O Tribunal Superior do Trabalho vem, nos últimos anos, adotando uma série de medidas e práticas visando à sustentabilidade. Elas se alinham a sete compromissos principais: eficiência energética, gestão de resíduos, compras públicas sustentáveis, promoção do trabalho decente, promoção da diversidade e da inclusão, responsabilidade social corporativa e educação e conscientização.
Esses compromissos são baseados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) firmados na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que os 193 Estados-membros se comprometeram a adotar. Os ODS representam um plano de ação global para eliminar a pobreza extrema e a fome, oferecer educação de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030. Saiba mais sobre os ODS.
Eficiência energética
Baseado no ODS 7, que trata da energia limpa e acessível, o TST busca reduzir o consumo de energia elétrica não renovável em 20% até 2026. O consumo de 2023 foi utilizado como parâmetro para traçar a meta, e algumas medidas já foram tomadas para fazer a transição para uma matriz de energia limpa, como a ampliação da geração e da utilização de energia fotovoltaica, a contratação de energia renovável e o aluguel de fazenda fotovoltaica.
Gestão de resíduos
Com base no ODS 11, referente a cidades e comunidades sustentáveis, o TST tem como meta reduzir a quantidade de rejeitos descartados no aterro sanitário em 20% até 2026, também em comparação com os dados de 2023. Isso está sendo feito a partir da redução do consumo de produtos que geram resíduos, como copos plásticos e papel, bem como a coleta seletiva na origem, com a destinação dos resíduos recicláveis a cooperativas de catadores do Distrito Federal.
Compras públicas sustentáveis
O ODS 12 diz respeito ao consumo e à produção responsáveis. Nesse aspecto, o TST busca gerar consciência ambiental dentro do próprio Tribunal e também no mercado que se relaciona com o poder público. A meta é atingir 50% de todas as compras públicas com critérios de sustentabilidade, e, para isso, o Tribunal está constantemente capacitando as áreas demandantes de contratações para análise e adoção desses critérios.
Promoção do trabalho decente
O ODS 8 trata do trabalho decente e do crescimento econômico. O TST tem como meta proporcionar igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, remuneração justa e segurança física e mental no trabalho, além de manter canais ativos de denúncia e informação.
O Tribunal conta, ainda, com vários programas no âmbito da Justiça do Trabalho voltados para esse objetivo.
Promoção da diversidade e inclusão
Também com base no ODS 8, o TST tem como meta alcançar, até 2026, 10% de mulheres prestadoras de serviço pertencentes aos seguintes grupos: vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual em razão do gênero; trans e travestis, migrantes e refugiadas; em situação de rua; egressas do sistema prisional; e indígenas, campesinas e quilombolas.
Responsabilidade social corporativa
O TST reconhece e valoriza iniciativas de promoção da responsabilidade social corporativa. E já há iniciativas que contribuem com essa responsabilidade: arrecadação e distribuição de itens pelo Bazar Solidário, pelo Natal Solidário e pelo Revezamento de Caminhada do TST. São ações que contemplam objetivos do ODS 1 – erradicação da pobreza.
Educação e conscientização
Também relacionado ao ODS 12, o TST promove ações de capacitação, sensibilização e comunicação sobre sustentabilidade para os profissionais do Tribunal. A meta é realizar pelo menos nove ações de capacitação por ano.
Iniciativas servem de modelo
O TST tem servido de modelo para outros órgãos, ao demonstrar que é possível aliar excelência na prestação jurisdicional à gestão pública sustentável, ética e inovadora.
A abordagem estratégica e integrada da sustentabilidade que vem sendo adotado tem gerado resultados concretos, reconhecimentos nacionais e boas práticas frequentemente compartilhadas em redes institucionais e fóruns técnicos. É o caso do Programa Carbono Neutro TST, alinhado ao programa Carbono Zero do Judiciário, do do Conselho Nacional de Justiça, que tem chamado atenção de outros órgãos Judiciário por sua abordagem estruturada e mensurável para neutralização de emissões.
Ao adotar práticas sustentáveis e integrá-las à sua gestão, o TST não apenas cumpre sua obrigação legal e institucional, mas também atua como exemplo para toda a sociedade.
A sustentabilidade no setor público fortalece a confiança da população, estimula a cultura do cuidado com os recursos naturais e promove valores como equidade, eficiência e respeito às futuras gerações.
(Wesley Caetano/JS/CF)
TST JUS