Presidente começa o segundo semestre enfrentando mais um escândalo. Oposição já fala em pedir CPI para investigar suspeita de propinas na pasta
A presidente Dilma Rousseff começa o segundo semestre de mandato em meio a um novo escândalo no primeiro escalão e às voltas com a possibilidade de realizar a terceira troca ministerial. A nova crise foi deflagrada no fim de semana, quando reportagem da revista Veja denunciou um suposto esquema de superfaturamento e cobrança de propina no Ministério dos Transportes. No sábado, foi anunciado o afastamento temporário de quatro funcionários da cúpula da pasta.
O ministro Alfredo Nascimento, no entanto, permanece no cargo. Ontem, a Secretaria de Imprensa da Presidência manifestou em nota que o governo mantém a “confiança” em Nascimento, “a quem cabe a condução das denúncias feitas pela imprensa”. No entanto, Dilma teria dito a assessores que, caso haja “respingos” no ministro, ele não será poupado.
No mês passado, Dilma substituiu Antonio Palocci por Gleisi Hoffmann na Casa Civil, além de promover a troca de funções entre Ideli Salvatti e Luiz Sérgio – ela foi para o Ministério das Relações Institucionais e ele para o da Pesca.
De acordo com a matéria da Veja, empreiteiros e consultorias de engenharia pagavam de 4% a 5% sobre o valor total das obras sob responsabilidade do ministério. Os recursos eram supostamente destinados ao caixa do Partido da República (PR), cujo presidente licenciado é Alfredo Nascimento. O sistema de financiamento, segundo a revista, seria similar ao do mensalão de 2005.
Além de Nascimento, os envolvidos seriam o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, o assessor do ministério, Luís Tito Bonvini, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, e o diretor-presidente da estatal Valec (estatal responsável pelas ferrovias federais), José Francisco das Neves.
O afastamento de todos eles não foi suficiente para acalmar a oposição no Congresso Nacional, que vai apresentar requerimentos para que a denúncia seja apurada pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério Público. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, vai propor na quinta-feira a convocação de Nascimento e Pagot para prestar esclarecimentos em uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura. Na linha do que aconteceu no caso Palocci, as tentativas de convocação também devem se repetir em diferentes comissões da Câmara.
“Dilma tomou apenas medidas parciais”, afirma Alvaro. Segundo ele, falta o afastamento do ministro. “Mais uma vez a presidente está pagando o preço de uma herança maldita, de promiscuidade, que é o loteamento de ministérios por critérios políticos.”
O também paranaense e líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, diz que Dilma deveria seguir o exemplo do ex-presidente Itamar Franco. Em 1993, Itamar afastou do cargo o ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, acusado de envolvimento em desvios no orçamento. “Quando ficou provado que o Hargreaves era inocente, ele voltou”, argumenta Bueno.
CPI
Além de tentar ouvir Nascimento e Pagot, a bancada do PSDB no Senado vai trabalhar para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias que envolvem o ministério. O esforço ocorre dois anos depois de o senador Mário Couto (PSDB-PA) conseguir as 27 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI do Dnit. A criação da comissão chegou a ser lida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), mas a instalação não aconteceu em virtude de um acordo entre líderes partidários para a formação da CPI da Petrobras.
A coleta de assinaturas, no entanto, terá de começar do zero, já que o pedido acabou arquivado. “Vai ser muito difícil conseguirmos o número, mas temos de tentar”, afirma Alvaro. Durante discursos em plenário, Mário Couto já chamou Pagot de “ladrão” e “corrupto” várias vezes. Os ataques levaram o ex-diretor-geral do Dnit a mover ações contra o paraense no Supremo Tribunal Federal e no Conselho de Ética do Senado.
Nova cúpula
Substituição “caseira”
O Ministério dos Transportes anunciou os substitutos dos servidores afastados. O diretor-executivo do Dnit, Jorge Henrique Sá, assume a diretoria-geral do órgão. Na Valec, o diretor-financeiro Felipe Sanches vai acumular a presidência da empresa. A chefia de gabinete do ministério será ocupada por Wilson Wolter Filho. Não houve decisão sobre a substituição de Luiz Tito, ex-assessor especial do ministério.
Folhapress
Longa estrada
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nasceu de um escândalo. A autarquia foi criada com a extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), que implodiu no governo de Fernando Henrique Cardoso, após a descoberta, em 1999, da “máfia dos precatórios”. A mudança de nome não fez cessar as denúncias. Relembre algumas:
Precatórios
No governo Fernando Henrique, o Ministério Público Federal detectou existência de um grupo de lobistas e funcionários públicos que recebia propina para favorecer o pagamento de indenizações judiciais milionárias do DNER, sem base jurídica consistente. Para furar a fila dos precatórios, os beneficiários teriam pago propina de até 25% dos valores devidos.
Favorecimento
No governo Lula, em maio de 2003, o ex-diretor-financeiro do Dnit, Sérgio Pimentel, foi exonerado do cargo e acusou o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, de favorecer a empreiteira Queiroz Galvão em pagamentos do governo.
Desvio de recursos
Em janeiro de 2004, o diretor-geral do Dnit, José Antonio da Silva Coutinho, denunciou Adauto por suposto desvio de R$ 32,3 milhões de financiamentos dos bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento, carimbados para obras em estradas. Adauto caiu no mês seguinte.
Superfaturamento
O Ministério Público Federal apura, este ano, superfaturamento em obras da Ferrovia Norte-Sul em Goiás, tocadas pela Valec, empresa pública vinculada ao Dnit. Laudo da PF apontou diferença de R$ 71,7 milhões nos preços pagos pelos serviços.
CPI do Dnit
A cúpula recém-afastada do Dnit é alvo de suspeitas de corrupção e tiroteio político no Senado desde 2009. O ex-senador Mario Couto (PSDB-PA) já tentou, sem sucesso, a criação de uma CPI para apurar supostas irregularidades na gestão do diretor-geral do órgão, Luiz Antonio Pagot, agora afastado por Dilma.
Fonte: Gazeta do Povo