O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), recebeu na tarde desta quarta-feira (30) apoio de sindicalistas para sua proposta de reajustar o salário mínimo, em janeiro próximo, com base na inflação passada mais o crescimento médio da economia em 2009 e 2008 – o que pode levar o salário mínimo a R$ 550, contra os atuais R$ 510.
O governo quer manter a regra pela qual o reajuste levaria em conta a inflação do ano anterior acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Mantida a intenção do governo, não haveria aumento real do salário mínimo em 2011, pois a economia teve queda de 0,2% em 2009.Por essa regra, o mínimo ficaria em cerca de R$ 535 a partir de janeiro.
– O governo não concorda em mudar a regra. Então, vamos na semana que vem para o voto, na Comissão de Orçamento. A minha proposta corre risco de ser derrotada – alertou Tião Viana aos sindicalistas, em seu gabinete. Estiveram no encontro representantes de praticamente todas as centrais sindicais, além de sindicatos e associações de aposentados.
– Temos de aproveitar o crescimento da economia para melhorar o salário mínimo. Não é hora de parar. O próprio Banco Central diz que o Brasil vai crescer neste ano mais de 7 por cento e, então, há margem para aumentar o salário em mais de 10 por cento – afirmou ao senador o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. Ele foi apoiado por representantes das outras entidades.
Os sindicalistas decidiram procurar os deputados e senadores da Comissão de Orçamento para defender a aprovação da proposta de Tião Viana. “Depois, a gente luta mais à frente para aumentar ainda mais o percentual e repassar o valor aos aposentados do INSS que ganham mais que o salário mínimo”, disse Edmundo Benedetti Filho, representante do Sindicato Nacional Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Para o presidente interino da Força Sindical, Miguel Torres, “a hora de lutar é agora”, quando o Congresso discute e vota as leis do orçamento, “porque depois das eleições ficará mais difícil”.
A regra que o projeto de LDO relatado por Tião Viana muda vigorou por quatro anos. Para chegar ao percentual de reajuste proposto pelo senador do PT, é preciso somar as variações do PIB de 2008 (5,1%) e de 2009 (-0,2%), obtendo-se o percentual de 4,9%. Dividindo 4,9% por dois, chega-se à média de 2,45%, que deva ser somada à inflação de 2010, estimada em cerca de 5%. Aplicando-se 7,45% sobre o valor atual do salário mínimo de R$ 510,00, obtém-se o valor deR$ 547,95.
Eli Teixeira / Agência Senado