O Congresso Nacional dará início, na quinta-feira a mais um ano legislativo, que promete ser bem movimentado para o Senado Federal. Um grande número projetos vai mobilizar os senadores, seja nas comissões permanentes ou temporárias, nas subcomissões e no Plenário. As eleições municipais de 2012 podem diminuir um pouco o ritmo de trabalho do Parlamento a partir de julho, mas, ainda sim, a agenda do Senado está cheia e dará muito trabalho aos representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.
As atividades do Congresso já começam com 15 medidas provisórias esperando na fila para serem votadas na Câmara dos Deputados, matérias que virão para o Senado em seguida como prioridade para a bancada governista.
São aguardados debates também sobre mudanças na Constituição iniciados em 2011. Um deles será em torno da Proposta de Emenda à Constituição que trata das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outro assunto que ficou pendente do ano passado é a conclusão da votação das propostas reforma política.
As votações do Estatuto da Juventude e do substitutivo da Câmara ao projeto do Ato Médico também têm chances de serem concluídas neste primeiro semestre.
Prometem voltar à tona temas como o fim ou a restrição do sigilo nas votações no Senado, a redistribuição dos royalties da produção petrolífera nacional, a chamada “guerra fiscal” entre estados, a Lei Geral e os preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a construção de usinas hidrelétricas. Devem igualmente ocupar a atenção dos senadores o projeto de lei que cria a previdência complementar dos servidores públicos, as reformas dos Códigos Penal, de Defesa do Consumidor, e de Processo Penal, a participação dos parlamentares no encontro ambiental Rio+20 e a PEC que restabelece a obrigatoriedade de curso superior para o exercício do jornalismo.
O ano legislativo inicia-se com uma sessão solene no plenário da Câmara. Senadores e deputados instalam os trabalhos ouvindo a leitura de mensagem a ser enviada pela presidente Dilma Rousseff. É a segunda mensagem que ela envia ao Congresso e a expectativa dos parlamentares é que aborde iniciativas para atacar os problemas mais prementes enfrentados pelo país.De acordo com a praxe estabelecida a partir do segundo ano de mandato presidencial, a chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, deverá trazer a mensagem de 2012.