NOVA CENTRAL SINDICAL
DE TRABALHADORES
DO ESTADO DO PARANÁ

UNICIDADE
DESENVOLVIMENTO
JUSTIÇA SOCIAL

A liderança do Brasil no segmento agrícola é inversamente proporcional ao respeito pelos direitos trabalhistas de quem produz as riquezas do setor.

Exemplo disso é a rotina de intransigência, falta de transparência na gestão e ausência de estrutura adequada para os trabalhadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), presente em praticamente todo os estados brasileiros.

A partir da 0h desta terça-feira (28), os cerca de 10 mil pesquisadores da estatal vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cruzam os braços por tempo indeterminado para reverter o cenário de medidas autoritárias e cobrar investimento nos funcionários.

O primeiro ato da mobilização acontece no próximo dia 29, na rodoviária do Plano Piloto de Brasília. Na ocasião, o Sinpaf distribuirá alimentos para a população e alertará sobre a necessidade da Embrapa servir também ao povo brasileiro e não apenas ao agronegócio.

Democracia e respeito

Além das cláusulas econômicas, que incluem reajuste salarial de 10,51%, a categoria luta para estabelecer uma mesa de negociação e combater a postura da empresa que atua de forma autoritária e impõe medidas como banco de horas e tabela salarial sem discutir com a categoria.

O exercício da atividade sindical também é alvo de perseguições. No último dia 20, o chefe do setor de informação da Embrapa no Pará, Afonso Cardoso, foi exonerado após duas décadas de serviços prestados à empresa por aderir ao movimento de paralisação no início da semana passada, que serviu como alerta para tentar estabelecer o diálogo.

“Há uma série de punições em andamento sem processo administrativo e sem direito à defesa. A Embrapa, inclusive, é alvo de uma ação civil pública contra assédio moral”, comenta Vicente Almeida, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento (Sinpaf), filiado à CUT.

Para se ter uma ideia do cenário de abusos, o dirigente conta que os trabalhadores montaram comissões paritárias com representantes da empresa para apurar as demissões imotivadas. Mas, a companhia se nega a publicar o relatório, que esmiúça o cenário de precarização e deixa claro o desrespeito à Lei 9784/1999, responsável por proteger os direitos dos administrados.

Democracia não é coisa de sindicato – Outro obstáculo é a discussão sobre um plano de cargos e salários, que enfrenta a intransigência da administração da empresa, assim como a prorrogação do atual acordo coletivo de trabalho, há 60 dias em debate.

Aumentar a transparência e democratizar a gestão também é um assunto fora de cogitação. Sob alegação de que isso não caberia ao sindicato, a Embrapa se nega a tocar no assunto. Para piorar, o controle de ponto está muito longe de ser imune à manipulação dos gestores, fator que coloca o ponto eletrônico como umas das principais reivindicações do Sinpaf.

Faltam funcionários

De acordo com o presidente da entidade, o crescimento da atuação da empresa acompanha direitamente o aumento da terceirização e a queda do número de funcionários. “A empresa atua em 56 países e, no Brasil, apenas não está presente no Rio Grande do Norte, no Espírito Santo e em Alagoas. Porém, temos hoje 9.500 trabalhadores, enquanto tínhamos 12 mil em 1982. Há um aumento da demanda e um déficit de mão de obra, o que gera uma expansão significativa de casos de doenças ocupacionais”, avalia Almeida.

Ele comenta que, mesmo com o alto nível de exploração dos trabalhadores, a estatal se recusa a aceitar o aumento da contribuição da companhia sobre o plano de saúde. “Dizem que isso não é questão para acordo coletivo. Não querem assumir as despesas em decorrência dos acidentes de trabalho porque sabem o nível de cobrança que terão”, acrescenta.

Fonte: Mundo Sindical