A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) foi a única, dentre os 34 parlamentares federais gaúchos, a direcionar emendas específicas do orçamento de 2024 para a prevenção de desastres no estado. Ela reservou R$ 1 milhão para o apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas, a serem realizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o órgão responsável pelas ações de Defesa Civil. No entanto, os valores ainda não foram empenhados.
Outros três parlamentares optaram por destinar recursos para uma ação do ministério que pode ter um impacto indireto na prevenção de desastres, denominada “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”. Márcio Biolchi (MDB) indicou R$ 3 milhões, Carlos Gomes (Republicanos), R$ 400 mil, e o senador Paulo Paim (PT), R$ 317,4 mil. Até o momento, nenhum desses valores foi empenhado. Fernanda Melchionna também direcionou R$ 2 milhões para essa mesma ação. As informações são do Blog da Andréia Sadi, do G1.
“A catástrofe que assola o Rio Grande do Sul não é um evento isolado. No ano passado e estado já havia passado por fortes chuvas e enchentes, que vitimaram 75 pessoas. Eu estive no Vale do Taquari, um dos locais mais atingidos, prestando solidariedade e ouvindo demandas. Por isso decidimos destinar essa emenda para as defesas civis municipais do Rio Grande do Sul. Só reforça a importância de as emendas seres destinadas para a real necessidade do povo”, disse Fernanda Melchionna em resposta ao Congresso em Foco.
O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes. No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos.
Dados da ONG Contas Abertas revelam que a situação no Rio Grande do Sul não é única. Do montante de R$ 44 bilhões autorizados para emendas parlamentares em todo o Brasil em 2024, apenas R$ 59,2 milhões foram destinados a ações diretamente relacionadas à prevenção e recuperação de desastres, e apenas um pouco mais de R$ 1 milhão foi efetivamente empenhado até o momento.
Em Santa Catarina, estado também afetado por intensas chuvas, a deputada Ana Paula Lima (PT) destinou R$ 3 milhões e Gilson Marques (Novo), mais R$ 1,1 milhão para apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias, inundações e erosões marinhas e fluviais. Além disso, foram indicados R$ 340 mil para a coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, porém, nenhum desses valores foi empenhado até o momento.
O governo anunciou sua intenção de acelerar o pagamento das emendas para o Rio Grande do Sul, incluindo as chamadas “emendas pix”, que não têm um destino específico e podem ser utilizadas pelos gestores conforme julgarem adequado.
Câmara aprova estado de calamidade pública para o RS. Projeto será votado nesta terça pelo Senado
CONGRESSO EM FOCO