O governo central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou um superávit primário de R$ 2,57 bilhões em fevereiro, resultado bem melhor do que o déficit de R$ 1,18 bilhão que foi registrado em igual mês do ano passado. As receitas líquidas do mês passado somaram R$ 51,13 bilhões e as despesas chegaram a R$ 48,56 bilhões. O crescimento das despesas indica desaceleração. No bimestre, elas cresceram 16% em relação aos dois primeiros meses de 2010 (sem descontar a inflação), ritmo inferior a alta de 24% registrada em janeiro sobre janeiro do ano passado.
Com o desempenho de fevereiro, o superávit acumulado no bimestre pelo governo central foi de R$ 16,84 bilhões, o equivalente a 2,77% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, o Tesouro terá que apurar um superávit de R$ 6,06 bilhões entre os meses de março e abril para poder cumprir a meta fiscal de R$ 22,90 bilhões estipulada para o primeiro quadrimestre.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse ontem que os dados fiscais de março serão positivos. No mesmo mês de 2010 foi registrado um déficit de R$ 4,55 bilhões. Agora haverá superávit porque, segundo explicou o secretário, as receitas tributárias aumentaram e as despesas diminuíram.
Em fevereiro, por exemplo, o gasto com custeio ficou R$ 11,4 bilhões menor na comparação com janeiro, em consequência da desaceleração das despesas com subvenções, subsídios e transferências do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Para o ano, o setor público consolidado tem que cumprir uma meta fiscal nominal de R$ 117,89 bilhões, dos quais R$ 81,76 bilhões (2,08% do PIB) correspondentes à obrigação do governo central. O restante cabe a Estados e municípios, porque neste ano as estatais estão desobrigadas de contribuir com o cumprimento da meta. Ao apresentar os dados, Augustin afirmou que este ano o governo central pretende cumprir a meta fiscal de forma integral, abrangendo, inclusive, a parcela de economia que cabe aos governos regionais.
“Vamos fazer a meta cheia, incluindo a parte de Estados e municípios. Estimamos que o resultado dos Estados e municípios em 2011 será melhor que no ano passado”, comentou Augustin. “Mas se não atingirem a meta, o objetivo do governo central é a meta cheia”, reforçou ele. No ano passado, os governos regionais não cumpriram as metas.
Um dos destaques do resultado de fevereiro foi a queda de R$ 2,4 bilhões nos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na comparação com janeiro. A retração decorreu, conforme explicações do secretário, de fatores sazonais. Ele destacou que nos dois primeiros meses os desembolsos de verbas federais para as obras do PAC atingiram R$ 3,47 bilhões, resultado 52% superior ao verificado em igual período do ano passado. Esse montante incluiu o pagamento de restos a pagar de anos anteriores.
Arno Augustin comentou ainda as avaliações feitas pela agência de classificação de risco Standard & Poor”s sobre a política fiscal brasileira. Ontem, a agência informou que poderá rebaixar a perspectiva ou a nota de classificação de risco do país caso o setor público não cumpra o superávit primário integral em 2011. “Não há dúvida no governo sobre cumprimento da meta cheia”, afirmou Augustin. Segundo a Standard & Poor”s, o Brasil é classificado como “investment grade”, e por isso recebe a nota BBB (-).
O secretário disse ainda que não se pretende descontar da meta fiscal os valores referentes a restos a pagar dos anos anteriores, despesas com o Programa de Aceleração de Crescimento e o chamado “excesso da meta de superávit primário”, no montante de R$ 23,88 bilhões, que foi apurado pelo governo nas contas do ano passado. Esses três tipos de descontos estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.