As centrais sindicais tiveram audiência, na última terça-feira (10), com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, quando pediram a revogação da Súmula 369, que restringe a liberdade sindical e limita em sete o número de dirigentes sindicais que gozam de estabilidade provisória.

Eles acusam empresários de terem demitido diretores dos sindicatos que não pertencem as diretorias executivas. Essas demissões têm sido referendadas na Justiça do Trabalho, com base nesta súmula, o que representa um grande ataque aos trabalhadores.

Periodicamente, o TST abre a possibilidade de rever algumas decisões suas que se transformaram em jurisprudência, desde que haja reivindicação de setores interessados.

O ministro se comprometeu em levar esta demanda aos demais juízes para avaliação e possível revisão, lembrando que na próxima semana, o tribunal vai parar as atividades ordinárias para discutir as normas internas e externas relativas à prestação jurisdicional, e está recebendo sugestões neste sentido de instituições e entidades interessadas.

De acordo com os sindicalistas, o número é muito limitado e “impede a livre organização sindical, estimulando a demissão de dirigentes e ampliando a incidência de atos antissindicais”. Eles defendem que seja observado o tamanho da representação de cada órgão de classe para a definição proporcional da quantidade de diretores com estabilidade.

Estiveram presentes na visita ao presidente do TST os representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Sindical e Popular (Conlutas) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). (Fonte: Portal Vermelho)