Em 1988, enquanto parlamentares discutiam a elaboração da nova Constituição Federal na Assembleia Nacional Constituinte, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocupava uma cadeira na Câmara como deputado constituinte e participava da construção da Carta Magna.
Naquela época, em um vídeo gravado para a TVT, ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula percorria as dependências do Congresso em um “tour” político, provocando a classe trabalhadora a acompanhar de perto o Parlamento e questionar a lentidão das leis sociais.
“Não fique de braço cruzado. Porque se ficar de braço cruzado, a Constituição vai retratar apenas os interesses da classe dominante. Vai retratar os interesses dos fazendeiros, dos banqueiros, dos empresários e não da classe trabalhadora.”
Lula também defendeu um Congresso “livre”, sem subordinação ao Poder Executivo e com prerrogativas efetivas para deliberar sobre orçamento, economia e até julgar o presidente da República.
“O Congresso Nacional é tudo isso aqui: suntuoso, bonito, feito para dar uma aparência de grandiosidade. Poderia funcionar bem se a gente tivesse efetivamente um Congresso livre, que não fosse subordinado ao Poder Executivo”, disse à época.
Quase quatro décadas depois, o discurso mantém pontos de contato com a realidade atual. Agora na Presidência da República, Lula enviou ao Congresso um projeto que propõe o fim da escala 6×1. O movimento ocorre justamente no ano em que o Legislativo brasileiro completa seu Bicentenário.
O debate da escala 6×1
Diferente da postura de 1987, quando questionava a subordinação do Legislativo, Lula agora utiliza o peso do Executivo para tentar pautar a reforma da jornada de trabalho. Em sintonia com a pressão das redes sociais, o presidente tem sido enfático ao classificar o modelo atual como ultrapassado.
Em pronunciamento oficial no dia 30 de abril, em homenagem ao Dia do Trabalhador, o presidente criticou o modelo em que o empregado descansa apenas um dia após seis dias consecutivos de trabalho. Na ocasião, também promoveu o projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.
“Não faz sentido que, em pleno século XXI, com toda a evolução tecnológica, milhões de brasileiros e brasileiras tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia”, afirmou.
A proposta do governo chegou ao Congresso enquanto uma PEC com teor semelhante já tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda constitucional seguirá como prioridade. O texto está em análise na comissão especial de mérito, última etapa antes de eventual votação em Plenário.
Essa convergência de forças ocorre em um ano emblemático para o Legislativo brasileiro. Se na sua fundação o Congresso era um espaço que ignorava mulheres e trabalhadores de baixa renda, o debate atual sobre a escala 6×1 tenta romper com essa herança.
CONGRESSO EM FOCO
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