O Grupo de Trabalho dos Servidores Públicos (GTSP), bipartite, com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego e das centrais sindicais CTB, CGTB, Força Sindical, Nova Central e UGT promoveu encontros nas regiões Norte, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e o próximo ocorrerá na Região Sudeste, em São Paulo, no dia 2 de dezembro sob a coordenação da Força Sindical e da Nova Central.
Todas as entidades sindicais representativas dos servidores públicos são convidadas para todos os encontros para ter conhecimento das diretrizes e apresentar sugestões que serão recolhidas pelo GTSP que fará avaliação e, se aprovadas no Grupo de Trabalho, podem ser incorporadas no documento final a ser enviado ao Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Na Bahia, representando a Região Nordeste, o encontro ocorreu no dia 29 de novembro, a partir de 9h, no Sol Hotel da Barra, e em praticamente na maioria dos destaques houve intervenção como sugestão de acréscimo na redação do documento, como data-base única para todos os servidores públicos e também à fusão de sindicatos de mesma similaridade (sindicatos menores juntarem-se, incorporarem-se, aos maiores).
Nas considerações finais, a representante da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho foi enfática em afirmar que o MTE não negociará em hipótese alguma com associações representativas que não as do sindicato com registro sindical.
Nesse destaque, João Domingos, presidente da CSPB (Confederação dos Serviços Públicos do Brasil), apresentou um dado importante referente ao prazo para o registro sindical que tenha o máximo de tempo para o registro, porque existe associação com representatividade de servidores há mais de dez anos sem registro por conta do próprio Ministério.
Avaliação final
Lineu Mazano, da União Geral do Trabalho, que foi o mediador do seminário em Salvador, fez suas considerações finais apresentando os pontos positivos e a evolução do sindicalismo do servidor público. Confirmou o próximo encontro no Sudeste, em São Paulo, dia 2 de dezembro, “e do encontro de hoje aqui em Salvador que teve debates proveitosos, garante a prosperidade sindical que culminará no Encontro Nacional em Brasília no dia 13 de dezembro”.
João Domingos, presidente da CSPB, e diretor Financeiro da NCST, disse que a 151 da OIT já estava como resolvida pelo governo. “Conseguimos reverter e é por isso que hoje, aqui na Bahia, houve essa plenária, que reflete o trabalho de conquistas e da unidade dos servidores públicos.
E continuou: “faço um apelo para que vocês repassem essa força demonstrada aqui e reverta em convite para outras entidades representativas dos servidores públicos para que tenham acesso a esse debate e repassem o esforço na unicidade”. “Porque, se ampliarmos a unidade sindical iremos à vitória no Congresso Nacional”, explicou.
No dia 7 de dezembro o Grupo de Trabalho se reunirá para sistematizar esse documento com as sugestões e correções indicadas nessas e noutras plenárias. E, no dia 13 de dezembro, haverá encontro nacional em Brasília para apresentar esse documento como projeto de lei ao Congresso Nacional. “Portanto, pedimos e convocamos uma caravana forte e exemplar na capital federal”, projetou João Domingos. (Fonte: Sinpojud)