BRASÍLIA. Numa sessão-relâmpago, ontem, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou a possibilidade de candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária, nas eleições para prefeitos e vereadores. Mas os candidatos sem partido terão que obter o apoio de, pelo menos, 10% dos eleitores de sua cidade para registrar a candidatura e receber o aval da Justiça Eleitoral. Em outra decisão de efeito nacional, a comissão enterrou a aspiração da criação da chamada janela partidária, que permitiria a troca de partido às vésperas das eleições.
Foram mantidas as atuais regras que exigem fidelidade partidária. O mandato pertence ao partido, e o troca-troca só pode ocorrer em casos especiais, como criação de uma nova sigla ou fusão – artifício que está sendo usado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, para sair do DEM e criar o PSD.
O PMDB era o principal interessado na criação da janela na fidelidade partidária, mas a votação foi tão rápida que muitos senadores foram pegos desprevenidos. A pressa e o esvaziamento da sessão ocorreram porque, naquele momento, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) iniciaria seu discurso no plenário. Em menos de duas horas, seis temas entraram em votação.
Por sugestão do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado um limite de gastos para os partidos nas eleições. Mas o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), alertou que isso seria desnecessário, já que, na sessão passada, foram aprovados o voto em lista fechada e, principalmente, o financiamento público de campanha. Mesmo assim, a proposta foi aprovada.
A candidatura avulsa foi uma proposta de Itamar Franco (PPS-MG). E, por sugestão dos senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Pedro Taques (PDT-MT), foi incluída a exigência de que o candidato tenha, ao menos, o apoio de 10% dos eleitores. O PT votou contra, alegando que isso enfraquece os partidos.
– Candidatura avulsa é incoerente com exigência de filiação partidária – reclamou o senador Wellington Dias (PT-PI).
A comissão ainda rejeitou a proposta de criação de federação de partidos, entendendo que isso iria retomar as coligações em eleições proporcionais, o que já havia sido derrubado em sessão anterior. Demóstenes Torres reclamou muito da correria nas votações:
– Foi uma sessão bastante confusa. Temos que ter moderação. Não podemos votar coisas contraditórias. Mas a janela (da fidelidade) não passou porque ninguém queria. Exceto o PMDB, ninguém mais quer a janela.
A senadora Ana Rita (PT-ES) também reclamou:
– A forma como está sendo conduzida a votação não está muito bem. Fica parecendo que estamos tratorando.
O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles, defendeu-se das reclamações. Argumentou que o prazo da comissão termina hoje.
– Nós trabalhamos com dia marcado. E hoje fechamos a janela.