Ministério divulgou balanço do programa nesta quarta-feira (13). Objetivo dessa etapa é renegociar dívidas de quem recebe até dois salários ou está inscrito no CadÚnico.
Por Ana Paula Castro, TV Globo — Brasília
O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (13) que 924 empresas que têm dívidas a receber se inscreveram no Desenrola, programa criado pelo governo federal para a renegociação de débitos.
O prazo para bancos, varejistas, companhias de água, saneamento e energia, entre outros, aderirem ao programa e informarem as dívidas que desejam renegociar terminou ontem (12).
O objetivo dessa fase do Desenrola é renegociar as dívidas do público da faixa 1, composta por quem:
- tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) e
- tem dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022.
Porém, este ainda não é o momento de o público da faixa 1 buscar o site para renegociar a sua dívida. A abertura da plataforma para as pessoas interessadas na renegociação só vai acontecer após o leilão dos débitos.
Próximos passos
▶️Filtragem das dívidas: de acordo com a Fazenda, as dívidas inscritas pelas empresas no programa agora serão filtradas para checar se são dívidas de pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou são inscritas no CadÚnico do governo federal;
▶️Leilões: processo competitivo entre as empresas sob a forma de leilão. Nesta etapa, o público da faixa 1 não precisará fazer nada, apenas as empresas credoras.
As empresas vão informar quanto de desconto estão dispostas a conceder para cada consumidor. Os leilões serão realizados por categoria de dívida. Ou seja, haverá um leilão para as contas de água, outro para contas de luz, e assim por diante. As empresas que oferecerem os maiores descontos vencem o leilão e terão a garantia do programa.
Segundo Ministério da Fazenda, o início do leilão está previsto para o final da próxima semana.
▶️Abertura da plataforma: quando o programa estará disponível para o público da faixa 1. A pessoa poderá acessar a plataforma do governo (que ainda será divulgada) com o seu usuário gov.br.
Na plataforma, haverá uma lista com as dívidas cadastradas pelas empresas credoras e as opções de desconto. Se a pessoa quiser aproveitar a oferta de desconto, poderá escolher entre pagamento à vista ou a prazo.
A previsão é que a plataforma abra para o público no final de setembro.
E a faixa 2?
Para a faixa 2 do programa, as renegociações tiveram início em julho e podem ser feitas diretamente com os bancos.
Neste caso, são renegociadas apenas as dívidas bancárias. Ou seja, não é possível renegociar dívidas com varejistas, companhias de água e luz, entre outros.
Segundo último balanço da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), até 07 de setembro, foram renegociados quase R$ 12 bilhões de dívida.
G1