Dirigentes da CEF também serão questionados sobre denúncias de irregularidades na compra do Banco Panamericano.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute hoje denúncias de irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo reportagem do Fantástico, da Rede Globo, ONGs credenciadas pelo governo estariam cobrando taxa para inclusão no programa habitacional.
Foram convidados o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Fontes Hereda; o vice-presidente de Finanças da instituição, Márcio Percival Alves Pinto; e o vice-presidente de Ativos de Terceiros, Marcos Vasconcelos. A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 5.
Divulgada no dia 30 de outubro, a reportagem mostra casos de ONGs cobrando até R$ 5,5 mil por uma vaga no programa. Destinado às famílias de baixa renda, o Minha Casa, Minha Vida prevê que o comprador pague o imóvel com 10% de seu salário durante dez anos – o governo paga o resto da dívida.
Banco Panamericano
A comissão também quer esclarecimentos sobre denúncia publicada no último dia 23 pelo jornal O Estado de S.Paulo, segundo a qual o Banco Central já tinha conhecimento da existência de fortes indícios de irregularidades no Banco Panamericano quando autorizou sua compra pela Caixa Econômica Federal.
“Com a autorização, a Caixa pôde depositar a segunda e última parcela do negócio, no valor de R$ 232 milhões, segundo depoimento do vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival, à Polícia Federal. Documentos internos do BC anexados aos processos que apuram as fraudes de R$ 4,3 bilhões no então banco de Silvio Santos mostram que os técnicos da instituição começaram a desconfiar do Panamericano em maio. Em julho, os inspetores investigavam uma diferença de cerca de R$ 4 bilhões na contabilização de carteiras de crédito cedidas a outras instituições financeiras. Foi nesse tipo de operação que se concentraram as fraudes que quebraram o banco”, diz a reportagem.
O debate foi proposto pelos deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Edson Santos (PT-RJ).
Outra audiência
Na quarta-feira (14), a comissão ouve o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero Meirelles; e o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, sobre a compra do Banco Panamericano. A reunião, proposta pelo deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), será realizada às 9h30, no Plenário 9.
Da Redação/WS