Governo federal considera que o ingresso inicial no trabalho é a porta de saída do programa. Entre 2003 e 2009, o ganho das famílias mais pobres teria crescido 40%

O governo federal considera que o ingresso inicial no mercado de trabalho, ainda que informal, é a porta de saída para os benefícios do Bolsa Família. Um levantamento divulgado ontem pela Secretaria de Assuntos Estra­tégicos (SAE) da Presidência da República mostra que, entre 2003 e 2009, o ganho das famílias mais pobres obtido com trabalho cresceu 40%. A evolução ainda é inferior à renda obtida com benefícios sociais, que dobraram ao longo desses oito anos. Porém, na avaliação da SAE, esses benefícios são os responsáveis por im­­pulsionar os ganhos maiores conquistados com trabalho.

Com esse estudo, o governo contra-argumenta a crítica de que programas como o Bolsa Família tendem a perpetuar a situação de miséria, por não ter mecanismos para alçar o beneficiado à condição de gerador da própria renda – conceito conhecido como inclusão produtiva. Na análise presente no relatório, o governo argumenta que as oportunidades de emprego são abertas pela iniciativa privada – cabendo ao Estado preparar o cidadão beneficiado para aproveitar essas oportunidades.

“Cabe às políticas públicas informar os trabalhadores sobre as oportunidades disponíveis, assegurar-lhes a aquisição da formação e das habilidades requeridas [programas de qualifcação e certifcação profssional], garantir que não existam barreiras que os impeçam de aproveitá-las [políticas antidiscriminação], e garantir-lhes condições mínimas [trans­­­ferências de renda, acesso a transporte e alimentação subsidiados] que permitam adquirir e utilizar de forma produtiva essas habilidades”, diz um trecho do documento.

Jucimeri Isolda Silveira, assistente social e professora do curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), avalia que a inclusão produtiva tem feito parte do programa Bolsa Família desde os primeiros anos de implantação. “Es­­tudos mostram que 80% das famílias atendidas pelo programa têm algum tipo de trabalho. Conseguimos observar que existe o estímulo para que as prefeituras priorizem os atendidos pelo Bolsa Família nos programas de qualificação”, cita.

Ela concorda que as políticas estatais precisam estar atreladas a condições favoráveis criadas pela iniciativa privada, e lembra ainda outros setores que são fundamentais na redução da pobreza extrema. “Nenhuma iniciativa se completa apenas com a ação estatal. As parcerias se estabelecem com a iniciativa privada e com as entidades de assistência.”

Para o economista e cientista político Ladislau Dowbor, consultor da Organização das Nações Unidas, a porta de saída do Bolsa Família é representada pela diminuição dos custos em outras áreas de assistência. “As transferências de renda objetivam o investimento nas pessoas. Sem renda, esses cidadãos não comem direito e, consequentemente, não estudam e trabalham de forma a render da melhor maneira”, relaciona.

Sobre o desenvolvimento da inclusão produtiva, Dowbor analisa que os programas de transferência de renda são protagonistas na injeção de capital em economias locais menos desenvolvidas. “No Brasil não temos bolsões de pobreza, mas sim metade do país em situação de miséria. O dinheiro para consumo gera mercado local, responsável pela criação de novos empregos”, afirma.