O deputado Rogério Correia (PT-MG), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, afirmou nesta sexta-feira (27), em entrevista ao ICL Notícias 1ª edição, que a crise gerada em torno do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é uma reação das elites econômicas contra o projeto do governo Lula de fazer os mais ricos contribuírem com o ajuste fiscal.

“Estamos querendo tributar o andar de cima. Esse IOF é isso. E aí virou essa crise no Congresso porque lá nós temos 72% de deputados e senadores que são grandes empresários ou grandes fazendeiros”, disse o parlamentar. “A crise é a crise da defesa do sistema das elites dominantes no Brasil”, completou.

Segundo ele, o Congresso tenta impedir o governo de cumprir o arcabouço fiscal e manter programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, e investimentos em saúde e educação.

Nesta semana, o Congresso, sob a liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, David Alcolumbre (União Brasil-AP), aprovaram um PDL que derruba a medida do governo. Contudo, juristas ouvidos pelo ICL Notícias foram unânimes ao apontar que o Projeto de Decreto Legislativo, usado pela Câmara para anular o decreto presidencial, é inconstitucional. Para eles, houve usurpação de competência, com consequências graves para o princípio da separação entre os Poderes.

Crise do IOF: “Congresso quer que Lula faça o que nem Bolsonaro fez”

Correia denunciou o que considera uma tentativa da base conservadora do Congresso de impor mudanças que Lula já teria descartado, como desvincular o reajuste do salário mínimo das aposentadorias.

“Já imaginou o aposentado ganhando meio salário mínimo? Isso levaria os idosos à miséria.”

Também apontou que os deputados do Centrão e da extrema direita querem retirar a vinculação constitucional de verbas para saúde e educação. “Eles não conseguiram nem com Bolsonaro e agora querem que Lula faça isso?”, questionou.

STF deve ser acionado

Para o deputado, a derrubada dos decretos que elevaram o IOF por parte do Congresso foi inconstitucional. Ele defende que o governo acione o STF.

“O IOF é prerrogativa do Executivo. Está no artigo 153, inciso 5 da Constituição. O Congresso exorbitou dos seus limites. Quem deve resolver isso é o STF”, frisou.

Corte de renúncias fiscais

Correia também comentou a alternativa discutida com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar a arrecadação sem aumentar impostos para os mais pobres: um corte linear de 10% nas renúncias fiscais.

Segundo ele, o Brasil abre mão de R$ 800 bilhões por ano em isenções. Mesmo com exceções como Simples Nacional e cesta básica, um corte de 10% poderia render R$ 40 a R$ 50 bilhões aos cofres públicos.

“Essa é uma solução que já tratei com o deputado Hugo Motta. É uma discussão que a sociedade precisa fazer: quem deve pagar a conta do arcabouço fiscal?”.

“Debate público é essencial”

O deputado também defendeu que o governo leve o tema para o debate público, como forma de disputar os rumos do país.

“Taxar os de cima e não os de baixo é uma obrigação nossa. Essa é a essência do projeto do presidente Lula. O Centrão e a extrema direita querem inviabilizar o governo. Não podemos permitir.”

Veja a entrevista completa do deputado Rogério Correia no vídeo abaixo:https://youtu.be/vMc_bTkmZ6c

ICL NOTÍCIAS
https://iclnoticias.com.br/economia/crise-do-iof-elites-dominantes/