ALGO DE PODRE
Um país democrático não pode depender de protagonismos. Quando isso acontece, a democracia está com problemas. A evidência, no Brasil, foi o 8 de janeiro de 2023, que provou que as instituições não souberam dar uma resposta adequada no momento em que o problema surgiu.
Quem analisa o cenário jurídico e político recente do país é o advogado e professor Lenio Streck, em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico.
Na sua avaliação, é preciso aprender as lições da ausência de providências institucionais diante dos abusos e das tentativas de ruptura.
Na entrevista, o professor indica qual caminho levou ao cenário atual, em que se pode afirmar que “o Supremo está no banco dos réus”. O fato principal, o aumento de protagonismo da corte, deu-se à revelia do próprio tribunal.
Desde o auge da “lava jato”, os inimigos das instituições se fortaleceram, dentro e fora das instituições. No começo, o STF chancelou a “operação”, mas depois percebeu que sua própria existência estava em risco, e, com ela, a garantia da democracia.
Coragem do ministro
Depois do governo Bolsonaro, em que os ataques à corte só escalaram, a coragem do ministro Alexandre de Moraes garantiu a promoção das eleições, mesmo diante de bloqueios e ônibus incendiados, entre outras ameaças à democracia.
Como culminação dos ataques sofridos pelo Supremo ao longo de todo esse período, houve os ataques terroristas às sedes dos poderes em 8 de janeiro de 2023.
“O Supremo pediu isso? Não. Ele não coloca um outdoor dizendo: ‘Estamos à disposição de crises, por favor entrem com ações’. O Supremo não age a não ser quando provocado”, afirma Streck.
Houve uma exceção, no entanto: o inquérito aberto de ofício. Mas foi um caso excepcional. “O Supremo teve de fazê-lo, pois trata-se de um problema sistêmico. O Supremo defende a Constituição, e disso depende a democracia.”
CONJUR