Em comunicação inadiável nesta quarta-feira (8), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) informou que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento para criação de uma subcomissão temporária com objetivo de examinar a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A subcomissão, explicou o parlamentar, deverá também examinar a sustentabilidade de capitalização desse fundo e propor o aprimoramento da legislação específica.
O representante de Goiás afirmou que o fundo funciona como um financiamento a baixo custo para diversos programas sociais, como habitação e saneamento, não atendidos pelo sistema financeiro privado. Mas essa forma de financiamento, acrescentou, tem resultado em perda significativa para o trabalhador.
_ Não adianta existir uma poupança forçada para o trabalhador se, quando este decide resgatá-lo, percebe que não existe remuneração adequada – afirmou o senador.
Cyro Miranda informou que a rentabilidade real do FGTS ficou negativa nos últimos anos. De 2003 a 2011, o Fundo perdeu R$ 92,7 bilhões, não tendo sequer reposto o poder de compra da moeda.
Além disso, afirmou, o tempo de permanência das aplicações no FGTS é longo, muito superior ao tempo médio das demais aplicações financeiras de renda fixa existentes no mercado. Ele disse ainda que há muitas iniciativas sobre o assunto no Congresso Nacional, mas sua análise é fragmentada.