A maioria das denúncias recebidas em 2011 no Ministério Público do Trabalho (MPT) emPiracicaba, no interior de São Paulo, foi decorrente de problemas trabalhistas na construção civil. A informação é do gerente regional do órgão na cidade, Antenor Varolla, responsável pela fiscalização em 15 municípios da região.
O registro mostra uma mudança de comportamento nos tipos de reclamações, já que, em 2010, grande parte das dificuldades dos trabalhadores estava focada no setor metalúrgico. Em 2009, as denúncias eram mais concentradas no setor sucroalcooleiro das cidades da região. A demanda de 2012 ainda não pôde ser calculada, segundo Varolla.
Piracicaba e Limeira são os dois grandes municípios da região que apresentam a maior parte das denúncias. A primeira cidade teve uma mudança significativa no último ano com a vinda da montadora sul-coreana Hyundai. Além dela, outras empresas satélites, prestadoras de serviços, também vieram e, com elas, vários problemas de irregularidades trabalhistas no conjunto.
Em menos de um mês, dois acidentes em obras ligadas à montadora foram registrados em Piracicaba. No último dia 17, um trabalhador da construção civil caiu de uma altura de três metros. O trabalhador, que era de uma empresa terceirizada, teve ferimentos leves.
O MPT em Piracicaba recebeu, no ano passado, média estimada de 20 denúncias trabalhistas por mês. O montante é semelhante aos dos anos anteriores. Depois da construção civil, o setor que mais rendeu denúncias foi o metalúrgico e, na sequência, o sucroalcooleiro. “Essa mudança de segmento na ‘liderança’ nos três últimos anos deve-se às melhorias das condições no setor rural, já que as usinas deixaram de terceirizar a mão de obra do corte da cana-de-açúcar”, disse Varolla.
Campinas
Parte dessas denúncias que chegam ao MPT em Piracicaba é encaminhada pelo MPT de Campinas. Varolla acredita que muitos dos representantes dos sindicatos, que geralmente são os que encaminham as reclamações, preferem a sede de Campinas porque acreditam que a punição poderá ser maior. “O denunciante que, normalmente é um sindicato, traz para a gente também. Mas muitos acreditam que ao encaminhar a denúncia em Campinas poderá viabilizar uma ação mais contundente em termos de punição”, afirmou.
O MPT de Campinas encaminha, em média, dez denúncias para serem fiscalizadas em Piracicaba. “Eu faço a ação fiscal e mando um relatório para embasar a denúncia feita. Esse relatório vai mostrar se houve multa à empresa, interdição de máquinas, entre outras decisões penais. O objetivo é verificar se aquela denúncia procede”, afirmou Varolla.