BRASÍLIA e RIO – No dia que Rio e Espírito Santo mobilizaram milhares de pessoas em defesa das receitas do petróleo, os estados não produtores avisaram que vão reagir, com uma grande demonstração de força, prevista para depois do feriado: manifestações em todo o país, além de uma passeata de prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no dia 30, em Brasília.

– A população do Rio precisa compreender que não há explicação para convencer (os demais brasileiros) que um estado possa ficar com 80% de uma riqueza que é de todo o Brasil – disse o senador Wellington Dias (PT-PI), um dos pivôs das polêmicas em torno dos royalties.

A passeata em defesa dos royalties do petróleo do Rio começou por volta de 17h desta quinta-feira e reúne cerca de 150 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar. Os manifestantes protestaram contra a mudança nas regras de partilha do petróleo, que pode causar prejuízo de R$ 48,8 bilhões aos cofres fluminenses. O cordão de isolamento que separava o governador do Rio, Sergio Cabral Filho, do povo foi rompido e autoridades já se misturavam no meio da multidão. Logo em seguida, houve um princípio de invasão na área vip do protesto. Manifestantes empurraram e derrubaram as grades de proteção da área reservada para autoridades e celebridades, na Cinelândia em frente ao Teatro Municipal, causando tumulto no local.

Como revelou nesta quinta-feira O GLOBO, o projeto enviado aos deputados, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aumenta para R$ 125,6 bilhões os prejuízos do Rio entre 2012 e 2020. São mais de R$ 48 bilhões em novas perdas de arrecadação por causa da redivisão geral dos royalties e da participação especial, que se somam a prejuízos históricos causados pelo cálculo do ICMS do petróleo e das regras de distribuição de recursos federais aos entes da federação pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).

No dia 16 será realizado um encontro das bancadas dos estados não produtores para discutir a data da manifestação nacional e o envio do pedido de urgência para que seja votado este ano o projeto dos royalties.

Há duas semanas, as bancadas de Rio e Espírito Santo conseguiram obter do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) – com o aval da presidente Dilma Roussseff – a criação de uma comissão especial só para tratar dos royalties. Pelo regimento, a nova comissão teria de ter 40 sessões antes de levar o projeto a votação, o que jogaria a apreciação para 2012. Rio e Espírito Santo tentam ganhar tempo.

Para o Palácio do Planalto não há pressa para votar o projeto, tendo em vista que ficou muito diferente da proposta original apresenta pelo ex-presidente Lula depois de vetar a emenda Ibsen, que dividia entre os 27 estados, com os critérios do FPE, as receitas do petróleo.

A interferência do Planalto para desacelerar o debate é vista por Vital do Rêgo como perigosa, o que pode desencadear a reação dos não produtores.

– Vai haver um efeito rebote, vão buscar o veto – disse o senador, ao se referir à votação do veto de Lula, que estava prevista para o mês passado, mas, por acordo, foi temporariamente engavetada.

Na sua avaliação, se o veto for derrubado no Congresso, os resultados para os produtores serão ainda piores.

– Tenho absoluta consciência de que o meu substitutivo é o melhor. Não há perdas para os estados produtores. A velocidade com que ganham é que não será a mesma – defendeu.

Para Wellington Dias, algumas declarações do governador Sergio Cabral estão criando um essentimento anti-Rio no país:

– Ele tem direito e até obrigação de defender o estado. Mas quando afirma que é um projeto em que estão tirando do Rio para dar para outros estados que não têm direito, ou quando chama de ato covarde, vai num caminho que leva a este sentimento.

Dias reconhece, no entanto, que a proposta encaminhada pelo Senado ainda não é boa para os estados produtores.

Xuxa diz que mudança nos royalties é um assalto

O presidente da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), Eduardo Eugênio, disse que a passeata “Contra a Injustiça e em Defesa do Rio” é um movimento sem ligações com partidos políticos e que reúne todos os setores da sociedade.

– O Rio de Janeiro está se movimentado para ser a capital da reflexão do Brasil. Esse movimento não tem a ver com partidos políticos, reúne artistas, jornalistas, estudantes e cidadãos. É uma manifestação contra uma intervenção da União no Rio. Nós não podemos ficar indiferentes.

Esse movimento não tem a ver com partidos políticos, reúne artistas, jornalistas, estudantes e cidadãos. É uma manifestação contra uma intervenção da União no Rio. (Eduardo Eugênio Goveia Vieira, presidente da Firjan)

A apresentadora de TV Xuxa Meneghel deixou a doçura de lado ao classificar a atual proposta de redivisão dos recursos de “assalto”:

– Você gosta de ser roubado, assaltado, dentro de casa? Não, né? Então, essa é a importância de a gente brigar para não ser assaltado dentro de casa. Ninguém quer isso. A gente quer Justiça, sempre. Que se faça Justiça – pediu.

Representantes da Prefeitura de Macaé, considerada a capital do petróleo, vieram em peso e com uma faixa, onde estava escrito “O Meio Ambiente precisa da aplicação dos royalties”.

Já a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, criticou o evento que está sendo feito na Cinelândia. Para ela, faltou direcionamento político, já que não haverá discurso no palanque.

– A eficiência do evento eu questiono. Isso não é para ser um show. O evento não tem um direcionamento político, a população fica sem saber qual é a importância dos royalties. É só vir para a Cinelândia? Qual o direcionamento? Me parece que é só show – indignou-se a ex-governadora.

Sobre a derrubada das grades da área vip, ex-técnico da seleção brasileira Carlos Alberto Parreira conta que passou um sufoco no meio de um empurra-empurra na tentativa de invasão.

– Esse empurra-empurra me pareceu um jogo do Brasil X Paraguai, no Maracanã em 1979. Tinha muita confusão também – disse Parreira, lembrando que na época passou a experiência como torcedor e havia180 mil torcedores no maracanã.

Vieram 650 ônibus do interior do estado para a passeata. Segundo o diretor de operações da CET-Rio, Joaquim Dinis, foi feito um planejamento para receber cerca de mil ônibus, mas como a quantidade foi bem menor, não foi necessário usar todos os espaços de estacionamento previstos. Ainda segundo Dinis, não há registro de engarrafamentos nas ruas e avenidas do Centro em função da grande concentração de pessoas.

Cerca de 10 mil vieram do interior para protestar

Cerca de 10 mil moradores do interior do estado vieram à capital fluminense para participar da grande manifestação nesta quinta-feira em defesa das receitas do petróleo do estado e de seus municípios.

Somente da Região dos Lagos e do Norte Fluminense foram enviados 350 ônibus, 200 dos quais de Macaé e de Campos.

Ocupa Rio fez manifestação contra protesto dos royalties

Na Cinelândia, o grupo Ocupa Rio fez uma manifestação contra o movimento em defesa das receitas dos royalties do petróleo. Com palavras de ordem como “As pessoas não bebem petróleo” e “Justiça é o Rio desigual, onde gente morre em fila de hospital”, o grupo usou nariz de palhaço e fez muito barulho.