Poucos brasileiros deverão voltar às urnas em 31 de outubro para o segundo turno. Na corrida presidencial, a candidata Dilma Roussef, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, caminha para um resultado favorável no primeiro turno – pesquisa Sensus divulgada ,nesta terça-feira (14), apontou Dilma com 57,8% dos votos válidos. Essa tendência, porém, não se resume à disputa à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Também nos estados, se confirmadas as pesquisas de intenção de voto mais recentes, é provável que a imensa maioria das eleições termine em um único turno. De acordo com os levantamentos, cinco das 27 unidades da Federação o governador não deve ser eleito no primeiro turno, em 3 de outubro: Alagoas, Amapá, Piauí, Santa Catarina e Rondônia.
A se confirmar esse prognóstico, apenas 7,4% dos eleitores terão segundo turno – o menor índice desde que a Constituição de 1988 estabeleceu o sistema de eleições em duas fases, com base no critério da maioria absoluta. Há quatro anos, 41% dos eleitores, em dez estados, foram ao segundo turno. As eleições de 2010, na realidade, podem ser as mais rápidas desde 1986.
Desde 1988, cinco eleições presidenciais foram disputadas – e só não houve necessidade de uma segunda etapa de votação nas vitórias de Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998. Nestes anos, porém – e assim como em 1990, quando as disputas estaduais não eram casadas com a presidencial -, pelo menos mais de 60% dos eleitores brasileiros foram ao segundo turno escolher seus governadores.
É um percentual que tem caído pleito após pleito. De 77,7%, em 1994, quando 18 estados decidiram suas eleições na segunda etapa, o índice se reduziu continuamente até atingir 41,4% em 2006. Há quatro anos, dez estados foram ao segundo turno. Agora, num cenário mais competitivo, é possível que isso ocorra em até 11 unidades da Federação. Mas, ainda assim, a segunda rodada levaria às urnas o menor índice de eleitores: 26,90%.
O quadro, porém, é improvável. Dependeria de uma combinação na qual todos os candidatos que estão próximos da maioria absoluta não a consigam.
É o caso de Tarso Genro (PT), no Rio Grande do Sul; de Silval Barbosa (PMDB), no Mato Grosso; e dos tucanos Simão Jatene, no Pará; Beto Richa, no Paraná; Marconi Perillo, em Goiás; e José de Anchieta, em Roraima. Eles oscilam entre 48% e 53% dos votos válidos, de acordo com pesquisas recentes, cujas margens de erro são de 2 ou 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Logo, teriam de 45% a 56%.
A onda de eleições rápidas, desta vez, pode atingir até campeões históricos de indefinição, onde sempre houve segundo turno desde 1990, a exemplo do Rio Grande do Sul e do Pará, como mostra levantamento do jornal Valor Econômico publicado nesta quarta-feira (15).
Hegemonias
A pergunta intrigante é o que estaria por trás do fenômeno, que vem crescendo a cada eleição. Curiosamente, a facilidade de se obter maioria nos estados não confirma antigas ideias. A primeira delas é a da oligarquização. Em algumas situações, a escassez de segundo turno realmente está associada à longa hegemonia de um chefe ou de um grupo político.
É o caso da Bahia, onde se deu o longo reinado de Antônio Carlos Magalhães. Do Ceará, controlado há 25 anos pelo grupo político de Tasso Jereissati e Ciro Gomes. É, em parte, o caso do Amazonas, onde desde 1990 a disputa sempre terminou no primeiro turno, dando vitória a crias da família política gerada por Gilberto Mestrinho.
Mas não é a mesma situação de Mato Grosso, outro campeão de construção de maioria. Em 1994, ao quebrar a hegemonia da família Santos, o estado aderiu amplamente a Dante de Oliveira, que obteve uma votação expressiva de 71,3% no primeiro turno. Reeleito em 1998, o governador, no entanto, não conseguiu fazer seu sucessor, em 2002, quando se inaugurou um novo predomínio, de Blairo Maggi, que venceu em 2006, com 65,4% dos votos.
Atualmente, os dois candidatos que lideram a competição, Silval Barbosa (PMDB) e Wilson Santos (PSDB), defendem o legado de Dante e de Maggi, respectivamente. A disputa – que inclui uma terceira força relevante, Mauro Mendes, do PSB – estava apertada. Mas as pesquisas indicam que o Estado pode, mais uma vez, decidir no primeiro turno, a favor de Barbosa, que tem 52% dos votos válidos (Ibope).
O caso de Mato Grosso também se aplica a outros estados, onde a história política e a preferência do eleitorado parecem mais afeitas a mudanças bruscas entre correntes políticas. Na Bahia, o desmantelamento do carlismo cedeu espaço rapidamente à hegemonia petista. Jaques Wagner, que conquistou seu mandato numa vitória histórica, em 2006, deve repetir o feito de ganhar no primeiro turno.
Desde 1990, Pernambuco deu maiorias antecipadas tanto ao então líder de esquerda Miguel Arraes, em 1994, quanto a seu adversário Jarbas Vasconcelos, eleito e reeleito em 1998 e 2002, mas que agora perderia de 63% a 21% (Datafolha), para o governador Eduardo Campos (PSB), neto de Arraes.
No Acre, o predomínio recente dos irmãos Viana é mais o resultado das raízes fincadas por um partido, o PT, do que por uma oligarquia nos moldes tradicionais. Foi na seção do partido no estado que a candidata à Presidência Marina Silva ganhou projeção nacional, antes de se mudar para o PV. Ou seja, a tese da oligarquização não explica a falta de segundo turno mesmo nos estados onde frequentemente o fenômeno tem ocorrido.
Desenvolvimento
A segunda ideia, relacionada à anterior, baseia-se na hipótese de que quanto menor o desenvolvimento socioeconômico, menor a competitividade eleitoral. Mas também não é boa explicação.
Todos os estados em que não houve segundo turno ou onde ele foi realizado apenas uma ou duas vezes desde 1990 concentram, de fato, à exceção do Espírito Santo, unidades da Federação das regiões menos ricas do país: quatro são do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará e Pernambuco), três são do Norte (Amazonas, Acre e Tocantins) e dois são do Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul).
Mas estados com baixo índice de desenvolvimento também são maioria entre aqueles onde a disputa no segundo turno predominou. Amapá, Paraíba, Rondônia e Roraima levaram a competição além do primeiro turno em quatro eleições, assim como São Paulo.
E o Pará forma com o Rio Grande do Sul os campeões de segundo turno. Nestes estados, de perfis socioeconômicos tão diferentes, a disputa sempre foi prorrogada desde 1990 – o que pode não ocorrer nestas eleições.
Se o perfil dos estados onde, historicamente, tem havido mais – ou menos – segundo turno não figura como pista para a onda de eleições terminadas em primeiro turno, o que então explicaria o fenômeno?
Para o cientista político Fabiano Santos, professor do Iesp-Uerj, a rápida formação de maioria reflete uma tendência de acomodação de estratégias das elites políticas e dos eleitores brasileiros ao longo do tempo, cujo resultado é uma antecipação, já no primeiro turno, do que viria ser o segundo.
Santos lembra que esse é um dos efeitos típicos do sistema de votação majoritário. Cálculos e articulações feitos, primeiro, pela classe política, e depois pelos eleitores, tendo em vista as regras eleitorais, evitam a dispersão de candidaturas e o desperdício de votos.
Cria-se um padrão bipolarizado, com pouca fragmentação das preferências dos cidadãos. É o caso da maioria dos países anglo-saxões, como Estados Unidos e Reino Unido, cujas eleições legislativas majoritárias moldaram modelos bipartidários.
Mesmo em disputas majoritárias nas quais há segundo turno – o que tende a estimular o eleitor a apoiar terceiros partidos no primeiro turno – outros fatores podem colaborar como forças centrípetas, afirma Fabiano Santos.
“As condições para se fazer campanha mudaram. Os institutos de pesquisa estão aferindo a opinião do eleitorado o tempo todo, o que reduz a incerteza. E os custos de propaganda são elevados”, diz.
Fabiano Santos ressalta que um traço das eleições deste ano foi a existência, pela primeira vez, de modo tão explícito e bem-sucedido, de uma coordenação para que houvesse poucos conflitos entre os partidos aliados no plano nacional nas disputas estaduais. “A teoria que prevalecia era a de que o PMDB não tinha coordenação, por ser um partido de caciques regionais”, afirma Santos.
Nessa “verticalização natural” das candidaturas, as disputas estaduais ficaram mais concentradas, reproduzindo a lógica polarizada que vem prevalecendo nas eleições presidenciais entre PT e PSDB.
A reeleição também é um fator que poderia explicar a rápida construção da maioria no primeiro turno, pois facilita a identificação, pelos eleitores, dos responsáveis por boas gestões. Mas é preciso que os governantes tenham criado estas boas condições e, em segundo lugar, capacidade de comunicá-las.