de inflação acima da meta, estariam as preocupações no âmbito fiscal, receios com a desinflação global e a possível percepção, por parte de analistas, de que o Copom, ao longo do tempo, poderia se tornar mais leniente no combate à inflação”, diz o texto.
A ata, além disso, reforçou a preocupação com a elevação das taxas de juros de longo prazo dos Estados Unidos (veja matéria abaixo), que têm valorizado o dólar ante o real, o que é um fator de pressão inflacionária.
Dessa forma, o ritmo de 0,50 ponto percentual foi considerado pelos diretores do BC como apropriado, nas próximas reuniões, para manter a política monetária contracionista necessária ao processo desinflacionário.
Copom reduziu probabilidade de cenários alternativos
Para a economista da TC investimentos Marianna Costa, o Banco Central indicou de forma clara qual deve ser o passo do ciclo de afrouxamento e reduziu de forma relevante a probabilidade de cenários alternativos. “Entendemos que a Selic chegará a 11,75% no fim de 2023 e a 10,25% em maio de 2024. O ritmo a partir daí segue em aberto, com a possibilidade de a política fiscal limitar uma queda mais expressiva”, disse a economista.
Segundo o estrategista-chefe da Warren Rena, Sérgio Goldenstein, o tom do Copom foi duro. “A ata mostrou maior preocupação com o desvio das expectativas de inflação com relação à meta; um julgamento de que a evolução benigna do cenário corrente de inflação ocorreu em consonância com o que já era esperado (e não melhor); uma descrição mais detalhada das preocupações com o cenário externo; a incerteza do mercado com relação à execução da política fiscal; e a possibilidade de uma taxa de juros neutra mais elevada”, pontuou.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da inflação oficial do país — subiu 0,35% em setembro, informou nesta terça-feira (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice teve aceleração de 0,07 ponto percentual (p.p.) na comparação com o mês anterior, quando teve alta de 0,28% para agosto. Em setembro de 2022, o IPCA-15 foi de -0,37%.
Com os resultados, o IPCA-15 acumulou 5% na janela de 12 meses. Já no ano de 2023, o acúmulo é de 3,74%.
O destaque absoluto da medição foi a alta da gasolina, que subiu 5,18% no mês e foi o subitem com o maior impacto no resultado do mês (0,25 p.p.). O grupo de Transportes teve alta de 2,02%, maior alta entre os nove grupos do IPCA-15.
Dos nove grupos medidos pelo IBGE, seis registraram alta no mês de setembro. Além de Transportes, o destaque de alta fica com Habitação, apesar da desaceleração em relação ao mês anterior (1,08%).
Na ponta oposta, o grupo de Alimentação e bebidas segue em trajetória de desaceleração, com queda de 0,77% no mês e contribuição de -0,16 p.p. no índice geral.
Veja abaixo a variação dos grupos em setembro
Alimentação e bebidas: -0,77%;
Habitação: 0,30%;
Artigos de residência: -0,47%;
Vestuário: 0,41%;
Transportes: 2,02%;
Saúde e cuidados pessoais: 0,17%;
Despesas pessoais: 0,35%;
Educação: 0,05%;
Comunicação: -0,15%.
Combustíveis puxaram resultado
A gasolina voltou a ser a grande vilã da inflação brasileira. Nos resultados do IPCA de agosto, divulgados neste mês, o IBGE já mostrava que o combustível era o subitem com maior inflação no ano. A prévia da inflação revela que a situação deve se agravar.
Além da alta de 5,18% da gasolina, o diesel também teve alta expressiva de 17,93% no mês. O combustível tem papel importante na inflação de médio prazo, pois demanda reajustes de preços da cadeia logística de bens, com alta dos fretes.
O gás veicular teve uma discreta alta, de 0,05%. Já o etanol teve queda de 1,41%. Assim, o subgrupo de combustíveis fechou o mês em alta de 4,85%.
Nos destaques de alta, o grupo Habitação (0,30%) também traz pressão vinda da energia elétrica residencial (0,66%). O subitem, contudo, havia coletado quedas recentes por conta do bônus de Itaipu, que gerou descontos nas faturas no mês de julho.
Além da readequação dos preços, houve reajuste relevante de tarifas em Belém, que puxou os preços para cima.
Alimentação e bebidas segue em queda
Parte da trinca de maior peso entre os grupos do IPCA-15, o grupo Alimentação e bebidas teve nova deflação no mês, caindo 0,77%. Novamente, o recuo foi impulsionado pelos preços da alimentação no domicílio, que caíram 1,25% em setembro.
O IBGE destaca as quedas da batata-inglesa (-10,51%), da cebola (-9,51%), do feijão-carioca (-8,13%), do leite longa vida (-3,45%), das carnes (-2,73%) e do frango em pedaços (-1,99%).
O destaque de alta foi o limão, alta de 32,2% no mês. A banana-d’água (4,36%), arroz (2,45%) e as frutas (0,40%) também subiram.
Por fim, a alimentação fora do domicílio subiu 0,46% e teve leve aceleração em relação ao mês anterior (0,22%), com altas no lanche (0,74%) e na refeição (0,35%).
Inflação dentro das expectativas
A expectativa de mercado para o resultado de setembro do IPCA-15 era de uma alta de 0,37%, quase em linha com o que foi observado. Como funciona como prévia do mês, o mercado acredita que é um bom sinal de controle da inflação, apesar do reajuste forte dos combustíveis.
“A abertura veio benigna. Os serviços subiram um pouquinho, mas os núcleos desaceleraram, o índice de difusão também desacelerou. Foi um IPCA-15 bem comportado, dentro do esperado”, diz Helena Veronese, economista-chefe B.Side Investimentos.
As embalagens dos produtos estão ficando menores, mas o preço segue o mesmo. O problema não desaparecerá tão cedo, mesmo que a economia se recupere e a inflação diminua.
Por BBC
Se você vai ao supermercado e sai de lá com embalagens menores, mas o mesmo valor pago na nota fiscal, saiba que não é o único.
A “reduflação” — redução do tamanho ou da quantidade de um produto, ao mesmo tempo em que seu preço permanece estável — está se disseminando cada vez mais.
A economia global sofre com o aumento dos custos das matérias-primas, os atrasos na cadeia de abastecimento e os salários mais elevados dos trabalhadores após a pandemia. E os consumidores estão pagando o preço do aumento dos custos de produção.
Seja com as embalagens de papel higiênico ou com os pacotes de salgadinhos industrializados, a prática da reduflação — que acontece principalmente em tempos de inflação — está sendo registrada em todo o mundo.
Na semana passada, o supermercado Carrefour nas França colocou avisos nos produtos para alertar seus consumidores sobre a diminuição das embalagens sem uma correspondente redução de preço.
Os consumidores estão percebendo as mudanças e, naturalmente, não estão satisfeitos, especialmente porque o seu poder de compra está caindo devido à inflação.
E experiências passadas com a “reduflação” mostram que o fenômeno não termina quando a inflação diminui.
Os consumidores “percebem mais os aumentos de preços do que as reduções de tamanho”, afirma Mark Stiving, da Impact Pricing, uma organização que educa empresas sobre preços.
Como resultado, diz ele, as empresas utilizam a “reduflação” para aumentar os preços de forma “menos dolorosa”.
Cammy Crolic, professora da Universidade de Oxford que pesquisa o comportamento dos consumidores, concorda.
Como a população se preocupa mais com o impacto das compras em seu bolso, diz ela, é “mais provável que as pessoas reparem mais no aumento do preço do que na quantidade de produto ‘perdida’ quando as embalagens encolhem”.
Os consumidores nem sempre percebem as mudanças imediatamente; muitas vezes, as mudanças acontecem aos poucos. Por exemplo, uma bebida que anteriormente era vendida em uma garrafa de 300ml um ano atrás, pode agora ser oferecida pelo mesmo preço, mas com apenas 200ml.
E os especialistas dizem que depois que os novos tamanhos chegam às prateleiras, eles tendem a permanecer desse jeito. Phil Lempert, analista da indústria alimentar e editor do SupermarketGuru acrescenta que, como os consumidores não têm escolha, eles precisam se adaptar às mudanças.
Em alguns casos, eles podem mudar para produtos com menor valor. Lempert, que trabalha nos EUA, diz que a fidelidade à marca despenca em épocas de ‘reduflação’, com as pessoas frequentemente fazendo transição para as marcas próprias dos supermercados.
Mas quando se trata dos produtos essenciais, os consumidores podem não ter alternativas. Por exemplo, se uma família depende de fórmula para bebês e sua loja só oferece uma opção, ela terá que comprar o produto.
No entanto, mesmo que a reduflação esteja ligada à inflação, Crolic diz que os consumidores normalmente não vêem os tamanhos dos produtos voltarem ao que eram antes, mesmo depois do fim da turbulência econômica.
Há raras exceções, mas as empresas geralmente aproveitam a oportunidade para diminuir seus produtos e cobrar o mesmo — ou até mais.
Em vez disso, muitas vezes surge um novo fenômeno.
“Depois de os produtos serem repetidamente reduzidos em tamanho, o fabricante lançará uma versão nova e maior – por vezes com um novo nome fantasioso”, diz Edgar Dworsky, advogado dos direitos do consumidor nos EUA e fundador do guia Consumer World. E com isso, os compradores pagam um custo mais alto pela novidade.
As embalagens de batatas chips, por exemplo, continuaram a diminuir mesmo em meio à contração da inflação, diz Dworsky.
No passado, a empresa de salgadinhos Lay’s, uma divisão da PepsiCo, respondeu a essa mudança relançando seu produto em um pacote maior, mas com um novo nome – “Party Size” – com preço mais alto.
Dworsky também aponta para os rolos de papel higiênico, que, segundo ele, vêm diminuindo há décadas. Ele explica que, quando os rolos começaram a ficar pequenos o suficiente para que os consumidores percebessem, os fabricantes começaram a introduzir novamente tamanhos maiores no mercado.
À medida que embalagens maiores chegavam às prateleiras, empresas como a Charmin adaptaram suas propagandas, chamando-as de rolos “duplos”, “triplos” e até “mega”. E agora, em meio ao atual período de reduflação, até os rolos “super mega” Ultra Soft da Charmin estão ficando menores.
Com ou sem aviso, a reduflação é um golpe no bolso dos consumidores, especialmente porque o preço dos produtos geralmente não cai como a inflação.
Os consumidores precisam continuar atentos aos preços para garantir que não caiam nessa armadilha.
