Menos que um terço do valor autorizado pelo governo federal foi repassados aos municípios durante o período de 2013 a 2023 para ações de proteção e defesa civil
Raphael Pati
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta segunda-feira (20/5), um balanço sobre os impactos causados por desastres naturais no Brasil durante os últimos 11 anos. Entre 2013 e 2023, a entidade estima que os prejuízos ao país, no total, foram de R$ 639,4 bilhões. Além disso, somente nos cinco primeiros meses de 2024, os desastres já causaram uma perda de R$ 32,1 bilhões.
Amanhã (21), cerca de 10 mil prefeitos estarão em Brasília para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, por sua vez, apresentará às lideranças as pautas prioritárias. Ele ressaltou, em coletiva, na manhã de hoje, que vai cobrar ações para solucionar os problemas dos municípios.
Entre as pautas definidas para o encontro, Ziulkoski afirmou que vai propor medidas para a alocação de recursos no enfrentamento à crise no Rio Grande do Sul. “Nós vamos intervir efetivamente nos municípios para a questão climática. Os municípios vão empurrar esse movimento, para assumir efetivamente a questão climática do país”, destacou.
A CNM estima que o prejuízo para o país, desde 2013, é de R$ 671,5 bilhões, o que deve se agravar ainda mais, diante dos desastres provocados pelas chuvas desde o fim de abril, no Rio Grande do Sul. Durante esse tempo, 5.233 municípios de todo o país foram afetados por algum tipo de desastre natural, o que implica em quase todas as cidades brasileiras.
Do total de prejuízos calculados pela entidade, R$ 392,6 bilhões foram para o setor privado, enquanto que R$ 165,8 bilhões foram materiais e R$ 81 bilhões aos cofres públicos municipais. Ao todo, 4,1 milhões de brasileiros ficaram desalojados (sem perda total da casa), 925,8 mil desabrigados (com perda total). Foram contabilizadas 2.667 mortes por conta de desastres durante os últimos 11 anos.
Ziulkoski criticou ainda a ineficiência do governo atual e dos anteriores, em garantir que os recursos destinados para ações de proteção e defesa civil cheguem aos municípios. “Há muita promessa (dos governos) e pouca execução, e os municípios não têm como atender isso”, disse o presidente.
Entre 2013 e 2023, o governo federal autorizou o repasse de R$ 9,5 bilhões para ações do gênero. No entanto, apenas R$ 3 bilhões chegaram aos cofres municipais. Somente neste ano, entre janeiro e maio, o governo liberou o total de R$ 1,5 bilhão, mas pagou somente R$ 185,8 milhões, de acordo com a CNM.
Rio Grande do Sul
Em relação ao estado afetado por uma das maiores calamidades públicas registradas em toda a história do país, a confederação estima que os prejuízos chegam atualmente a R$ 9,6 bilhões, somente de infraestrutura danificada, o total é de R$ 1,6 bilhão. Outros impactos significativos foram registrados nas instalações públicas, como escolas e hospitais, com prejuízo de R$ 427,1 milhões.
CORREIO BRAZILIENSE