A Comissão Tripartite Paritária Permanente foi criada pela Portaria 11 de 17 de maio de 2002 do Ministério do Trabalho. Um dos principais motivos para se criar a Comissão Tripartite Paritária Permanente, foi a instituição de procedimentos que levassem em consideração a manifestação da Sociedade sobre vários assuntos sobre a segurança e saúde do trabalho, que antes eram decididos sem maiores preocupações sobre o que pensava a sociedade.
Assim, o Ministério do trabalho, passou a adotar os princípios preconizados pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, que enfatiza o uso do sistema Tripartite Paritário, ou seja, a atuação do Governo, do Trabalhador e do Empregador para a construção de regulamentações na área de segurança e saúde no trabalho.
Esta democratização da estruturação das ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho aumenta o compromisso dos demais setores (empregadores e trabalhadores especialmente) na adoção de medidas efetivas para a necessária melhoria das condições e dos ambientes de trabalho e a conseqüente diminuição dos índices destes acidentes.
Confira como ficou a nova composição da Bancada dos Trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente:
Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST
Denílson Pestana da Costa (Titular)
Jairo José da Silva (Suplente)
União Geral dos Trabalhadores – UGT
Adir de Souza (Titular)
Washington Aparecido dos Santos (Suplente)
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
José Alberto Santana Barberino (Titular)
Elias Bernardino da Silva Júnior (Suplente)
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Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB César Luis Pacheco Chagas (Titular) Plínio José Pavão de Carvalho (Titular) Força Sindical Arnaldo Gonçalves (Titular) |